Objetivo, segundo a relatora, é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente.

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), Projeto de Lei (PL) que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria segue agora para apreciação do Senado.

De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o PL 8035/14 é uma das 11 propostas apresentadas pela CPI, que funcionou na Câmara entre 2012 e 2014.

O objetivo, segundo a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e recebeu favorável da relatora nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Críticas ao PL

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) criticou o projeto por não focar em quem cometeu crimes sexuais, mas qualquer tipo de delito.

“Quer dizer que uma pessoa que cometeu um furto com 18 anos e aos 40 anos auxilia no administrativo de escolinhas de futebol, não poderia fazê-lo? O projeto tem um viés elitista, trabalha por uma ampliação do punitivismo pela lógica do encarceramento.”

Laura Carneiro defendeu a aprovação da medida e disse que eventuais ajustes quanto aos crimes que o PL possa contemplar devem ser feitos no Senado.

“O importante é que a gente garante para essa criança que não tenha contato com um profissional que passou por uma condenação penal de crime contra a dignidade sexual”, disse.

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações da Agência Câmara)

Fonte: CNN BRASIL

Enquanto a tempestade perdeu força em alto-mar, o vórtice ciclônico causou um tornado na cidade de Júlio de Castilhos.

O Sul do Brasil tem encarado uma situação meteorológica atípica nos últimos dias. A região está sob influência de dois sistemas simultaneamente. Um ciclone tropical que se formou no Sudeste e avançou para o Sul ganhou força e se tornou uma tempestade, nomeada de Akará. Desde a última sexta-feira (16), um sistema de baixa pressão em níveis médios e altos da atmosfera se deslocou da Argentina e causou instabilidade no estado gaúcho.

De acordo com o MetSul, o vórtice ciclônico é conhecido como “baixa fria”, e não é considerado um fenômeno raro. Por outro lado, é inédito a simultaneidade de atuação de dois fenômenos incomuns: a tempestade tropical e a baixa fria.

Vale destacar que enquanto a baixa fria atua no continente e traz instabilidade com chuvas isoladas em grande parte da região, a tempestade Akará está perdendo força em mar aberto, sem grandes impactos em terra firme.

Segundo alerta da Marinha do Brasil nesta terça-feira (20), a tempestade perdeu força em algumas áreas, voltando ao estágio de depressão subtropical. No entanto, o fenômeno segue com ventos de até 70km/h e ondas de quatro metros.

Na tarde da última segunda-feira (19), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que foi registrada a ocorrência de um tornado na cidade de Júlio de Castilhos, cerca de 349 km da capital Porto Alegre.

Segundo os meteorologistas da Sala de Situação do estado, a disponibilidade de calor e umidade – causadas pela passagem da baixa fria – foram fatores responsáveis pelo desenvolvimento de tempestades isoladas no território gaúcho. Ainda segundo a Defesa Civil, não foram reportados danos por conta dos ventos na região.

A condição atmosférica também favoreceu o desenvolvimento de instabilidades que ocasionaram temporais isolados. Nuvens funis foram vistas com o vórtice no Uruguai e na Argentina, segundo o MetSul. É importante destacar que a nuvem funil precisa tocar o chão para ser considerada um tornado.

O sistema de baixa fria deve influenciar o tempo nesta quarta-feira (21), especialmente no Paraná e em São Paulo. Por conta do vórtice, é possível a ocorrência de chuvas fortes e temporais isolados com chance de outras nuvens funis.

*Sob supervisão

Fonte: CNN BRASIL

Pagamento do tributo pode gerar dúvidas a quem mora de aluguel ou aluga sala comercial. Em Curitiba, boletos começam a ser distribuídos nesta terça (20).

Entre as contas tradicionais de início de ano está o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tributo que incide sobre a propriedade de pessoas físicas e jurídicas.

A cobrança pode levantar a seguinte dúvida: se eu moro de aluguel ou alugo um imóvel comercial, quem paga o tributo? O locatário ou o proprietário?

O advogado Marcelo Lasperg de Andrade explica que, em geral, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel.

Contudo, contratos de locações podem estabelecer que é o inquilino quem fará o pagamento. Ou seja, a quitação do tributo depende de acordo entre as partes.

Por isso, o advogado explica que é importante que as condições sejam explicitadas de maneira clara no contrato.

“O município que cobra o IPTU, ele não quer saber se o proprietário emprestou o imóvel, se tem usufruto, se esse imóvel tá alugado…Não interessa”, disse.

Ainda de acordo com o advogado, alguns contratos podem estipular até mesmo que o imposto seja dividido meio a meio entre as partes.

Em um cenário hipotético em que o inquilino fique responsável pelo imposto e não o pague, o advogado destaca que é o proprietário que pode entrar em dívida ativa com o município.

“Obviamente que, por força do contrato de locação, você pode acionar esse inquilino na justiça, buscando rever esses valores. Mas se você não pagar esse IPTU, você vai correr o risco de perder o seu imóvel ou essa dívida ficar cada vez maior”, completa.

IPTU em Curitiba

Em Curitiba, os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2024 começam a ser distribuídos nesta terça-feira (20) aos contribuintes.

O envio feito pelos Correios conta com boletos para pagamento à vista, com 10% de desconto, ou da primeira parcela.

O boleto também pode ser acessado pela internet ou pelo aplicativo “Curitiba App”.

O vencimento do boleto em cota única é no dia 20 de março. Quem escolher parcelar, o pagamento pode ser feito em até 10 vezes, com vencimento sempre no dia 20 de cada mês.

Para quem não tem acesso à internet, os boletos podem ser impressos nos núcleos da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento localizados nas dez Ruas da Cidadania. O horário de atendimento é das 8h às 17 h, de segunda a sexta-feira.

Como pagar o IPTU

Pela internet ou pelo aplicativo, o contribuinte precisa informar a Inscrição Imobiliária e Sublote ou a Indicação Fiscal do Imóvel, além do CPF ou CNPJ para gerar o carnê.

O usuário pode salvar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em formato PDF, imprimir ou copiar o código de barras.

O pagamento pode ser feito nos bancos conveniados, nos caixas eletrônicos ou por meio do internet banking.

Também será possível pagar por meio de cartão de débito ou crédito ou, ainda, colocar em débito automático.

Planta Genérica de Valores

Em dezembro de 2022, foi aprovada uma atualização da lei da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base de cálculo para o imposto. O reajuste aprovado foi de 4,68% e se refere ao IPCA acumulado de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

Quem procurar em caso de dúvida?

O atendimento da Prefeitura de Curitiba é feito pela Central 156 e pelo WhatsApp da Prefeitura (41) 9876-2903.

Também está disponível o portal da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Presencialmente, o atendimento pode ser feito, com agendamento, na sede da prefeitura no Centro Cívico e, sem agendamento, nos núcleos de atendimento nas Ruas da Cidadania das 8h às 17h.

Fonte: G1

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, acesso já era proibido a alunos desde o ano passado; medida, agora, engloba também a parte administrativa dos colégios

A partir desta segunda-feira (5), o acesso a redes sociais e aplicativos de vídeos está totalmente bloqueado nas redes wi-fi e cabeada das escolas estaduais de São Paulo. O veto atinge plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e Netflix (veja lista abaixo).

A Secretaria Estadual da Educação informa que o acesso a esses serviços já era bloqueado para os alunos desde o ano passado. A mudança, agora, é o fato de que a medida também atinge a parte administrativa das escolas.

Veja as plataformas bloqueadas:

Redes sociais:
TikTok
Kwai
Facebook
Instagram
X (Twitter)

Vídeos:
Globoplay
Netflix
Amazon Prime Video
HBO Max
Disney+
Apps ligados a games
Roblox
Steam

Procurada pela CNN, a secretaria diz que o objetivo da medida é “otimizar o uso de infraestrutura tecnológica para o desenvolvimento pedagógico dos estudantes”.

Bloqueio para os alunos

O governo paulista anunciou em março do ano passado o bloqueio das redes sociais e dos aplicativos de streamings para alunos da rede estadual. A medida, feita por meio das restrições no uso do wi-fi e da rede cabeada, atingiu cerca de 5.500 escolas.

Na ocasião, a secretaria afirmou que o objetivo do bloqueio era garantir um ambiente “mais adequado ao aprendizado” e evitar o uso inapropriado e excessivo das redes sociais por parte dos estudantes.

Desde 2017, o uso de telefones celulares é permitido nas escolas estaduais de São Paulo.

(Publicado por Fábio Munhoz)

Fonte: CNN BRASIL

Declaração aconteceu em reunião com diplomata brasileiro; presidente comparou guerra em Gaza com extermínio de judeus no Holocausto e foi chamado de antissemita.

O ministro das Relações Exteriores israelense disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será considerado uma “persona non grata” no país até que haja “uma retratação” das declarações dele relacionando o ditador nazista Adolf Hitler e a guerra na Faixa de Gaza.

“Não esqueceremos e não perdoaremos. É um grave ataque antissemita. Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel – informe ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que ele se retrate”, disse Israel Katz ao embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, durante reunião em Jerusalém.

O governo de Israel convocou o embaixador brasileiro para repreendê-lo pelas declarações de Lula, que disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas um genocídio” e fez referência às ações do ditador nazista Adolf Hitler contra os judeus.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse ele, durante a entrevista coletiva que encerrou sua viagem à Etiópia. Israel acusou Lula de banalizar o Holocausto e ofender o povo judeu, e Katz convocou o embaixador brasileiro para a reprimenda sobre as observações.

O Itamaraty ainda está aguardando receber todos os detalhes da conversa entre o Meyer e o Ministério das Relações Exteriores de Israel para definir como responder às reclamações.

Segundo experientes embaixadores do Itamaraty, a diplomacia brasileira precisa saber exatamente quais são os pontos levantados pelo governo israelense para poder avaliar os próximos passos.

A intenção, claro, é conter a crise diplomática. Mas qualquer passo precipitado poderia complicar ainda mais as relações entre os dois países.

As declarações de Lula foram dadas enquanto ele respondia a uma pergunta sobre a decisão de seu governo de fazer novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA).

A agência é a principal responsável por alimentar, educar, dar saúde e moradia para milhões de refugiados palestinos não apenas na Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia, Síria, Jordânia e Líbano.

Israel alega que alguns de seus funcionários teriam participado dos ataques terroristas dos Hamas contra civis israelenses no dia 7 de outubro do ano passado.

Depois das alegações, a ONU afastou alguns funcionários e determinou uma ampla investigação sobre o ocorrido.

No entanto, parte dos países do Ocidente, inclusive os Estados Unidos, decidiram suspender as contribuições para a UNRWA, enquanto outros decidiram manter o envio de recursos argumentando que é necessário manter a ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

Este também foi o argumento usado pelo presidente Lula para determinar o envio de mais recursos. Na entrevista, ele criticou os líderes dos países que decidiram suspender as contribuições.

“Quando eu vejo o mundo rico anunciar que está parando de dar a contribuição para a questão humanitária aos palestinos, eu fico imaginando qual é o tamanho da consciência política dessa gente?”, disse ele.

“E qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que na Faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio?”, acrescentou.

O presidente Lula também condenou os ataques do Hamas, que ele chamou de “atos terroristas”, em todos os pronunciamentos que fez durante sua viagem à África. Mas isso não reduziu a irritação de Israel.

Fonte: CNN BRASIL

A ideia é que, no futuro, a metodologia possa integrar sistemas de telemedicina para monitorar de forma contínua pacientes internados.

Caracterizada pela baixa taxa de oxigenação do sangue, a insuficiência respiratória é uma condição que muitas vezes requer hospitalização e pode ter causas diversas, incluindo asma, doenças cardíacas ou pulmonares e infecções virais. Com o objetivo de auxiliar na triagem de pacientes, pesquisadores brasileiros desenvolveram uma ferramenta baseada em inteligência artificial (IA) capaz de detectar o problema por meio da análise de áudios de fala. A ideia é que, no futuro, a metodologia possa integrar sistemas de telemedicina para monitorar de forma contínua pessoas internadas.

“Tais ferramentas permitiriam identificar a condição em pacientes com COVID-19, por exemplo, por meio da verbalização de uma frase em um celular”, explica o pesquisador Marcelo Matheus Gauy, bolsista FAPESP de pós-doutorado no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP).

A pesquisa foi supervisionada por Marcelo Finger, professor do Departamento de Ciências da Computação da USP e coordenador do projeto Sistema de Detecção Precoce de Insuficiência Respiratória por meio de Análise de Áudio (Spira), que utiliza a inteligência artificial para comparar áudios de pessoas e foi inicialmente desenhado para reconhecer automaticamente variações na voz em pacientes com COVID-19 durante o auge da pandemia.

Os resultados foram publicados como capítulo na publicação Lecture Notes in Computer Science, resultante da 21ª International Conference on Artificial Intelligence in Medicine (Aime), realizada na Eslovênia em 2023. Colaboraram pesquisadores da USP e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) dos campi de Marília, São José do Rio Preto e São Paulo.

Coleta de dados

O desenvolvimento da ferramenta começou pela coleta de dados de pessoas diagnosticadas com COVID-19 durante a primeira fase da pandemia. O grupo coletou vozes de aproximadamente 200 pacientes de dois hospitais parceiros do projeto – o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e o Hospital Universitário (HU), ambos da USP – e treinou modelos modernos de IA que alcançaram mais de 95% de acurácia, mostrando a viabilidade do sistema naquele momento.

Três tipos de áudios foram analisados: uma frase que induz naturalmente a pausas, uma canção infantil com pausas predeterminadas e a vogal ‘a’ sustentada. Pausas em momentos não naturais permitiram a identificação de um padrão analisado por IA.

“Durante o auge da pandemia realizamos coletas de áudio de pacientes que sofriam de insuficiência respiratória em hospitais. Coletamos também áudios de pessoas saudáveis [controle] por meio de um aplicativo na internet. Modelos de inteligência artificial atingiram acurácia da ordem de 95% na detecção de insuficiência respiratória, enquanto modelos que utilizam apenas as diferenças nas estruturas de pausa nos áudios dos pacientes e controles atingiram ordem de 87% de acurácia”, detalha Gauy.

Numa segunda etapa, foram incluídos dados de pessoas que desenvolveram insuficiência respiratória por causas diversas.

Um dos achados da sequência do estudo foi que, ao ampliar a coleta de áudios para além dos casos de COVID-19, foi preciso alterar a ferramenta, pois os resultados de acurácia ficavam abaixo de 50%. Isso mostrou que os modelos treinados para COVID não se encaixam para outras causas, indicando que, no caso de coronavírus, há características específicas.

“Modelos de inteligência artificial usados para essa tarefa precisam ser cuidadosamente treinados em uma base de dados robusta o suficiente para que as diferentes fontes de insuficiência respiratória não acabem enviesando o resultado”, diz Gauy. Por outro lado, esses achados dão esperança de que seja possível identificar, futuramente, não só a insuficiência respiratória por meio de áudio, mas também a sua causa.

O artigo Discriminant audio properties in deep learning based respiratory insufficiency detection in brazilian portuguese pode ser lido em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-031-34344-5_32.

Fonte: CNN BRASIL

Apesar de não ser um sintoma típico da doença, pode aparecer em alguns casos mais graves.

A dengue costuma se manifestar por sintomas específicos, porém comuns, como febre alta de início repentino, dor no corpo e articulações, mal-estar, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas no corpo. Por isso, em alguns casos, pode levar a sinais inespecíficos, ou seja, que podem ser confundidos com outras doenças. É o caso da tosse.

De acordo com Silvana Barros, infectologista e chefe do Serviço de Epidemiologia e Controle de Infecção da Rede Mater Dei de Saúde, a tosse não é um sintoma comum da dengue e está mais relacionada, normalmente, a infecções respiratórias, como covid-19, resfriado e gripe. No entanto, ela pode aparecer em alguns casos da doença transmitida pelo Aedes aegypti.

“Na fase de instalação do vírus, durante o período que chamamos de febril, que é em torno da primeira semana de contaminação, a tosse pode aparecer nas formas de evolução da doença para um estágio mais grave, tornando-se, assim, um sinal de alerta”, afirma.

A especialista explica que, em casos mais graves da dengue, principalmente na dengue hemorrágica, ocorre o extravasamento do plasma na corrente sanguínea, causando um choque. “Esse líquido pode acometer o pulmão e, em casos mais sérios, gerar comprometimento cardíaco, insuficiência cardíaca ou até miocardite”, explica.

É nesse momento que a tosse pode aparecer em um quadro de dengue. “Porém, nesses casos, a tosse não é propriamente uma manifestação da dengue, mas sim uma complicação”, enfatiza.

Dengue x outras doenças

Por causar sintomas semelhantes a infecções respiratórias, a dengue pode ser confundida com doenças como gripe e covid-19. Todas podem causar dor no corpo, fadiga, febre e dor de cabeça, no entanto, cada uma delas possui outras manifestações mais específicas.

No caso da gripe e da covid, é comum apresentar sintomas respiratórios, como coriza, rouquidão, vermelhidão e lacrimação nos olhos, e, mais frequentemente do que na dengue, tosse. Já na infecção causada pelo coronavírus, é possível apresentar falta de ar, desconforto respiratório e dificuldade para se alimentar, situação que se caracteriza como SARG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), um quadro mais grave da doença.

Além disso, a dengue também pode levar ao surgimento de manchas vermelhas na pele, principalmente na face, no tronco e nos membros. Esse sintoma pode ser confundido com outras doenças como sarampo e rubéola, mas suas características variam de acordo com o quadro epidemiológico, como o tempo de início dos sintomas, a forma de apresentação e a evolução.

Fonte: CNN BRASIL