MPF pede adiamento da aplicação do Enem em Minas Gerais

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública contra a União e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela organização do Enem para adiar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio em Minas Gerais

O pedido ocorre faltando três dias para o início das provas, previstas para os próximos dois domingos, 17 e 24 de janeiro. De acordo com o MPF, os testes estão marcados para serem realizados em um momento de "agravamento das condições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19".

O Ministério Público Federal pede que as provas sejam adiadas para os próximos meses ou até que haja "condições adequadas para a sua realização", que devem ser atestadas por um órgão técnico.

Reclamações

Estudantes e pais de estudantes que estão inscritos para realizar o Enem neste ano têm buscado a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, pedindo para que o órgão interceda junto ao Ministério da Educação e ao Inep para que as provas sejam adiadas. 

Dentre as principais reclamações enviadas ao órgão, estão a insegurança quanto ao momento para a realização dos testes causada pelo aumento dos casos de covid-19 no Estado. Os candidatos também alegam que não há um "plano concreto para execução de protocolos de segurança a serem adotados nos dias das provas".

Argumentos

O MPF detalha, na ação, a situação da pandemia tanto em Belo Horizonte como no restante do Estado. Sobre a capital mineira, o órgão destacou a ocupação de 86,2% dos leitos de UTI na última terça-feira (12), de acordo com boletim da prefeitura. 

"Para efeito de comparação, o percentual de uso na terapia intensiva era de 44% no início de dezembro”, relata o MPF.

A ação civil pública também cita uma nota técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais que, em 22 de dezembro, indicou a suspensão das cirurgias eletivas na rede pública estadual de seis das 12 macrorregiões de saúde do Estado.

Fonte: R7