Medida provisória beneficia brasileiros que ganham até R$ 2.824 por mês; ação impacta 15,8 milhões de pessoas.

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824 não terá mais de pagar o tributo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (6).

A medida isenta 15,8 milhões de brasileiros, informou o governo.

É estimada redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026.

Antes, a isenção do IR era para salários de até R$ 2.640, correspondendo a dois salários mínimos em 2023. Porém, em janeiro deste ano passou a vigora o novo valor do benefício, de R$ 1.412.

O governo alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal do IR, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%. Assim, o valor atualmente vigente passa de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, se tira o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

O desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.

Fonte: CNN BRASIL

As descobertas sugerem que medicamentos e cirurgia para obesidade podem ajudar no tratamento da hipertensão também.

Dois novos estudos mostraram uma redução significativa da pressão arterial em adultos submetidos a certos tratamentos para perda de peso. Um deles mostrou uma diminuição significativa na pressão arterial de pessoas que receberam injeções semanais do medicamento tirzepatida; o outro descobriu que os participantes submetidos à cirurgia bariátrica melhoraram significativamente o controle da pressão após cinco anos, em comparação com aqueles que tomaram apenas medicamentos para hipertensão.

Os dois estudos analisaram diferentes intervenções e resultados, mas juntos fornecem evidências robustas para apoiar o conceito de que o tratamento eficaz da obesidade pode ser a chave para melhorar a saúde geral do coração, disse o Dr. Harlan Krumholz, cardiologista da Universidade de Yale. Embora a relação entre obesidade e condições como hipertensão, diabetes e outras doenças cardíacas esteja bem estabelecida, faltam tratamentos eficazes até agora, disse ele.

“É uma nova era”, disse Krumholz. “Esta não é uma visão nova, mas agora temos as ferramentas – esses medicamentos e cirurgias para obesidade – que podem trazer benefícios profundos.”

O primeiro estudo, publicado segunda-feira na revista “Hypertension” [Hipertensão, em tradução para o português] da AHA (American Heart Association), descobriu que o medicamento tirzepatida – vendido sob as marcas Zepbound para obesidade e Mounjaro para diabetes – reduziu significativamente a pressão arterial de adultos com sobrepeso ou obesidade que fizeram uso dele durante nove meses.

Esse novo estudo faz parte de um ensaio clínico maior que mostrou, anteriormente, que injeções semanais de tirzepatida resultaram na perda de peso de até 22% em adultos com sobrepeso ou obesidade, ajudando a levar a Food and Drug Administration [agência reguladora] dos Estados Unidos a aprovar o medicamento para controle crônico de peso em novembro. A pesquisa foi financiada pelo fabricante do medicamento, a farmacêutica Eli Lilly.

Para avaliar o efeito da tirzepatida na pressão arterial, os investigadores inscreveram 600 adultos do ensaio clínico original que tinham um índice de massa corporal de 27 ou mais, que não tinham diabetes tipo 2 e que tinham pressão arterial normal ou pressão arterial elevada que estava sob controle. Os participantes tiveram sua pressão arterial monitorada um dia antes do início do tratamento e novamente após nove meses de injeções semanais de tirzepatida.

Os resultados mostraram uma diminuição significativa na pressão arterial sistólica dos participantes, o número mais alto nas leituras de pressão arterial, que é um forte preditor de doenças cardíacas.

Os participantes que tomaram 5 miligramas de tirzepatida semanalmente tiveram uma redução média na pressão arterial sistólica de 7,4 mmHg; aqueles que tomaram 10 miligramas tiveram uma redução média de 10,6 mmHg, e aqueles que tomaram 15 miligramas tiveram uma redução média de 8,0 mmHg.

“Uma diferença de oito pontos é realmente um efeito impressionante que rivaliza ou excede muitos dos nossos medicamentos habituais para a pressão arterial”, disse Harlan Krumholz, cardiologista da Universidade de Yale que não esteve envolvido na pesquisa.

O efeito real da tirzepatida na pressão arterial pode ser ainda mais pronunciado, levando em conta que a maioria dos participantes do estudo não tinha pressão arterial elevada, diz Michael E. Hall, presidente do Departamento de Medicina do Centro Médico da Universidade do Mississippi, que não esteve envolvido neste estudo.

A tirzepatida funciona imitando a ação de dois hormônios intestinais diferentes. Quando o açúcar no sangue aumenta depois de comer, a droga estimula o corpo a produzir mais insulina, o que reduz o açúcar no sangue. O medicamento também retarda o movimento dos alimentos no estômago, fazendo com que as pessoas se sintam saciadas por mais tempo. Ele funciona de forma semelhante à semaglutida, o composto ativo do medicamento para perda de peso Wegovy e de seu medicamento irmão para diabetes, Ozempic. Foi demonstrado que Wegovy reduz em 20% o risco de ataque cardíaco, acidente vascular cerebral ou morte relacionada ao coração em pessoas que tiveram doenças cardíacas e obesidade ou sobrepeso em um estudo publicado no ano passado.

Em relação ao novo estudo, não está claro se a redução significativa da pressão arterial aconteceu devido à perda de peso dos participantes no estudo maior ou ao uso da medicação. O estudo também não levou em conta a alimentação dos participantes, o que poderia desempenhar um papel nos resultados.

Estudos adicionais serão necessários para determinar o efeito da tirzepatida em condições cardiovasculares diretas, como ataque cardíaco e insuficiência cardíaca, e para avaliar se as alterações na pressão arterial são revertidas depois que as pessoas param de tomar o medicamento, disse Hall, que também presidiu o grupo de redação da declaração científica da American Heart Association de 2021 sobre perda de peso e hipertensão, em comunicado à imprensa.

“No geral, esses dados encorajam que novos medicamentos para perda de peso são eficazes na redução do peso corporal e também na melhoria de muitas das complicações cardiometabólicas da obesidade, incluindo hipertensão, diabetes tipo 2 e dislipidemia, entre outras”, disse ele.

A cirurgia para perda de peso também traz benefícios para a pressão arterial, mostra estudo

O segundo estudo, publicado segunda-feira no Journal of the American College of Cardiology, descobriu que adultos com pressão alta e obesidade submetidos à cirurgia bariátrica tinham índice de massa corporal mais baixo e tomavam menos remédios para pressão arterial após cinco anos do que aqueles que usavam apenas os medicamentos.

O primeiro estudo desse tipo designou aleatoriamente 100 adultos com obesidade e pressão alta para um regime de tratamento de cirurgia bariátrica e medicamentos para pressão arterial, ou apenas medicamentos para hipertensão. Após cinco anos, o índice de massa corporal médio daqueles que fizeram cirurgia bariátrica era de 28, enquanto as pessoas que receberam apenas medicamentos para hipertensão tinham um índice de massa corporal médio de 36.

Mais de 80% daqueles que fizeram cirurgia bariátrica conseguiram reduzir o número de medicamentos para pressão arterial que tomavam, em comparação com 14% daqueles que tomavam apenas medicamentos. Além disso, quase 50% dos que foram submetidos à cirurgia bariátrica alcançaram a remissão da hipertensão, definida como pressão arterial controlada sem medicação.

“Isso mostra um enorme efeito na capacidade de reduzir os medicamentos para pressão arterial e um enorme efeito na possibilidade de as pessoas abandonarem os medicamentos para hipertensão. É muito impressionante”, diz David Maron, diretor de cardiologia preventiva da Universidade de Stanford, que não esteve envolvido no estudo.

As descobertas podem não ser generalizáveis ​​para uma população mais ampla, já que o estudo foi realizado em um único local com um pequeno número de participantes, mas os resultados são entusiasmantes, na opinião de Maron. Ele acrescentou que, embora a cirurgia bariátrica seja conhecida por ser muito eficaz no tratamento da obesidade e do diabetes, muitas pessoas não estão cientes dos seus benefícios e hesitam em se submeter a um tratamento tão invasivo.

No futuro, as pessoas com obesidade que gostariam de controlar a sua pressão arterial provavelmente terão uma escolha entre a cirurgia bariátrica e medicamentos como a tirzepatida, diz Hall, dependendo das características e preferências da sua doença.

A ligação entre pressão alta e obesidade

Mais de 47% dos adultos nos Estados Unidos têm hipertensão, definida como pressão arterial acima de 140/90 mmHg, e quase 42% dos adultos têm obesidade, de acordo com as estatísticas de doenças cardíacas e derrames de 2024 da AHA. Estas doenças estão intimamente ligadas, uma vez que a obesidade é a principal causa da hipertensão; cerca de 75% da hipertensão pode ser atribuída à obesidade, segundo a AHA. A hipertensão arterial também é um importante fator de risco para doenças cardíacas, como doença arterial coronariana e acidente vascular cerebral.

“Ao tratar uma doença, como a obesidade, podemos potencialmente mitigar centenas de outras condições relacionadas a ela, incluindo a hipertensão”, escreveu por e-mail Ania Jastreboff, diretora do Centro de Pesquisa de Obesidade de Yale, que ajudou a conduzir o estudo maior de perda de peso.

Embora existam medicamentos disponíveis e eficazes para a pressão arterial, apenas cerca de um quarto das pessoas com hipertensão têm a pressão arterial controlada adequadamente, diz Hall. Muitas vezes, isso acontece porque as pessoas não tomam seus medicamentos. Encontrar uma maneira de simplificar e combinar o tratamento para essas doenças tornaria a vida muito mais fácil para pacientes e médicos, acrescenta o especialista.

Krumholz diz que, embora grande parte do entusiasmo em torno da tirzepatida se concentre nos seus efeitos de perda de peso, os verdadeiros benefícios para a saúde estão a jusante: perda de peso que leva à redução da pressão arterial e ao aumento da capacidade de exercício, levando à melhoria da saúde cardíaca. Ele vê o efeito da droga na perda de peso como um efeito colateral agradável que aumentará a probabilidade de as pessoas tomarem a medicação.

Antes do desenvolvimento da tirzepatida e de medicamentos semelhantes para obesidade, as modificações no estilo de vida eram a principal forma de tratar a condição, diz Krumholz. Apesar de também serem benéficos, uma dieta saudável e mais exercício, muitas vezes, não são suficientes para combater a obesidade e a tendência evolutiva do nosso corpo para tentar recuperar o peso.

“Os pacientes acabariam se sentindo mal consigo mesmos, frustrados e culpados”, afirma. “Essas [drogas] representam quase um milagre. [As pessoas] agora podem tomar um medicamento que não só as ajuda a perder peso, mas também pode melhorar a sua saúde.”

No entanto, o custo destes novos medicamentos para perda de peso e a cobertura insuficiente do seguro de saúde impedem que muitas pessoas elegíveis tenham acesso a eles, opina Krumholz. Ele alerta que, a menos que essas barreiras sejam abordadas, os novos tratamentos poderão, em vez disso, contribuir para o agravamento das disparidades de saúde nos Estados Unidos.

Fonte: CNN BRASIL

Como adaptar a alimentação dos filhos na escola sempre foi um desafio para os pais.

Você lembra do que seus pais mandavam na sua lancheira? Vou contar um segredo: meu pai desfazia tudo o que minha mãe mandava para mim e meu irmão. Meu pai era o responsável por nos levar à escola, no meio do caminho ele sempre parava na mercearia do Roberto, abria nossa lancheira e trocava a fruta com suco natural por biscoito wafer e refrigerante. Minha mãe só descobriu isso anos depois e talvez tenha sido esse excesso de doces o responsável por nossos problemas dentários, de saúde e desempenho escolar numa fase importante de desenvolvimento. Mas o que você coloca na lancheira dos seus filhos? Com a volta às aulas, o que os pais devem fazer para transformar a hora do lanche em algo saudável, saboroso e divertido?

“Eu indico sempre uma boa fonte de carboidratos, uma fonte de proteína, lipídio que vai com essa proteína, e um fonte de vitaminas e minerais. É montar uma lancheira com uma fruta de preferência da criança, e, por exemplo, um pão com ovo, um sanduíche natural com frango e requeijão, pois aí a gente coloca a proteína e gordura no requeijão e o carboidrato no pão. Mas a gente pode fazer, caso a criança não goste muito de comer comida de casa, introduzir aos poucos novos alimentos como as frutas”, orienta a nutricionista Monique Guerra.

Nesse quesito os especialistas são uníssonos: o importante é evitar os produtos industrializados. Os salgadinhos, biscoitos recheados ou os falsos biscoitos “fits” não devem entrar na dieta dos pequenos. É importante ler a tabela nutricional e a partir daí saber e entender o que aquele alimento agrega de valor ao crescimento da criança.

Dá um pouco mais de trabalho, mas os pais devem procurar alimentos melhores, ricos em densidade calórica, e excluir aqueles pobres em nutrientes, dando mais cor, sentido e vida aos pratos.

É preciso também começar a mudar os hábitos das crianças primeiro em casa, inserir aos poucos alimentos mais saudáveis, entender aqueles que os filhos mais gostam e a partir deles montar o cardápio que será levado à escola. Conversar com a criança para a conscientização sobre o que faz bem e o que não faz. Doces e refrigerantes não podem ser encarados como vilões, mas, sim, evitados e na exceção, preferir o zero.

Você deve estar pensando: mas como adaptar a lancheira? Como mudar o hábito de crianças já acostumadas como os lanches não saudáveis? Podemos criar, por exemplo, o dia do lixo para eles?

“Não existe dia do lixo para ninguém, mas, sim, escolher uma refeição. Na sexta-feira você pode deixar as crianças escolherem, não indico cortar de uma vez, pois isso vai gerar trauma, confusão. Eu aconselho que ela escolha um dia da semana que a criança possa comer um lanche na escola, algo que em média é de dez a doze reais. Mas é preciso dizer a eles que evitem coxinha, enroladinho de salsicha. O ideal é procurar um sanduíche natural ou um pastel de forno de frango que é melhor que o de queijo. Tentar negociar a troca do refrigerante por um suco de polpa que é melhor. Evita o de caixinha e poder mandar um integral, aquele envasado, de garrafa. Diga a eles (as crianças) que o refrigerante não tem nutriente nenhum”, responde Monique.

Então aproveite a volta às aulas para trazer uma nova rotina alimentar para os pequenos. Isso vai evitar problemas de saúde futuros e deixar a rotina deles mais leve. Outra dica é introduzir também exercícios. A dica do Dionisio é escolher escolas, se possível, que já tenha horários alternativos para atividades físicas que ajudam automaticamente na reeducação alimentar.

A nutricionista Monique Guerra traz mais uma dica: “faça um sanduíche natural e você mãe pode guardá-lo na geladeira por 2 a 3 dias. Faz um dia a noite e manda em dois dias seguidos”.

Fonte: R7

O supercochilo é uma tendência em crescimento em todo o mundo. Mas uma rápida soneca durante o dia realmente funciona?

Em muitas culturas, a soneca no período da tarde é um ritual diário.

Os espanhóis são conhecidos pela siesta, todos os dias. E alguns profissionais japoneses se permitem dormir um pouco no horário de almoço – a chamada hirune, a “soneca da tarde”.

Gigantes da tecnologia, como a Google, Samsung e Facebook, oferecem módulos de soneca nos seus escritórios. Eles permitem que os funcionários fechem os olhos por algum tempo durante o dia de trabalho.

O supercochilo é uma tendência em crescimento em todo o mundo. Mas uma rápida soneca durante o dia realmente funciona?

Será que o cochilo faz você se sentir renovado e energizado ou você acaba se sentindo mais cansado do que antes de dormir?

Quanto tempo deve durar um cochilo? E qual é a melhor hora do dia para tirar uma soneca?

A BBC examinou os mais recentes estudos científicos para descobrir se os cochilos diários são bons para a saúde.

Quais são os benefícios da soneca para a saúde?

Pesquisas demonstram que sonecas regulares fazem bem para a saúde do cérebro a longo prazo.

Cochilos habituais podem ajudar a manter o cérebro maior por mais tempo. Eles também promovem a saúde geral do cérebro, segundo um estudo realizado em 2023 por pesquisadores do University College de Londres (UCL) e da Universidade da República, no Uruguai.

Os pesquisadores analisaram dados de 35 mil pessoas com idade de 40 a 69 anos. Elas participaram de um estudo do UK Biobank, um banco de dados biomédicos que serve de fonte de pesquisas.

Os cientistas analisaram fragmentos de DNA identificados anteriormente e associados a pessoas que costumam tirar cochilos com frequência.

O cérebro das pessoas que tiram cochilos várias vezes por semana era mais de 15 cm³ maior que o das pessoas que nunca faziam sonecas diárias.

O cérebro se contrai naturalmente com a idade. E esta diferença equivale ao envelhecimento do cérebro por três a seis anos, segundo a líder do estudo, a pesquisadora sênior Victoria Garfield, da Unidade MRC de Saúde ao Longo da Vida e Envelhecimento do UCL.

E o menor volume do cérebro é associado a um grande número de doenças.

“As pessoas que têm menor volume cerebral têm maior propensão a apresentar níveis mais altos de cortisol, o hormônio do estresse, ou receber diagnóstico de apneia do sono… muitas têm doenças cardiovasculares”, segundo ela. “Também observamos contração substancial do cérebro em [pessoas com] mal de Alzheimer e demência vascular.”

Também se demonstrou que as sonecas são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo dos bebês. Estudos concluíram que eles são incapazes de se lembrar de novas tarefas se não tirarem uma longa soneca logo em seguida.

Mas os benefícios do cochilo para os adultos são menos compreendidos.

Os participantes do estudo de Garfield tinham idades que variavam entre 40 e 69 anos. “Tentamos nos concentrar nesse ponto da meia idade, quando as pessoas começam a apresentar doenças e [condições] como diabetes e pressão alta”, explica ela.

Existem também benefícios à saúde de curto prazo relacionados às sonecas. Pequenos cochilos que duram de cinco a 15 minutos podem melhorar imediatamente o nosso desempenho mental. E esse estímulo pode durar até três horas depois que acordamos.

“Atualmente, as sonecas são importantes na ciência esportiva”, afirma o especialista do sono Kevin Morgan, professor de Psicologia da Universidade de Loughborough, no Reino Unido. “Qualquer coisa que traga melhorias minúsculas do desempenho dos atletas, conhecidas como ganhos incrementais, é aproveitada.”

“Os treinadores querem engarrafar os cochilos e distribuir para os seus atletas”, explica Morgan. “Eles querem tratá-los como uma espécie de suplemento alimentar.”

Estudos demonstram que tirar um cochilo entre uma e quatro horas da tarde pode ser benéfico para o desempenho físico e cognitivo, além do humor.

Morgan é um dos autores de um estudo que concluiu que atletas de elite, que treinam até 17 horas por semana, adormecem com mais rapidez do que pessoas que não são atletas, embora relatem os mesmos níveis de sonolência.

O jogador de sinuca Ronnie O’Sullivan, a ultramaratonista Camille Herron e os jogadores de futebol do Real Madrid, da Espanha, incorporaram as sonecas à sua rotina diária.

Os cochilos devem fazer parte do nosso dia a dia?

Considerando os benefícios à saúde, será que todos nós devemos começar a tirar uma soneca todos os dias?

Especialistas indicam que é importante que o cochilo não passe a substituir uma boa noite de sono.

Ele explica que, se você precisar de um cochilo diário com frequência, é importante se perguntar se você não estará compensando um problema do sono ou uma escolha de estilo de vida que evita que você consiga ter sono suficiente à noite.

“O principal que devemos tentar fazer é proteger o sono noturno”, orienta o professor. “Simplesmente não podemos fragmentar o sono, como fazem alguns animais.”

Alguns pinguins em ninhos, por exemplo, cochilam mais de 10 mil vezes por dia, em média por quatro segundos de cada vez.

Nós dormimos em ciclos que duram cerca de 90 minutos cada um. E cada ciclo é composto de quatro estágios.

No primeiro e no segundo estágio, os músculos começam a relaxar, a atividade cerebral começa a ficar mais lenta e a temperatura do corpo e os batimentos cardíacos começam a cair.

É quando entramos no terceiro estágio, chamado de sono de ondas lentas ou sono profundo, para depois seguirmos para o quarto estágio – o sono REM (abreviação em inglês para “movimento rápido dos olhos”), quando temos nossos sonhos. Esta é a fase do sono em que o corpo repara e faz crescer novos tecidos, constrói os músculos e fortalece o sistema imunológico. O sono profundo também é importante para a consolidação das memórias de longo prazo e o processamento de informações recém-adquiridas. As pessoas que têm dificuldade para conseguir sono suficiente à noite, como os pais de crianças pequenas ou pessoas que trabalham em turnos, “provavelmente irão se beneficiar de um período de sono disciplinado durante o dia”, afirma Kevin Morgan.

Mas ele acrescenta que nem todos conseguem pegar no sono rapidamente. “Muitas pessoas não cochilam porque têm dificuldade.”

“As sonecas são meio como tratar o sono como um recurso disponível sob demanda e, para as pessoas que conseguem cochilar, funciona”, explica Morgan. Mas isso não significa que todos nós devemos tirar sonecas.

“Seria como dizer que é benéfico [para um destro] escrever com a mão esquerda”, compara o professor.

Por quanto tempo devemos cochilar?

O tempo é fundamental para o supercochilo perfeito.

Se você for tirar uma soneca, deixe para o meio da tarde e não permita que ela dure mais de 20 minutos, segundo Morgan.

Se você tentar cochilar de manhã, a sua temperatura corporal ainda está aumentando. Isso faz com que você se sinta mais alerta. E, se você deixar mais para o final da tarde, terá dificuldade de adormecer à noite.

Por outro lado, se você cochilar por mais de 20 minutos, provavelmente irá acordar atordoado e desorientado. Este estado é chamado tecnicamente de inércia do sono, segundo Colin Espie.

A inércia é proporcional à profundidade do sono. Depois de 30 minutos, você começa a entrar no sono de ondas lentas, também chamado de sono profundo, do qual é difícil despertar, segundo Morgan.

Se você pretende começar a tirar cochilos, é importante que eles sejam rápidos e façam parte do seu estilo de vida, como a tradição espanhola da siesta, segundo Espie.

“As sonecas são comuns em muitas culturas de clima mediterrâneo”, explica ele. “Mas precisamos realmente reconhecer que um dos efeitos é que as pessoas que moram naquela região dormem muito mais tarde e não adormecem com tanta facilidade, já que tiveram a soneca.”

Fonte: G1

Primeira sessão do ano ocorre nesta segunda-feira (5); reoneração da folha e limitações da atuação do STF também serão temas.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5), depois do recesso legislativo, com a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial no centro das discussões dos deputados e senadores em 2024. A medida provisória do governo Luiz Inácio Lula da Silva que reonerou a folha de pagamento de 17 setores da economia e a limitação das atuações dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também devem ser debatidos pelos parlamentares ao longo do ano.

Além disso, o Legislativo volta do recesso com 27 vetos presidenciais pendentes de análise. Desses, 12 já estão trancando a pauta, ou seja, precisam ser apreciados antes de outras propostas que não possuem a mesma urgência.

A regulação das plataformas digitais é prevista no projeto de lei conhecido como PL das Fake News, cuja votação na Câmara foi adiada diversas vezes pela falta de acordo entre os parlamentares e diante da resistência da oposição e das proprietárias de plataformas digitais. Já o projeto de lei da inteligência artificial tramita na comissão temporária criada para analisar o tema, sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Regulamentação das plataformas digitais

Aprovado pelo Senado em 2020, o PL das Fake News prevê regras de uso, gestão e punições no caso de divulgação de informações falsas. O texto estabelece prisão de um a três anos e multa a quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física de agentes públicos. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência, com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Na proposta, há ainda um capítulo específico sobre segurança infantil. O texto obriga as plataformas a estabelecer níveis de proteção de dados e impedir o acesso a determinados serviços, além de proibir o uso dos dados desse público para a criação de conteúdos personalizados. Outro trecho do PL aprovado prevê a remuneração do conteúdo jornalístico profissional replicado pelas plataformas digitais, como já ocorre na Austrália.

Supremo

As propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes de ministros do STF devem estar entre os temas prioritários do Congresso após o recesso legislativo. O assunto tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prometeu avançar na discussão de pautas que podem mudar o cenário político nos próximos anos.

Duas PECs tratam da limitação dos poderes dos ministros da Suprema Corte. Uma delas limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. Em linhas gerais, a proposta impede que decisões tomadas por um ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Apesar da insatisfação declarada de ministros do Supremo, Pacheco tem defendido a aprovação da proposta sob o argumento de que ela ajuda a equilibrar os Poderes, e, em mais de uma ocasião, disse que ter posto a matéria em pauta não indica “retaliação” do Congresso às recentes decisões do STF. O texto recebeu aval dos senadores em novembro e seguiu para a Câmara.

A outra PEC tem a ver com a elevação da idade mínima e a instituição de mandato com prazo fixo para ministros do STF. Pela proposta, seriam fixados oito anos para o mandato de ministros do Supremo, sem direito à recondução. Atualmente, para ser indicado à vaga, é necessário que o candidato tenha entre 35 e 70 anos, sendo que pode ficar no cargo até completar 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público.

Uma terceira proposta tem a ver com a limitação do acesso ao Supremo por parte de partidos políticos. A ideia já foi defendida pelo presidente da Câmara e tem a simpatia do ministro Gilmar Mendes, do STF. Por isso, é vista como a proposta mais viável nas duas Casas.

Reoneração da folha de pagamento

Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que o Executivo pretende apresentar ao Legislativo até o Carnaval as prioridades do governo federal no Congresso. Entre os temas, divididos em quatro tópicos, está a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, presente em medida provisória apresentada aos parlamentares pelo titular da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro, responsável pela articulação do governo com o Congresso, também afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024 será debatido com os parlamentares. Apesar da restrição do petista, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões. Segundo Padilha, o veto às emendas parlamentares foi feito para não prejudicar áreas como saúde, segurança pública e educação.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passada, mas foi vetada pelo presidente integralmente menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula.

As entidades representantes dos 17 setores desonerados, dos trabalhadores e de organizações da sociedade civil fizeram coro pela derrubada do veto do presidente. As centrais sindicais estimavam que ao menos 1 milhão de vagas seriam perdidas se a desoneração deixasse de valer.

A medida provisória editada por Lula contém diversas propostas para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta do déficit zero. A principal delas é retomar o imposto sobre a folha de pagamento gradualmente.

A desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de empregos. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%.

Fonte: R7

Fenômeno deve ser sentido em regiões do Rio Grande do Sul; sensação térmica pode chegar a 40ºC.

A meteorologia prevê para os próximos dias uma onda de temperaturas elevadas na Argentina. O fenômeno, chamado de “domo de calor”, também deve ser sentido em parte do Rio Grande do Sul.

Segundo o MetSul, as máximas na região oeste do estado podem variar entre 36ºC e 39ºC até a metade da próxima semana. A sensação térmica deve passar dos 40ºC.

Entre os municípios que devem sentir o calorão, estão:

Alegrete,
Barra do Quaraí,
Itaqui,
Maçambará,
Manuel Viana,
Quaraí,
Rosário do Sul,
São Borja,
São Gabriel,
Santana do Livramento
e Uruguaiana.

O que é o “domo de calor”?

O “domo de calor” ocorre quando uma área de alta pressão permanece sobre a mesma região por dias ou até semanas, prendendo ar muito quente por baixo assim como uma tampa em uma panela.

Isso comprime o ar no solo e, através da compressão, aquece a coluna de ar.

De acordo com a MetSul, evidências de estudos sugerem que a mudança climática está aumentando a frequência de cúpulas de calor intensas, bombeando-as para mais alto na atmosfera. Algo não muito diferente de adicionar mais ar quente a um balão já aquecido.

Por isso, vários levantamentos apontam aumento da intensidade, duração e frequência de ondas de calor no Brasil e ao redor do mundo.

Fonte: CNN BRASIL