Pr. Sandro Pinheiro

Pr. Sandro Pinheiro

Sede Estadual - PI [email protected]

Pr. Márcio Candido

Pr. Márcio Candido

Sede Estadual – PA [email protected]

Pr. Joaquim Neto

Pr. Joaquim Neto

Sede Estadual – PE [email protected]

Pr. Delson Campos

Pr. Delson Campos

Sede Estadual – BA   [email protected]

Pr. Jean Vilela

Pr. Jean Vilela

Sede Estadual – MG [email protected]

Pr. Alexandre Teodoro

Pr. Alexandre Teodoro

Sede Estadual – RJ [email protected]

Pr. Raphael Batista

Pr. Raphael Batista

Sede Estadual – RS [email protected]

Pr. Danyel Pagliarin

Pr. Danyel Pagliarin

Sede Estadual – PR [email protected]

Pr. Fábio Henrique

Pr. Fábio Henrique

Sede Nacional em Portugal [email protected]

Pr. Dionatan Freitas

Pr. Dionatan Freitas

Sede Estadual - GO [email protected]

Pr. Luciano Alves

Pr. Luciano Alves

Sede Estadual – AM [email protected]

Pr. Marcelo Torres

Pr. Marcelo Torres

Sede Estadual - SE [email protected]

Pr. Danilo Queiroz

Pr. Danilo Queiroz

Sede Estadual – CE   [email protected]  

Pr. Ademir Pereira

Pr. Ademir Pereira

Sede Estadual - RN [email protected]  

Pr. Weslley Santos

Pr. Weslley Santos

Sede Estadual – AL [email protected]

Pr. Regino Barros

Pr. Regino Barros

Sede Estadual – PB [email protected]

Pr. Márcio Silva

Pr. Márcio Silva

Sede Distrital – DF   [email protected]

Pr. Carlos Pinheiro

Pr. Carlos Pinheiro

Sede Estadual – MA [email protected]

Pr. Neilton Rocha

Pr. Neilton Rocha

Sede Nacional – SP   [email protected]  

Senado deve votar nesta quarta marco legal do saneamento básico

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado.

A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco regulatório uma possibilidade de universalizar a cobertura de água e esgoto até 2033, prazo determinado pelo projeto. A expectativa é que a alteração possa movimentar R$ 700 bilhões de investimentos nesse período.

O texto já foi aprovado na Câmara no ano passado. No senado, o relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele protocolou o seu parecer na última sexta-feira (19) sem propor alterações no texto para evitar que ele volte à Câmara. A matéria foi incluída na pauta de votações do plenário virtual após a reunião de líderes na segunda-feira (22).

O novo marco legal tem como um dos pilares a possibilidade de que os titulares de serviço de saneamento abram licitações para contratar as empresas prestadoras, ou seja, é dada a opção aos Estados para a terceirização dos serviços. Atualmente a maioria das cidades acaba fechando parcerias com as empresas estatais.

Fonte: R7


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