Terceira versão de parecer do relator Guilherme Derrite também cria modalidades de crime e prevê a inelegibilidade de integrantes de organizações criminosas.

A terceira versão do parecer do Marco da Segurança Pública, elaborada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), contou com um recuo por parte do relator, que retirou propostas para alterar a Lei Antiterrorismo e para alterar as atribuições da PF (Polícia Federal). Os dois pontos foram motivo de divergência dentro da Câmara dos Deputados e alvo de críticas do governo federal.

A expectativa é que o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – que tem como base o PL Antifacção, de autoria do Executivo – seja votado na Câmara nesta quarta-feira (12).

Com as mudanças, o novo relatório de Derrite endurece penas, cria modalidades penais específicas e amplia instrumentos de investigação. Veja abaixo:

Auxílio-reclusão

Pelo parecer protocolado na noite de terça-feira (11), dependentes de criminosos que estejam presos em regime aberto ou fechado, ou ainda de modo cautelar, não terão direito à concessão do auxílio-reclusão – benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a dependentes de um segurado de baixa renda que esteja preso.

Novos crimes e penas mais duras

O texto mais recente sobre a pauta cria modalidades de crime para organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas que:

-utilizarem violência ou grave ameaça para exercer domínio ou influência sobre territórios ;
-faça o uso de armas de fogo, explosivos ou agentes biológicos;
-dificultem, em algum nível, a livre circulação de pessoas e serviços;
-imponham controle social sobre atividades econômicas;
-promovam ataques contra instituições financeiras e prisionais;
-sabotem meios de transporte e serviços públicos essenciais (energia, hospitais, escolas, aeroportos, bancos de dados).

A pena prevista é de 20 a 40 anos, podendo superar 60 anos caso o integrante:

-exerça a liderança da organização;

-tenha financiado as condutas;

-tenha praticado violência contra vulneráveis (criança, idoso, pessoas com deficiência) ou recrutado menores;

-tenha feito o emprego de armas pesadas.

Pelo texto, as novas tipificações passam a integrar a lista de crimes hediondos, o que endurece a possibilidade de anistia, graça ou indulto, fiança e livramento condicional.

O projeto também endurece regras de progressão e prevê que os percentuais máximos podem ir de 70% a 85% da pena, a depender do caso.

Lideranças ficarão em presídios federais

O novo relatório ainda prevê que lideranças de facções e organizações criminosas terão de cumprir a pena em presídio federal de segurança máxima.

Segundo o texto, o objetivo é “interromper comunicações ilícitas e reduzir o poder de comando exercido a partir dos presídios”.

Permissão de infiltração

O projeto ainda permite a infiltração de colaborador na organização criminosa em casos específicos. Também autoriza a infiltração de policiais em atividades de investigação, que deverá contar com:

-demonstração da necessidade da medida;

-o alcance das tarefas dos agentes;

-e quando possível, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e o local da infiltração.

Monitoramento de parlatórios

Pelo texto, poderão ser monitorados (audiovisual e gravação) encontros realizados em parlatórios prisionais – espaço reservado onde o preso pode se encontrar com advogados, oficiais de justiça ou outros profissionais – ou de modo virtual entre presos provisórios ou condenados vinculados a organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas, e os seus visitantes.

O monitoramento poderá ocorrer apenas mediante autorização judicial.

Conversas com advogados só poderão ser monitoradas em caso de “fundadas suspeitas de conluio”, sob controle de juízo distinto.

Banco Nacional de Organizações Criminosas

A proposta ainda cria o Banco Nacional de Organizações Criminosas, com o objetivo de identificar, registrar e manter base de dados unificada sobre pessoas físicas e jurídicas integrantes, colaboradoras ou financiadoras de organizações criminosas, grupos paramilitares ou milícias privadas, bem como suas ramificações estruturais, operacionais e financeiras.

A ferramenta terá diretrizes e protocolos determinados pelo Sistema Brasileira de Inteligência e pelo Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Inelegibilidade

O projeto propõe alterar a Lei da Ficha Limpa para tornar inelegível quem for inserido no Banco de Dados Nacional e Estaduais de Organizações Criminosas.

Bloqueio de bens

A proposta ainda prevê o sequestro, o arresto, o bloqueio ou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, direitos e valores, inclusive ativos digitais ou virtuais, cotas societárias, fundos de investimento, bens de luxo e participações empresariais, mantidos no país ou no exterior em nome do investigado, acusado ou interpostas pessoas.

Será permitido o bloqueio de bens físicos, digitais e financeiros e a cooperação com entidades, como BC (Banco Central), Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Susep (Superintendência de Seguros Privados);

Uso de empresas por facções

Em caso de facções usarem empresas para o crime organizado, o juiz poderá, mediante requerimento do Ministério Público ou representação do delegado de polícia:

-suspender contratos e operações suspeitas;

-rescindir vínculos com pessoas investigadas;

-realizar auditorias financeiras e contábeis;

-identificar, segregar e promover as medidas judiciais cabíveis para o perdimento de bens, direitos ou valores de origem ilícita;

-solicitar ao juízo que seja impedida ou autorizada a saída, entrada ou permanência, conforme o caso, de seus dirigentes, representantes ou associados no território nacional;

-propor plano de saneamento ou liquidação judicial;

-destinar recursos líquidos à conta judicial vinculada, sob fiscalização do juízo.

 

Fonte: CNN BRASIL

 

Trabalho identificou e classificou 150 falsas causas e 150 falsas “curas” para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) disseminadas em ambientes digitais.

A desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) cresceu de forma expressiva na América Latina e no Caribe, com um aumento de 15.000% desde o início da pandemia de Covid-19. O dado é de um estudo divulgado recentemente pela Autistas Brasil, em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas da FGV (DesinfoPop/FGV).

A pesquisa analisou 58,5 milhões de conteúdos compartilhados em 1.659 grupos e canais de teorias da conspiração no Telegram entre 2015 e 2025. O trabalho identificou e classificou 150 falsas causas e 150 falsas “curas” para o autismo disseminadas nesses ambientes digitais. Algumas, inclusive, eram perigosas e com potencial de causar danos irreversíveis à saúde de crianças e adolescentes.

Além disso, segundo o estudo, o Brasil lidera a disseminação de fake news e teorias da conspiração sobre o autismo: 48% do conteúdo sobre autismo mapeado na América Latina e Caribe é produzido em comunidades brasileiras, com 10.591 publicações encontradas apenas no país. Esses conteúdos atingiram 1,7 milhão de usuários e somaram 13,9 milhões de visualizações.

Argentina, México, Venezuela e Colômbia também estão entre os países com maior circulação de desinformação sobre autismo, segundo o levantamento.

“Estamos diante de uma epidemia silenciosa de desinformação. A cada nova teoria sem base científica, o que está em jogo não é apenas a verdade, mas a segurança e a dignidade das pessoas autistas e de suas famílias”, afirma Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil.

“O estudo mostra como a desinformação se tornou um negócio, explorando a dor e a esperança de quem busca respostas. Precisamos urgentemente de políticas públicas, educação midiática e responsabilidade das plataformas digitais para conter essa onda de desinformação e proteger quem mais precisa de apoio, não de engano”, completa.

Desinformações mais compartilhadas

O mapeamento revela teorias que vão desde as já conhecidas alegações antivacina até teorias extremas e sem qualquer base científica. Entre as falsas causas atribuídas ao autismo, estão:

-Uso de 5G, Wi-Fi e micro-ondas;

-Consumo de salgadinhos;

-Presença de “parasitas” no corpo;

-Inversão do campo magnético da Terra;

-Alimentos industrializados e corantes;

-Cosméticos, desodorantes e até água da torneira.

Já entre as falsas curas, foram identificadas práticas perigosas e, em alguns casos, criminosas, como:

-Ingestão de dióxido de cloro (CDS/MMS);

–Ozonioterapia e eletrochoque de Tesla;

-Uso de prata coloidal, azul de metileno e protocolos de “desparasitação” tóxico;

-Dietas extremas e suplementação sem orientação médica.

Segundo os pesquisadores, as falsas curas são frequentemente usadas para exploração financeira de famílias, especialmente daquelas que buscam respostas e apoio após o diagnóstico.

As narrativas também alimentam preconceito, dificultam a inclusão e reforçam mitos que afastam famílias de acompanhamento médico, terapias baseadas em evidências e suporte adequado.

 

Fonte: CNN BRASIL

Estudo piloto com tecnologia CRISPR-Cas9 mostra redução significativa do colesterol LDL e triglicerídeos, podendo eliminar necessidade de medicação contínua.

Com um simples corte em um gene, médicos poderão um dia reduzir permanentemente níveis perigosamente altos de colesterol, possivelmente eliminando a necessidade de medicação, segundo um novo estudo piloto publicado no sábado (8) no New England Journal of Medicine.

O estudo foi extremamente pequeno — apenas 15 pacientes com doença grave — e foi projetado para testar a segurança de um novo medicamento administrado via CRISPR-Cas9, uma espécie de tesoura biológica que corta um gene específico para modificá-lo ou ativá-lo e desativá-lo.

Os resultados preliminares, no entanto, mostraram uma redução de quase 50% na lipoproteína de baixa densidade, ou LDL, o colesterol “ruim” que desempenha um papel importante nas doenças cardíacas — a principal causa de morte entre adultos nos Estados Unidos e no mundo.

O estudo, que será apresentado no sábado (15) na Conferência Científica da American Heart Association em Nova Orleans, também encontrou uma redução média de 55% nos triglicerídeos, um tipo diferente de gordura no sangue que também está ligado a um maior risco de doenças cardiovasculares.

“Esperamos que esta seja uma solução permanente, onde pessoas mais jovens com doença grave possam se submeter a uma terapia gênica única e ter níveis reduzidos de LDL e triglicerídeos pelo resto de suas vidas”, disse o autor sênior do estudo, Steven Nissen, diretor acadêmico do Instituto Cardíaco, Vascular e Torácico Sydell e Arnold Miller Family da Clínica Cleveland, em Ohio.

“Isso é um sonho realizado”, disse Nissen. “Se você me perguntasse há 15 anos se poderíamos fazer algo assim, eu teria achado que você estava louco”

Atualmente, cardiologistas querem que pessoas com doenças cardíacas existentes ou aquelas nascidas com predisposição para colesterol de difícil controle reduzam seu LDL bem abaixo de 100, que é a média nos Estados Unidos, disse o Dr. Pradeep Natarajan, diretor de cardiologia preventiva do Hospital Geral de Massachusetts e professor associado de medicina da Escola de Medicina de Harvard em Boston.

“Existem evidências que sugerem que o nível ideal de colesterol é entre 40 e 50, o que é muito difícil de alcançar apenas com dieta e estilo de vida”, disse Natarajan, que não participou do estudo.

“Agora, os medicamentos atuais já podem reduzir o colesterol LDL aos níveis encontrados no estudo — na verdade, alguns medicamentos são um pouco mais potentes”, disse ele

“Então teremos que esperar para ver se este tratamento funciona tão bem quanto este primeiro estudo sugere.”

Embora preliminares, os resultados são empolgantes devido à dificuldade de lembrar de tomar medicação diária — e às vezes três ou quatro — para controlar os níveis elevados de colesterol, afirmou a cardiologista preventiva Dra. Ann Marie Navar, professora associada de cardiologia do Centro Médico UT Southwestern em Dallas, Texas.

“Apesar de termos muitas terapias disponíveis, a maioria das pessoas não tem seu LDL sob controle”, disse Navar, que não participou do estudo.

“Se você tem 20 anos e colesterol muito alto, pode fazer muito mais sentido ter um tratamento único que não exija tomar um comprimido todos os dias ou uma injeção a cada duas semanas pelos próximos 60 anos”, explicou. “O potencial disso é simplesmente enorme.”

Uma mutação benéfica para reduzir o colesterol alto

A ideia do tratamento de edição gênica veio de uma fonte incomum — uma mutação genética. Nesse caso, o gene ANGPTL3, ou proteína 3 semelhante à angiopoietina, responsável por regular o LDL e os triglicerídeos, é desativado.

Pessoas com um gene ANGPTL3 não funcional — que segundo Natarajan corresponde a cerca de 1 em cada 250 pessoas nos EUA — têm níveis baixos de colesterol LDL e triglicerídeos ao longo da vida sem aparentes consequências negativas. Elas também têm risco extremamente baixo ou nulo de desenvolver doenças cardiovasculares.

“É uma mutação que ocorre naturalmente e protege contra doenças cardiovasculares”, disse Nissen, titular da Cátedra Lewis e Patricia Dickey em Medicina Cardiovascular na Cleveland Clinic. “E agora que temos o CRISPR, temos a capacidade de modificar os genes de outras pessoas para que elas também possam ter essa proteção.”

Diferentes doses do medicamento baseado em CRISPR foram administradas aos participantes do estudo por infusão: Um grupo recebeu uma dose muito pequena de 0,1 miligramas por quilograma, enquanto outros receberam níveis de 0,3 a 0,8 miligramas por quilograma, disse o autor principal do estudo, Dr. Luke Laffin, cardiologista preventivo do Instituto do Coração, Vascular e Torácico da Cleveland Clinic.

“A redução média de 55% nos triglicerídeos e quase 50% no colesterol LDL ocorreu na dose mais alta”, afirmou Laffin.

“Isso é empolgante porque atualmente não existem terapias disponíveis que reduzam simultaneamente o colesterol LDL e os triglicerídeos.”

Houve uma pequena diminuição no HDL (lipoproteína de alta densidade), conhecido como colesterol “bom”. No entanto, essa queda no HDL também é encontrada em pessoas com a mutação ANGPTL3 e não parece ser prejudicial, afirmou Laffin.

“O distúrbio mais comum que vemos em nossa clínica de prevenção é a hiperlipidemia mista — pessoas que têm dificuldade para controlar tanto o LDL quanto os triglicerídeos”, disse Nissen. “Então, poder fazer isso simultaneamente é realmente um desenvolvimento importante.”

Perfil de segurança a longo prazo

Em pessoas com a mutação natural, o gene ANGPTL3 está desativado em todas as células do corpo — músculos, coração, pulmões e assim por diante. O novo medicamento, no entanto, tem como alvo apenas o fígado, o órgão responsável pela síntese de triglicerídeos e produção de colesterol, além de remover o excesso de colesterol da corrente sanguínea.

Isso é tranquilizador para a segurança do medicamento a longo prazo, disse Nissen, tornando menos provável que genes em outras partes do corpo também sejam editados.

Os efeitos colaterais do tratamento inicial foram mínimos, principalmente irritação nos locais de infusão, segundo o estudo. Uma pessoa sofreu uma hérnia de disco na coluna, e outra teve um aumento nas enzimas que poderia indicar dano hepático, mas esses níveis se normalizaram dentro de duas semanas.

No entanto, uma pessoa faleceu seis meses após a infusão: “Ele tinha doença cardiovascular extensa e avançada, e recebeu a menor dose de 0,1, uma dose que não faz efeito algum”, disse Nissen.

“Não acreditamos que sua morte tenha qualquer implicação para o estudo”, disse ele. “Além disso, o FDA recomendou que essas pessoas sejam acompanhadas por 15 anos após o término dos ensaios para verificar se há efeitos adversos a longo prazo. Isso será feito, e é a coisa certa a fazer.”

Os ensaios clínicos de Fase 2 começarão em breve, seguidos rapidamente pelos ensaios de Fase 3, que são projetados para mostrar o efeito do medicamento em uma população maior, disse Nissen.

“Esperamos fazer tudo isso até o final do próximo ano”, afirmou Nissen.

“Estamos avançando muito rapidamente porque existe uma enorme necessidade médica não atendida — milhões de pessoas têm esses distúrbios e muitas delas não estão em tratamento ou interromperam o tratamento por algum motivo. Isso representa um grande problema de subtratamento aqui nos Estados Unidos.”

No entanto, ainda é cedo, e já houve medicamentos similares que pareciam promissores no início, mas foram posteriormente rejeitados devido a preocupações com a segurança, disse Nadar.

“A mensagem mais importante a ser levada para casa é: se você está tomando medicamento para baixar o colesterol, continue tomando”, disse ela. “Todos os dados mostram que quanto mais tempo você mantiver seu colesterol LDL baixo, melhor será o resultado. Uma pessoa que reduz seu LDL de 100 para 30 por apenas um ano estará muito menos protegida do que alguém que reduziu seu colesterol de 100 para 50 por toda a vida.”

 

Fonte: CNN BRASIL

Pesquisadores afirmam que o consumo de uma xícara da bebida por dia reduziu em 39% episódios recorrentes de fibrilação atrial, uma condição que leva a batimentos cardíacos irregulares.

O consumo moderado de café — cerca de uma xícara por dia — pode ser benéfico para pessoas com fibrilação atrial, um tipo de arritmia cardíaca que causa batimentos rápidos e irregulares do coração. A descoberta foi de estudo publicado no domingo (9) no JAMA Network.

Geralmente, a cafeína é contraindicada para pessoas com problemas cardíacos, como a fibrilação atrial, pois a substância pode piorar os sintomas. No entanto, pesquisadores da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF) e da Universidade de Adelaide concluíram que uma xícara de café por dia pode reduzir a condição em 39%.

“A cafeína é diurética, o que pode potencialmente reduzir a pressão arterial e, consequentemente, diminuir o risco de fibrilação atrial. Vários outros ingredientes do café também possuem propriedades anti-inflamatórias que podem ter efeitos positivos”, explica Gregory M. Marcus, eletrofisiologista na UCSF Health e autor sênior do estudo.

Para chegar à conclusão, o estudo recrutou 200 pacientes consumidores de café que tinham fibrilação atrial persistente ou uma condição relacionada juntamente com histórico de fibrilação atrial. Eles foram submetidos à cardioversão elétrica, que consiste na aplicação de um único choque elétrico para restaurar o ritmo cardíaco normal.

Os participantes foram aleatoriamente designados para consumir pelo menos uma xícara de café com cafeína ou um expresso por dia, ou para se abster de café e outros produtos que contenham cafeína durante seis meses.

O grupo que consumiu café apresentou um risco 39% menor de episódios recorrentes de fibrilação atrial. Além de seus efeitos anti-inflamatórios, os pesquisadores acreditam que o consumo de café também pode reduzir o risco de arritmia simplesmente por fazer com que as pessoas consumam menos bebidas não saudáveis.

“Os resultados foram surpreendentes”, afirma o primeiro autor do estudo, Christopher X. Wong. “Os médicos sempre recomendaram que pacientes com fibrilação atrial problemática minimizassem o consumo de café, mas este estudo sugere que o café não só é seguro, como provavelmente tem um efeito protetor.”

Mais estudos são necessários para comprovar os achados. Além disso, antes de consumir bebidas com cafeína, é importante consultar um cardiologista de confiança para entender se é seguro tomar café ou não, caso tenha problemas cardíacos.

 

Fonte: CNN BRASIL