Proposta de regulamentação foi entregue ao Congresso na última quarta-feira (24).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na última quarta-feira (24) o projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso Nacional. A expectativa do governo é de que a pauta seja tramitada ainda este ano.

O projeto de lei complementar prevê diversas mudanças para os consumidores, que vão desde cashback para famílias de baixa renda em determinados bens e serviços até alíquota reduzida para carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves e produtos de origem animal.

Durante a entrega do projeto, o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, afirmou que a estimativa da alíquota média dos tributos sobre o consumo na reforma tributária está em 26,5%. Contudo, disse que o percentual pode chegar a 27,3%.

A CNN preparou uma guia com as principais alterações propostas na regulamentação da reforma.

Zerar imposto da cesta básica

Uma das propostas do governo, em conjunto com os estados, é de reduzir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo.

Por conceito, a cesta básica é o número de itens básicos para atender as necessidades de uma família. Poderão ser incluídos também produtos para limpeza e higiene pessoal.

Outra diretriz diz respeito à prioridade para alimentos que são mais consumidos em lares mais pobres. A ideia é assegurar que o benefício tributário seja efetivamente apropriado para as famílias de baixa renda.

Segundo o texto, para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador para mensurar a relação do peso de cada alimento no orçamento das famílias mais pobres e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias.

Veja a lista dos itens propostos pelo governo e estados para isenção ou redução de imposto aqui.

Redução da alíquota para produtos de origem animal

Outra proposta do projeto é reduzir a alíquota para carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves e produtos de origem animal. Esses itens, segundo o texto, terão redução de 40% da alíquota padrão, estimada em 26,5%.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a picanha também será parcialmente desonerada, assim como o filé mignon. Segundo o secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, “pode não ser muito, mas está sendo reduzida”.

De acordo com Appy, a proposta permite uma tributação parcial e os impostos não serão cumulativos, como funciona hoje. Assim, a alíquota cairia para 10,6% para a população em geral.

Cashback para famílias de baixa renda

A proposta da reforma tributária prevê um sistema de cashback, ou seja, uma devolução de impostos pagos pela população de mais baixa renda. Segundo estimativa da Fazenda, esse público corresponde a cerca de 73 milhões de pessoas.

Pelo texto do governo, as devoluções serão:

100% da CBS para aquisição de botijão de gás (13 kg)

50% da CBS para as contas de luz, de água e esgoto e de gás encanado

20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos; exceto produtos sujeitos ao Imposto Seletivo.

O benefício será devolvido direto para as famílias com renda mensal até meio salário-mínimo, e o programa será integrado ao Cadastro Único (CadÚnico).

Quanto mais dano, mais imposto

O primeiro projeto de lei da proposta trata dos novos impostos sobre o consumo, entre eles, o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.

A alíquota que trata de bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente prevê incidir sobre: veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

Dessa maneira, uma das recomendações feitas pelo Ministério da Saúde, os alimentos ultraprocessados ficam de fora da lista apresentada pelo governo.

Quantidade de álcool varia tributo

No caso do IS, as alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária. Sendo assim, ainda não é possível saber qual será exatamente a alíquota cobrada e nem o quanto aumentará a carga tributária – em relação ao sistema atual – desses itens.

Além da definição da alíquota, determinados produtos terão variações diferentes.

No caso das bebidas alcoólicas, o governo propõe um modelo semelhante ao utilizado para os produtos do fumo, pelo qual a tributação se dará através de uma alíquota específica (por quantidade de álcool) e uma alíquota ad valorem.

Minério e petróleo

O texto da reforma tributária também propõe a incidência do IS sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta prevê a incidência do imposto na primeira comercialização pela empresa extrativista, ainda que o minério tenha como finalidade a exportação. Há também hipótese de incidência na transferência não onerosa de bem mineral extraído ou produzido.

Carros sustentáveis

Carros comerciais leves considerados como sustentáveis terão alíquota zero do Imposto Seletivo (IS), de acordo com o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária.

Para ser caracterizado como sustentável, o veículo deverá se enquadrar nos índices dos critérios de: emissão de dióxido de carbono (eficiência energético-
ambiental), considerado o ciclo do poço à roda; reciclabilidade veicular; realização de etapas fabris no país; e categoria do veículo.

Menos imposto para o Viagra, Cialis e Botox

Viagra, Cialis e o Botox são alguns itens que terão tratamento especial com menos impostos na reforma tributária.

O citrato de sildenafila é o princípio ativo do “Viagra” – mais famoso remédio usado por homens que têm dificuldade em atingir a ereção.

Pela proposta, o medicamento será beneficiado com a redução a zero do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que vai substituir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outro medicamento beneficiado é a tadafila, que é mais conhecido pela marca comercial Cialis nas farmácias. Novamente, o uso é majoritariamente masculino: disfunção erétil. Nesse caso, o remédio terá redução de 60% da alíquota do novo IVA.

É o mesmo desconto concedido à dipirona, usada como antitérmico e contra dores, ou à rivaroxabana, também conhecida pelo nome comercial Xarelt, para pacientes que tiveram trombose.

Nessa lista de medicamentos com tratamento diferenciado outro nome que chama atenção é a toxina botulínica tipo A, o Botox. O desconto será de 60% do IVA.

A cloroquina e a ivermectina, os dois medicamentos que ficaram famosos com as fake news na internet durante a pandemia, também terão desconto de 60% no novo IVA.

Compras internacionais terão taxa

Todas as remessas internacionais enviadas ao Brasil pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), segundo Appy.

Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50.

De acordo com secretário, mesmo itens de baixo valor sofrerão as cobranças estadual e federal após a implementação da reforma tributária sobre o consumo. Apesar disso, ele explica que a carga tributária não sofrerá mudanças significativas.

Ainda segundo Appy, o Imposto de Importação, atualmente zerado para os itens de até US$ 50, não é impactado pela reforma.

Premiação em dinheiro para nota fiscal

O projeto da regulamentação também permitirá prêmios em dinheiro por meio de sorteios.

Segundo os cálculos da Fazenda, poderão ser destinados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões por ano para a realização de sorteios que premiam os consumidores que solicitam a emissão da nota fiscal que terá o pagamento do IVA em suas compras. O montante é equivalente ao prêmio da última da Mega da Virada.

No projeto entregue ao Congresso, o artigo de número 55 possibilita a criação de programas de incentivo à cidadania fiscal, tendo como objetivo incentivar o consumidor final a solicitar a emissão de nota fiscal.

Esses programas poderão ser financiados por montante correspondente a até 0,05% do valor da arrecadação do IBS e da CBS.

Fonte: CNN BRASIL

Também nesta sexta, acaba o prazo para que quem não compareceu aos dois dias do Enem em 2023 justifique a ausência para participar da edição de 2024 gratuitamente.

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Exame Médio (Enem) 2024. O pedido tem de ser feito pela Página do Participante.

O resultado das solicitações de isenção da taxa serão divulgados no dia 13 de maio. O período de recursos é entre 13 e 17 de maio.

Também nesta sexta, acaba o prazo para que quem não compareceu aos dois dias do Enem em 2023 justifique a ausência para participar da edição de 2024 gratuitamente.

Quem pode obter a isenção

Estudantes que estiverem matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024 em escola pública

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral de escola particular

Pessoas em situação de vulnerabilidade por serem de baixa renda e que estejam registradas no Cadastro Único do governo federal para programas sociais (CadÚnico)

Participantes do programa Pé-de-Meia

Como fazer a solicitação

Os candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição do Enem devem acessar a Página do Participante e selecionar a opção “justificativa de ausência/isenção”.

Após responder ao desafio de autenticação, o interessado deve informar CPF e data de nascimento. Em seguida, é necessário selecionar a opção “iniciar a justificativa de ausência/isenção”. Na etapa seguinte, o candidato precisa clicar no campo “li e concordo” com as informações sobre a isenção.

A próxima tela irá informar o nome completo, CPF e data de nascimento do candidato, bem como o nome da mãe. Se todos os dados estiverem certos, é só clicar em “próximo”. Na sequência, é solicitado o CEP da pessoa, além do número da residência.

Em seguida, o candidato deve selecionar uma entre as seguintes opções: “já concluí o ensino médio”, “estou cursando a última série/ano do ensino médio”, “estou cursando o ensino médio, mas não estou na última série/ano” ou “não estou cursando e não concluí o ensino médio”.

Após a conclusão do cadastro, é preciso informar dados para contato, como telefone, celular e e-mail, além de enviar uma foto. Por fim, se tudo estiver certo, o interessado precisa clicar em “enviar solicitação”.

Quem não compareceu aos dois dias de Enem 2023 e deseja justificar a ausência precisa informar o motivo da falta e enviar a documentação exigida.

(Publicado por Fábio Munhoz)

Fonte: CNN BRASIL

Estudo pode fornecer informações valiosas sobre a relação entre dieta e envelhecimento.

Um novo estudo aponta que restringir calorias cada vez mais pode prolongar a vida. Pesquisadores da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, realizaram a pesquisa por dois anos e descobriram que a restrição calórica em humanos diminuiu geneticamente o processo de envelhecimento.

Na pesquisa, publicada na revista Aging Cell, descobriram que, inicialmente, a restrição calórica acelerou o encurtamento dos telômeros – elementos protetores do DNA nas extremidades dos cromossomos. O encurtamento dos telômeros acelera a morte celular e causa, consequentemente, o envelhecimento. Foram utilizados primeiro ratos para o estudo.

No entanto, depois de um ano, a restrição de calorias começou a retardar o processo. Ao final de dois anos, o grupo dos animais com restrição calórica causou encurtamento dos telômeros menor do que grupos de alimentação sem restrições.

Resultado similar em humanos

Posteriormente, o estudo foi realizado com 175 participantes humanos. Todos eles tinham entre 21 e 50 anos e eram saudáveis. Dois terços dos participantes comprometeram-se com uma restrição calórica de 25% durante dois anos e o restante continuou com a sua dieta normal.

Os participantes ainda foram instruídos a realizarem exercício moderado durante 30 minutos, pelo menos cinco vezes por semana. Eles forneceram refeições aos participantes do grupo de restrição calórica durante os primeiros 27 dias para ajudá-los na seleção dos alimentos e no tamanho das porções, a fim de garantir a ingestão adequada de nutrientes essenciais durante todo o estudo.

Durante o primeiro ano, os participantes que restringiram a ingestão calórica perderam peso e os telômeros mais rapidamente do que o grupo de alimentação “normal”. Durante o segundo ano do estudo, no entanto, os participantes em restrição calórica perderam telômeros mais lentamente do que o outro grupo.

“Há muitas razões pelas quais a restrição calórica pode prolongar a esperança de vida humana, e o tema ainda está a ser estudado”, disse Waylon Hastings, autor principal do estudo.

“Um mecanismo primário através do qual a vida é prolongada está relacionado ao metabolismo de uma célula. Quando a energia é consumida dentro de uma célula, os resíduos desse processo causam estresse oxidativo que pode danificar o DNA e de outra forma quebrar a célula. Quando as células de uma pessoa consomem menos energia devido à restrição calórica, entretanto, há menos resíduos e a célula não se decompõe tão rapidamente”, pontuou ele.

Idan Shalev, professor que liderou a pesquisa, por sua vez, disse que o estudo de dois anos não foi longo o suficiente para tirar conclusões firmes sobre o efeito da restrição calórica no comprimento dos telômeros.

“Esta pesquisa mostra a complexidade de como a restrição calórica afeta a perda de telômeros”, disse ele em comunicado à imprensa. “Nós levantamos a hipótese de que a perda de telômeros seria mais lenta entre pessoas com restrição calórica. Em vez disso, descobrimos que as pessoas com restrição calórica perderam os telômeros mais rapidamente no início e depois mais lentamente depois que seu peso se estabilizou.”

A equipe acompanhará o grupo selecionado de pessoas por mais 10 anos para ver o que acontece com o comprimento dos telômeros durante esse período mais longo.

A pesquisa ainda enfatiza que seu resultado é importante para entender como a dieta afeta o envelhecimento celular.

Fonte: CNN BRASIL

Governo determinou antecipação do pagamento das duas parcelas a 33,6 milhões de beneficiários; veja quem tem direito.

A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta quarta-feira (24).

No mês passado, o governo determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas a 33,6 milhões de beneficiários.

O abono costuma ser pago apenas no segundo semestre, mas tem sido antecipado pelo governo nos últimos anos como uma medida para estimular a economia do país.

Terão direito ao valor os beneficiários do INSS que, em 2024, recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

De acordo com o decreto, o pagamento será feito em duas parcelas:

-a primeira parcela será paga junto ao benefício de abril;

-a segunda parcela será paga junto ao benefício de maio.

A data do depósito varia conforme o número final do benefício (sem considerar o dígito) e o valor que o segurado tem direito.

Calendário de pagamento

Veja o cronograma para os pagamentos do 13º do INSS.

Fonte: CNN BRASIL

Proposta retoma pagamento obrigatório do seguro com operação da Caixa Econômica e permite governo antecipar crédito de R$ 15,7 bilhões

O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT e que antecipa a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito suplementares para o governo.

O governo articula para que o texto seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário do Senado, no mesmo dia.

O projeto retoma a cobrança do seguro obrigatório dos proprietários de veículos automotores, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada com um “jabuti” que permite ao governo antecipar crédito suplementar no valor de 15,7 bilhões. Para isso, o texto propõe alterar o arcabouço fiscal, que prevê a abertura de crédito no caso em que haja crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023. O trecho incluído adianta essa liberação.

A intenção do Planalto é que o texto seja aprovado antes da reunião do Congresso para, assim, ser possível garantir uma compensação aos parlamentares em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstas no Orçamento deste ano. Congressistas pressionam pela derrubada do veto.

No dia 9 de abril, o projeto foi aprovado na Câmara com o apoio de 304 deputados. A proposta foi enviada pelo governo em outubro de 2023 e agora passará pela análise do Senado.

No Senado, o governo não deve fazer mudanças no texto. Isso porque uma eventual aprovação com emendas fará a proposta retornar para análise da Câmara. O relatório de Jaques Wagner já está pronto, segundo o senador.

Volta do DPVAT

A proposta, enviada pelo governo, recria e reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. O texto mantém a Caixa na operação do seguro, que será coberto por fundo mutualista.

A cobrança do DPVAT foi suspensa durante o governo Bolsonaro. A Caixa opera o seguro desde 2021 de forma emergencial após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o seguro. O banco operava com os recursos até então arrecadados, que foram suficientes para pagamento até novembro do ano passado.

Em relação ao projeto do governo, o texto ampliou o rol de despesas cobertas pelo SPVAT e incluiu o reembolso de despesas com assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima do acidente.

Também acrescentou despesas com serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial. O texto inicial já previa indenizações por morte e invalidez permanente. O texto determina que os valores da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O pagamento da indenização será feito exclusivamente por crédito em conta bancária, de poupança, de pagamento ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário.

Fonte: CNN BRASIL

Massa de ar quente e seco atinge parte do país nos próximos dias; Inmet emitiu alerta para umidade relativa do ar entre 30 e 20%.

Uma massa de ar quente e seco deverá ganhar força em áreas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, entre esta quarta-feira (24) e sábado (27). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de umidade abaixo dos 30%.

Segundo o Climatempo, a capital de São Paulo chegou a atingir o índice de umidade do ar de apenas 28% no início da semana. Em Costa Rica (MS) e em Jataí (GO), o nível de umidade no ar chegou aos 22%.

A previsão para domingo (28) é de redução na área com temperaturas elevadas, com as maiores máximas em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

O que vai causar a nova onda de calor

Esta nova onda de calor que atinge a região Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país nesta última semana de abril está relacionada a atuação de um sistema de alta pressão na média atmosfera.

A alta pressão funcionará como um bloqueio atmosférico. De acordo com o Climatempo, o sistema favorece a manutenção do ar seco e quente provocando as altas temperaturas.

Além disso, a falta de uma massa de ar frio mantém o domínio do ar quente sobre grande parte do país.

Veja as instruções do Inmet para os dias mais quentes:

Beba bastante líquido;

Evite desgaste físico nas horas mais secas;

Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Fonte: CNN BRASIL

Especialistas explicam como o café atua no sistema nervoso central e alertam para os riscos do consumo em excesso.

O café faz parte da rotina de muitos brasileiros e é considerado uma paixão nacional. Há quem não consiga ficar sem uma xícara da bebida ao acordar ou logo após o almoço. Afinal, a bebida é um verdadeiro estimulante e, quando consumida com moderação, traz diversos benefícios. Mas como a cafeína age no organismo?

De acordo com especialistas ouvidas pela CNN, a cafeína tem o potencial de estimular a atividade cerebral, atuando diretamente no sistema nervoso central. “Ela funciona como bloqueador da ação de um neurotransmissor chamado adenosina, o que faz com que você se sinta mais alerta e menos sonolento”, explica a nutricionista Ramiele Calmon, mestre em segurança alimentar.

A adenosina é o neurotransmissor responsável por promover o sono e o relaxamento. Por isso, ao bloquear sua ação, a cafeína nos ajuda a ficarmos mais despertos e energizados. Além disso, a bebida também atua na liberação de outros neurotransmissores estimulantes, como é o caso da adrenalina e da dopamina.

“Um dos benefícios mais comuns da cafeína é nos deixar mais alertas e estimular a nossa atenção ao que está ao redor, além de combater o cansaço físico”, afirma Vanessa Costa, nutricionista especializada na saúde da mulher e criadora do Método Reset.

Principais benefícios do café

“Os benefícios da cafeína podem estar ligados ao aumento de alerta mental. Então, por exemplo, em indivíduos que precisam ficar vigilantes, ela vai melhorar a concentração, a vigilância e a capacidade de resposta”, afirma Calmon.

Mas, além de estimular a atividade cerebral e ser responsável por nos dar mais energia, o café possui outros benefícios interessantes para a saúde e que já foram demonstrados em estudos.

Um deles é que o café pode ser uma boa fonte de energia para o pré-treino, melhorando o desempenho físico em diversas atividades. É o que aponta a Sociedade Internacional de Nutrição Esportiva, em posicionamento publicado em 2021. Segundo a entidade, a ingestão de cafeína antes do exercício físico pode aumentar a resistência muscular, a velocidade de movimento e força muscular, além de oferecer maior resistência aeróbica.

Outro benefício observado na cafeína é a sua ação termogênica, o que pode ser interessante para acelerar o metabolismo e auxiliar na queima de gordura, contribuindo para o emagrecimento. Um estudo publicado na revista Scientific Reports, em 2019, mostrou que uma xícara de café pode ajudar na perda de peso.

Além disso, a ingestão de cafeína pode melhorar a habilidade de raciocínio e combater o declínio cognitivo associado ao avanço da idade, conforme explica Costa. Esse benefício foi observado em uma revisão de estudos publicada no Proceedings of National Academy Sciences (PNAS).

Segundo a revisão, os benefícios do café ao cérebro acontecem com o consumo de doses moderadas, entre 100 e 400 miligramas de café por dia, o que equivale de 1 a 5 xícaras.

Para somar, o consumo moderado de café (duas a três xícaras por dia) foi associado a um risco 10% a 15% menor de contrair doenças cardíacas, como insuficiência cardíaca e problemas de ritmo cardíaco, de acordo com três resumos de pesquisa publicados em 2022.

Café em excesso traz efeitos colaterais

Apesar de seus benefícios, o consumo em excesso de café pode trazer efeitos colaterais, conforme apontam as especialistas. “O excesso de cafeína pode aumentar a ansiedade e a sensação de nervosismo, além de poder gerar um aumento da compulsão alimentar por liberar adrenalina, sinalizando que o corpo precisa de energia”, explica Calmon.

Além disso, beber muito café pode atrapalhar prejudicar a qualidade do sono. “A cafeína permanece no organismo por horas após sua ingestão, sendo capaz de provocar insônia“, complementa Costa.

Em pessoas sensíveis à cafeína ou que têm baixa metabolização da substância, o café pode ocasionar, ainda, dor de cabeça, azia, desconforto abdominal e náuseas, além de elevar a frequência cardíaca, aumentar a pressão arterial e ocasionar tremores nas mãos.

“Isso acontece porque a cafeína bloqueia a adenosina, que é o neurotransmissor do relaxamento, podendo acelerar a frequência cardíaca e sendo comumente associada a sensação de ansiedade, taquicardia e, em casos mais graves, depressão”, completa a nutricionista.

Em casos raros, o excesso de café pode levar à overdose de cafeína. Essa condição ocorre quando uma pessoa tem níveis perigosamente altos de cafeína no sistema, podendo levar a sintomas graves como dificuldade para respirar e convulsões.

Como consumir café com moderação? Veja as dicas

Para a FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora dos EUA, o limite saudável de café é de 400 mg de cafeína por dia, o que equivale a quatro ou cinco xícaras de café.

Além disso, a nutricionista Ramiele Calmon recomenda evitar o consumo de café após às 14 horas, para prevenir que a cafeína atrapalhe o sono à noite.

As especialistas também recomendam tomar cuidado com o consumo de outras bebidas que contenham cafeína, além do café. É o caso do chá preto e o chá verde, que possuem efeito estimulante. Assim como o café, seu consumo traz benefícios, desde que seja feito com moderação.

Fonte: CNN BRASIL