Caso tenha deixado tudo para última hora, especialistas dão dicas do que pode ser feito para agilizar o processo e declarar a tempo.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2023 termina às 23h59 desta quarta-feira (31). Os contribuintes que não acertarem as contas com o leão até esse horário ficarão sujeitos a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e limite máximo de 20% do valor do imposto.

Caso você tenha deixado tudo para última hora e não queira pagar a multa, especialistas consultados pela CNN dão dicas de o que pode ser feito fazer para agilizar o processo e correr para tentar declarar a tempo.

Quem deve declarar

A declaração é obrigatória para quem:

Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto;

Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

Relativo à atividade rural: obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;

Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Primeiros passos

Caso se encaixe nos pré-requisitos, o primeiro passo é baixar o programa de preenchimento do IR 2023, por meio do site da Receita Federal. Caso você vá fazer pelo celular, é preciso baixar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para Android e iOS.

Declaração pré-preenchida

Um serviço que pode ajudar é o acesso à declaração pré-preenchida, disponibilizada para cidadãos cuja conta tem nível prata ou ouro. “Essa opção é excelente, pois serão importadas automaticamente para a declaração atual os dados cadastrais, assim como aqueles enviados por bancos, prestadores de serviços e até mesmo pela própria Receita Federal” explica o advogado tributário Gustavo Godoy.

Mais importante é enviar

Caso você não tenha acesso à declaração pré-preenchida, ou ela não contemple mais a realidade atual, é preciso começar a declarar pelas informações que afetam a base de cálculo do Imposto de Renda.

A maior recomendação de especialistas é que, aconteça o que acontecer, o ideal é não perder o prazo. Ainda que ela esteja incompleta, ou que você não tenha certeza do que está sendo declarado, sempre existe a opção de realizar uma retificação depois.

“Aqui, vale a máxima: o ótimo é inimigo do bom”, brinca o advogado Matheus Bueno.

Essa estratégia não prejudica o contribuinte, desde que não demore a enviar a retificação. A declaração retificadora substitui integralmente a declaração original, e pode ser enviada a qualquer momento — o importante mesmo é enviar a original no prazo.

Contudo, vale dizer que, após o prazo, não é possível trocar o modelo da declaração (de simples para completa, ou vice-versa). Além disso, caso as informações resultem em mais impostos a pagar, a diferença será recolhida com multa e juros.

Comece pelo essencial

Para Godoy, a prioridade deve recair sobre os rendimentos tributáveis e informações dedutíveis, como, por exemplo, dados dos dependentes, despesas médicas, gastos com educação, pensões alimentícias, dentre outras previstas pela legislação.

“Ao concentrar a atenção nesses dados, o contribuinte saberá de antemão se haverá saldo de imposto a pagar ou a restituir”, explica o advogado.

Bueno explica que só há duas opções quando um contribuinte recebe uma renda: gastar ou guardar.

Portanto, logo de cara, o passo mais importante é indicar onde está a renda que não foi consumida. Ao começar a declaração, acesse os informes de rendimentos nos bancos e outras instituições, pegue o saldo até o dia 31 de dezembro e já adicione à ficha de “Bens e Direitos”.

Posteriormente, o ideal é começar com coisas mais valiosas, como carros, imóveis e propriedades, por exemplo. Também porque, caso o contribuinte um dia queira se desfazer daquele bem, “o dinheiro e possível lucro da venda podem ir parar em sua conta corrente, e o Fisco pode alegar uma presunção de omissão de renda e cobrar o imposto do contribuinte”, explica o advogado.

“Além disso, se um dia você vende esse bem, pode deduzir esse custo do imposto que paga sobre o lucro da venda, ou ganho de capital”, complementa.

Evite erros e tome cuidado

Após terminar a declaração, Godoy ressalta que é fundamental que o contribuinte revise tais dados, pois é dele a responsabilidade pelas informações transmitidas.

A Receita Federal cruza as informações, e que elas vêm de múltiplas fontes. “O governo tem informações de muitos lugares. Das imobiliárias, dos escritórios de imóveis, do Detran… não é difícil fazer cruzamentos. É trabalhoso, mas, no limite, apresenta-se o que der para apresentar melhor depois”, finaliza Bueno.

Se cair na malha fina

Cair na malha fina significa que a declaração ficará retida por conta de algum erro, como um valor incorreto, rendimento omitido ou informações cadastrais divergentes.

Caso o contribuinte entre na malha fina, o recomendado por especialistas é identificar qual foi o problema ocorrido durante o preenchimento. Aqui estão algumas dicas do que fazer nessa situação.

Fonte: CNN BRASIL

Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã. Preço deve subir na grande maioria dos estados.

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo estimativas de consultorias.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.

Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.

Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor. Veja a estimativa por estado mais abaixo nessa reportagem.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.

Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O vídeo abaixo, de 17 de maio, mostra como a proposta deveria impactar o bolso do consumidor.

A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.

Impacto por estado

Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.

De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.

Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado	% no preço
MS	5,8%
RS	5,7%
GO	5,5%
AP	5,6%
MT	5,2%
SC	5,0%
SP	5,0%
PB	5,1%
PE	5,0%
ES	4,8%
MG	4,7%
PR	4,1%
RJ	3,8%
DF	3,7%
RO	3,0%
SE	3,4%
RR	2,8%
PA	2,6%
MA	2,4%
BA	1,4%
CE	1,2%
TO	0,9%
AC	0,6%
RN	0,3%
AL	-0,6%
AM	-1,7%
PI	-2,2%

Fonte: Leggio Consultoria

Nesta terça (30), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal.

Isso porque, para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras”, disse.

“Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas”, completou o secretário.

Haddad cita possível compensação

Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.

Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve aumento de impostos federais.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que vai ocorrer em julho.

Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.

Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.

“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.

Fonte: G1

Hesitação à imunização contra a gripe ganha espaço a partir da desinformação; cobertura vacinal está em torno de 40%.

Iniciada no dia 10 de abril, a campanha nacional de vacinação contra a gripe do Ministério da Saúde termina nesta quarta-feira (31). Inicialmente destinada a grupos prioritários, incluindo crianças, gestantes e idosos, a imunização contra o vírus influenza foi ampliada para toda a população acima de seis meses de idade no dia 12 de maio. A meta do ministério era de atingir a cobertura vacinal de 90% do público-alvo. No entanto, até o momento, o índice de adesão está em pouco mais de 40%, segundo a plataforma LocalizaSUS.

Apesar do encerramento oficial da campanha, o Ministério da Saúde orientou que estados e municípios ampliem o calendário de ações locais enquanto durarem os estoques de vacinas.

A vacinação contra a gripe previne o desenvolvimento de quadros graves e de complicações, incluindo a síndrome respiratória aguda grave, que requer internação hospitalar. A infecção pelo vírus influenza pode provocar sintomas como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo e dor de cabeça. No entanto, a doença pode ser grave principalmente para crianças pequenas, gestantes e idosos.

Desinformação prejudica a busca pela vacina

A hesitação à imunização contra a gripe ganha espaço a partir da desinformação. Boatos que circulam principalmente pelas redes sociais amplificam mitos de que a vacina pode provocar a doença e crença equivocada de que não há necessidade de se vacinar todos os anos.

A vacina contra o vírus influenza não é capaz de provocar gripe. As doses são compostas por vírus inativados, portanto, não podem induzir o desenvolvimento da doença. Entre os possíveis efeitos da vacina estão uma sensação de dor no corpo ou eventual febre baixa, que tendem a desaparecer em poucos dias.

A composição da vacina muda a cada ano, conforme as cepas do vírus que mais circulam no momento, informadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Como o vírus influenza sofre constantes mutações, é importante tomar a vacina atualizada todos os anos para manter a proteção.

“É preciso elevar o número de anticorpos no organismo. Os vírus sofrem mutações constantes. Além disso, há vários tipos de influenza que circulam no mundo. Por isso, existe uma vigilância global, exercida pela Organização Mundial da Saúde, para saber que tipo de vírus está circulando. Essa vigilância dita, justamente, qual é a composição da vacina. Então, ano após ano, a vacina muda”, explica infectologista e diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em comunicado.

A aplicação da vacina da gripe pode ser feita em conjunto com outras vacinas. O Ministério da Saúde orienta que os municípios aproveitem a oportunidade da visita das pessoas à unidade de saúde para atualizar também a imunização contra a Covid-19 e, se for possível, atualizar outras vacinas pendentes no calendário de cada um.

A detecção de anticorpos protetores contra o vírus da gripe se dá entre duas a três semanas depois da vacinação e apresenta, geralmente, duração de 6 a 12 meses. O pico máximo de anticorpos ocorre após 4 a 6 semanas.

Fonte: CNN BRASIL

Concurso incentiva o desenvolvimento de tecnologias de última geração para atender às necessidades nutricionais dos exploradores do universo.

No filme de ficção científica de 2015 “Perdido em Marte”, Matt Damon interpreta um astronauta que sobrevive com uma dieta de batatas cultivadas em fezes humanas enquanto abandonado no Planeta Vermelho.

Buscando soluções criativas, um concurso patrocinado pela Nasa incentiva o desenvolvimento de tecnologias de última geração para atender às necessidades alimentares dos astronautas.

Uma empresa de Nova York, nos Estados Unidos, que fabrica combustível de aviação com carbono negativo, leva o cardápio da culinária interplanetária em uma direção muito diferente da vivenciada na ficção científica. A inovação colocou a empresa na final do concurso da Nasa.

A Air Company, do Brooklyn, é pioneira em uma forma de reciclar o dióxido de carbono exalado pelos astronautas em voo para desenvolver nutrientes à base de fermento para shakes de proteína projetados para nutrir tripulações em missões de longa duração no espaço profundo.

“É definitivamente mais nutritivo do que Tang”, afirmou o cofundador da empresa e diretor de tecnologia Stafford Sheehan, referindo-se à bebida em pó popularizada em 1962 por John Glenn, quando ele se tornou o primeiro norte-americano a orbitar a Terra.

Sheehan, que tem doutorado em físico-química pela Universidade de Yale, disse que originalmente desenvolveu sua tecnologia de conversão de carbono como meio de produzir álcool de alta pureza para combustível de aviação, perfume e vodca.

O Deep Space Food Challenge, patrocinado pela Nasa, levou Sheehan a modificar sua invenção como uma forma de produzir proteínas, carboidratos e gorduras comestíveis a partir do mesmo sistema.

A bebida de proteína de célula única resultante do concurso da Nasa tem a consistência de um shake de proteína de soro de leite, disse Sheehan. Sheehan comparou seu sabor com o de seitan, um alimento semelhante ao tofu feito de glúten de trigo originário da culinária do leste asiático e adotado por vegetarianos como substituto da carne.

“E você obtém aquele sabor doce, quase maltado”, declarou Sheehan em uma entrevista.

Fonte: CNN BRASIL