Processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Ministros a favor

O ministro Alexandre de Moraes, que é relator de investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.

“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.

Tema mundial

Para o professor de direito digital Camilo Onoda Caldas, a regulação das redes sociais é um tema discutido mundialmente.

Segundo ele, no Brasil, existem limites claros à liberdade de expressão, “no entanto, falta uma regulamentação específica direcionada às redes sociais, que se tornaram, em alguns casos, infelizmente, um espaço em que o abuso da liberdade de expressão, de forma criminosa, tem se desenvolvido”.

“A regulamentação é algo bem-vindo, porque cabe ao legislador estabelecer parâmetros e responsabilidades, caso contrário, o poder judiciário tem que atuar preenchendo essa lacuna, o que traz uma insegurança jurídica maior”, diz.

O especialista lembra que o Poder Judiciário é obrigado a se manifestar, conforme os parâmetros de regulação que existem, quando alguém diz que está sendo vítima de um crime por meio de redes sociais.

Onoda pontua, no entanto, que como não existe uma regulação específica sobre redes sociais, isso dá margem às mais variadas decisões sobre esse tema. Portanto, para ele, a regulação será bem-vinda, pois trará um parâmetro jurídico mais claro para atuação do Judiciário.

“Todos os meios de comunicação tradicionais têm limites e responsabilidades. Não pode ser diferente com as redes sociais. Ainda que o funcionamento delas tenha uma certa particularidade, dentro das suas especificidades deve haver uma regulamentação. Nós não podemos simplesmente deixar esse espaço sem normativas claras sobre o seu funcionamento e as responsabilidades existentes”, conclui.

Fonte: R7

Do grupo dos crucíferos, essas hortaliças aparecem em estudo como protetoras contra diferentes tumores; saiba quais alimentos fazem parte dessa categoria e como incluí-los no cardápio

Brócolis, repolho, couve, couve-flor, couve-de-bruxelas, rúcula e agrião são alguns dos integrantes do grupo conhecido como crucíferos. Segundo uma pesquisa publicada em agosto no periódico Journal of Food Science, esses vegetais são aliados anticâncer.

Pesquisadores chineses analisaram 22 meta-análises – que são revisões abrangentes encontradas na literatura científica – e elencaram efeitos protetores contra tumores gástricos, de pulmão, de mama, de próstata, entre outros.

“Vale salientar, entretanto, que se trata de um estudo de associação e que as pesquisas incluídas referem-se a diferentes populações e até formas distintas de plantio e de solo”, pondera o nutrólogo Celso Cukier, do Hospital Israelita Albert Einstein.

Mas a relação desses vegetais com a redução do risco de câncer vem de longa data. Um cardápio com boa oferta de hortaliças, nesse caso com espaço para as crucíferas, fornece uma porção de substâncias protetoras, a começar pelas fibras. Elas atuam em prol do trânsito intestinal e favorecem a microbiota, dois fatores relacionados à diminuição do risco de tumores.

Esses vegetais também acumulam compostos sulfurosos, caso dos glucosinolatos. Pela ação de enzimas no nosso organismo, transformam-se em isotiocianatos, com destaque para o sulforafano, um dos mais estudados e com maior potencial anticâncer. Outro componente, de nome estranho e com a mesma função, é o Indol-3-carbinol.

A lista conta ainda com os carotenoides, festejados pela ação antioxidante, ou seja, que blinda as células de danos causados pelo excesso de radicais livres. Vale menção para a presença de vitaminas, sobretudo o ácido fólico, integrante do complexo B, e a vitamina C, além de minerais, como o potássio e o magnésio. Todos esses ingredientes atuam em sinergia, potencializando a atuação benéfica.

Uma sugestão é priorizar os orgânicos ou dar espaço no cardápio para os itens da época, já que tendem a acumular menos defensivos agrícolas. E lembrando que a prevenção ao câncer envolve ainda outros bons hábitos, como a prática de atividade físico e o manejo do estresse.

Quais são os crucíferos?

Pela classificação botânica, esses vegetais pertencem à família Brassicaceae e são chamados crucíferos porque o arranjo das folhas, dispostas em quatro, faz lembrar uma cruz.

Grande parte é de origem europeia, mas há os que vêm da Ásia, como a couve-flor. A seguir, saiba mais sobre alguns dos integrantes dessa família:

Agrião

Um de seus destaques é a concentração de antioxidantes como a vitamina C e os carotenoides. O sabor picante incrementa saladas e sanduíches, entre outras preparações.

Brócolis

Existem dois tipos, o de cabeça única, chamado ninja, e o ramoso, também conhecido como caipira. Os brócolis estão entre os maiores fornecedores de compostos sulfurosos, precursores do sulforafano.

Para aproveitar toda a riqueza, a recomendação é prepará-los no vapor. Ficam perfeitos em saladas, sopas, pratos de massa à moda italiana e ainda em receitas asiáticas.

Couve-de-bruxelas

A hortaliça pequenina também oferece compostos de potencial anticâncer, caso dos isotiocianatos. Seu sabor é levemente amargo, graças à presença de uma substância conhecida como sinigrina. Entra no preparo de saladas, mas serve como acompanhamento de carnes, aves e massas.

Couve-flor

Excelente fonte de fibras, as aliadas do funcionamento do intestino. Uma das receitas mais famosas é a couve-flor gratinada, mas ela fica deliciosa em sopas e cremes.

Couve-manteiga

Muito presente na culinária mineira, a couve pode ser refogada e temperada com alho. Também tem feito sucesso no preparo de sucos verdes, receita que preserva boa parte da vitamina C, um de seus nutrientes de destaque.

Repolho

Segundo historiadores, essa hortaliça ajudou a aplacar a fome de povos europeus. Uma de suas versões, a roxa, contém antocianinas, grupo de pigmentos de ação antioxidante. Mas o repolho branco também concentra compostos protetores, caso dos flavonoides.

Além do chucrute alemão, um prato fermentado que favorece a microbiota intestinal, vai bem em refogados, entre outras receitas.

Rúcula

Outra representante da família que é levemente picante. Ela contém luteína e a zeaxantina, dupla de carotenoides que protegem as células de danos oxidativos. Versátil, aparece na cobertura de pizzas e incrementa sanduíches e saladas, por exemplo.

Fonte: CNN BRASIL

À CNN, profissionais comentam sobre a ligação entre o suor e fatores emocionais; entenda

Embora esteja popularmente associado à prática de exercícios físicos ou longa exposição solar, em alguns casos, o suor também pode ser reflexo do estado mental. Então, é comum transpirar mais diante da ansiedade?

Antes de mais nada, é necessário entender do que se trata o suor e de que maneira ele é produzido pelo organismo. Em conversa com a CNN, o dermatologista Lucas Miranda, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, explica que ele é um líquido incolor, composto principalmente por água, sais minerais e pequenas quantidades de outras substâncias.

“Ele é produzido por dois tipos principais de glândulas: as écrinas, responsáveis pelo controle da temperatura e distribuídas por todo o corpo, e as apócrinas, localizadas em áreas específicas, como axilas, e relacionadas ao odor corporal”, conta.

Segundo Lucas, o sistema nervoso simpático controla a atividade das glândulas sudoríparas, estimulando a produção de suor em resposta a estímulos como aumento da temperatura, esforço físico ou fatores emocionais.

Assim, sua função no organismo é regular a temperatura corporal. “Quando a temperatura do corpo aumenta, as glândulas sudoríparas produzem suor, que, ao evaporar da superfície da pele, reduz o calor e ajuda a manter o equilíbrio térmico”, comenta.

“Além disso, o suor também contribui para a hidratação da pele e a eliminação de toxinas, desempenhando um papel importante na manutenção da saúde do organismo”, acrescenta.

Fatores emocionais aumentam a produção de suor?

A resposta é sim. Conforme explica o profissional, fatores emocionais como estresse e ansiedade, por exemplo, têm influência direta na produção de suor.

“Essas condições ativam o sistema nervoso simpático, que desencadeia a liberação de adrenalina. Esse hormônio estimula as glândulas sudoríparas, resultando em aumento da sudorese, principalmente em áreas como mãos, pés e axilas. Essa resposta é parte do mecanismo de “luta ou fuga”, uma adaptação evolutiva do organismo para situações de perigo ou tensão”, diz.

Com isso, é comum transpirar mais em momentos de maior ansiedade, afinal, quando o corpo está sob tensão, o sistema nervoso entra em estado de alerta, liberando substâncias químicas que aceleram os batimentos cardíacos e a atividade metabólica.

“Como consequência, ocorre um aumento da temperatura corporal, estimulando as glândulas sudoríparas a produzirem mais suor, mesmo em ausência de esforço físico. Esse é um mecanismo fisiológico que reflete o estado emocional do indivíduo”, garante.

Como perceber que o suor está excessivo?

Também em entrevista à CNN, o biomédico Thiago Martins, mestre em medicina estética, conta que o suor por ser considerado excessivo, ou caracterizado como hiperidrose, quando ocorre em volume desproporcional ao necessário para a regulação da temperatura corporal.

“Pessoas que transpiram intensamente mesmo em ambientes frescos, em repouso ou sem razão aparente podem estar apresentando essa condição. Geralmente, a hiperidrose é localizada, afetando regiões como axilas, palmas das mãos, plantas dos pés e rosto, mas também pode ser generalizada, dependendo da causa subjacente”, detalha.

Tratamentos disponíveis no mercado

Hoje, a indústria médica disponibiliza uma série de opções de tratamento para aqueles que sofrem de suor excessivo. A escolha, no entanto, depende da gravidade do quadro e da região afetada.

Thiago explica que, o uso de antitranspirantes tópicos, à base de cloreto de alumínio, é indicado para casos leves, pois ajuda a reduzir temporariamente a produção de suor. Já em situações moderadas, medicamentos orais, como anticolinérgicos, podem ser prescritos, embora os efeitos colaterais precisem ser monitorados.

Em casos mais intensos, a toxina botulínica, ou seja, o botox, é uma solução eficiente, bloqueando temporariamente a ação das glândulas sudoríparas por quatro a seis meses.

“Outras abordagens incluem a iontoforese, um tratamento não invasivo que utiliza corrente elétrica para reduzir a atividade das glândulas, e tecnologias como laser ou radiofrequência, que eliminam de forma seletiva e definitiva as glândulas sudoríparas em áreas localizadas. Em casos graves, a simpatectomia, cirurgia minimamente invasiva, pode ser indicada para interromper os sinais nervosos responsáveis pela sudorese excessiva”, conclui.

Fonte: CNN BRASIL