De janeiro a junho, o Brasil criou 1,023 milhão de empregos formais. Destes, 710 mil foram por MPEs, o que representa 70%.

De 1,023 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada abertas no primeiro semestre de 2023, 70% das oportunidades foram geradas por micro e pequenas empresas.

Segundo levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), realizado com base nos dados do Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, foram quase 710 mil novos postos de trabalho registrados no segmento nos primeiros seis meses do ano.

As micro e pequenas empresas (MPEs) mantêm o fôlego e sustentam o saldo positivo de empregos no país. O movimento é semelhante ao registrado nos primeiros semestres de 2021 e 2022.

São considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

“Mesmo enfrentando uma taxa de juros absurda e que inibe o investimento, as micro e pequenas empresas deram, mais uma vez, uma contribuição inestimável à manutenção do emprego no país”, afirma Décio Lima, presidente do Sebrae.

Contratações

Entre janeiro e junho deste ano, os pequenos negócios são responsáveis pelas seguintes contratações:

• 394 mil — setor de serviços;
  • 147 mil — empresas de construção;
  • 72 mil — indústria da transformação; e
  • 60 mil — comércio.

Desempenho

Em todos os segmentos, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo no mês de junho de 2023; já entre as médias e grandes empresas, houve o registro de saldos negativos no comércio (-5.275) e construção (-2.544). Os destaques entre as MGEs ficaram com os setores de serviços (18.302), agropecuária (5.812) e indústria da transformação (2.055).

Resultado de junho

No mês de junho, o Brasil teve um saldo positivo de 157 mil novas vagas, em que as micro e pequenas empresas representaram 72% do total (113 mil). Já as médias e grandes tiveram uma participação de 13% no total de vagas (19 mil vagas).

Em comparação ao mês anterior (maio), foram gerados quase 5.000 empregos a mais nas micro e pequenas empresas. Já em comparação a junho de 2022, as vagas das micro e pequenas empresas representam 9 pontos percentuais a mais no geral, passando de 63% para 72% do total.

Resultado do semestre

Mesmo favorável, o volume de criação de empregos formais entre janeiro e junho é 26,3% inferior em relação ao mesmo intervalo do ano passado, quando 1,39 milhão de postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em território nacional.

•  1,02 milhão de postos de trabalhos formais foram criados no primeiro semestre de 2023.
•  709 mil (quase 70%) das novas contratações foram realizadas pelas MPEs.
• 394 mil novos empregos no acumulado de 2023 foram criados pelas micro e pequenas do setor de serviços.
•  Em junho deste ano, as MPEs geraram 113 mil empregos.

Fonte: Sebrae e Caged

Fonte: R7

Projeção tenta sensibilizar parlamentares a diminuir a lista de benefícios.

A reforma tributária ganhou tantas exceções na Câmara dos Deputados que, no fim, o imposto brasileiro poderá ser o maior do mundo.

Esse é o alerta do Ministério da Fazenda que aponta para a lista de exceções como as culpadas pela provável alíquota final de 27% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A projeção tenta sensibilizar o Senado a diminuir a lista de benefícios da reforma dos impostos. Em outras palavras, o Ministério diz que o texto prevê tantas meias-entradas que o preço final do ingresso será, talvez, o mais caro do mundo.

O estudo de nove páginas divulgado na noite desta terça-feira (8) destrincha o impacto das alterações feitas pelos deputados no texto aprovado com folga no começo de julho.

O texto foi entregue pelo ministro Fernando Haddad ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado.

Nele, a Fazenda reconhece que as estimativas não são precisas, pois dependem de uma série de fatores que ainda estão longe de definição. Apesar dessa incerteza, o Ministério diz que há como estimar o resultado do que já está aprovado pela Câmara.

“É possível estimar qual seria a alíquota com base em algumas hipóteses que busquem refletir, de forma realista, os impactos do texto da PEC 45 aprovado pela Câmara”.

E o impacto não é pequeno. Pelas contas da Fazenda, as exceções acrescentam 4,89 pontos na alíquota final do IVA. Assim, o imposto pago subiria de 22% para 27% no cenário conservador.

É o mesmo número da Hungria, país com a maior alíquota do tributo entre os países mais desenvolvidos da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

No cenário otimista, a alíquota final — também impactada pela série de exceções — seria um pouco menor, de 25,45%.

O estudo da Fazenda reconhece que as duas alíquotas são “elevadas para padrões internacionais”.

Os números, porém, “apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo”.

“Penso que o texto precisa ter uma limada”, disse o ministro Haddad após a reunião com o relator da reforma no Senado. “Vamos mostrar ao país o que acontece quando alguém entra ou sai (na lista de exceções)”, disse.

Escadinha da alíquota

O cenário base citado pelo estudo não prevê tratamentos diferenciados a setores da economia, exceto a manutenção do Simples (regime das pequenas empresas) e da Zona Franca de Manaus.

A alíquota final, porém, aumenta — como uma escada — à medida que são contabilizadas as exceções. Entre elas, estão a prevista para o agronegócio, cesta básica, educação privada, saúde privada e outros segmentos de bens e serviços.

Além disso, o estudo também estima o impacto do tamanho do benefício: primeiro, com redução de metade da alíquota para esses setores e, depois, com redução de 60% do imposto, como consta na versão final aprovada pelos deputados.

Fonte: CNN BRASIL

Verão do hemisfério norte teve mostras de como deve ser o futuro se aumento das temperaturas não for freado.

A temperatura média global em julho foi cerca de 1,5°C mais quente do que a era pré-industrial que terminou em meados do século XIX, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia nesta terça-feira (8).

O mundo teve sua primeira prévia de como será o verão do hemisfério norte com 1,5°C de aquecimento global — um limite que os cientistas alertam que o planeta deve permanecer, mas tem se aproximado rapidamente nos últimos anos.

O anúncio veio após uma série de ondas de calor mortais e recordes notáveis ​​de temperaturas em vários continentes, bem como um calor oceânico sem precedentes em todo o mundo. Os cientistas do Copernicus dizem que é o primeiro mês de verão que ultrapassou o marca, oferecendo um vislumbre dos verões futuros.

O limite de 1,5 grau é significativo porque os cientistas o consideram um ponto de inflexão fundamental para o planeta, além do qual as chances de calor extremo, inundações, secas, incêndios florestais e escassez de alimentos e água se tornarão ainda mais desfavoráveis ​​para a vida como a conhecemos.

É o objetivo que os cientistas escolheram no marco do Acordo de Paris de 2015 para minimizar os danos da crise climática e, ao mesmo tempo, dar tempo para afastar a sociedade e a economia dos combustíveis fósseis que aquecem o planeta.

Também não é algo rastreado por dia ou mês. Os cientistas estão particularmente preocupados com o fato de o aumento da temperatura global permanecer acima de 1,5 grau a longo prazo. Até 2022, o mundo aqueceu cerca de 1,2 grau.

“Embora quebrar o limite de 1,5°C por um dia, uma semana ou um mês não seja o mesmo que quebrá-lo para a média de longo prazo, é importante monitorar com que frequência e por quanto tempo excedemos esse limite”, disse Rebecca Emerton, cientista da Copernicus, à CNN.

“À medida que as temperaturas continuarem subindo, os efeitos se tornarão mais sérios”.

Os últimos anos deixaram bem claro que o mundo já está sentindo efeitos alarmantes da crise climática para os quais muitos não estão preparados. Se o planeta continuar esquentando, Emerton disse que o mundo enfrentará um clima ainda mais extremo do que o que grande parte do planeta já experimentou.

“Vimos os impactos que esses tipos de eventos já estão causando nas pessoas e em nosso planeta e, portanto, cada pequena parte de um grau de aquecimento é significativa”, disse a cientista.

Segundo a Berkeley Earth, uma organização sem fins lucrativos de dados ambientais, houve apenas 10 outros meses que foram mais quentes do que 1,5 °C acima da média histórica, sendo março de 2023 o mais recente. Antes disso, os outros meses que foram 1,5 grau mais quentes do que os tempos pré-industriais ocorreram durante o inverno ou início da primavera no hemisfério norte.

O chefe da Berkeley, Robert Rohde, disse que essa é a primeira vez que o limite foi ultrapassado durante o verão no hemisfério norte, o que torna este um momento crítico para o planeta.

“Embora os invernos excepcionalmente quentes do passado sejam notáveis, observar o calor extremo no verão provavelmente terá maiores impactos diretos na vida das pessoas”, disse Rohde, que não está envolvido com o relatório da Copernicus, à CNN.

“Adicionar 1,5°C no inverno torna o inverno ameno, mas fazê-lo durante o verão pode dar origem a extremos sem precedentes.”

Embora Rohde tenha dito que é provável que 2023 seja o ano mais quente já registrado, é improvável que 2023 como um todo seja 1,5 grau mais quente do que os tempos pré-industriais.

“A média acumulada no ano ainda está abaixo de 1,5°C e achamos improvável que o restante de 2023 seja quente o suficiente para elevar a média do ano inteiro acima de 1,5”, disse ele.

Os cientistas do Copernicus observaram que, à medida que o El Niño continua a se desenvolver, o mundo pode testemunhar mais dessas quebras de temperatura sem precedentes.

“Mesmo que a crise climática não acelere, mas continue em sua trajetória atual, veremos mais dias, semanas, meses e anos com temperaturas recordes e outros impactos em nosso sistema terrestre”, disse Emerton. “Precisamos fazer tudo o que pudermos para reduzir as emissões e limitar o aquecimento futuro.”

Fonte: CNN BRASIL

Procedimento foi aprovado por Lula e contraria o posicionamento de entidades médicas do país, como Anvisa, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira.

A costureira Gleycy Kelly Almeida Silva, de 31 anos, faz parte da estatística de pessoas que tiveram sequelas após a Covid-19. Em 2022, a costureira teve inflamação no nervo piriforme e fadiga muscular devido ao coronavírus. Sem melhorar com medicação e fisioterapia, ela decidiu procurar pelo ozonioterapia, tratamento que combina a aplicação dos gases oxigênio e ozônio medicinal no local da dor.

Embora Gleycy Kelly diga que ela tenha apresentado uma diminuição dos sintomas com o procedimento, há duas problemáticas que rondam essa terapia. Em primeiro lugar, não há estudos científicos robustos que comprovem sua segurança e eficácia. Em segundo, ela não é liberada para ser aplicada dessa forma pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esses são dois dos motivos que causaram rebuliço entre a comunidade médica depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 7, a lei que permite o uso da ozonioterapia como tratamento complementar em todo território nacional.

A decisão contraria o posicionamento de diversas entidades médicas do país.

De acordo com a lei, proposta pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), a ozonioterapia só pode ser realizada por profissionais de saúde com nível superior completo e poderá ser aplicada apenas com equipamentos regulamentados pela Anvisa.

O que dizem as entidades médicas

As recomendações da lei, na prática, são controversas. Em nota sobre o assunto, a Anvisa reforça que o uso da ozonioterapia com segurança e eficácia só é indicado na área odontológica — para tratar cárie, periodontite (inflamação grave da gengiva) e canais dentários e auxiliar na recuperação tecidual após uma cirurgia bucal — e estética, para auxílio à limpeza e assepsia de pele.

Ainda de acordo com a agência reguladora, a ozonioterapia até pode ser usada para outros objetivos, desde que estudos comprovando a eficácia e segurança do uso do gás de ozônio medicinal em tais circunstâncias sejam realizados. Caso contrário, a prática acaba constituindo uma infração sanitária.

A terapia também não é incentivada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em 2020, quando profissionais diziam que a ozonioterapia era indicada para tratar a Covid-19, o órgão se posicionou contra a prática.

Mais tarde, em 2021, a Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionou contra o projeto de lei que visava a liberação da ozonioterapia como terapia complementar em todo o país.

Em nota oficial sobre o assunto, a entidade reiterou que o procedimento não possui evidências científicas o suficiente para comprovar sua eficácia e segurança, logo, ele não deve deixar de ser considerado como tratamento experimental.

O perigo de práticas pseudocientíficas

Para a infectologista Luana Araújo, que ganhou destaque ao depor na CPI da Covid-19 a favor da ciência, o projeto de lei é vago. “Ele abre portas para uma má prática médica de uma maneira gravíssima. Além disso, favorece um grupo de pessoas que não está ligado somente à ozonioterapia e a essa pseudociência, mas a outros graus de charlatanismo, como o movimento antivacina”, ressalta a especialista.

Luana lembra que esse tipo de situação já aconteceu outras vezes no país, como foi o caso da fosfoetanolamina, popularmente conhecida como “pílula do câncer”.

Em 2016, a lei que permitia a comercialização do produto foi sancionada pela presidente da época, Dilma Rousseff. No entanto, dois meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o decreto após a AMB pedir sua suspensão, já que não havia estudos que comprovassem a eficácia e segurança do medicamento.

A infectologista espera que isso também aconteça em relação à ozonioterapia. “Mas o processo gera um desgaste imenso de precisarmos lutar pelo mínimo de bom senso na mais alta corte judicial do país. [A aprovação da ozonioterapia] é a utilização de dinheiro público em pseudoterapia, sem nenhum tipo de comprovação, quando nos falta o básico, quando muitas pessoas carecem do mínimo de atendimento”, reflete Luana.

A prática da ozonioterapia não é desencorajada apenas no Brasil. Em 2019, a Food and Drug Administration (FDA), que corresponde à Anvisa nos Estados Unidos, afirmou que “o ozônio é um gás tóxico sem nenhuma aplicação médica conhecida como terapia específica, adjuvante ou preventiva”.

Além disso, a agência reguladora defende que para o gás ser efetivo como um germicida, ele deve ter uma concentração maior do que aquela que é tolerada com segurança por seres humanos e/ou animais.

Para que serve a ozonioterapia?

De acordo com a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), a combinação dos gases oxigênio e ozônio medicinal melhora a oxigenação das células e fortalece o sistema imunológico.

Ao ter uma ação anti-inflamatória e analgésica, a ozonioterapia tem sido proposta como tratamento para uma série de doenças, desde hérnia de disco e feridas crônicas até câncer e HIV/Aids.

Os diferentes tipos de aplicação da ozonioterapia

Como no caso de Gleycy Kelly, a ozonioterapia pode ser realizada no local da dor, por meio de injeções. Além disso, ela também pode ser feita de forma retal e vaginal, com a aplicação realizada por meio de sondas.

O tratamento também pode ser cutâneo, com a aplicação na pele de óleo, gás ou compressas contendo ozônio. O gás também pode ser colocado de forma auricular, por meio de um aparelho específico para a região.

Contraindicações da ozonioterapia

A terapia que combina oxigênio e ozônio não é indicada para pessoas que têm hipertireoidismo, hipertensão, diabetes descompensado e anemia grave. Ela também não é recomendada para gestantes.

Devido à falta de evidências científicas sobre o assunto, a maioria dos efeitos colaterais da ozonioterapia ainda é nebulosa. O pouco que se sabe é que o tratamento pode causar reações alérgicas, lesões na pele e problemas respiratórios.

Fonte: revistamarieclaire

Intensidade da primeira baixa da taxa Selic em três anos colocou presidente do BC e indicados de Lula do mesmo lado.

O corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros foi determinado somente no último voto do Copom (Comitê de Política Monetária), concedido pelo presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto. O voto de desempate não era visto no colegiado desde 2007.

Com o placar de 5 votos a 4, a taxa Selic caiu pela primeira vez desde agosto de 2020, de 13,75% para 13,25% ao ano. Além de Campos Neto, votaram pela redução Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino, diretores indicados pelo presidente Lula, Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso.

Os quatro diretores derrotados optaram por um corte mais brando dos juros básicos, de 0,25 ponto percentual. Para especialistas, a divergência abre caminho para uma sequência de baixas mais intensas da taxa Selic nos próximos meses.

“Foi um corte arrojado que mostra espaço para novas baixas”, diz Fabio Louzada, economista fundador da startup Eu me Banco. Ele afirma ver com bons olhos o voto de minerva de Campos Neto alinhado com o dos diretores indicados por Lula, o que “abre a porta para cortes mais altos nas próximas reuniões”.

“A concordância entre os diretores [Campos Neto, Galípolo e Aquino] é muito importante, porque mostra que as opiniões estão convergindo, o que torna mais fácil a tomada das próximas decisões”, prevê Louzada.

Para Ricardo Jorge, especialista em renda fixa da Quantzed, a “decisão bem disputada” terminou com um resultado surpreendente. Agora, ele observa a necessidade de seguir no ritmo de redução da taxa Selic.

“Já que o Banco Central decidiu começar acelerado, tem que continuar acelerado. Se desacelerar, vai passar uma mensagem de não ter certeza do que está fazendo. Será muito pior, porque iria gerar ainda mais volatilidade para o mercado”, explica Jorge.

Para Rachel de Sá, chefe de economia da Rico, o veredito marca o início da trajetória que deve levar a Selic a um patamar para próximo de 10% até o início do ano que vem. “Acreditamos que o processo de redução dos juros será bastante gradual e que a Selic seguirá em dois dígitos até meados de 2024”, afirma ela.

Fonte: R7