Uma mudança nas políticas da Bélgica permitirá que os trabalhadores locais cumpram uma carga horária de apenas 4 dias por semana, sem que isso afete o salário no final do mês.
O novo acordo visa flexibilizar o mercado de trabalho que é notoriamente rígido no país.
As empresas terão o direito de recusar solicitações de funcionários para uma semana de trabalho mais curta, desde que expliquem a recusa por escrito.
Vale para todos
A notícia foi dada pelo vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho Pierre-Yves Dermagne na última terça-feira (15) em Bruxelas.
Para as empresas, será mais fácil implementar uma jornada noturna sem acordo prévio de todos os sindicatos.
“O objetivo é dar às pessoas e empresas mais liberdade para organizarem seu horário de trabalho”, disse o primeiro-ministro Alexandre De Croo.
“Se você comparar nosso país com outros, muitas vezes verá que somos muito menos dinâmicos.”
Novas regras para trabalhadores
O governo belga também fixou novas regras para pessoas que trabalham online, estabelecendo critérios para designá-los como funcionários, independentemente de como sejam chamados nos contratos.
Segundo o ministro dos Assuntos Sociais, Frank Vandenbroucke, a legislação belga seguirá o modelo da Comissão Europeia proposto em dezembro para trabalhadores de aplicativos de entrega de comida e carona.
Com essas mudanças, o governo visa reduzir a taxa de desemprego no país até 2030 e incentivar profissionais a se formalizarem no mercado em que atuam.
Com informações de Exame
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Fonte: Só Noticia Boa