Pr. Reinaldo Rosário

Pr. Reinaldo Rosário

Sede Estadual – CE [email protected]

Pr. Luciano Alves

Pr. Luciano Alves

Sede Estadual – AM [email protected]

Pr. Danyel Pagliarin

Pr. Danyel Pagliarin

Sede Estadual – RJ [email protected]

Pr. Regino Barros

Pr. Regino Barros

Sede Estadual – BA   [email protected]

Pr. Delson Campos

Pr. Delson Campos

Sede Estadual – PE [email protected]

Pr. Crescio Rezende

Pr. Crescio Rezende

Sede Estadual - RN [email protected]

Pr. Raphael Batista

Pr. Raphael Batista

Sede Estadual – RS [email protected]

Pr. Márcio Silva

Pr. Márcio Silva

Sede Estadual - PI [email protected]

Pr. Alex Oliveira

Pr. Alex Oliveira

Sede Estadual – PA [email protected]

Pr. Dionatan Freitas

Pr. Dionatan Freitas

Sede Estadual - GO [email protected]

Pr. Emerson Stevanelli

Pr. Emerson Stevanelli

Sede Estadual – PB [email protected] [email protected]

Pr. Gilvan Gomes

Pr. Gilvan Gomes

Sede Estadual - SE [email protected]

Pr. Leonardo Pinheiro

Pr. Leonardo Pinheiro

Sede Estadual – MA [email protected]

Pr. Joaquim Neto

Pr. Joaquim Neto

Sede Estadual – MG [email protected]

Pr. Neilton Rocha

Pr. Neilton Rocha

Sede Internacional – SP   [email protected]  

Pr. Fábio Henrique

Pr. Fábio Henrique

Sede Nacional em Portugal [email protected]

Pr. Wesley Santos

Pr. Wesley Santos

Sede Estadual – PR [email protected]

Pr. Sandro Pinheiro

Pr. Sandro Pinheiro

Sede Distrital – DF   [email protected]

Pr. Carlos Pinheiro

Pr. Carlos Pinheiro

Sede Estadual – AL [email protected]

Governo federal reduz expediente em dias de jogos do Brasil na Copa

governo federal trabalhará com expediente flexível nos dias de jogos do Brasilna Copa do Mundo da FIFA, que começa daqui a dez dias na Rússia. O decreto com a autorização foi assinado pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 4.

Pela decisão de Colnago, servidores da administração pública federal poderão encerrar o expediente às 13h, em dias de partidas à tarde, ou começar a trabalhar a partir das 14h, quando os jogos forem pela manhã. Ao todo, o Brasil entrará em campo até sete vezes, se chegar as semifinais, sendo que só duas com certeza serão em finais de semana – a estreia, contra a Suíça pela primeira fase, no dia 17; e a última partida, seja a disputa pelo terceiro lugar (14/07) ou a decisão da competição (15/07).

O decreto determina que os chefes dos órgãos que compõem o governo federal devem avaliar as exceções necessárias. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”, escreveu o ministro, no artigo 2º do documento.

O servidores públicos deverão compensar as horas não trabalhadas, em acordo com seus supervisores, até o dia 31 de outubro deste ano.

De acordo com o advogado Ricardo Calcini, especialista e professor em Direito do Trabalho, trata-se de uma medida normal, mas que está longe de ser obrigatória a qualquer empregador, do setor público ou do privado. “É o critério de cada empregador. Não há nenhuma regra nem na CLT nem em nenhuma outra lei específica que estipule isso, mas é liberalidade da organização conceder benesses quaisquer a seus empregados, seja para mudar o expediente ou para assistir aos jogos em conjunto na empresa, por exemplo”, explica.

No caso do setor público, não há nenhuma restrição a decisões do tipo por governantes, mas o professor ressalta que só pode ser feita se houver garantia de que os serviços para a população não serão prejudicados. “Uma pessoa com perícia de saúde marcada no INSS, por exemplo, não pode ser prejudicada de forma alguma, nem se for a final da Copa. No caso da Justiça, que vai ter a suspensão de muitos órgãos, a lei já prevê a prorrogação dos prazos judiciários quando não houver expediente completo”, afirmou.

É claro que nem todos os brasileiros estão interessados na Copa do Mundo – segundo pesquisa do instituto CNT/MDA, cerca de 35% dos entrevistados não pretendem ver as partidas da equipe dirigida pelo técnico Tite –, mas, segundo o advogado, isso não é motivo para que funcionários que não queiram ter que compensar horas devidas posteriormente e prefiram trabalhar. “Infelizmente, não há essa opção, porque a organização da atividade da empresa compete exclusivamente ao empregador. É a mesma situação de férias coletivas”.

Jogos do Brasil na Copa do Mundo da FIFA 2018

Tabela Completa

Primeira fase – Brasil x Suíça – 17/06, domingo, 15h
Primeira fase – Brasil x Costa Rica – 22/06, sexta-feira, 9h
Primeira fase – Sérvia x Brasil – 27/06, quarta-feira, 15h
Oitavas-de-final – 02/07, segunda-feira, 11h ou 03/07, terça-feira, 15h
Quartas-de-final – 06/07, sexta-feira, 15h ou 07/07, sábado, 11h
Semifinal – 10/07, terça-feira, 15h ou 11/07, quarta-feira, 15h
Final – 14/07, sábado, 11h ou 15/07, domingo, 12h

Fonte: VEJA


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