Pr. Delson Campos

Pr. Delson Campos

Sede Estadual – PE [email protected]

Pr. Carlos Pinheiro

Pr. Carlos Pinheiro

Sede Estadual – AL [email protected]

Pr. Sandro Pinheiro

Pr. Sandro Pinheiro

Sede Distrital – DF   [email protected]

Pr. Regino Barros

Pr. Regino Barros

Sede Estadual – BA   [email protected]

Pr. Danyel Pagliarin

Pr. Danyel Pagliarin

Sede Estadual – RJ [email protected]

Pr. Fábio Henrique

Pr. Fábio Henrique

Sede Nacional em Portugal [email protected]

Pr. Emerson Stevanelli

Pr. Emerson Stevanelli

Sede Estadual – PB [email protected] [email protected]

Pr. Luciano Alves

Pr. Luciano Alves

Sede Estadual – AM [email protected]

Pr. Márcio Silva

Pr. Márcio Silva

Sede Estadual - PI [email protected]

Pr. Crescio Rezende

Pr. Crescio Rezende

Sede Estadual - RN [email protected]

Pr. Alex Oliveira

Pr. Alex Oliveira

Sede Estadual – PA [email protected]

Pr. Raphael Batista

Pr. Raphael Batista

Sede Estadual – RS [email protected]

Pr. Neilton Rocha

Pr. Neilton Rocha

Sede Internacional – SP   [email protected]  

Pr. Dionatan Freitas

Pr. Dionatan Freitas

Sede Estadual - GO [email protected]

Pr. Reinaldo Rosário

Pr. Reinaldo Rosário

Sede Estadual – CE [email protected]

Pr. Leonardo Pinheiro

Pr. Leonardo Pinheiro

Sede Estadual – MA [email protected]

Pr. Joaquim Neto

Pr. Joaquim Neto

Sede Estadual – MG [email protected]

Pr. Gilvan Gomes

Pr. Gilvan Gomes

Sede Estadual - SE [email protected]

Pr. Wesley Santos

Pr. Wesley Santos

Sede Estadual – PR [email protected]

Governo recua e suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

Em mais um recuo, o governo anunciou na noite desta quinta-feira a suspensão dos efeitos do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa dos Estados do Pará e Amapá. Segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia, o titular da pasta, Fernando Coelho Filho, “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área”. A decisão foi tomada após consulta ao presidente Michel Temer, de acordo com a nota. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz o texto.

Na semana passada, sem alarde, o governo decretou a extinção da Renca, uma área de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia que engloba unidades de preservação e terras indígenas, revogando uma norma de 1984 que impunha restrições a atuação de garimpos na região e tornava exclusiva da estatal Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) a pesquisa, exploração e obtenção de recursos minerais. Com a repercussão negativa da medida, incluindo contestação na Justiça, o governo Temer decidiu emitir um novo decreto para “clarificar” o anterior, explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas da região antes delimitada pela Renca.

Conforme o comunicado feito nesta quinta-feira, a decisão de sustar a extinção da reserva “se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”. “No prazo de 120 dias, o ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação”, conclui a nota.

Fonte: VEJA


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