Pr. Danyel Pagliarin

Pr. Danyel Pagliarin

Sede Estadual – RJ [email protected]

Pr. Márcio Silva

Pr. Márcio Silva

Sede Estadual - PI [email protected]

Pr. Sandro Pinheiro

Pr. Sandro Pinheiro

Sede Distrital – DF   [email protected]

Pr. Fábio Henrique

Pr. Fábio Henrique

Sede Nacional em Portugal [email protected]

Pr. Carlos Pinheiro

Pr. Carlos Pinheiro

Sede Estadual – AL [email protected]

Pr. Reinaldo Rosário

Pr. Reinaldo Rosário

Sede Estadual – CE [email protected]

Pr. Regino Barros

Pr. Regino Barros

Sede Estadual – BA   [email protected]

Pr. Luciano Alves

Pr. Luciano Alves

Sede Estadual – AM [email protected]

Pr. Wesley Santos

Pr. Wesley Santos

Sede Estadual – PR [email protected]

Pr. Leonardo Pinheiro

Pr. Leonardo Pinheiro

Sede Estadual – MA [email protected]

Pr. Joaquim Neto

Pr. Joaquim Neto

Sede Estadual – MG [email protected]

Pr. Neilton Rocha

Pr. Neilton Rocha

Sede Internacional – SP   [email protected]  

Pr. Delson Campos

Pr. Delson Campos

Sede Estadual – PE [email protected]

Pr. Emerson Stevanelli

Pr. Emerson Stevanelli

Sede Estadual – PB [email protected] [email protected]

Pr. Gilvan Gomes

Pr. Gilvan Gomes

Sede Estadual - SE [email protected]

Pr. Crescio Rezende

Pr. Crescio Rezende

Sede Estadual - RN [email protected]

Pr. Dionatan Freitas

Pr. Dionatan Freitas

Sede Estadual - GO [email protected]

Pr. Raphael Batista

Pr. Raphael Batista

Sede Estadual – RS [email protected]

Doria veta projeto que obriga hotéis de pets a transmitir imagens de animais

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou nesta sexta-feira (6) um projeto de lei que obrigaria os hotéis para cães e gatos da cidade a instalar câmeras e oferecer a transmissão das imagens pela internet, em tempo real, aos donos dos pets. A proposta havia sido aprovada pela Câmara.

O Projeto de Lei 343/14, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), tinha como “objetivo”, segundo o parlamentar, garantir a “proteção dos animais e a tranquilidade dos seus donos” em um momento que “crescem em todo o país os casos de maus-tratos aos animais nos serviços de hospedagem”.

De acordo com o texto, o monitoramento impediria “de sobremaneira” os possíveis maus-tratos aos pets e, de quebra, ainda daria mais segurança aos próprios estabelecimentos que prestam esse tipo de serviço.

O PL previa um prazo de 180 dias para que os hotéis se adequassem à nova determinação e instalassem as câmeras de vídeo. Passado o período, os estabelecimentos sem a tecnologia estariam sujeitos à pena de multa e cassação da licença de funcionamento.

Razões do veto

Apesar de afirmar que considera a aspiração do projeto “louvável”, Doria se disse “compelido” a vetá-lo. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta sexta. Segundo o prefeito, a lei não poderia avançar porque é inconstitucional.

O tucano justificou que a proposta contraria o princípio da livre iniciativa e a liberdade de exercícios das atividades econômicas. “O empresário tem liberdade quanto à forma de dirigir sua empresa e oferecer seus serviços”, explicou.

Doria ainda ressaltou que a instalação de câmeras para a transmissão de imagens em tempo real demanda uma tecnologia de “custos significativos”, o que poderia prejudicar principalmente os estabelecimentos de pequeno porte, “cuja atividade poderia, até mesmo, tornar-se inviável”.

Com o veto, o projeto de lei vai voltar à Câmara Municipal para ser reexaminado.

Fonte: G1

 

 

 


bannerMemorial

Dom. dia 15/07, às 8h Reunião do Santo Jejum PAZ E VIDA DE POÁ           Av. Vital Brasil, 63 - Centro - Poá - SP

 

   

 



 

Qual destas três Mensagens abaixo você gostaria de ouvir na segunda-feira 16/07/2018?