Pr. Danyel Pagliarin

Pr. Danyel Pagliarin

Sede Estadual – RJ [email protected]

Pr. Dionatan Freitas

Pr. Dionatan Freitas

Sede Estadual - GO [email protected]

Pr. Sandro Pinheiro

Pr. Sandro Pinheiro

Sede Distrital – DF   [email protected]

Pr. Gilvan Gomes

Pr. Gilvan Gomes

Sede Estadual - SE [email protected]

Pr. Fábio Henrique

Pr. Fábio Henrique

Sede Nacional em Portugal [email protected]

Pr. Emerson Stevanelli

Pr. Emerson Stevanelli

Sede Estadual – PB [email protected] [email protected]

Pr. Wesley Santos

Pr. Wesley Santos

Sede Estadual – PR [email protected]

Pr. Delson Campos

Pr. Delson Campos

Sede Estadual – PE [email protected]

Pr. Reinaldo Rosário

Pr. Reinaldo Rosário

Sede Estadual – CE [email protected]

Pr. Carlos Pinheiro

Pr. Carlos Pinheiro

Sede Estadual – AL [email protected]

Pr. Neilton Rocha

Pr. Neilton Rocha

Sede Internacional – SP   [email protected]  

Pr. Regino Barros

Pr. Regino Barros

Sede Estadual – BA   [email protected]

Pr. Crescio Rezende

Pr. Crescio Rezende

Sede Estadual - RN [email protected]

Pr. Raphael Batista

Pr. Raphael Batista

Sede Estadual – RS [email protected]

Pr. Joaquim Neto

Pr. Joaquim Neto

Sede Estadual – MG [email protected]

Pr. Márcio Silva

Pr. Márcio Silva

Sede Estadual - PI [email protected]

Pr. Leonardo Pinheiro

Pr. Leonardo Pinheiro

Sede Estadual – MA [email protected]

Pr. Luciano Alves

Pr. Luciano Alves

Sede Estadual – AM [email protected]

Pr. William Alves

Pr. William Alves

Sede Estadual – [email protected]

Fazenda: importadores de diesel têm direito a subsídios para reduzir preço

O programa criado pelo governo que garante subsídio na comercialização de óleo diesel prevê a concessão do mesmo valor dado à Petrobras aos importadores. Nesta quarta-feira, 6, a Brasil China Importadora e Distribuidora entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando que seja concedida liminar (decisão provisória) para garantir subsídio de 0,30 centavos por litro de óleo diesel comercializado a partir do dia 30 de maio. O objetivo, de acordo com a empresa, é igualar as condições de concorrência das importadoras com a Petrobras.

Questionado, o Ministério da Fazenda não comentou a ação específica, mas esclareceu que importadores também terão direito ao subsídio. Para isso, essas empresas – assim como a Petrobras – terão que se habilitar junto à Agência Nacional de Petróleo. Outra exigência é que as empresas autorizem a Receita Federal a repassar dados fiscais à ANP necessários para o cálculo da subvenção.

A previsão de concessão do subsídio aos importadores está na Medida Provisória 838, editada pelo presidente Michel Temer no dia 30 de maio, com o objetivo de acabar com a greve dos caminhoneiros. Até esta quinta-feira, 7, o Tesouro Nacional vai arcar com o correspondente a 0,07 centavos por litro do diesel. Desde o dia 24 de maio, a Petrobras já havia reduzido voluntariamente o seu preço em 0,2335 centavos por litro e o governo decidiu subsidiar o restante para chegar a 0,30 centavos por litro.

A partir do dia 8, o governo editará um novo decreto prevendo que o Tesouro arque com 0,30 centavos por litro, valor que será pago aos produtores e importadores habilitados que vendam o diesel a 2,1016 reais por 60 dias, valor que será definido mensalmente depois.

No total, o preço do diesel cairá 0,46 centavos por litro na refinaria. Os 0,16 centavos restantes serão alcançados com a redução de tributos, compensada pela reoneração da folha de pagamentos e por redução de incentivos a exportadores.

Fonte: VEJA


bannerMemorial

Aguarde Novas Atualizações