Valor representa 14% do volume utilizado em 2021 e apenas 2,9% do total de 2020, no início da pandemia de coronavírus

O governo federal prevê R$ 15,7 bilhões para o enfrentamento da Covid-19 neste ano. O valor equivale a 14% do orçamento gasto em 2021, de R$ 109,3 bilhões, e apenas 2,9% do total de 2020, de R$ 524 bilhões, no início da pandemia de coronavírus.

Segundo o Tesouro Nacional, sem abertura de créditos extraordinários, o orçamento relativo ao combate à pandemia deste ano prevê apenas valores de restos a pagar.

“Considerando a inexistência, até o momento, de créditos abertos no orçamento de 2022 relativos ao enfrentamento da pandemia, a previsão de gastos para o exercício de 2022 leva em consideração somente os restos a pagar ainda pendentes de pagamento, o que iniciou o exercício corrente no valor de R$ 15,7 bilhões”, explica o Tesouro em nota.

Nos dois últimos anos, o auxílio emergencial foi responsável pela maior parte dos gastos, com R$ 293 bilhões em 2020 e R$ 60,4 bilhões em 2021. Mas em 2022, além de não ter previsão de novos auxílios, o governo ampliou e substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, que tem orçamento próprio no Ministério da Cidadania.

Outro programa, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que teve execução orçamentária de R$ 33,5 bilhões em 2020 e R$ 7,7 bilhões em 2021, também não está previsto para 2022.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 40 medidas provisórias (MPs) que abriram um total de R$ 673,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia. A primeira delas (MP 924/2020), publicada no dia 13 de março daquele ano, representou o início do esforço orçamentário do Poder Executivo contra o coronavírus.

Já em 2021, Bolsonaro editou seis medidas provisórias que abriram crédito extraordinário para o enfrentamento da Covid-19. Além disso, assinou dois decretos para reabrir créditos remanescentes de 2020.

O Brasil tem registrado uma disparada nos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias devido ao avanço da variante Ômicron no país. Nesta terça-feira (25), foram 183.722 novos casos, elevando o total de infecções a 24.311.317, segundo o Ministério da Saúde. Foram contabilizadas 487 novas mortes por Covid-19, o que levou o total de óbitos pela doença a 623.843.

Vetos

O avanço da vacinação tem se mostrado importante para frear a gravidade dos casos. Já foram distribuídos mais de 407,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O Ministério da Saúde afirma que 163,2 milhões de pessoas já receberam a primeira dose (91,5% da população acima de 12 anos), 150,5 milhões (84,4% da população acima de 12 anos) completaram o esquema vacinal e  35,3 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço ou a dose adicional.

Apesar disso, o valor disponível para aquisição e aplicação de vacinas contra a Covid-19, em 2022, é de R$ 3,94 bilhões. “Eventuais créditos extraordinários poderão se somar a essa quantia”, afirmou a pasta em nota.

O orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 147,5 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões são para o enfrentamento da Covid-19. Em 2021, a dotação da pasta foi de R$ 193,5 bilhões, R$ 47,7 bilhões deles para o combate à pandemia.

Nesta semana, Bolsonaro sancionou com vetos a lei que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional. A área que mais perdeu recursos em valores nominais foi o Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão.

Painel

Os números do orçamento no combate à Covid-19 ainda não estão disponíveis no painel de monitoramento do Tesouro Nacional. Segundo o órgão, a equipe está trabalhando na atualização para incluir os dados do exercício de 2022. “Considerando as demandas de encerramento do exercício, com elaboração de publicação de relatórios contábeis e fiscais em cumprimento à legislação em vigor, estima-se que a referida atualização esteja disponível até o final de janeiro”, afirmou o órgão em nota.

Fonte: R7

Redução gradual começa este ano; a renúncia fiscal acumulada até 2029, segundo cálculos da Receita, é de R$ 7 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (25) que se comprometeu com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com a redução das alíquotas do IOF, imposto cobrado sobre operações financeiras. “Era o último requisito econômico que faltava depois do marco cambial, aprovado no fim do ano passado”, disse.

Guedes não deu mais informações sobre essa questão, mas o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, disse que o compromisso é zerar todas as alíquotas, de forma gradativa, até 2029. O escalonamento é algo previsto pela OCDE e o prazo de redução é “confortável” para o governo em termos de receitas, de acordo com o secretário, já que há a perspectiva de aumento da arrecadação. A renúncia fiscal acumulada até 2029, segundo cálculos da Receita Federal, é de R$ 7 bilhões.

De acordo com Gomes, o presidente Jair Bolsonaro deve assinar o decreto com as mudanças após o Comitê de Investimentos da OCDE aprovar a entrada do Brasil nos “códigos”. Este é um dos itens mais antigos e mais importantes da instituição para o processo de ingresso. “Isso deve ocorrer até março”, previu.

Na primeira faixa de IOF, que inclui captações de empréstimos com prazo médio de até 180 dias, contratadas diretamente ou por meio de emissão de títulos no mercado internacional, a previsão é de redução da taxa de 6% em vigor no ano passado para 0% ainda em 2022.

No segundo grupo, que reúnem transações cambiais relativas a obrigações de emissores de cartões de crédito ou débito, aquisição de cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais, o escalonamento é bem maior e começaria apenas no ano que vem, quando a alíquota cederia de 6,38% para 5,38% e 1 ponto porcentual a cada ano até 2027. Em 2028, não existiria mais cobrança.

Na terceira faixa, que agrupa aquisição de moedas estrangeiras em espécie no Brasil e taxas de câmbio sobre transferência de fundos de residentes no Brasil para suas contas no exterior, a alíquota permanecerá nos atuais 1,10% até 2027, também sendo zerada no ano seguinte. No último grupo, que congrega todas as outras transações estrangeiras que envolvem operações de câmbio, a taxa seguirá em 0,38% até 2028, sendo anulada apenas em 2029.

Gomes disse que a medida não impede que o governo crie mais à frente um outro tipo de imposto cambial ou financeiro se houver necessidade. Para manter o alinhamento à OCDE e ao FMI (Fundo Monetário Internacional), no entanto, é preciso que seja um imposto único e que incida sobre todos os tipos de operação de forma equânime.

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Fonte: R7

Em tempos de pandemia, manter o corpo saudável e a imunidade estável é extrema importância. Para isso, médicos revelam quais são os benefícios que as frutas cítricas podem fazer no organismo humano.

Alimentos orgânicos são bastante benéficos para o organismo humano e também para aumentar a imunidade, característica que necessitamos no cenário atual. Já que com o surto da variante Ômicron do coronavírus e do vírus da Influenza H3N2, muitas pessoas estão ficando doentes e cada vez mais preocupadas.

Além das principais prevenções que devemos tomar, como ser imunizado com todas as doses da vacina, usar máscaras, evitar multidões e manter a higienização adequada, é aconselhável fortalecer o sistema imunológico. Com isso, consequentemente, fortalece seu corpo para infecções futuras e também para se recuperar rapidamente.Posto isso, ingerir frutas para imunidade é um ótimo caminho.

Segundo a nutricionista Izabela Zago em entrevista à Terra, frutas cítricas são as que mais colaboram para manter a imunidade alta. A nutricionista diz que os alimentos ricos em vitamina C auxiliam a revigorar as defesas naturais do organismo humano, já que atacam os radicais livres. Moléculas que são bastante prejudiciais quando se encontram em excesso no corpo, dado que possibilitam o surgimento e desenvolvimento de novas doenças.

Diante disso, Izabela Zago juntamente com o médico nutrólogo, Dr. Fernando Cerqueira, enumera quatro opções de frutas cítricas para incluir na dieta. Confira a seguir:

Acerola – Segundo a Izabela, essa fruta é uma das maiores fontes naturais de vitamina C. Ela também é rica em magnésio, fósforo, potássio, fibras, cálcio, selênio, antioxidantes e vitamina A.

Morango – “O morango aumenta a imunidade pois tem betacaroteno, vitamina E, e é rico em vitamina C, substâncias que auxiliam na absorção de ferro dos alimentos ingeridos”, relata o Dr. Cerqueira.

Laranja – Essa fruta é a mais conhecida quando se trata de vitamina C. Ademais, de acordo com a Izabela, a fruta para imunidade também é uma boa escolha para fortalecer os agentes bioativos, fitoquímicos e flavonóides. Elementos que auxiliam na defesa do corpo.

Limão – Também conhecido por ser fonte de vitamina C. “Ele [limão] age em nosso organismo como um poderoso antioxidante e ajuda a melhorar o sistema imunológico, evitando doenças como a gripe, resfriados e até anemias”, conclui.

Contudo, com o consumo desses alimentos, a nutricionista Izabela afirma: “Não existe uma receita milagrosa para o sistema imunológico, mas, existem ações diárias que fazem muita diferença. Para este momento, recomendo evitar dietas restritivas, consumir bastante água, apostar em alimentos ricos em vitaminas C e E, além de tomar sol diariamente nos horários recomendados [antes das 10h e depois das 16h], pois a vitamina D é um grande imunomodulador”, afirma.

Fonte: Lorena.R7

Com o terceiro lote do imunizante pediátrico da Pfizer para o público de 5 a 11 anos, número de unidades chega a 4,3 milhões.

O terceiro lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (24). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já chega a 4,3 milhões, para a campanha de vacinação, de acordo com calendário dos municípios.

O desembarque da nova remessa, que chegaria no dia 27 mas foi antecipada, estava previsto para as 3h40 no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13 e o segundo, no dia 16 de janeiro, com um total de 2,4 milhões de doses pediátricas. A Pfizer previa a chegada de outra remessa, em 27 de janeiro, com 1,8 milhão de doses de vacina, totalizando neste mês 4,3 milhões de unidades. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões de doses em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

CoronaVAc

Após aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para crianças a partir de 6 anos na última quinta-feira (20), a vacina CoronaVac foi incluída pelo Ministério da Saúde na campanha de vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 6 a 17 anos.

Com a orientação de que não seja aplicado em imunocomprometidos, a ampliação do uso do imunizante passou a fazer parte na sexta-feira (21) do PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).

Para esse público, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos.

A vacina para crianças é aplicada em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas). A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

A imunização de crianças não é obrigatória no Brasil, diferentemente de todas as outras imunizações infantis previstas pelo PNI (Programa Nacional de Imunização). Para a vacinação desse público, será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização.

Fonte: R7

Trabalhadores que moram em cidades que sofrem com as chuvas receberão o benefício no dia 8 de fevereiro.

Calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2022 proposto pelo Governo Federal já está disponível para consultas. É importante ressaltar que os pagamentos começarão no dia 8 de fevereiro e vão até o dia 31 de março de 2022, de acordo com o mês de aniversário de cada trabalhador.

A ressalva vai para os trabalhadores que moram nos municípios que estão em situação de emergência em função das chuvas. Para essas pessoas os repasses serão feitos no dia 8 de fevereiro, independente da data de nascimento.

De acordo com informações do ministério do trabalho, o orçamento deste ano gira em torno de R$ 21 bilhões, para 23 milhões de beneficiários que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam de carteira assinada por 30 dias pelo menos e que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Fonte: Edital Concursos Brasil

‘Assim que a onda da Ômicron se acalmar, haverá imunidade por algumas semanas e meses’, considerou Hans Kluge.

A variante ômicron do coronavírus, com a qual 60% dos europeus poderão ser infetados antes de março, deu lugar a uma nova fase da pandemia de Covid-19 na região e poderá acelerar o seu fim, disse o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa.

— É plausível que a região esteja se aproximando do fim da pandemia — declarou à AFP Hans Kluge, diretor regional da OMS para a Europa, embora tenha pedido cautela, dada a versatilidade do vírus.

— Assim que a onda da Ômicron se acalmar, haverá imunidade por algumas semanas e meses, seja graças à vacina ou porque as pessoas terão sido imunizadas pela infecção, e também uma queda devido à sazonalidade — considerou.

Por estar no hemisfério Norte, a Europa enfrenta o inverno neste momento, período no qual as doenças respiratórias são transmitidas com mais facilidade.

No entanto, a Europa não está numa “era endêmica”, sublinhou o responsável.

— Endêmico significa […] que podemos prever o que vai acontecer; esse vírus surpreendeu mais de uma vez, então temos que ter cuidado — insistiu Kluge.

Fonte: O Globo

Diferenças entre estados são grandes: em RR, medida só valerá para a 1ª série de 14 escolas; no MS, estudantes dos três anos da rede estadual serão contemplados de início.

O Novo Ensino Médio entra em vigor nos próximos dias, quando os alunos voltarão para as salas de aula com um currículo reformado. Por lei, os 26 estados e o Distrito Federal são obrigados a adotá-lo já a partir deste ano.

Embora isto esteja previsto por todos os governos e a maioria preveja implementá-lo já na primeira série em 2022, um levantamento da CNN constatou que os planos de implantação preveem são diferentes, o que preocupa especialistas pela possibilidade de agravamento das desigualdades educacionais.

Os estados mais populosos do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, vão implementá-lo em toda a rede estadual, para alunos da primeira série.

No entanto, em Roraima, no Norte do país, o modelo será implantado de maneira experimental em apenas 14 escolas. Destas, oito ficam na capital, Boa Vista, uma fica localizada no interior de uma comunidade indígena, e outras cinco no interior.

Realidade bem diferente da informada pelo governo do Mato Grosso do Sul, onde o plano é iniciar a reforma esse ano já para as três séries do Ensino Médio.

Um monitoramento do Movimento Pela Base aponta, às vésperas do reinício das aulas, cinco estados ainda não homologaram seus referenciais curriculares junto aos respectivos Conselhos Estaduais de Educação. Acre e Tocantins aprovaram, mas aguardam homologação, enquanto Alagoas, Bahia e Rondônia ainda esperam pelas duas etapas.

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e pesquisadora do Ensino Médio, Ana Paula Corti entende que, como o Ensino Médio é uma etapa de oferta estadual, de acordo com a Constituição Federal, algum nível de variação na política pública é esperado. Contudo, ela defende que a implementação siga o que chama de parâmetros igualitários de oferta.

“A lei é federal e deveria ter uma concertação nacional na oferta, para garantir um mínimo de coerência dos currículos aprovados pelos estados. Mas dois fatores pesaram contra isso. A pandemia de Covid-19, que afetou de maneira diferente os estados, os mais pobres foram mais impactados. Ela impediu que as comunidades escolares participassem da reforma. Outro fator é o papel do governo federal. Existe uma responsabilidade da União no assessoramento, na regulação, para implantar a reforma”, afirma Ana Paula Corti.

Especialista CNN em Educação, Cláudia Costin manifesta preocupação com o desequilíbrio entre o nível de conhecimento dos estudantes que retornarão às salas de aulas para estudar no novo formato.

Ela destaca que a pandemia ampliou as desigualdades educacionais existentes até 2019, com ênfase nos alunos de renda mais baixa que, frequentemente, não desfrutavam de conectividade adequada para acompanhar o ensino remoto oferecido.

“O prolongado fechamento das escolas acentua essa desigualdade. Muitos estudantes passaram o ano letivo com equipamento inadequado. Se considerarmos que alguns estados, como São Paulo, iniciaram a implementação do Novo Ensino Médio em 2020, ou o ritmo do Mato Grosso do Sul, que tem um Ensino Fundamental bastante melhor que os de outros estados, sim. A desigualdade pode aumentar. Mas ela vem, principalmente, da situação enfrentada pelos alunos em situação de maior vulnerabilidade”, avalia Cláudia Costin.

No Rio de Janeiro, problemas como esses fizeram com que o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), professor licenciado da Faculdade de Educação da UFF e doutor pela Universidade de Sorbone (França), aprovasse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto que pretendia adiar a implementação da reforma no estado. A norma, no entanto, acabaria vetada pelo governador Cláudio Castro (PL).

“Hoje 86% das matrículas de ensino médio são de escolas públicas. A pandemia é a maior crise da história do aparelho escolar brasileiro, afetou todo o sistema de ensino. Foram dois anos letivos gravemente comprometidos. O processo de recuperação desse dano será gradual. Então, fazer mudança curricular nesse cenário é temerário. E, no Rio de Janeiro, além da vulnerabilidade econômica, ainda tem o agravante da violência nas comunidades populares”, avalia o parlamentar.

Coordenador de Ensino Médio do Movimento Pela Base, Carlos Lordelo entende que o ritmo de implementação pode de fato acentuar desigualdades, mas entende que há uma mobilização na área educacional para evitar que o fenômeno ocorra.

“Os estados estão mobilizados para realizar a implementação do Novo Ensino Médio. E o processo de construção dos novos currículos ao longo do último ano, em plena pandemia, demonstrou isso. Além disso, é importante para a igualdade da implementação que o governo federal apoie os Estados com mais recursos financeiros e técnicos. A troca de boas experiências entre os estados também pode ajudar”, analisa Lordelo.

Ana Paula Corti afirma aponta ainda que a necessidade de ter parâmetros semelhantes entre os estados é importante para que todos os candidatos tenham chances semelhantes no Exame Nacional do Ensino Médio, que oferece vagas para as universidades públicas.

Procurado, o Ministério da Educação ainda não se manifestou com relação às preocupações de professores e pesquisadores.

Como fica o ensino médio

Com o Novo Ensino Médio, mudam a carga horária e o modelo de aprendizado. Saem de cena as disciplinas clássicas, que passarão a ser agrupadas por áreas de conhecimento, com conteúdos que prometem dialogar entre si. A permanência dos estudantes em salas de aula passará de quatro para cinco horas diárias, com um escalonamento que pretende, no futuro, chegar a sete.

Esse aumento fará com que o ano letivo passe de 800 para mil horas anuais. O objetivo é que, em 2024, o Ensino Médio chegue a três mil horas diárias, distribuídas assim: 60% na formação geral básica, que inclui as repaginadas disciplinas tradicionais, no novo formato.

Os outros 40% ficariam com os itinerários formativos, que poderão ser escolhidos, geralmente, a partir da segunda série, de acordo com a preferência do estudante. Neste caso, a reforma pretende fazer com que ele escolha a área com a qual mais se identifique, ou a mais associada à carreira profissional que almeje seguir.

Fonte: CNN