Pr. Ademir Pereira

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Pr. Fábio Henrique

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Pr. Sandro Pinheiro

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Pr. Delson Campos

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Pr. William Alves

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Pr. Dionatan Freitas

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Pr. Raphael Batista

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Pr. Emerson Stevanelli

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Leilão de rodovia pode ter pedágio mais alto

Para garantir taxas de retorno mais atraentes nas concessões de rodovias, o governo enfrenta um dilema: ou aumenta o preço-teto da tarifa de pedágio ou acaba com a regra que exige a duplicação da estrada em cinco anos.

Essas opções são as mais plausíveis, já foram estudadas pelos técnicos do setor de transportes do governo e apresentadas aos ministros que participam do processo de decisão -mas enfrentam resistências de cunho político.

O governo pretende conceder nove trechos de rodovias, num total de 7.500 quilômetros. Os concessionários terão que duplicar, em cinco anos, 5.600 quilômetros e só podem cobrar pedágio após concluir 10% dessas obras.

Vence a concorrência quem oferecer a menor tarifa de pedágio a partir de um teto estipulado.

Estudos apresentados aos ministros mostram que, para algumas concessões com exigência menor de duplicação, um pequeno aumento do preço-teto do pedágio pode gerar uma taxa de retorno até um ponto percentual maior.

Para garantir aumento superior a isso, o preço-teto do pedágio teria que subir acima de 30%.

Isso poderia levar os preços próximos aos patamares atuais dos pedágios de rodovias federais leiloadas nos anos 1990 sob FHC e tachados de caros pelo atual governo.

O preço de R$ 0,06 para os novos leilões, que foi o de duas rodovias que o governo tentou leiloar em janeiro, foi considerado por técnicos da área de transporte adequado e é 40% inferior aos das rodovias da década de 1990.

DUPLICAÇÃO

A área técnica defende que a melhor solução seria acabar com a regra de duplicação em cinco anos e adotar a norma dos últimos pedágios, em que há gatilho de investimento. Nesse modelo, a exigência de duplicação de vias é determinada pelo volume de tráfego nos trechos, em um processo que tende a ser mais gradual e menos oneroso para as concessionárias.

A avaliação interna é que o prazo de cinco anos é difícil de ser cumprido, entre outros fatores, por dificuldades na obtenção de licenças atrasos em desapropriações e demora nos financiamentos que não serão de responsabilidade das vencedoras.

Técnicos consideram que o risco de atrasos poria em risco a taxa de retorno de 5,5%.

Mas, como a duplicação em cinco anos é considerada um dogma de Dilma Rousseff, as esperanças de mudança são reduzidas. A presidente considera essa imposição essencial para combater a morosidade das obras.

Além dessas duas opções, há outras consideradas menos viáveis do ponto de vista técnico, entre elas aumentar ainda mais o tempo da concessão (já em 30 anos) ou colocação de pedágios próximos a áreas urbanas.

ENTENDA O QUE É TAXA DE RETORNO DE UM NEGÓCIO

A taxa de retorno é o lucro que um projeto de rodovia, ferrovia, terminal portuário ou qualquer outro negócio consegue oferecer ao final de um período. Ele remunera o capital empregado no empreendimento.

Cada projeto tem sua taxa de retorno, que varia conforme as receitas previstas e a chamada estrutura de capital -ou seja, quanto do dinheiro investido é próprio (geralmente captado com acionistas, que esperam uma remuneração pelo investimento) e quanto é de terceiros (obtido por meio de empréstimos).

Se um empresário precisar pagar juros de 20%, ele só investirá num negócio que dê lucro superior a essa taxa. E, dada uma receita fixa, quanto maior o custo do capital, menor o retorno obtido -em geral, quanto menos financiamento e mais necessidade de dinheiro próprio, maior o custo.

Para Carlos Rocca, coordenador do Centro de Estudos de Mercado de Capitais do Ibmec, se o governo tabela uma taxa de retorno baixa, acaba se obrigando a ofertar crédito subsidiado, via BNDES, para conseguir atrair interessados.

"Se o objetivo é trazer poupança privada para a infraestrutura, já que não há recurso público para os investimentos, o tabelamento da taxa de retorno é uma medida contraditória".

Rocca afirma que o modelo é uma forma de garantir a redução das tarifas de infraestrutura, mas, no longo prazo, pode criar também problemas fiscais.

Isso porque boa parte do crédito subsidiado ofertado pelo BNDES tem origem na captação feita pelo Tesouro Nacional, que emite títulos pagando uma taxa de juros alta aos investidores.

Segundo Rocca, a proposta de elevar a taxa de retorno real (descontada a inflação) de 5% para 10% pode fazer com a necessidade de subsídio caia. Se o lucro crescer, cai a necessidade de empréstimos mais baratos.


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