Condenadas pelos grupos de direitos humanos, as munições de fósforo branco não estão no rol de armas químicas banidas.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse nesta quarta-feira (13) em um discurso ao parlamento da Estônia que a Rússia estava usando bombas de fósforo na Ucrânia, acusando Moscou de usar táticas terroristas contra civis.

Ele não forneceu evidências e a Reuters não conseguiu verificar de forma independente a afirmação.

“Nas cidades ucranianas, que caíram sob os ataques russos, dezenas de milhares de pessoas já morreram. Nas áreas civis, a Rússia usa todo tipo de artilharia, míssil, bombas aéreas, incluindo bombas de fósforo e outras munições banidas pela lei internacional”, declarou o presidente ucraniano.

“Isso é obviamente terrorismo contra os civis, é uma tentativa de partir o espírito das pessoas, de dominar os ucranianos por décadas ou de apenas destruí-los”, afirmou.

A produção, uso e armazenagem de armas químicas é proibida desde 1997, sob a Convenção das Armas Químicas. Apesar de condenadas pelos grupos de direitos humanos, porém, as munições de fósforo branco não são banidas.

A Rússia nega utilizar armas químicas na Ucrânia e afirma que destruiu todo o seu estoque em 2017.

No discurso, Zelensky acrescentou que é preciso encontrar instrumentos para pressionar a Rússia a parar de deportar ucranianos à força. Ele pediu que as sanções à Rússia continuem, dizendo serem a única maneira de forçar o país a concordar com a paz.

Os presidentes da Polônia, Lituânia, Letônia e Estônia vão a Kiev se encontrar com Zelensky nesta quarta-feira, afirmou um conselheiro do presidente polonês.

Os quatro se unem a outros líderes europeus que visitam a capital ucraniana após as forças russas se deslocarem para longe do norte do país no começo do mês.

Fonte: CNN BRASIL

A véspera da Sexta-feira Santa não é considerado feriado nacional, mas empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.

Esta semana será curta para muitos trabalhadores brasileiros, já que a Sexta-feira Santa (15) é considerada feriado nacional.

Mas a véspera do feriado, que é popularmente chamada de “quinta-feira santa”, por estar dentro da Semana Santa, é um dia normal de trabalho, segundo advogados trabalhistas – exceto se houver uma lei municipal determinando que o dia é de descanso.

De acordo com Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, a quinta-feira pode ser considerada ponto facultativo por estados e municípios, mas isso não obriga os empregadores a liberarem seus empregados.

O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na véspera do feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.

Lei municipal deve determinar feriado

O professor e doutor em Direito do Trabalho, Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados, destaca que a Sexta-feira Santa é um feriado declarado em lei federal, sendo, portanto, um feriado para fins trabalhistas em todo o país.

E somente uma lei municipal pode determinar que a “quinta-feira santa” é feriado. Nem mesmo uma lei estadual pode dizer que a quinta-feira é considerada como feriado, para fins trabalhistas, ressalta o advogado.

‘Emenda’ deve ser feita com acordo

Cíntia Fernandes afirma que os empregadores podem simplesmente liberar os empregados na quinta-feira sem estabelecer nenhuma condição ou determinar acordo de compensação posterior das horas não trabalhadas. Mas tudo deve ser devidamente esclarecido para que não haja dúvida quanto aos direitos e deveres dos trabalhadores.

A advogada ressalta que, se a empresa permitir a “emenda” da quinta-feira com a sexta-feira, deverá estabelecer no momento do acordo com o empregado as condições para dar esse dia como folga.

Segundo a advogada, se a empresa liberar o empregado sem estabelecer a compensação das horas não trabalhadas, esse dia não poderá ser descontado do salário.

Se houver a necessidade de compensação, essas horas não trabalhadas na quinta-feira poderão ser compensadas em outro dia. Nesse caso, a compensação não pode ser feita no domingo, e deve ser respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

De acordo com Cintia, o trabalhador pode ainda pedir para o patrão dispensá-lo do trabalho na quinta e depois repor as horas não trabalhadas em outro dia. No entanto, o empregador tem a liberdade tanto para aceitar como para recusar o pedido.

E se funcionário ‘enforcar’ sem avisar?

Na hipótese de o trabalhador “enforcar” a quinta-feira para emendar com a Sexta-feira Santa, sem qualquer acordo prévio, o empregador poderá descontar o dia não trabalhado da remuneração do empregado, explica Cintia.

E, dependendo das consequências da falta, a empresa pode aplicar sanções como advertência, suspensão ou até dispensa por justa causa, respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

De acordo com Pragmácio Filho, se o empregado decidir folgar na quinta, mesmo que haja expediente normal na empresa, o patrão pode simplesmente abonar a sua ausência ou contá-la como falta. Outra alternativa é acertar com o empregado uma compensação no mesmo mês ou debitar a falta do banco de horas.

Banco de horas

De acordo com Eduardo Pragmácio Filho, as empresas podem ainda liberar os empregados do serviço na quinta-feira e colocar esse período não trabalhado como horas-débito em banco de horas, desde que tudo seja ajustado com o empregado ou que seja autorizado em norma coletiva.

O que significa ponto facultativo

De acordo com o advogado, em muitas localidades, os prefeitos decretam ponto facultativo, mas isso não é considerado feriado para fins trabalhistas.

E quem trabalha na sexta-feira?

De acordo com Cintia, a Sexta-feira Santa é considerada feriado nacional. Portanto, quem trabalha nesse dia tem direito ao pagamento das horas extras em dobro.

Pragmácio Filho salienta que é proibido o trabalho em dias de feriados, segundo o artigo 70 da CLT – somente atividades autorizadas por lei podem funcionar nessas datas. “O comércio, por exemplo, só pode abrir no feriado, como é a Sexta-feira Santa, se tiver uma convenção coletiva autorizando”, observa.

Home office

O advogado Ruslan Stuchi afirma que todas essas regras são válidas também para os empregados que estão trabalhando em home office.

Fonte: G1

Se o bloco aceitar enviar comitiva ao país, será a primeira eleição no país com a participação de representantes europeus.

Pela primeira vez, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou a União Europeia para ser observadora das eleições no Brasil. A entidade ainda não respondeu, mas a tendência é que envie uma comitiva ao país para monitorar o pleito de outubro.

Nas eleições de 2018 e 2020, o Brasil recebeu observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos). A avaliação da entidade é que a votação no Brasil ocorreu de maneira segura e íntegra, representando a vontade popular. Neste ano, a OEA também deve integrar o grupo de avaliadores.

O TSE confirmou ao R7 que, além da União Europeia, convidou entidades como Carter Center, Ifes (Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais), Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais), Parlasul (Parlamento do Mercosul) e CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). De acordo com a corte, todas as conversas estão em andamento.

A presença dos organismos internacionais é vista no TSE como uma necessidade de ressaltar a segurança do sistema eletrônico de votação e destacar que a comunidade internacional está atenta ao desenrolar das eleições no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm questionado a segurança das urnas e chegaram a falar em fraude nas eleições de 2018.

Ministros do TSE têm destacado que o resultado do pleito deve ser respeitado, independentemente de quem vença. O ministro Edson Fachin, atual presidente da corte, afirmou que existe uma preocupação com a segurança da votação e da campanha, assim como com a integridade dos candidatos. Em 2018, o presidente Bolsonaro foi atingido por uma facada durante ato de campanha em Minas Gerais.

Fonte: R7

Pesquisadores recomendam avaliação de risco cardiovascular nos exames clínicos de pessoas com asma e alergias.

Se você tem um histórico de asma ou alergias, pode estar em maior risco de desenvolver pressão alta e doença cardíaca, segundo uma nova pesquisa. Adultos com idades entre 18 e 57 anos que sofreram de um distúrbio alérgico tiveram um risco maior de hipertensão, de acordo com a pesquisa, que será apresentada em conferência do American College of Cardiology e da Korean Society of Cardiology em Gyeongju, na Coreia do Sul.

O maior risco de pressão alta foi identificado entre pessoas com asma, disseram os pesquisadores. A hipertensão e o colesterol, juntamente com a falta de exercícios, obesidade, diabetes, tabagismo e histórico familiar de problemas cardiovasculares, são os principais fatores que contribuem para doenças cardíacas, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.

Maior risco de asma

Estudos anteriores também apontaram uma correlação entre distúrbios alérgicos e doenças cardíacas, mas a ligação era controversa, disseram os pesquisadores. Nesta pesquisa recente, os cientistas testaram suas hipóteses usando dados de mais de 10 mil pessoas com alergias que participaram da Pesquisa Nacional de Entrevistas de Saúde de 2012, um inquérito da saúde da população liderado pelo governo dos Estados Unidos.

Dos participantes, cada pessoa tinha asma ou pelo menos um distúrbio alérgico, como alergia respiratória, alimentar ou cutânea.

Além do risco de pressão alta, a pesquisa também identificou um risco maior de doença cardíaca coronária para pessoas com idades entre 39 e 57 anos com alergias. A doença coronária ocorre quando a placa se acumula nas paredes das artérias que fornecem sangue ao coração.

Com base em suas descobertas, os pesquisadores incentivaram os médicos a adicionar uma avaliação de risco cardiovascular aos exames clínicos de pessoas com asma e alergias.

“Para pacientes com distúrbios alérgicos, a avaliação de rotina da pressão arterial e o exame de rotina para doença cardíaca coronária devem ser feitos pelos médicos para garantir que os tratamentos precoces sejam administrados para aqueles com hipertensão ou doença cardíaca coronária”, disse o principal autor do estudo, Yang Guo, pesquisador de pós-doutorado no Hospital de Shenzhen da Universidade de Pequim, na China, em um comunicado.

‘A pergunta é por quê?’

Embora pesquisas anteriores tenham mostrado uma conexão entre ter alergias e um risco aumentado de doenças cardiovasculares, “a questão é por quê?” disse o pneumologista Raj Dasgupta, professor assistente de medicina clínica na Keck School of Medicine da University of Southern California.

“Não podemos realmente mostrar causalidade, mas a ciência indica que está ligada a mediadores pró-inflamatórios, coisas que desencadeiam inflamação no corpo”, disse Dasgupta, que não participou do estudo.

As histaminas, por exemplo, aumentam o fluxo sanguíneo na área que o alérgeno ataca, o que faz com que o sistema imunológico envie anticorpos, desencadeando assim a inflamação. É por isso que muitos medicamentos para alergia são anti-histamínicos, projetados para combater essa resposta inflamatória.

Embora a inflamação seja a maneira do corpo de combater patógenos, uma resposta excessiva ou duradoura é um fator subjacente em muitas doenças crônicas, incluindo diabetes, pressão alta e doenças cardíacas.

Os anti-histamínicos constringem o fluxo sanguíneo, assim como outros medicamentos para alergia de venda livre, como aqueles que contêm a “letra D, que é pseudoefedrina”, disse Dasgupta. “Aqueles estreitam os vasos sanguíneos não apenas no nariz, mas no resto do corpo, o que pode levar à pressão alta e ao aumento da frequência cardíaca”.

Outros medicamentos também podem ter um efeito negativo no sistema cardiovascular, incluindo esteroides frequentemente prescritos para crises e emergências de asma, disse Dasgupta.

“Os esteroides aumentam a pressão arterial, aumentam o açúcar no sangue e tanto a pressão alta quanto os níveis elevados de açúcar no sangue são fatores de risco muito importantes para doença arterial coronariana e acidente vascular cerebral”, disse ele. “Eles também podem causar ganho de peso, que é outro fator de risco”.

Adicione tudo isso a outros gatilhos de inflamação crônica no corpo – como açúcar, alimentos altamente processados e fritos, estresse, sono ruim, falta de exercício e poluição, para citar alguns – a resposta “pode ser multifatorial – a resposta imune, medicamentos e todas essas coisas juntas”, disse Dasgupta.

Fonte: CNN BRASIL