Pr. Neilton Rocha

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Sede Internacional – SP   [email protected]  

Pr. Dionatan Freitas

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Sede Estadual - GO [email protected]

Pr. William Alves

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Pr. Delson Campos

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Pr. Raphael Batista

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Pr. Emerson Stevanelli

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Pr. Crescio Rezende

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Pr. Gilvan Gomes

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Pr. Danyel Pagliarin

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Pr. Sandro Pinheiro

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Sede Distrital – DF   [email protected]

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Pr. Carlos Pinheiro

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Pr. Regino Barros

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Pr. Reinaldo Rosário

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Pr. Wesley Santos

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Pr. Fábio Henrique

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Pr. Leonardo Pinheiro

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Lula pede liberdade ao STF após Moro aceitar convite de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da liberdade do petista e citando, como “fatos novos”, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) aceito por Sergio Moro para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública no próximo governo.

“Salta aos olhos que todo esse cenário de ilegalidades e arbitrariedades praticadas pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula teve o potencial de alterar o resultado das eleições presidenciais recentemente ocorridas. Até 11.9.2018 Lula tinha a liderança absoluta em todas as pesquisas de opinião. Quem foi o beneficiado — ao menos potencialmente — por
essa situação? O presidente eleito, principalmente”, diz o documento, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Moro condenou Lula, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato, que apurava se o ex-presidente fora beneficiado pela posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, ampliando a pena a doze anos e um mês de prisão.

Pouco mais de dois meses depois, no início de abril, o petista foi preso para iniciar o cumprimento na pena. Permanece, deste então, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Outro elemento citado pelos defensores foi uma declaração do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), ao jornal Folha de S.Paulo, na qual o general diz que o juiz federal foi convidado “ainda durante a campanha” para o cargo. A defesa de Lula cita duas decisões, tomadas durante o período eleitoral, que poderiam ter beneficiado Bolsonaro: o adiamento de um depoimento do ex-presidente para depois das decisões e a liberação, faltando sete dias para o pleito, do conteúdo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, na qual o petista é citado.

“A situação permite inferir um projeto político. Lula fora das eleições e preso — graças fundamentalmente à atuação do juiz Sergio Moro. Por outro lado, providências tomadas em processos judiciais contra o paciente resultaram em benefícios eleitorais ao agora Presidente eleito — opositor político de Lula —, que, logo após o sufrágio, concede um dos mais relevantes cargos do governo federal ao mesmo magistrado”, escreveram.

Procurada, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o juiz Sergio Moro não vai se manifestar. Nesta terça-feira 5, as 16h, Moro concederá uma entrevista coletiva, a primeira desde o convite de Bolsonaro, para apresentar sua posição em relação às questões apresentadas nos últimos dias.

Fonte: VEJA


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