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CASAIS COM PAZ E VIDA

Críticos das mudanças temem que, se os políticos tiverem mais controle, os palestinos que vivem em Israel serão prejudicados.

Em sua essência, a reforma judicial planejada de Israel daria ao parlamento do país, o Knesset e, portanto, aos partidos no poder, mais controle sobre o judiciário.

Como os juízes são selecionados, a quais leis a Suprema Corte pode decidir, até mesmo dando poder ao parlamento para anular as decisões da Suprema Corte: as mudanças seriam as mais significativas no judiciário de Israel desde sua fundação em 1948.

O que isso significa para os palestinos?

O enfraquecimento do poder judicial pode limitar tanto os israelenses quanto os palestinos a buscar a defesa de seus direitos no tribunal se acreditarem que estão comprometidos pelo governo.

Os palestinos na Cisjordânia ocupada poderiam ser afetados e, claro, os cidadãos palestinos de Israel ou aqueles que possuem cartões de residência seriam diretamente afetados.

A Suprema Corte de Israel não tem influência sobre o que acontece em Gaza, que é governada pelo grupo militante palestino Hamas.

Os críticos das mudanças temem que, se os políticos tiverem mais controle, os direitos das minorias em Israel, especialmente os palestinos que vivem em Israel, seriam afetados.

No ano passado, por exemplo, o tribunal suspendeu os despejos de famílias palestinas no bairro crítico de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental, onde grupos judeus reivindicaram a propriedade de terras nas quais as famílias vivem há décadas.

Ao mesmo tempo, ativistas palestinos argumentaram que o tribunal superior consolidou ainda mais a ocupação israelense da Cisjordânia, nunca tendo considerado a legalidade dos assentamentos israelenses ali, embora sejam considerados ilegais pela maior parte da comunidade internacional.

O tribunal superior também foi objeto de reclamações da extrema direita de Israel e dos colonos, que dizem que ele é tendencioso contra os colonos; eles condenaram o envolvimento do tribunal na aprovação do despejo de colonos de Gaza e do norte da Cisjordânia em 2005.

Fonte: CNN BRASIL

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