Ordens podem ser emitidas contra integrantes do alto escalão do governo por causa de mortes de civis e destruição na Faixa de Gaza.

Israel está expressando preocupação de que o Tribunal Penal Internacional possa estar se preparando para emitir mandados de prisão contra integrantes do governo sob acusações relacionadas à sua guerra contra o Hamas em Gaza. O TPI – que pode acusar indivíduos de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – está investigando o ataque transfronteiriço do Hamas em 7 de outubro e o devastador ataque militar de Israel a Gaza, governada pelo Hamas, agora em seu sétimo mês.

Em resposta aos relatos da mídia israelense de que o TPI poderia em breve emitir mandados de prisão para altos funcionários do governo israelense e militares, o ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, alertou no domingo as embaixadas israelenses para reforçar sua segurança por causa do risco de uma “onda de antissemitismo severo”.

“Esperamos que o tribunal (TPI) se abstenha de emitir mandados de prisão contra altos funcionários políticos e de segurança israelenses”, disse Katz. “Não abaixaremos a cabeça nem seremos dissuadidos e continuaremos lutando.”

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse na sexta-feira que qualquer decisão do TPI não afetará as ações de Israel, mas estabelecerá um precedente perigoso.

Autoridades israelenses estão preocupadas que o tribunal possa emitir mandados de prisão contra Netanyahu e outros altos funcionários por supostas violações do direito humanitário internacional em Gaza, informou a mídia israelense.

Eles disseram que o TPI também está considerando mandados de prisão para líderes do Hamas.

O TPI, com sede em Haia, e o Hamas, grupo dirigente de Gaza, não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Israel não é membro do tribunal e não reconhece sua jurisdição, mas os territórios palestinos foram admitidos com o status de estado membro em 2015.

Em outubro, o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que o tribunal tinha jurisdição sobre possíveis crimes de guerra cometidos por combatentes do Hamas em Israel e por forças israelenses na Faixa de Gaza.

Khan disse que sua equipe está investigando ativamente todos os crimes supostamente cometidos em Gaza e que aqueles que violarem a lei serão responsabilizados.

Em 7 de outubro, o Hamas liderou um ataque a bases militares israelenses e comunidades em que 1.200 pessoas foram mortas, a maioria civis, e 253 foram feitas reféns, de acordo com os cálculos israelenses.

Desde então, Israel lançou uma ofensiva terrestre, aérea e marítima que matou mais de 34 mil palestinos, de acordo com as autoridades de Gaza, e destruiu grande parte do pequeno território costeiro densamente povoado.

O Ministério da Saúde de Gaza não faz distinção entre combatentes e não combatentes em seus relatórios de vítimas, mas a maioria das mortes foram civis, dizem autoridades de saúde.

Israel diz que toma precauções para minimizar as mortes de civis e que pelo menos um terço das mortes em Gaza são de combatentes, números que o Hamas rejeitou.

A campanha militar de Israel deslocou a maior parte das 2,3 milhões de pessoas do enclave palestino bloqueado e criou uma crise humanitária.

O caso no TPI é separado de um caso de genocídio lançado contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça, também com sede em Haia.

O TIJ, também conhecido como Tribunal Mundial, é um tribunal das Nações Unidas que lida com disputas entre Estados, enquanto o TPI é um tribunal penal baseado em tratados com foco na responsabilidade criminal individual por crimes de guerra.

Fonte: CNN BRASIL

Paciente sente dores que estão ligadas a problemas com a saúde mental; diagnóstico nem sempre é fácil e envolve equipe multidisciplinar.

Não é difícil encontrar pessoas que se queixam há anos de dores que não são detectáveis em exames de imagem e enfrentam dificuldades para obter um diagnóstico. Saber diferenciar os sintomas físicos de origem psíquica é um dos grandes desafios tanto para os médicos quanto para os pacientes. A resposta para esse intrincado mistério é a somatização, que é uma condição psicossomática que se manifesta como uma desordem física no corpo, originada ou agravada pelas emoções do paciente. A somatização pode surgir após um trauma, separação, luto, episódio de estresse, entre outras causas. Geralmente, explicam os especialistas, aqueles que somatizam percebem apenas os sintomas físicos e não os relacionam a algum transtorno mental.

“Costumo explicar que a somatização é um termo guarda-chuva que se refere a um conjunto de sintomas físicos relacionados a algum conflito intrapsíquico, mental ou estresse vivenciado por uma pessoa que tem dificuldade de falar sobre ou lidar com seus sentimentos e emoções”, explica o psiquiatra Luiz Gustavo Vala Zoldan, coordenador médico de saúde mental do Hospital Israelita Albert Einstein.

Ele diz que esse conflito interno acaba se expressando em sintomas físicos, que podem incluir dores pelo corpo, como articulares, musculares, de cabeça e abdominais, podendo até parecer uma gastrite, mas não se limitando a isso.

“A somatização pode ainda causar taquicardias, dormências, formigamentos em partes do corpo, distúrbios na fala, alterações na marcha ou até mesmo um tipo de paralisação de algum membro inferior ou superior”, diz Zoldan.

Conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), para ser considerado um somatizador, o paciente deve apresentar mais de três sintomas, de sistemas orgânicos diferentes, por mais de dois anos. São eles:

Dolorosos: dor de cabeça, nas costas ou articular;

Gastrointestinais: náusea, diarreia ou vômito;

Cardiorrespiratórios: falta de ar, palpitação, taquicardia ou aperto no peito;

Neurológicos: lapsos de memória, visão embaçada/turva ou dificuldade de raciocínio, dormências, paralisias, distúrbios na fala ou alterações na marcha;

Sexuais/reprodutivos: baixa libido, dores na relação sexual ou alterações no ciclo menstrual.

Somatização: sintomas são reais ou inventados?

O psiquiatra explica que é muito importante esclarecer que esses sintomas, dores e sensações são reais, não imaginários.

“É diferente do que chamamos de simulação ou outros processos. Na simulação, de fato, o paciente produz algum tipo de sintoma intencionalmente para algum ganho secundário. Já na somatização, não há nenhum ganho secundário. É basicamente uma resposta do corpo, como um mecanismo de proteção por não conseguir lidar com uma situação dolorosa ou estressante. É tudo real: dores, paralisias, formigamentos, espasmos em partes da musculatura, falta de sensibilidade em áreas do corpo, tudo isso sendo evidenciado por exame físico e que pode ser mensurado”, afirma.

Apenas aqueles que passaram ou estão passando por um processo de somatização compreendem o peso dessa carga, que frequentemente perdura por anos. Esse foi o caso de Maria Martha da Fé, uma autônoma carioca de 58 anos, que começou a sentir os sintomas aos 38 e só conseguiu receber o diagnóstico correto aos 45.

A partir do momento em que começou a sentir episódios de mal-estar, irritabilidade, dores pelo corpo — inclusive nas articulações –, insônia e ansiedade, ela procurou ajuda médica, passando por diversas especialidades, como clínico geral, ortopedista, reumatologista e dermatologista. A autônoma também fez muitos exames, como ultrassonografias, ressonância magnética e até uma biópsia para investigar um câncer.

“Recebi diversos diagnósticos como sobrecarga emocional, síndrome de Burnout, fibromialgia, condropatia patelar (quando as lesões da cartilagem ocorrem na patela do joelho), abaulamento da coluna (hérnias de disco em estágio inicial), até que busquei um psiquiatra por indicações desses profissionais. Foram oito anos para que eu fosse diagnosticada corretamente”, conta a paciente, que participou de um grupo de apoio.

“Éramos um grupo de mulheres com a terapeuta. Colocamos ali todos os nossos sentimentos e preocupações para fora, aprendendo como lidar com nossas dores internas”, complementa. Ela conta que também foi orientada pelos médicos a praticar atividades físicas, como musculação, hidroginástica e diversos outros tratamentos para fortalecer musculatura e articulações, além de trazer relaxamento.

“Nos últimos anos, entendi que a somatização dessas dores e inflamações afeta o meu emocional, as relações sociais e conjugais, além do trabalho. Todo esse processo trouxe um prejuízo emocional muito grande. Tive que repensar toda a minha vida. É importante explicar que os sintomas não desaparecem, apenas tratamos do nosso emocional e conseguimos estabilizar os sintomas”, conta.

Mecanismo de ‘luta e fuga’

No processo de somatização ocorre o mecanismo de “luta ou fuga” decorrente da preocupação excessiva com os sintomas apresentados, o que leva o organismo a liberar uma série de hormônios.

“Algumas pesquisas já revelaram que o sistema nervoso simpático guarda uma relação íntima com o estresse. Essa divisão do sistema nervoso autônomo controla as respostas do organismo em situações de perigo iminente. Por meio de uma onda de adrenalina e cortisol, o sistema nervoso simpático faz o coração bater mais rápido, a pressão arterial subir, a respiração acelerar e as pupilas dilatarem, entre outros efeitos sistêmicos que preparam o corpo para responder rapidamente em situações de luta ou fuga”, explica a coordenadora da pós-graduação em Endocrinologia do Instituto Superior de Medicina (ISMD), Claudia Chang.

Como deve ser feito o diagnóstico?

Segundo Zoldan, o diagnóstico correto de somatização é obtido por meio de uma história clínica bem-feita, uma anamnese psiquiátrica adequada, além de exames físicos e psíquicos.

“Os exames físicos, em especial, são fundamentais, uma vez que em casos de paralisias, parestesias ou mesmo dores é possível perceber incongruências em relação à região paralisada e que podem sugerir um diagnóstico mais somático. Ainda assim, serão necessários exames complementares para eliminar a possibilidade de causas orgânicas e fechar o diagnóstico de somatização”, explica o psiquiatra do Einstein.

O tratamento da somatização deve ser sempre com uma equipe multidisciplinar, envolvendo a participação de médicos, psicólogos e psiquiatras. O objetivo é ajudar o paciente a entender a relação entre os seus sintomas físicos e a sua saúde mental, além de desenvolver mecanismos de enfrentamento para lidar com o estresse e as emoções negativas.

“Algumas vezes o processo envolve ainda a indicação de medicamentos psiquiátricos, principalmente quando é diagnosticada uma depressão, ansiedade ou outro transtornos psiquiátricos. Nesses casos, são indicados antidepressivos, ansiolíticos ou até mesmo antipsicóticos em doses mais baixas. Entretanto, o tratamento principal da somatização é a psicoterapia, seja através de Terapia Cognitivo Comportamental (TCC), Terapia Interpessoal (TIP), psicanálise, entre outras linhas”, ressalta o especialista.

O psiquiatra sempre orienta seus pacientes diagnosticados com somatização a iniciar o processo de psicoterapia, cuidar da higiene do sono, buscar novas formas de incluir mais momentos de bem-estar e atividades prazerosas em seu dia, além de procurar maneiras diferentes de lidar com seus problemas, com apoio social e rede de proteção.

Outra recomendação essencial é não ingerir bebidas alcoólicas, drogas ilícitas ou medicamentos por conta própria, uma vez que isso pode agravar os sintomas da somatização. “Mesmo que gere uma sensação de melhora provisória, isso pode fazer com que os sintomas voltem com muito mais força”, alerta Zoldan.

Atividade física faz parte do tratamento

A prática regular de atividades físicas também é recomendada, pois o movimento é uma excelente maneira de lidar com o estresse e as dificuldades da vida. Além disso, aumenta a produção de endorfina, que, por sua vez, promove uma sensação de bem-estar e auxilia na gestão do estresse.

“A endorfina é um hormônio que é produzido pela hipófise anterior em resposta a alguns estímulos, dentre eles, a atividade física. Assim como outros hormônios e neurotransmissores, como a serotonina, a ocitocina e a dopamina, possuem ação em determinadas áreas do cérebro envolvidas no mecanismo de prazer e recompensa”, explica a endocrinologista Chang. “A partir do momento em que essas áreas são ativadas, há uma redução no mecanismo de ansiedade e na ativação corticotrófica (via do cortisol), atenuando os sintomas psíquicos e, consequentemente, também os físicos decorrentes do quadro de somatização”, finaliza.

Fonte: CNN BRASIL

Estudo confirma a eficácia dos exercícios para a prevenção e o tratamento da doença

Uma equipe de pesquisadores formada por especialistas australianos, espanhóis, dinamarqueses e finlandeses divulgou um trabalho que mostra que os exercícios são eficazes para a prevenção e o tratamento da depressão, o que já havia sido salientado em outros estudos. No entanto, eles expuseram nesse levantamento que caminhada, corrida, ioga, treinamento de força e dança estão no topo da lista das práticas mais eficazes no combate à doença.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram 218 trabalhos, que envolveram 14.170 pessoas. Segundo o estudo, não restam dúvidas de que colocar o corpo para mexer é muito importante para evitar e combater os sintomas da depressão, e que a malhação é um ótimo complemento ou uma alternativa aos tratamentos que envolvem medicamentos e psicoterapia.

A depressão afeta mais de 300 milhões de pessoas no mundo, de acordo com estimativas da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), e é a maior causa de incapacidade no planeta. Além de apontar os tipos de exercícios mais efetivos de modo geral, o estudo mostrou quais deles são os mais indicados para cada perfil de pessoa.

As caminhadas e as corridas, por exemplo, se mostraram eficazes tanto para homens como para mulheres. Já os treinos de força demonstraram ter mais efeito nas mulheres e a ioga nos homens. Os voluntários mais velhos responderam melhor com a prática de ioga e os mais jovens com os treinos de força. E em todos os casos a intensidade fez a diferença no resultado, pois, quanto mais vigorosa a atividade, melhor foi a resposta.

Parte da explicação para tantos benefícios oferecidos pelas atividades físicas para evitar o surgimento da depressão e combater os seus sintomas está ligada a questões químicas.

“Os exercícios desencadeiam a liberação de neurotransmissores, como a endorfina e a dopamina, que aumentam o bem-estar, controlam o humor e combatem a ansiedade, entre outros aspectos”, explica o psiquiatra Ricardo Feldman, do Hospital Israelita Albert Einstein e fundador do Centro Feldman de Saúde, em São Paulo.

Feldman ainda destaca o seu papel anti-inflamatório. “Manter o processo inflamatório do organismo harmonizado é muito bom em médio e longo prazos para prevenir doenças físicas e mentais, como a depressão”, comenta o especialista.

“Além disso, há o envolvimento de neuromoduladores, substâncias que agem estimulando ou inibindo os neurotransmissores, fatores neurotróficos, que participam da produção e do funcionamento das células nervosas, processo de neurogênese, que leva à formação de novos neurônios e à redução do estresse oxidativo, melhora a resposta imunológica, aumenta da neuroplasticidade (a capacidade de adaptação do sistema nervoso central) e a liberação de miocinas, proteínas disponibilizadas durante a contração muscular”, acrescenta a educadora física Andrea Camaz Deslandes, coordenadora do Laboratório de Neurociência do Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os efeitos psicossociais também entram na equação dos benefícios dos exercícios em relação à depressão. Entre eles, se destacam o autoconhecimento, o aumento da autoestima, a percepção de competência, a redução da ruminação de pensamentos negativos, a sensação de pertencimento, a resiliência e a produção de vínculos sociais e afetivos. Por isso, muitos especialistas consideram que as modalidades em grupo, com contato com a natureza e músicas preferidas, oferecem benefícios adicionais.

Qual a quantidade ideal de exercício?

A OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza a realização de, pelo menos, 150 minutos de atividade física moderada por semana para adultos, e esse tempo pode ser reduzido se a intensidade for vigorosa.

“A boa notícia é que mesmo a duração e a frequência menores do que o proposto nessa recomendação podem trazer benefícios para a redução de sintomas depressivos”, diz Deslandes, da UFRJ. Além disso, acrescenta a educadora física, qualquer minuto conta para os que querem começar. “É importante entender a importância de quebrar a barreira para a mudança de estilo de vida que traz tantos ganhos para a saúde física e mental.”

No que diz respeito a qual modalidade escolher, os especialistas explicam que o mais relevante é procurar uma atividade que dê prazer, o que vai aumentar a motivação e a aderência ao treino. E isso é especialmente válido para quem tem depressão.

Nesse caso, também é necessário levar em consideração os sintomas da doença, em especial quando o quadro já está mais sério. “A pessoa tende a se isolar, ter sentimento de culpa e falta de energia, por isso é muito importante incentivar sem forçar ou julgar. E lembrá-la de que a evolução acontece aos poucos, pois é uma questão de treino. Quanto mais se faz a atividade física, mais é possível aumentar a quantidade e mais se veem resultados”, orienta Feldman.

Segundo o especialista, a supervisão de um profissional de educação física também pode ajudar muito, assim como a criação de uma rede de apoio formada por amigos e familiares.

Fonte: CNN BRASIL

Estudo da USP, publicado na revista Environmental Research, analisou resultado das autópsias de 238 pessoas e dados epidemiológicos.

A relação entre viver em uma cidade poluída como São Paulo e doenças pulmonares ou câncer é bem conhecida. Os problemas, no entanto, vão além. Uma pesquisa inédita aponta que a exposição de longo prazo à poluição atmosférica está diretamente ligada ao aumento dos riscos cardíacos em moradores da capital paulista. Para indivíduos hipertensos o perigo é maior.

Publicado na revista Environmental Research, o estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) com o apoio da FAPESP (projetos 13/21728-2, 16/23129-7 e 19/06435-5). A investigação mostra que a fibrose cardíaca, um indicador de doenças do coração, está relacionada ao tempo de exposição às partículas de carbono negro, um indicador de poluição atmosférica.

Os pesquisadores fizeram a análise das autópsias de 238 pessoas e de dados epidemiológicos para mensurar essa relação. Eles também entrevistaram familiares das vítimas para recolher informações sobre fatores de risco, como histórico de tabagismo e hipertensão. A partir da observação macroscópica do tecido pulmonar estabeleceram a presença e quantidade da fração de carbono negro nos pulmões. Amostras de miocárdio revelaram a fração de fibrose cardíaca.

Os resultados revelaram associação significativa entre a fração de carbono negro nos pulmões e a fibrose cardíaca nos indivíduos estudados. Isso significa que, quanto mais tempo uma pessoa é exposta à poluição, maior a probabilidade de desenvolver a fibrose.

“Esse dado ressalta o papel crucial da autópsia na investigação dos efeitos do ambiente urbano e dos hábitos pessoais na determinação de doenças”, afirma um dos autores da pesquisa, o patologista e professor da USP Paulo Saldiva.

Além disso, foi constatado que o risco é aumentado para indivíduos hipertensos. Entre eles, a presença do marcador de doenças cardíacas cresce com o aumento da presença do indicador de exposição à poluição, tanto em fumantes quanto em não fumantes. Entre os não hipertensos, os maiores riscos foram observados principalmente nos tabagistas.

A hipertensão, ou pressão alta, é uma doença que pode ser silenciosa e não apresentar sintomas. De acordo com o Ministério da Saúde, em dez anos a taxa de mortalidade passou de 11,8 óbitos para 100 mil habitantes, em 2011, para 18,7 em 2021. Cerca de 60% dos idosos que vivem no Brasil têm hipertensão.

Se a hipertensão é silenciosa, a poluição nem sempre está tão à vista de todos. Em alguns casos, no entanto, é possível saber onde ela é mais prejudicial. A exposição à poluição dentro da mesma cidade depende de fatores como hábitos e deslocamentos das pessoas.

“Podemos dizer que existem dois indicadores de poluição, um medido pela rede da Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], que é objetivo. E outro relacionado a quanto cada indivíduo é exposto a ela”, afirma. “Ou seja, o nível de concentração de poluição ambiental não significa a mesma dose recebida por todos. Se você está em um corredor de tráfego por horas, recebe uma dose maior porque a concentração daquele ambiente é particularmente mais elevada.”

Saldiva explica que diversos fatores, como a própria hipertensão, influenciam no desenvolvimento da fibrose cardíaca e que, agora, fica provado que a poluição é um deles. “A pergunta era ‘a poluição tem tamanho suficiente para aparecer nessa foto?’ Ela tem e foi a primeira vez que foi demonstrado no mundo em humanos. Essa é a diferença do trabalho”, pontua.

Segundo o médico, o estudo só foi possível graças ao trabalho realizado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) na cidade, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Ele afirma que o apoio da Faculdade de Medicina da USP e da FAPESP, em convênios estabelecidos no passado com o SVO, construiu um vasto conjunto de processos e informações que resultam hoje em novas possibilidades científicas.

A pesquisa da USP fornece evidências sobre os impactos da poluição do ar na saúde cardiovascular e destaca a necessidade de medidas eficazes para reduzir a exposição da população a esse mal. A implementação de medidas como a redução das emissões de veículos, o incentivo ao transporte público sustentável na cidade e o incentivo de fontes de energia limpa são estratégias eficazes na mitigação dos impactos da poluição atmosférica na saúde pública.

Fonte: CNN BRASIL

Proposta de regulamentação foi entregue ao Congresso na última quarta-feira (24).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na última quarta-feira (24) o projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso Nacional. A expectativa do governo é de que a pauta seja tramitada ainda este ano.

O projeto de lei complementar prevê diversas mudanças para os consumidores, que vão desde cashback para famílias de baixa renda em determinados bens e serviços até alíquota reduzida para carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves e produtos de origem animal.

Durante a entrega do projeto, o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, afirmou que a estimativa da alíquota média dos tributos sobre o consumo na reforma tributária está em 26,5%. Contudo, disse que o percentual pode chegar a 27,3%.

A CNN preparou uma guia com as principais alterações propostas na regulamentação da reforma.

Zerar imposto da cesta básica

Uma das propostas do governo, em conjunto com os estados, é de reduzir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo.

Por conceito, a cesta básica é o número de itens básicos para atender as necessidades de uma família. Poderão ser incluídos também produtos para limpeza e higiene pessoal.

Outra diretriz diz respeito à prioridade para alimentos que são mais consumidos em lares mais pobres. A ideia é assegurar que o benefício tributário seja efetivamente apropriado para as famílias de baixa renda.

Segundo o texto, para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador para mensurar a relação do peso de cada alimento no orçamento das famílias mais pobres e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias.

Veja a lista dos itens propostos pelo governo e estados para isenção ou redução de imposto aqui.

Redução da alíquota para produtos de origem animal

Outra proposta do projeto é reduzir a alíquota para carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves e produtos de origem animal. Esses itens, segundo o texto, terão redução de 40% da alíquota padrão, estimada em 26,5%.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a picanha também será parcialmente desonerada, assim como o filé mignon. Segundo o secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, “pode não ser muito, mas está sendo reduzida”.

De acordo com Appy, a proposta permite uma tributação parcial e os impostos não serão cumulativos, como funciona hoje. Assim, a alíquota cairia para 10,6% para a população em geral.

Cashback para famílias de baixa renda

A proposta da reforma tributária prevê um sistema de cashback, ou seja, uma devolução de impostos pagos pela população de mais baixa renda. Segundo estimativa da Fazenda, esse público corresponde a cerca de 73 milhões de pessoas.

Pelo texto do governo, as devoluções serão:

100% da CBS para aquisição de botijão de gás (13 kg)

50% da CBS para as contas de luz, de água e esgoto e de gás encanado

20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos; exceto produtos sujeitos ao Imposto Seletivo.

O benefício será devolvido direto para as famílias com renda mensal até meio salário-mínimo, e o programa será integrado ao Cadastro Único (CadÚnico).

Quanto mais dano, mais imposto

O primeiro projeto de lei da proposta trata dos novos impostos sobre o consumo, entre eles, o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.

A alíquota que trata de bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente prevê incidir sobre: veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

Dessa maneira, uma das recomendações feitas pelo Ministério da Saúde, os alimentos ultraprocessados ficam de fora da lista apresentada pelo governo.

Quantidade de álcool varia tributo

No caso do IS, as alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária. Sendo assim, ainda não é possível saber qual será exatamente a alíquota cobrada e nem o quanto aumentará a carga tributária – em relação ao sistema atual – desses itens.

Além da definição da alíquota, determinados produtos terão variações diferentes.

No caso das bebidas alcoólicas, o governo propõe um modelo semelhante ao utilizado para os produtos do fumo, pelo qual a tributação se dará através de uma alíquota específica (por quantidade de álcool) e uma alíquota ad valorem.

Minério e petróleo

O texto da reforma tributária também propõe a incidência do IS sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta prevê a incidência do imposto na primeira comercialização pela empresa extrativista, ainda que o minério tenha como finalidade a exportação. Há também hipótese de incidência na transferência não onerosa de bem mineral extraído ou produzido.

Carros sustentáveis

Carros comerciais leves considerados como sustentáveis terão alíquota zero do Imposto Seletivo (IS), de acordo com o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária.

Para ser caracterizado como sustentável, o veículo deverá se enquadrar nos índices dos critérios de: emissão de dióxido de carbono (eficiência energético-
ambiental), considerado o ciclo do poço à roda; reciclabilidade veicular; realização de etapas fabris no país; e categoria do veículo.

Menos imposto para o Viagra, Cialis e Botox

Viagra, Cialis e o Botox são alguns itens que terão tratamento especial com menos impostos na reforma tributária.

O citrato de sildenafila é o princípio ativo do “Viagra” – mais famoso remédio usado por homens que têm dificuldade em atingir a ereção.

Pela proposta, o medicamento será beneficiado com a redução a zero do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que vai substituir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outro medicamento beneficiado é a tadafila, que é mais conhecido pela marca comercial Cialis nas farmácias. Novamente, o uso é majoritariamente masculino: disfunção erétil. Nesse caso, o remédio terá redução de 60% da alíquota do novo IVA.

É o mesmo desconto concedido à dipirona, usada como antitérmico e contra dores, ou à rivaroxabana, também conhecida pelo nome comercial Xarelt, para pacientes que tiveram trombose.

Nessa lista de medicamentos com tratamento diferenciado outro nome que chama atenção é a toxina botulínica tipo A, o Botox. O desconto será de 60% do IVA.

A cloroquina e a ivermectina, os dois medicamentos que ficaram famosos com as fake news na internet durante a pandemia, também terão desconto de 60% no novo IVA.

Compras internacionais terão taxa

Todas as remessas internacionais enviadas ao Brasil pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), segundo Appy.

Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50.

De acordo com secretário, mesmo itens de baixo valor sofrerão as cobranças estadual e federal após a implementação da reforma tributária sobre o consumo. Apesar disso, ele explica que a carga tributária não sofrerá mudanças significativas.

Ainda segundo Appy, o Imposto de Importação, atualmente zerado para os itens de até US$ 50, não é impactado pela reforma.

Premiação em dinheiro para nota fiscal

O projeto da regulamentação também permitirá prêmios em dinheiro por meio de sorteios.

Segundo os cálculos da Fazenda, poderão ser destinados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões por ano para a realização de sorteios que premiam os consumidores que solicitam a emissão da nota fiscal que terá o pagamento do IVA em suas compras. O montante é equivalente ao prêmio da última da Mega da Virada.

No projeto entregue ao Congresso, o artigo de número 55 possibilita a criação de programas de incentivo à cidadania fiscal, tendo como objetivo incentivar o consumidor final a solicitar a emissão de nota fiscal.

Esses programas poderão ser financiados por montante correspondente a até 0,05% do valor da arrecadação do IBS e da CBS.

Fonte: CNN BRASIL

Também nesta sexta, acaba o prazo para que quem não compareceu aos dois dias do Enem em 2023 justifique a ausência para participar da edição de 2024 gratuitamente.

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Exame Médio (Enem) 2024. O pedido tem de ser feito pela Página do Participante.

O resultado das solicitações de isenção da taxa serão divulgados no dia 13 de maio. O período de recursos é entre 13 e 17 de maio.

Também nesta sexta, acaba o prazo para que quem não compareceu aos dois dias do Enem em 2023 justifique a ausência para participar da edição de 2024 gratuitamente.

Quem pode obter a isenção

Estudantes que estiverem matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024 em escola pública

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral de escola particular

Pessoas em situação de vulnerabilidade por serem de baixa renda e que estejam registradas no Cadastro Único do governo federal para programas sociais (CadÚnico)

Participantes do programa Pé-de-Meia

Como fazer a solicitação

Os candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição do Enem devem acessar a Página do Participante e selecionar a opção “justificativa de ausência/isenção”.

Após responder ao desafio de autenticação, o interessado deve informar CPF e data de nascimento. Em seguida, é necessário selecionar a opção “iniciar a justificativa de ausência/isenção”. Na etapa seguinte, o candidato precisa clicar no campo “li e concordo” com as informações sobre a isenção.

A próxima tela irá informar o nome completo, CPF e data de nascimento do candidato, bem como o nome da mãe. Se todos os dados estiverem certos, é só clicar em “próximo”. Na sequência, é solicitado o CEP da pessoa, além do número da residência.

Em seguida, o candidato deve selecionar uma entre as seguintes opções: “já concluí o ensino médio”, “estou cursando a última série/ano do ensino médio”, “estou cursando o ensino médio, mas não estou na última série/ano” ou “não estou cursando e não concluí o ensino médio”.

Após a conclusão do cadastro, é preciso informar dados para contato, como telefone, celular e e-mail, além de enviar uma foto. Por fim, se tudo estiver certo, o interessado precisa clicar em “enviar solicitação”.

Quem não compareceu aos dois dias de Enem 2023 e deseja justificar a ausência precisa informar o motivo da falta e enviar a documentação exigida.

(Publicado por Fábio Munhoz)

Fonte: CNN BRASIL

Estudo pode fornecer informações valiosas sobre a relação entre dieta e envelhecimento.

Um novo estudo aponta que restringir calorias cada vez mais pode prolongar a vida. Pesquisadores da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, realizaram a pesquisa por dois anos e descobriram que a restrição calórica em humanos diminuiu geneticamente o processo de envelhecimento.

Na pesquisa, publicada na revista Aging Cell, descobriram que, inicialmente, a restrição calórica acelerou o encurtamento dos telômeros – elementos protetores do DNA nas extremidades dos cromossomos. O encurtamento dos telômeros acelera a morte celular e causa, consequentemente, o envelhecimento. Foram utilizados primeiro ratos para o estudo.

No entanto, depois de um ano, a restrição de calorias começou a retardar o processo. Ao final de dois anos, o grupo dos animais com restrição calórica causou encurtamento dos telômeros menor do que grupos de alimentação sem restrições.

Resultado similar em humanos

Posteriormente, o estudo foi realizado com 175 participantes humanos. Todos eles tinham entre 21 e 50 anos e eram saudáveis. Dois terços dos participantes comprometeram-se com uma restrição calórica de 25% durante dois anos e o restante continuou com a sua dieta normal.

Os participantes ainda foram instruídos a realizarem exercício moderado durante 30 minutos, pelo menos cinco vezes por semana. Eles forneceram refeições aos participantes do grupo de restrição calórica durante os primeiros 27 dias para ajudá-los na seleção dos alimentos e no tamanho das porções, a fim de garantir a ingestão adequada de nutrientes essenciais durante todo o estudo.

Durante o primeiro ano, os participantes que restringiram a ingestão calórica perderam peso e os telômeros mais rapidamente do que o grupo de alimentação “normal”. Durante o segundo ano do estudo, no entanto, os participantes em restrição calórica perderam telômeros mais lentamente do que o outro grupo.

“Há muitas razões pelas quais a restrição calórica pode prolongar a esperança de vida humana, e o tema ainda está a ser estudado”, disse Waylon Hastings, autor principal do estudo.

“Um mecanismo primário através do qual a vida é prolongada está relacionado ao metabolismo de uma célula. Quando a energia é consumida dentro de uma célula, os resíduos desse processo causam estresse oxidativo que pode danificar o DNA e de outra forma quebrar a célula. Quando as células de uma pessoa consomem menos energia devido à restrição calórica, entretanto, há menos resíduos e a célula não se decompõe tão rapidamente”, pontuou ele.

Idan Shalev, professor que liderou a pesquisa, por sua vez, disse que o estudo de dois anos não foi longo o suficiente para tirar conclusões firmes sobre o efeito da restrição calórica no comprimento dos telômeros.

“Esta pesquisa mostra a complexidade de como a restrição calórica afeta a perda de telômeros”, disse ele em comunicado à imprensa. “Nós levantamos a hipótese de que a perda de telômeros seria mais lenta entre pessoas com restrição calórica. Em vez disso, descobrimos que as pessoas com restrição calórica perderam os telômeros mais rapidamente no início e depois mais lentamente depois que seu peso se estabilizou.”

A equipe acompanhará o grupo selecionado de pessoas por mais 10 anos para ver o que acontece com o comprimento dos telômeros durante esse período mais longo.

A pesquisa ainda enfatiza que seu resultado é importante para entender como a dieta afeta o envelhecimento celular.

Fonte: CNN BRASIL