Magistrados se aposentarão compulsoriamente durante o governo; Ricardo Lewandowski e Rosa Weber deixarão o STF este ano.

Durante os quatro anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.

Além disso, Lula também vai ter o poder de escolher pelo menos 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do país. Neste caso, a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos.

Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos. Lewandowski, por exemplo, já antecipou a aposentadoria para 11 de abril, um mês antes do aniversário. Para o posto de Lewandowski, estão em alta os nomes do advogado Cristiano Zanin e do jurista baiano Manoel Almeida Neto.

No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para ocorrer em 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e em novembro de 2024, respectivamente.

No TSE, deve abrir vagas para os nomes dos ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri.

No STM, que é composto por 15 magistrados, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.

No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026.

Deputado no TCU

Já o TCU conta com nove ministros. Em março, Lula nomeou o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) como ministro do Tribunal. O nome do parlamentar foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, com 239 votos obtidos na Câmara dos Deputados e 72 no Senado. O roraimense assumirá a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Ana Arraes.

O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026 e também deve deixar uma vaga. Mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados.

O que é preciso para ser ministro

A Constituição Federal diz que os ministros do STF, STJ e TSE devem ser brasileiros natos (nascidos no Brasil), com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Deve também ter notável saber jurídico e reputação ilibada, ou seja, não pode ter cometido crimes.

Os 11 ministros do STF, por exemplo, devem ser brasileiros natos porque o presidente da corte está na linha de sucessão do presidente da República.

A composição do TSE é formada por sete membros: três são ministros do Supremo, dois são do STJ e dois são advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo presidente da República mediante indicação do STF.

O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado. Os ministros do STJ desempenham funções de correição em vários órgãos do Judiciário.

Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.

A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal.

Fonte: R7

Para especialistas, panorama atual é positivo para a operação do sistema e deixa o Operador em uma situação de conforto no período de estiagem

Os reservatórios de usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que constituem a grande caixa d’água do sistema interligado nacional, devem encerrar a temporada de chuvas com o maior nível de armazenamento em 12 anos.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as represas no subsistema Sudeste/Centro-Oeste vão atingir 85,7% de sua capacidade máxima no dia 30 de de abril, momento em termina oficialmente o período úmido. Novas estimativas do ONS foram divulgadas na sexta-feira (31).

Em 2021, quando o país enfrentou uma grave crise hídrica e precisou ligar praticamente todas as suas usinas térmicas para evitar um racionamento de energia, o volume útil dos reservatórios estava em menos da metade disso no fim de abril. Na mesma época do ano passado, o índice estava em 66,5%.

Com a fartura de chuvas nos últimos meses, algumas hidrelétricas estão com o maior nível de armazenamento da história. O reservatório de Serra da Mesa (GO), que foi inaugurado no rio Tocantins em 1998, nunca esteve tão alto. No sábado (1), ele chegou a 79,3% da capacidade máxima.

Em janeiro, pela primeira vez em mais de uma década, a hidrelétrica de Furnas (MG) abriu suas comportas para controlar o nível de água. A represa está praticamente cheia.

No Nordeste, o quadro dos principais reservatórios é igualmente confortável. A usina de Sobradinho (BA), no rio São Francisco, alcançou quase 95% do volume útil neste fim de semana — bem diferente do que se viu em um passado recente. Em 2015, com a escassez de chuvas, ela ficou perto de entrar no volume morto.

Para especialistas, o panorama atual é positivo para a operação do sistema e deixa o ONS em uma situação de conforto no período de estiagem, que vai de maio a outubro na maior parte do país.

A conjuntura favorável, no entanto, pode mascarar algumas preocupações. Um relatório do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), coordenado pelo economista Adriano Pires, mostra que a capacidade de armazenamento nas hidrelétricas para atender à demanda de energia no sistema interligado diminuiu pela metade desde o começo do século.

Os cálculos do CBIE indicam que em 2001, com todos os reservatórios cheios, as hidrelétricas conseguiriam suprir o abastecimento do país por exatos 7,0 meses. Hoje, com as represas plenas de água, o armazenamento é suficiente para gerar energia aos consumidores nacionais por apenas 3,6 meses.

Nas últimas duas décadas, as maiores hidrelétricas que saíram do papel foram construídas sem grandes reservatórios, por restrições ambientais. Elas são chamadas de usinas a fio d’água, por aproveitarem a alta vazão dos rios nos períodos de chuvas, mas sem a capacidade de armazenar volumes significativos durante a estiagem. É o caso dos projetos de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), e de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal de planejamento vinculada ao Ministério de Minas e Energia, 80 de cada 100 megawatts (MW) em nova capacidade de geração contratada nos próximos dez anos virão de fonte eólica ou solar.

Para o CBIE, tudo isso tem tornado o sistema elétrico brasileiro “altamente dependente de variáveis climáticas exógenas como hidrologia, velocidade dos ventos e níveis de irradiação solar”.

Adriano Pires defende a ideia de que, para reduzir a dependência de fontes renováveis e intermitentes, o Brasil precisa apostar mais fortemente em usinas térmicas — preferencialmente a gás natural, o menos poluente dos combustíveis fósseis. Na avaliação dele, isso garantirá confiabilidade e segurança ao sistema.

Fonte: CNN BRASIL

Lista inclui diabetes, cardiopatias, síndromes genéticas e obesidade mórbida, entre outros

Pessoas com comorbidades foram incluídas nos grupos considerados prioritários para receber a vacina bivalente contra a Covid-19. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a nota técnica, a inclusão foi feita por conta da disponibilidade de doses do imunizante e tem como base orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A lista de comorbidades inclui:

– diabetes mellitus
– pneumopatias crônicas graves
– hipertensão arterial resistente
– hipertensão arterial estágio 3
– hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo
– insuficiência cardíaca
– cor-pulmonal e hipertensão pulmonar
– cardiopatia hipertensiva
– síndromes coronarianas
– valvopatias
– miocardiopatias e pericardiopatias
– doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas
– arritmias cardíacas
– cardiopatia congênita no adulto
– próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
– doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares
– doença renal crônica
– hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves
– obesidade mórbida
– síndrome de Down e outras síndromes genéticas
– doença hepática crônica

Qualquer pessoa com idade entre 12 e 59 anos que tenha alguma das condições listadas e que já tenha tomado os dois reforços contra a covid-19 pode receber a bivalente. Não é necessário comprovar a comorbidade.

“Ressalta-se que, para este grupo, não haverá exigência quanto à comprovação da situação de comorbidade, sendo suficiente para a vacinação a comorbidade autodeclarada”, informa nota do Ministério da Saúde.

Fonte: R7

Desenvolvido em 1973 por Martin Cooper, ex-engenheiro da Motorola, DynaTAC 8000x pesava mais de 1 kg, tinha apenas botões físicos e custava US$ 5 mil.

Em 3 de abril de 1973, a primeira chamada móvel do mundo era feita. Nessa mesma data, há 50 anos, o ex-engenheiro da Motorola Martin Cooper, hoje com 94 anos, também estava apresentando o primeiro celular do planeta: o DynaTAC 8000x, responsável por essa ligação telefônica.

O protótipo usado na chamada deu tão certo que motivou a fabricante norte-americana a investir US$ 100 milhões no projeto, que depois chegou às lojas em 1983.

Confira as principais características do produto:

🧱 Com 33 cm de altura e pesando 1,1 kg, o DynaTAC 8000x era um “tijolão” e não representava a verdadeira mobilidade como os dispositivos atuais que pesam cerca de 200 gramas;

🔋 Sua bateria aguentava ligações de até 25 minutos antes de descarregar totalmente;

📱 O Motorola DynaTAC 8000x não tinha tela e vinha apenas com botões físicos, acompanhados de alto-falante, microfone e uma antena física grande;

🤑 O aparelho tinha um preço nada popular, sendo avaliado em US$ 5 mil;

📷 Em entrevista à GloboNews no dia 1º de abril, Cooper diz que não previa introduzir uma lente fotográfica no dispositivo porque, naquela época, já havia câmera digital, então não fazia sentido colocar no telefone.

Como surgiu o primeiro celular

A gigante de telecomunicações Bell System foi quem motivou Martin Cooper a desenvolver o Motorola DynaTAC 8000x. Isso porque em 1960 os engenheiros da Bell criaram um sistema de comunicação telefônico que seria implementado em veículos.

Mas, para o profissional da Motorola, o projeto da Bell System não tinha nada de mobilidade.

Então, em 1972, ele reuniu profissionais de chips (processadores), transistores, antenas e filtros que trabalharam por três meses na criação de um dispositivo que pudesse ser usado em qualquer lugar.

Ousado, na primeira ligação telefônica de teste com o celular, Cooper ligou para a rival Bell. “Eu estava na Sexta Avenida, em Nova York, e tive a ideia de ligar para meu concorrente na Bell System, o doutor Joel Engel”, disse Cooper em entrevista à AFP.

Como resposta, Cooper recebeu um silêncio de Joel Engel. “Acho que ele estava rangendo os dentes”, pensou o ex-engenheiro da Motorola.

Hoje, ele vem criticando a forma como usamos o dispositivo moderno. “O problema com os celulares é que as pessoas não param de olhar para eles”, disse em uma entrevista recente. “Quando vejo alguém atravessando a rua olhando para o telefone, eu me sinto péssimo”.

Fonte: G1

Pelo menos 20 agressões ou tentativas ocorreram nos últimos dias em escolas pelo país. Psicólogas e governo estadual veem perigo em compartilhamento excessivo de imagens de violência.

Após o ataque à Escola Estadual Thomázia Montoro, São Paulo e outros estados têm registrado aumento significativo de casos de ameaças e de porte de armas por alunos no sistema educacional. Esse fenômeno é conhecido como “efeito contágio” e é detectado entre crianças e adolescentes, expostos exaustivamente a cenas de violência pelas redes sociais e pelos noticiários.

Segundo um levantamento realizado pelo R7, pelo menos 20 novos casos que envolveram crianças e adolescentes ocorreram em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Paraíba e no Mato Grosso do Sul, entre segunda e quinta-feira. Os episódios vão desde ameaças de morte por mensagens de aplicativo e bilhetes até o porte de armas brancas ou de fogo falsas.

Para psicólogas ouvidas pela reportagem, o acesso sem controle às imagens do circuito de segurança do ataque — que vitimou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, e deixou quatro pessoas feridas nesta segunda-feira (27) — pode ter estimulado jovens a planejarem e a praticarem atos de violência similares.

Elaine Alves, psicóloga especialista em luto e coordenadora do Niped (Núcleo de Intervenções Psicológicas em Emergências e Desastres), e Leila Tardivo, professora do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), afirmam que o compartilhamento desses vídeos não é responsável pela criação de novos eventos, mas funciona como um estímulo a jovens que já têm essa propensão.

Comportamento

A doutora em psicologia clínica pela USP Joana Vartanian explica que o comportamento humano é desenvolvido a partir de interações sociais. Como a identidade de crianças e adolescentes está em formação, é comum a reprodução de ações de outras pessoas como uma espécie de espelho.

“O jovem vê um comportamento que funciona e acaba imitando para atingir algum fim de ordem emocional, de acolhimento ou de valorização social. Isso é muito mais forte entre crianças e adolescentes, que são mais influenciáveis. Já os adultos têm a identidade mais fortalecida”, afirma Vartanian.

A psicóloga também destaca que jovens com “déficit de habilidades emocionais ou de recursos emocionais” são mais vulneráveis à exposição de conteúdos violentos e suscetíveis à reprodução desses comportamentos. Isto é, não é qualquer adolescente e criança que vai reproduzir atos violentos, como o ataque à escola. É necessário analisar a bagagem de cada um.

Protagonismo

Segundo especialistas, uma das maneiras de evitar o efeito contágio é não oferecer protagonismo ao aluno infrator, impedindo uma possível glorificação pelos jovens. “O perpetrador do ataque ganha uma fama, uma visibilidade dentro da invisibilidade. As imagens vão levar subsídios [a potenciais ataques]”, diz Elaine Alves.

No início da semana, uma mãe relatou que o filho foi ameaçado por outro estudante em uma escola, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. O adolescente teria feito promessas de um ataque similar ao contra a Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia.

Em Santo André, de acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), um aluno também ameaçou a professora durante a aula dizendo que os docentes deveriam ser esfaqueados. Ele citou o caso da zona oeste paulistana como inspiração.

Leila Tardivo acredita que o caminho para impedir a perpetuação do efeito contágio não é a proibição da exibição desse tipo de evento nos noticiários. Casos extremos de violência nas escolas devem ser discutidos, porém sem dar notoriedade ao responsável pelo ataque. A questão deve ser veiculada de forma mais ampla e analítica, como nos casos de suicídio.

“As crianças estão resolvendo os problemas por meio da violência. Se a comunidade e os pais são violentos, esse comportamento será reproduzido. É preciso trabalhar por uma cultura de paz nas escolas, além de ter uma visão abrangente acerca do problema. É uma questão social”, reitera a professora do Instituto de Psicologia da USP.

Luto

A divulgação exaustiva das imagens do ataque à escola também representa um obstáculo à elaboração do luto pelos alunos, professores, funcionários e por toda a comunidade envolvida. Com experiência de 30 anos em psicologia de luto, Alves explica que a morte da professora Elisabeth é pública e a repetição das cenas de violência os faz permanecer neste pesadelo.

“Agora é muito comum que os alunos tenham insônia ou pesadelo. Eles ainda não se sentem a salvo, e essas cenas que se repetem não ajudam nisso. O luto não afeta apenas individualmente, mas de forma intrageracional”, diz a coordenadora do Niped.

A psicóloga cita o massacre de Realengo (RJ), que deixou 12 alunos mortos após um jovem de 23 anos invadir a escola armado, como o luto pode ser intrageracional. As sobreviventes do ataque ainda não conseguiram superar completamente as perdas, por isso essas questões emocionais acabam sendo transferidas para os filhos.

Além de atingir a comunidade envolvida com a Escola Estadual Thomázia Montoro, o medo afeta alunos e funcionários de todo o sistema educacional. Muitas pessoas não querem mais estudar ou trabalhar com receio de possíveis episódios de violência.

Alerta

A Secretaria de Segurança Pública divulgou, na terça-feira (28), que a ampla disseminação das imagens do atentado à escola na capital paulista estaria provocando o efeito contágio e o surgimento de novas tentativas de ataque.

“Peço que cada um reveja a sua responsabilidade enquanto sociedade. Que a imprensa não reproduza exaustivamente as imagens das agressões e que a população não compartilhe em redes sociais. O efeito contágio é uma realidade e está demonstrando na prática o que acontece quando um caso é divulgado exaustivamente dessa maneira”, afirma o secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite.

Fonte: R7