Procedimento foi alvo de polêmica durante a pandemia por não ter a eficácia comprovada; texto foi aprovado em julho pelo Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonoterapia em todo o território nacional como um tratamento complementar. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). A proposta foi aprovada em julho pelo Senado.

A terapia foi alvo de polêmica durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, a técnica foi recomendada pelo prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem ter a eficácia comprovada.

Em agosto do mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota em que esclarece que a terapia com ozônio não era reconhecida para o tratamento da Covid-19 nem de nenhuma outra doença.

A ozonoterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções e aumentar a oxigenação do tecido.

De acordo com a lei sancionada nesta segunda (7), a ozonoterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

• a ozonoterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
• a ozonoterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua; e
• o profissional responsável pela aplicação da ozonoterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Fonte: R7