Mais de 110 concursos públicos reúnem quase 223 mil vagas no país; veja lista

Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Pelo menos 119 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (27) e reúnem 222.906 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os concursos abertos em órgãos federais, estão com inscrições abertas:

IBGEcom 1.812 vagas temporárias para o Censo 2020.

Petrobras, com 757 vagas para profissionais com nível superior.

Telebras, com 1.181 vagas (até esta segunda, dia 27);

Há ainda concursos em Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Polícias Militares e tribunais em vários estados.

Nesta segunda-feira (27), pelo menos 3 órgãos abrem o prazo de inscrições para 389 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 6.485,40 na Prefeitura de Linhares (ES).

Veja abaixo as informações de cada concurso:

Prefeitura de Cocalzinho de Goiás (GO)
Inscrições: até 09/01/2022
89 vagas
Salários de até R$ 2.320,00
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital

Universidade Federal do Pará (UFPA)
Inscrições: até 07/01/2022
3 vagas
Salários de até R$ 5.831,21
Cargos de nível superior
Veja o edital

Prefeitura de Linhares (ES)
Inscrições: até 02/01/2022
297 vagas
Salários de até R$ 6.485,40
Cargos de nível médio, técnico e superior
Veja o edital

Fonte: G1

Auxílio-gás começa a ser pago a 108 mil famílias nesta segunda (27)

O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás de cozinha

O governo federal começa a pagar nesta segunda-feira (27) o auxílio-gás a 108.368 famílias integrantes do Auxílio Brasil. São pessoas residentes em cem municípios que decretaram estado de calamidade por causa das chuvas deste mês na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

As famílias serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Elas receberão o depósito na conta do programa social. Os municípios contemplados tiveram o estado de calamidade decretado em publicação no  Diário Oficial Estadual (confira a lista aqui).

As demais 5.471.632 famílias elegíveis para o auxílio-gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Veja o calendário

18/01/2022 – NIS de final 1
19/01/2022 – NIS de final 2
20/01/2022 – NIS de final 3
21/01/2022 – NIS de final 4
24/01/2022 – NIS de final 5
25/01/2022 – NIS de final 6
26/01/2022 – NIS de final 7
27/01/2022 – NIS de final 8
28/01/2022 – NIS de final 9
31/01/2022 – NIS de final 0

O auxílio-gás foi instituído pela lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.

Será concedido um benefício por família a cada dois meses.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei do Congresso Nacional — PLN nº 42, na quarta-feira (22), que abriu crédito especial no Orçamento da União em favor do Ministério da Cidadania no valor de R$ 300 milhões.

O ministério é responsável por gerir o auxílio-gás, com a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de coordenar a emissão e a entrega de notificação da concessão do benefício às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

Quem tem direito

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para fins de implantação do auxílio-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nesta ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o auxílio-gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13 kg de GLP.

A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Auxílio Brasil sejam atendidos.

Fonte: R7

Emprego voltou a subir em 2021, mas com menor renda e avanço da vulnerabilidade

País ainda tem 3,6 milhões a mais de desempregados que antes da pandemia; para 2022, retomada ainda será lenta, segundo especialistas

A pandemia fez o Brasil fechar 11,3 milhões de postos de trabalho num país que já tinha 12 milhões de pessoas sem emprego em março de 2020, antes de o coronavírus se espalhar por aqui, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2021, mesmo com um cenário tenebroso de infecção no primeiro semestre, as coisas melhoraram levemente – graças à vacinação e à retomada das atividades que ela proporcionou. A quantidade de ocupados se elevou para 90,2 milhões em setembro (após cair para 82,5 milhões um ano mais cedo). Mas, mesmo assim, ainda temos 3,6 milhões de vagas a menos que antes da pandemia.

Vai ter vaga para toda essa gente em 2022?

“Não. Com a inflação aumentando, a massa de rendimentos caindo, a indústria produzindo menos, o comércio vendendo menos. Então, no ano que vem, sem uma retomada da economia, dificilmente recuperaremos todas essas vagas perdidas”, afirma Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP).

Salários menores

Poderemos, entretanto, recuperar parte delas. O problema, como explica Zylberstajn, é que para várias das vagas que estão surgindo agora — e que serão abertas no ano que vem — oferecem salários menores. A massa de rendimentos, ou seja, a renda média dos trabalhadores, vai continuar caindo como já vem caindo drasticamente em 2021. Atualmente, ela é 11,1% menor que no terceiro trimestre de 2020, segundo o IBGE.

A expectativa de Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) também vai nessa linha.

“O padrão pré-pandemia de expansão do trabalho mais vulnerável parece se reafirmar em 2021, comparando o 3º trimestre deste ano com o de 2019. Não se enxerga no horizonte, infelizmente, um cenário em que o mercado de trabalho passe a criar empregos de qualidade, bem pagos e seguros”, diz em publicação recente, cujo título é “a armadilha da criação de empregos de baixa qualidade e alta vulnerabilidade”.

Esse é um dado que a assistente administrativa Cláudia Mendes, de Campinas, está vendo de perto. Em setembro, ela perdeu o emprego que tinha há 12 anos. “Tenho feito vários processos seletivos online e vejo que os salários estão menores. Coisa de 10%. Ou, às vezes, eles são nominalmente iguais, mas os benefícios são muito poucos. No fim das contas, fica tudo igual, nivelado por baixo”, diz ela.

Esse esmagamento dos rendimentos do trabalhador pode, de alguma maneira, afastar parte das pessoas que estão em busca de um emprego. Embora não seja o caso da maioria, esse conjunto de trabalhadores se recusa a aceitar uma vaga com salário menor.

“É o que a gente observa internacionalmente, nos países que estão mais avançados na recuperação pós-pandemia. Por vários motivos, muitos deles ainda não bem conhecidos, uma parte dos desempregados deixa de procurar emprego. Isso pode acontecer aqui também no ano que vem”, diz Natalie Victal, economista da Garde Asset Management.

De certa forma, é o que está acontecendo com Cláudia. Em sua busca por uma nova vaga, ela vem recusando essas oportunidades com salários menores.  “Coloquei uma data limite no ano que vem: se não achar nada melhor até lá, aí mudo de estratégia”, afirma ela.

Essa desistência – mesmo que temporária – de alguns candidatos, mais uma esperada recuperação do setor de serviços – que é tradicionalmente o que mais emprega, em comparação com a indústria e a agricultura – podem fazer os índices de desemprego em 2022 ficarem menos ruins.

O setor de bares e restaurante, por exemplo, já vem apresentando uma leve recuperação. Durante os meses de quarentena, em que esse tipo de comércio precisou fechar, operar só com entregas ou horários reduzidos, foram demitidos 1,2 milhão de trabalhadores de um total de 6 milhões de empregados. Mas desde a reabertura – com a imunização se expandindo – a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) calcula que 600 mil postos de trabalho serão recuperados até o fim de 2021. No ano que vem.

Mas, como disse Zylberstajn, dificilmente criaremos novas vagas. Será uma recuperação em parte do que já foi perdido. “O Brasil vem repelindo investimentos em vez de atrair”, diz Zylberstajn. A ameaça ao teto de gastos e a crise energética são os dois fatores que mais assustam os investidores, que tiram ou acabam deixando de investir seus dólares aqui. Em 2021, o investimento estrangeiro no Brasil atingiu pior patamar dos últimos 12 anos, com uma fuga superior a US$ 24 bilhões, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ligada às Nações Unidas, divulgados em agosto.

E isso faz o real desvalorizar. Com o dólar mais caro, sobe o preço dos combustíveis, há mais inflação, menos vendas – o que deixa a recuperação da economia bem mais lenta.

A esperança fica por conta de um arrefecimento na crise hídrica, com chuvas acima da média no início do ano. Com isso, as bandeiras tarifárias devem ser menos drásticas. Contas de luz menores podem estimular a atividade econômica, principalmente – como já citamos – o setor de serviços: cabeleireiros, lojas, restaurantes, etc.

Fonte: CNN

Influenza H3N2: o que explica o aumento dos casos de gripe no Brasil

Até o momento, três capitais têm surto de gripe; Rio de Janeiro enfrenta situação de epidemia da doença

Grandes centros urbanos do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, apresentaram uma alta incidência de casos de gripe nas últimas semanas. O vírus Influenza, causador da doença, tem uma característica sazonal: ele circula durante o ano todo, nas diversas regiões do mundo, com predomínio nos meses do outono e inverno. O aumento dos casos durante o mês de dezembro no país é um fenômeno incomum, que pode estar associado à baixa cobertura vacinal contra a gripe, à flexibilização das medidas de restrição adotadas como prevenção à Covid-19 e ao relaxamento da etiqueta respiratória, que inclui o uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento social.

“As campanhas foram centralizadas para a vacinação contra a Covid-19. Tivemos as campanhas de influenza, mas a adesão à vacina da gripe foi pequena. Quando há uma baixa adesão, também há um nível mais baixo de proteção”, afirma o médico infectologista Álvaro Furtado, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

Vigilância dos vírus Influenza: subtipo H3N2

No Brasil, a vigilância do vírus Influenza, causador da gripe comum, é realizada por três centros de pesquisa: o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

A partir de amostras recebidas de unidades de saúde de todos os estados e do Distrito Federal, os pesquisadores realizam análises e o monitoramento do perfil genético do vírus.

O virologista Fernando Motta, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz, afirma que as linhagens do vírus influenza em circulação neste momento no país não apresentam variações genéticas que sejam desconhecidas pela comunidade científica.

Segundo ele, os casos estão associados principalmente à linhagem “Darwin” do vírus Influenza A (H3N2), que foi a cepa predominante da mais recente temporada de gripe no hemisfério Norte. Diferentemente do novo coronavírus, os nomes das linhagens do vírus da gripe são definidos de acordo com as cidades onde as amostras do vírus foram identificadas e isoladas em laboratório.

Uma das hipóteses para o aumento de casos no Brasil é que a linhagem Darwin não está incluída na composição das atuais vacinas em uso no hemisfério Sul. Seguindo a recomendação da OMS, de 2020, os produtores de vacina incluíram as linhagens de Influenza A/Victoria/2570/2019 (H1N1), A/Hong Kong/2671/2019 (H3N2) e B/Washington/02/2019 (B/linhagem Victoria).

Em geral, as campanhas nacionais de vacinação contra a gripe no Brasil têm início no mês de abril, antecipando a chegada do inverno, com o objetivo de proteger o organismo de pessoas mais vulneráveis, como idosos e crianças, imunossuprimidos e pessoas com comorbidades.

O Instituto Butantan, produtor das vacinas da gripe aplicadas no país pelo Sistema Único de Saúde (SUS), informou em um comunicado que os imunizantes atualizados começarão a ser fabricados em janeiro.

Para o pesquisador da Fiocruz, a possível antecipação da campanha de vacinação no país deve ser avaliada a partir do acompanhamento do cenário epidemiológico da doença nas próximas semanas.

“É uma circulação fora de época do vírus, pode ser que ela não se sustente. Existe uma grande probabilidade dela aparecer em outras partes do país. O adiantamento da campanha seria bom em vários aspectos, para debelar essa situação de surtos e reduzir a circulação viral”, diz Motta. “A vacinação em fevereiro seria boa também para auxiliar os estados da região Norte que apresentam circulação antecipada de Influenza em comparação com os estados do Sul e Sudeste”, completa.

CNN entrou em contato com o Ministério da Saúde para obter informações sobre a cobertura vacinal contra a gripe no país e sobre o planejamento da campanha nacional de imunização contra a doença para 2022, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Diferentes tipos de vírus da gripe

Existem quatro tipos de vírus Influenza: A, B, C e D – os dois primeiros são responsáveis por epidemias sazonais em várias regiões do mundo, com circulação predominantemente no inverno e, o terceiro, causador de infecções mais brandas. Já o vírus influenza D, identificado em 2011 e isolado nos Estados Unidos em suínos e bovinos, não é conhecido por infectar ou causar a doença em humanos.

O tipo A é classificado em subtipos, como o A(H1N1) e o A(H3N2). Os nomes das cepas são definidos pelas proteínas essenciais para a capacidade de infecção do vírus Influenza, a hemaglutinina (H) e a neuraminidase (N).

Existem pelo menos 18 subtipos de hemaglutininas e 11 subtipos de neuraminidases descritos pela ciência. O vírus A (H3N2), por exemplo, que tem circulado com maior predominância no Brasil em 2021, contém hemaglutinina subtipo 3 e neuraminidase subtipo 2.

“Todos os anos, as epidemias são provocadas por variantes de três vírus principais, que circulam na população humana, sendo dois do tipo A: influenza A(H1N1)pdm09 e A(H3N2), e de influenza B, que não tem subtipos, mas sim duas linhagens: Victoria e Yagamata”, explica a pesquisadora Paola Resende, da Fiocruz.

De acordo com a pesquisadora, embora haja diferenças genéticas, todos os tipos de vírus influenza podem provocar os mesmos sintomas, como febre alta, tosse, garganta inflamada, dores de cabeça, no corpo e nas articulações, calafrios e fadiga.

O infectologista Álvaro Furtado destaca que as medidas de prevenção contra a gripe são as mesmas utilizadas no combate à Covid-19.

“O uso de máscaras protege contra a Covid-19 e contra Influenza H3N2 e H1N1. Assim como lavar as mãos, evitar ambientes com grandes aglomerações, manter os ambientes ventilados e evitar contato com alguém gripado, que são medidas que ajudam a prevenir a transmissão”, afirma.

Composição da vacina

Para definir a composição das vacinas que serão aplicadas nas próximas temporadas de Influenza, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza reuniões com um grupo consultivo de especialistas duas vezes ao ano. Os encontros acontecem entre os meses de fevereiro e março para deliberar as recomendações voltadas para o hemisfério Norte e, em setembro, para o hemisfério Sul.

Durante as conferências, os pesquisadores analisam os dados de vigilância produzidos por Centros Nacionais de Influenza (NICs, na sigla em inglês), além de informações sobre a caracterização genética dos vírus. O grupo avalia, ainda, dados de resistência aos medicamentos antivirais, como o oseltamivir, e resultados da eficácia da vacina utilizada na temporada atual e nas anteriores.

Com base no conjunto de análises, a OMS emite, ao término dos encontros, a recomendação das cepas que devem compor o imunizante. Neste ano, ficou definido pela OMS que as vacinas produzidas para 2022 a partir de ovos de galinha, como as do Instituto Butantan, devem utilizar as seguintes cepas:

Influenza A/Victoria/2570/2019 (H1N1)pdm09
Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2)
Influenza B/Austria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria)

As vacinas quadrivalentes, que contam com quatro cepas do vírus, apresentam a mesma recomendação de composição, com o acréscimo da linhagem B/Yagamata (neste ano: Phuket/3073/2013).

O pesquisador da Fiocruz, Fernando Motta, explica que a análise das informações coletadas pelos diversos países permite a comparação de semelhanças e diferenças genéticas dos vírus Influenza.

“A reunião da OMS engloba todas as regiões do mundo. Observamos qual é o grupo viral mais prevalente, que está circulando mais naquele momento entre a população. A partir disso, fazemos uma aposta, seis meses antes da aplicação das vacinas, dos vírus que representariam melhor todos os que estão circulando no mundo”, explica Motta.

Segundo o virologista, a composição final da vacina tem como objetivo induzir o sistema imunológico a produzir anticorpos e defesas celulares capazes de neutralizar a maior quantidade possível de vírus Influenza.

Situação de epidemia no Rio de Janeiro

Os primeiros casos na capital fluminense nas últimas semanas foram identificados como um surto, que é o termo técnico utilizado para contextualizar um aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica.

No dia 9 de dezembro, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que a disseminação da gripe passou para um segundo nível, o de epidemia, caracterizado como vários surtos em diferentes localidades. No sábado (11), a secretaria informou que os testes realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen) apresentaram uma taxa de positividade de 60% para Influenza A, enquanto a de Covid-19 estava em 2%.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou no boletim InfoGripe, publicado no dia 2 de dezembro, que 13 dos 27 estados brasileiros apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que pode ser causada tanto pelo novo coronavírus como pelo vírus da gripe.

De acordo com o boletim, foi observado que o crescimento dos casos de SRAG ao longo do mês de novembro no Rio de Janeiro se concentrou nas crianças e jovens adultos (20 a 29 anos). Segundo a Fiocruz, a incidência pode estar associada ao aumento de casos de síndrome gripal causados pelo vírus Influenza A.

Aumento dos casos em São Paulo

Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou, na quarta-feira (15), que a cidade registrou um aumento significativo de casos de síndrome gripal na última semana.

“Em novembro de 2021, a SMS registrou um total de 111.949 atendimentos de pessoas com sintomas gripais, sendo 56.220 suspeitos de Covid-19. Neste mês, na primeira quinzena, a SMS registra um total de 91.882 atendimentos com quadro respiratório, sendo 45.325 suspeitos de Covid-19”, informou a secretaria.

Salvador tem surto de gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador informou nesta quinta-feira (16), que a cidade enfrenta um surto de gripe. Até o momento, 77 casos de Influenza foram contabilizados na cidade em 2021. Desse total, 74 foram notificados entre o final do mês de novembro e início de dezembro. Nesta quinta-feira, foi registrado o primeiro óbito pela doença na cidade.

“São casos predominantemente do vírus Influenza H3N2 que estão circulando de maneira mais intensa desde o final de novembro. Por esse motivo ligamos o sinal de alerta e estamos convocando a população prioritária para realizar a vacinação e ampliar o percentual de cobertura vacinal. Com isso, esperamos conter o avanço dos casos e quebrar a cadeia de transmissão na capital”, afirmou Andréa Salvador, diretora de Vigilância à Saúde do município em um comunicado.

A vacinação contra gripe em Salvador está disponível exclusivamente para o público-alvo, que inclui profissionais de saúde, crianças entre 6 meses e 6 anos, gestantes e puérperas, pessoas com mais de 60 anos, povos indígenas e quilombolas e pessoas com comorbidades ou deficiência permanente.

Belém tem aumento de casos de síndrome gripal

A Prefeitura de Belém informou que a cidade também apresenta um aumento de casos de síndrome gripal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os atendimentos em unidades de saúde do município duplicaram nas últimas 72 horas.

Segundo a prefeitura, em 2021, foram aplicadas mais de 478 mil doses da vacina da gripe na capital, alcançando 99,1% da meta estadual e 92,8% da meta estabelecida pelo governo federal.

Aumento das coberturas vacinais

Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Brasil, incluindo a imunização contra a gripe, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde assinaram um protocolo de intenções na segunda-feira (13).

Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabelece que a cobertura vacinal adequada é de 80% para a meningocócica e HPV, de 90% para rotavírus, influenza e BCG, e de 95% para os demais imunizantes. A ação estratégica, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como meta que o aumento na cobertura vacinal seja homogêneo em todo o país até 2025.

“Retomar as altas coberturas vacinais é evitar óbitos decorrentes de doenças para as quais já existem vacinas, como ocorreu nos últimos anos com a febre amarela e o sarampo. É otimizar o atendimento hospitalar, liberando leitos que são ocupados por doentes infectados, por exemplo, pela influenza – como ocorre agora no Grande Rio”, disse Mauricio Zuma, diretor de Bio-Manguinhos.

O projeto Reconquista das Altas Coberturas Vacinais tem como objetivo estabelecer uma rede de colaboração interinstitucional, de diversos setores brasileiros e estrangeiros.

Segundo a Fiocruz, serão implementadas ações de apoio estratégico ao PNI para reverter a trajetória de queda nas coberturas vacinais dos calendários de vacinação das diversas faixas etárias, além de gestantes e dos povos indígenas.

(Com informações de Julyanne Jucá, da CNN)

Fonte: CNN

Brasil vai integrar convenção de combate a crimes cibernéticos

A adesão à Convenção sobre Crime Cibernético foi aprovada pelo Senado no momento em que o governo sofre com vários ataques

Na semana em que os sites do Ministério da Saúde, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União sofreram uma série de ataques de hackers, o Senado Federal aprovou a adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético. A matéria, que teve como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi publicada nesta sexta-feira (17) no DOU (Diário Oficial da União).

A Convenção de Budapeste, celebrada na Hungria há 20 anos, foi o primeiro tratado internacional sobre os chamados cibercrimes. Um dos pontos do documento se refere ao combate aos ataques de hackers, como os registrados pelo governo nos últimos dias. O documento aborda o acesso indevido e não autorizado a um sistema de computador, fraudes e violações de segurança de redes.

Outras questões levantadas no texto têm a ver com a criminalização de condutas, normas para investigação e produção de provas eletrônicas, meios de cooperação internacional e procedimentos uniformes para tratar material de abuso sexual infantil.

Elaborado pelo Comitê Europeu para os Problemas Criminais, com o apoio de uma comissão de especialistas, o documento facilita ainda cooperação internacional para o combate aos crimes cometidos por meio da internet. Até junho de 2021, 66 países assinaram a convenção e outros 158 a usam como orientação para suas legislações nacionais.

Ataques hackers

Os ataques de hackers começaram na última sexta-feira (10), tendo como alvo o site do Ministério da Saúde. A investida aconteceu durante a madrugada e desestabilizou sistemas internos, como intranet e acesso ao e-mail corporativo, e até mesmo a rede de telefonia ficou fora do ar.

A derrubada das plataformas da pasta também afetou a emissão do comprovante de imunização contra a Covid-19 por meio do aplicativo Conecte SUS. A função permanecia indisponível até a manhã desta sexta-feira (17). O Ministério da Saúde acredita que deve voltar a emitir comprovantes de vacinação até o fim desta semana.

Ao comentar os ataques, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta estava sendo vítima de criminosos que atrapalham o governo.

“Estamos trabalhando de maneira intensa para que tudo seja restabelecido. Houve outro ataque. Infelizmente, somos vítimas dessas figuras que têm, de maneira criminosa, tentado o invadir o sistema”, afirmou o ministro, em entrevista à imprensa na segunda-feira (13). “Eles não conseguem invadir, mas [isso] tumultua, atrapalha”, finalizou.

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou que a tentativa de invasão do armazenamento em nuvem ocorreu na segunda-feira, por volta de 17h40. Não houve perda de dados já que a Controladoria conta com backup.

Na PRF (Polícia Rodoviária Federal), o incidente de segurança provocou indisponibilidade de alguns sistemas, entre eles o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), mas não houve vazamento de dados.

Fonte: R7

Câmara conclui votação de projeto que altera a Lei do Fundeb

Texto segue para sanção; psicólogos e assistentes sociais estão entre os profissionais que poderão receber recursos do fundo

A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Esses índices se referem a valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA). Segundo o texto, os psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas conforme prevê a Lei 13.935/19 poderão receber remuneração com recursos do Fundeb. Para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

Entretanto, ainda vale a regra de que uma parcela desses recursos deve ser aplicada em despesas de capital (equipamentos, por exemplo).

Profissionais da educação

O PL 3418/21 muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério.
Em vez de fazer referência aos profissionais listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), o texto aprovado especifica que terão direito, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica:

Docentes – os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Para dar mais segurança jurídica ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios de qualquer natureza a esses profissionais, o projeto cria uma exceção à proibição de que os recursos do Fundeb não podem ser transferidos a outras contas além daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos.

Uma das emendas rejeitadas especificava que os recursos seriam restritos aos profissionais da educação pública. A outra emenda pretendia retirar a possibilidade de recebimento de recursos por parte de escolas do Sistema S.

Indicadores

Para o exercício financeiro de 2023, os indicadores de melhoria da aprendizagem, que permitem o repasse de recursos adicionais (complementação-VAAR), serão definidos por regulamento, de forma a considerar os impactos da pandemia de Covid-19 nos resultados educacionais.

Quando ocorrerem situações de calamidade pública, desastres naturais ou excepcionalidades de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não será necessário que essa escola cumpra o mínimo de 80% de participação dos estudantes para poder receber a complementação-VAAR.

Em razão do novo formato do ensino médio, a partir de 2022, as informações apuradas com base no Saeb de 2025 deverão ser aferidas de forma progressiva.
O Saeb é um teste aplicado a cada dois anos a estudantes dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio da rede pública e de uma amostra da rede privada.

Para a autora do projeto, as mudanças viabilizarão o apoio de municípios e estados aos profissionais da educação. “Com o acordo feito, foi possível incluir psicólogos e assistentes sociais entre aqueles que poderão contar com mais recursos do novo Fundeb”, afirmou Professora Dorinha.

Arrecadação

Sobre a distribuição do valor anual por aluno (VAAF) e do valor anual total por aluno (VAAT), um dos indicadores para fins de rateio entre estados e municípios, o potencial de arrecadação tributária dos entes federativos somente poderá ser usado a partir de 2027.

Assim, até lá valem os demais parâmetros: nível socioeconômico dos educandos e indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação de cada ente federado.

Valor total

Outro ajuste feito pelo projeto é na data de envio de informações de gastos realizados no penúltimo exercício financeiro para fins de definição do valor anual total por aluno (VAAT) para o exercício seguinte. Em vez de 30 de abril, os entes federativos poderão alimentar os sistemas de informações (Siconfi e Siope) até 31 de agosto.

A apuração de dois indicadores que o ente federado deverá cumprir para a definição do rateio dos recursos federais do Fundeb será feita por dois órgãos federais:

– O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) quanto à disponibilidade de recursos com base no valor anual total por aluno (VAAT);
– A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à utilização do potencial de arrecadação tributária, com base nas características sociodemográficas e econômicas.

Escolas filantrópicas

Sobre o cumprimento de condicionalidades para a contagem de matrículas de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, o projeto prevê que elas devem comprovar essas condições, a serem validadas pelo Poder Executivo estadual ou municipal antes do convênio e do repasse dos recursos recebidos no âmbito do Fundeb.

Entre as condicionalidades estão oferecer igualdade de condições para o acesso gratuito a todos os seus alunos; comprovar finalidade não lucrativa e aplicar seus excedentes financeiros em educação; assegurar a destinação de seu patrimônio a outra escola semelhante no caso do encerramento de suas atividades; atender a padrões mínimos de qualidade; e ter certificação de entidade beneficente de assistência social.

Fonte: R7

STF: maioria vota pela exigência do passaporte da vacina

Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (15), para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil.

Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.

Barroso, relator do caso, afirmou que a maioria dos brasileiros que deixaram o país precisou apresentar comprovante de vacinação para ingressar em outras nações, e portanto, terá condições de apresentar o mesmo documento ao regressar ao Brasil.

O relatório foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento só termina às 23h59 desta quinta-feira (16). Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e de André Mendonça, cujo voto já deve ser considerado, já que a votação se encerra no dia em que o magistrado será empossado.

Com a prévia, o STF mantém a obrigação do certificado de vacinação, determinação que passou a valer em 11 de dezembro. Segundo o relatório, “cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já cumpre a decisão, com inclusão da cobrança no embarque, ficando a cargo das empresas aéreas realizarem o procedimento. Já o governo federal aguarda uma resposta do STF ao questionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) para alterar a portaria que regulamenta a entrada de viajantes no Brasil.

Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, o que a Corte decidir será cumprido. Fontes do Ministério da Saúde já anteciparam ao R7 que duas versões da portaria estão prontas, aguardando a deliberação.

Exigências e permissões

No relatório, Barroso admite a possibilidade de cumprimento de quarentena de cinco dias para brasileiros e residentes que não apresentem o certificado.

“Fique claro que a dispensa de comprovante de vacinação, a ser substituída por apresentação de exame de PCR e quarentena, somente se aplica aos que não são elegíveis para vacinação por motivos médicos, aos provenientes de países que comprovadamente não têm vacinação disponível com amplo alcance e por motivos humanitários excepcionais”, detalha.

Aos estrangeiros que não apresentarem o certificado, poderá haver impedimento de entrar no Brasil. No caso de viajantes vindo de outros países por terra, também há a cobrança da vacinação ou o teste com resultado negativo para a Covid-19.

Barroso destaca que a cobrança serve como “medida indutora da vacinação” e evita um aumento dos riscos de contaminação dentro do país.

No documento, o relator ainda proíbe, em caráter temporário, voos internacionais
com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue nos últimos quatorze dias. Esta medida já estava prevista pelo governo federal.

Impasses

Apesar da medida já estar em vigor no Brasil, o governador de São Paulo, João Doria, foi até o Supremo na tarde desta quarta-feira (15) e afirmou que a decisão da Corte não está sendo cumprida na íntegra.

“Estão usando uma técnica de amostragem, o que faz com que não se cobre vacinação de todas as pessoas que entram no país. Isso não funciona. Conversei com os ministros e eles disseram que em questão de horas vão certificar a Anvisa e a agência de fiscalização marítima sobre isso”, disse Doria.

Fonte:R7

Pela primeira vez na história, sonda da Nasa ‘toca’ Sol

Segundo cientistas, a nave PSP atingiu em abril a coroa do astro, o mais próximo que a humanidade jamais chegou

A sonda da Nasa Parker Solar Probe (PSP) conseguiu “tocar” o Sol em 28 de abril deste ano, e fez uma viagem na coroa do astro, revelaram pesquisadores durante uma coletiva de imprensa do encontro American Geophysical Union, realizado nesta quarta-feira (14), em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

O estudo sobre o feito foi publicado no site da revista Physical Review Letters e será também publicado na renomada The Astrophysical Journal. A notícia também foi publicada pela Nasa.

Segundo a artigo, o feito da sonda da Nasa é uma “pedra angular” para o estudo do Sol e superou uma “fronteira invisível” nas pesquisas sobre o espaço.

“A fronteira cruzada pelo PSP é chamada de superfície de Alfvén – definida como o ponto onde as energias magnética e cinética se equilibram. Acima dessa superfície, o vento solar flui livremente para longe do Sol. Abaixo da superfície, os campos magnéticos dominam o movimento dos plasmas, ligando-os ao Sol”, ressalta a publicação.

Os dados indicam que a primeira travessia da fronteira ainda pouco conhecida foi obtida quando a sonda viajava a cerca de 13 milhões de quilômetros da superfície.

O nome da PSP é uma homenagem ao físico Eugene Parker, que, desde a década de 1950, afirma que o vento solar atravessou, mais de uma vez, os confins do espaço, destacando que a atmosfera solar não é uma “bola lisa”, mas sim algo “enrugado” e cheio de relevos.

Agora, a análise dessas pontas e vales da superfície do astro poderá ajudar a entender como os eventos que ocorrem em partes mais profundas do Sol influenciam toda a atmosfera e o vento solar, o “motor” das tempestades solares que também atingem a Terra.

“Esse é um momento grandioso para a ciência solar. Essa pedra angular não apenas fornecerá uma visão mais aprofundada da evolução do Sol e de seu impacto no Sistema Solar, mas tudo aquilo que aprendemos sobre a nossa estrela nos ensinará muito sobre o resto do Universo”, declarou um dos diretores da Nasa para missões científicas, Thomas Zurbuchen.

Segundo o especialista, essa missão é como o “pouso na Lua, que nos permitiu entender como nosso satélite natural é formado”.

“Tocar a atmosfera solar nos ajudará a descobrir informações cruciais da nossa estrela”, afirmou.

Já um dos construtores da sonda do Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins, Nour Raouafi, afirmou que, “voando assim perto do Sol, a Parker Solar Probe agora consegue perceber as condições da coroa solar como nunca pudemos fazer antes”.

“Vemos evidências da coroa nos dados do campo magnético, nos dados dos ventos solares e nitidamente nas imagens. Podemos realmente ver a sonda voando através das estruturas da coroa que podem ser observadas durante os eclipses totais do Sol”, acrescentou.

A sonda continuará a orbitar o Sol, fazendo uma espécie de espiral que a aproximará do astro cada vez mais, em um total de 24 giros completos, com temperaturas sempre mais altas. A meta é conseguir chegar a pelo menos 6 milhões de quilômetros da superfície do Sol.

Fonte: R7

Quarta Revolução Industrial chegou, e o Brasil precisa inovar para não ficar de fora.

Investimentos em inovação e tecnologia são as chaves para o país não perder tempo e embarcar de vez em uma nova revolução industrial – que já está em curso.

Durante toda a história da humanidade, a inovação e a criação de novas tecnologias tiveram relação direta com o sucesso e o desenvolvimento das sociedades.

Mas nunca tivemos tantas ferramentas – e tanta capacidade de integrá-las – como agora. O mundo está vivendo uma nova Revolução, também conhecida como Indústria 4.0, que está redefinindo os rumos do mercado de trabalho, da indústria, das formas de relacionamento e de consumo.

E o que faz essa nova indústria? Nas palavras de Karl Schwarz, Fundador do Fórum Econômico Mundial – e quem cunhou esse termo em obra homônima – “A Quarta Revolução Industrial gera um mundo no qual os sistemas de fabricação virtuais e físicos cooperam entre si de uma maneira flexível a nível global”. Ou seja, é na integração das novas e diversas tecnologias que temos, que a Indústria 4.0 modifica a sociedade com velocidade, alcance e impacto sem precedentes. Envolve de sequenciamento genético à nanotecnologia. De energias renováveis à computação quântica. E o Brasil não pode perder o bonde dessa história.

A adoção de tecnologias dessa indústria pode ser revertida em produtividade e lucratividade, melhores perspectivas e maior capacidade de adaptação dos negócios em momentos de crise, como agora com a pandemia do Coronavírus.

As soluções voltadas à indústria do futuro com tecnologia de vanguarda são especialidades da rede nacional estruturada pelo SENAI.

Só na última década, o SENAI investiu cerca de R$ 3 bilhões na criação de 28 Institutos de Inovação – atualmente a maior rede do gênero do país.

Esses centros de P&D trabalham com pesquisa aplicada – o emprego do conhecimento de forma prática, no desenvolvimento de novos produtos e soluções customizadas para as empresas ou de ideias que geram oportunidades de negócios.

E já são muitas as soluções geradas por essa rede, que estão relacionadas à Indústria 4.0.

Entre os projetos estão o Flatfish, primeiro protótipo desenvolvido no Brasil para inspeção visual em 3D de alta resolução para de dutos de petróleo, feito em parceria com a Shell.

Outro projeto viabilizou a produção do primeiro satélite de empresa privada 100% nacional.

E para dar suporte a todas essas inovações, o SENAI dispõe, ainda, de uma rede de 60 Institutos de Tecnologia, com 1.2 mil especialistas e consultores, que dão apoio para o desenvolvimento de tecnologias e inovação em empresas dos mais diversos portes e segmentos. Em 2020, mais de 58 mil atendimentos foram realizados pelos institutos.
Ao todo, 10.083 empresas foram atendidas
.

Um bom exemplo da agilidade desse novo mundo é a pandemia da COVID-19, que acelerou a necessidade e a demanda por tecnologias da chamada Indústria 4.0.

O SENAI, por meio dos seus Institutos, teve papel chave no apoio e no financiamento de pesquisa e inovação que pudessem trazer soluções concretas para a crise.

Em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) viabilizou investimentos de R$ 29 milhões para 34 projetos inovadores voltados ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento da Covid-19. Entre os projetos estão um spray antiviral para desinfecção de superfícies, sensores para detecção de pacientes infectados e sistemas de esterilização de transporte público, entre outros.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também fomenta e estimula a estratégia inovadora de empresas brasileiras, como no caso da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), iniciativa que congrega 300 executivos das principais companhias industriais brasileiras e faz a articulação entre setor empresarial, governo e academia, com o objetivo de estimular políticas de apoio à Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I).

Acordos internacionais de cooperação também fazem parte do trabalho desenvolvido pela CNI. Recentemente, foi firmada uma parceria com o SOSA, grupo israelense com atuação global em inovação aberta.

Com centros espalhados pelas principais capitais tecnológicas do mundo, o SOSA cria oportunidades para empresas e organizações compartilharem soluções modernas e inovadoras. Com a parceria, a CNI abre a porta para empresas brasileiras também participarem desse ecossistema.

É apenas com inovação e tecnologia que o Brasil vai embarcar de vez nessa nova Revolução.
E a CNI e o SESI estão fazendo a sua parte, sempre na vanguarda do processo.

Fonte: CNN

China retira o embargo de carne bovina do Brasil, diz Ministério da Agricultura

País asiático vai importar somente as carnes que forem certificadas a partir desta quarta-feira, diz secretário. Vendas para a China, o maior compradora, haviam sido suspensas em setembro após casos de vaca louca em Minas Gerais e Mato Grosso.

China retirou o embargo à carne brasileira que vigorava desde o dia 4 de setembro, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (15).

“Com isso, a certificação e o embarque da proteína animal para a China serão normalizados e podem ser retomados a partir de hoje”, disse o governo, em nota.

“Nós recebemos a orientação de que eles [os chineses] vão aceitar a carne que foi produzida desde que o certificado venha ser emitido a partir da data de hoje. Então, estamos acertando esse procedimento e vamos passar a orientação ainda hoje ao setor privado”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, em entrevista coletiva, nesta quarta.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, acrescentou ainda que nenhum certificado foi emitido depois do dia 4 de setembro e antes do dia 15 dezembro.

Segundo Leal, o governo já esperava por uma resolução da situação com a China. “Tivemos reuniões com as autoridades sanitárias chinesas durante vários períodos e nós já tínhamos concluído as ultimas informações, que foram entregues pela nossa embaixada, em Pequim, há um mês”.

Embargo

China é o maior comprador da carne brasileira. Em setembro, as vendas para o país asiático foram suspensas após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso (saiba o que é a doença aqui).

A medida atendeu a um protocolo sanitário firmado com a China, que prevê interrupção do comércio em caso de identificação da doença.

A decisão de retomada, por outro lado, dependia da China, que manteve o veto por 3 meses mesmo após a Organização Mundial de Saúde Animal (OIEter informado que as ocorrências não representavam risco para a cadeia de produção bovina brasileira.

Principal mercado

China é o principal mercado da carne bovina brasileira e compra quase metade das cerca de 2 milhões toneladas que o país exporta.

Por conta da suspensão, as exportações totais de carne do Brasil caíram 43% em outubro, em relação a igual mês de 2020, e mais 47% em novembro, na mesma base de comparação, segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).

Apesar disso, o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, avalia que as exportações totais do Brasil não deverão ser muito impactadas.

“No ano passado, nós exportamos para o mundo pouco mais de US$ 8 bilhões em carne bovina. Cerca de US$ 4 bilhões foram para a China. Esse ano, o resultado deve ser muito parecido. Então, a gente acredita que, se houver uma diferença, não será superior a 2%”, afirmou.

Com o embargo, o valor do boi caiu no país nos meses de setembro e outubro – mas o preço da carne não diminuiu nas prateleiras dos mercados (saiba mais aqui). Desde novembro, contudo, a arroba do boi voltou a subir.

Fonte: G1