Pr. Fábio Henrique

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Pr. Raphael Batista

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Sede Estadual – RS [email protected]

Pr. Sandro Pinheiro

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Sede Distrital – DF   [email protected]

Pr. Carlos Pinheiro

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Pr. Reinaldo Rosário

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Sede Estadual – CE [email protected]

Pr. Leonardo Pinheiro

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Pr. Luciano Alves

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Pr. Gilvan Gomes

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Pr. Regino Barros

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Pr. William Alves

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Pr. Delson Campos

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Pr. Joaquim Neto

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Pr. Danyel Pagliarin

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Pr. Wesley Santos

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Pr. Emerson Stevanelli

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Pr. Neilton Rocha

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Pr. Dionatan Freitas

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Bolsonaro promete não conceder indulto a presos a partir de 2019

Perdão da pena é concedido a presos todo o fim de ano a partir de parâmetros estabelecidos pelo presidente da República por meio de decreto

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta-feira (28) que não vai conceder indulto para presos (perdão da pena) a partir de 2019, como acontece todos os anos no período próximo ao Natal.

 

"Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter.

O futuro presidente afirmou que foi eleito para "atender aos anseios do povo brasileiro" e prometeu "pegar pesado na questão da violência e criminalidade".

 

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e está previsto no artigo 84 da Constituição Federal.

 

O futuro presidente afirmou que foi eleito para "atender aos anseios do povo brasileiro" e prometeu "pegar pesado na questão da violência e criminalidade".

 

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e está previsto no artigo 84 da Constituição Federal.

 

Diferentemente das "saidinhas", o indulto representa um perdão da pena para quem cumprir uma parcela de sua condenação, mas somente para aqueles que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.

Os parâmetros são definidos pelo próprio presidente por meio de decreto. No ano passado, Temer concedeu o indulto a todos os presos não reincidentes que concluíram um quinto de suas penas.

 

Para os presos reincidentes, receberam o perdão aqueles que completaram um terço da pena.

 

Fonte: R7


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