De maio a setembro de 2023, Brasil criou quase 900 mil empregos, número que centrais sindicais avaliam perder sem a medida.

A geração de empregos no Brasil no pós-pandemia de Covid pode voltar à estaca zero caso o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 não seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio — quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional — a setembro mostram a criação de quase 900 mil postos de trabalho com carteira assinada. Esse número corresponde ao total de empregos que as centrais sindicais avaliam perder sem a continuidade da concessão aos 17 setores da economia que mais empregam.

“Hoje, são 9 milhões de postos de trabalho nos 17 setores que mais empregam no país. Amanhã, esse número poderá ser reduzido para pouco mais de 8 milhões”, analisa o manifesto conjunto das centrais sindicais direcionado a Lula. “Pedimos que mantenha esse compromisso com a classe trabalhadora sancionando o projeto”, afirmam os signatários, que representam 40 milhões de trabalhadores.

Lula tem até 23 de novembro para sancionar ou vetar o projeto. Caso contrário, ele recebe a chamada sanção tácita e passa a valer automaticamente. A equipe do governo, contudo, já estudava vetos antes mesmo da aprovação no Congresso. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em 30 de outubro que o governo não tem compromisso com a sanção integral da desoneração. “Vai ser analisado pelos ministérios, sobretudo naquilo que fere pela inconstitucionalidade. Vai ter essa análise pelos ministérios”, afirmou.

Por isso, tanto trabalhadores quanto empresas pressionam pela sanção do projeto de lei. Quase 30 representações patronais assinaram em conjunto um ofício para pedir audiência com o presidente Lula a fim de expor “com maior profundidade os elementos que fundamentam a necessária sanção da medida”.

“Trata-se de iniciativa crucial voltada a preservar empregos e solução oportuna enquanto não se aprova a desoneração linear para todos os setores, o que poderá ocorrer numa etapa futura da reforma tributária. Enquanto isso, o governo não pode permitir que se afaste esse modelo e que tenhamos efeitos desastrosos no desemprego e até no aumento da inflação e dos juros, o que acaba prejudicando a população em geral”, diz o ofício enviado ao presidente.

No documento, os setores afirmam que a medida é fundamental para a preservação de segmentos que geram 9,24 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho nas redes de produção. A partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os representantes observam um crescimento do número de empregos da ordem de 15,5% com a desoneração, enquanto os setores que tiveram a folha reonerada cresceram apenas 6,8% no mesmo período.

“Gostaríamos de apresentar-lhe esses e outros números, como o maior crescimento dos salários dos trabalhadores desses setores desonerados vis-à-vis aos demais”, diz o ofício ao presidente da República.

Segundo dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), a desoneração garantiu, em 2022, aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos setores contemplados. Se a folha não tivesse sido desonerada, o salário médio desses segmentos seria de R$ 2.033. Com a desoneração, a média salarial desses trabalhadores subiu para R$ 2.430.

Na avaliação do presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, a demora na sanção prejudica o planejamento das companhias. “Estamos em novembro, e os planos para 2024 já estão sendo definidos. Sem saber o custo de um dos fatores mais importantes, que é o trabalho, ficamos com muita dificuldade de organizar os negócios. Então, isso enseja insegurança, que acarreta redução de investimentos, o que, por sua vez, significa perda ou não geração de postos formais de trabalho”, explicou.

Entenda o projeto

O projeto da desoneração foi aprovado pelo Congresso em 25 de outubro e, desde então, aguarda a sanção presidencial. Ele se estende a 17 setores da economia, entre eles construção civil, indústria têxtil e tecnologia da informação.

Pelo texto, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários continuará a ser substituída por uma alíquota sobre a receita bruta do empregador. A contribuição patronal é paga por empregadores para financiar a seguridade social.

Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo é calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Assim, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

Quais são os setores incluídos?

• Confecção e vestuário
  • Calçados
  • Construção civil
  • Call centers
  • Comunicação
  • Construção e obras de infraestrutura
  • Couro
  • Fabricação de veículos e carroçarias
  • Máquinas e equipamentos
  • Proteína animal
  • Têxtil
  • Tecnologia da informação (TI)
  • Tecnologia da informação e comunicação (TIC)
  • Projeto de circuitos integrados
  • Transporte metroferroviário de passageiros
  • Transporte rodoviário coletivo
  • Transporte rodoviário de cargas
  • Empregos e salários

Fonte: R7

Doença transmitida por mosquitos não tem tratamento específico e pode ser debilitante e até mortal para os recém-nascidos.

A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira (9) a primeira vacina para prevenir a doença causada pelo vírus chikungunya.

O imunizante de dose única, chamado Ixchiq, fabricado pela Valneva Austria GmbH, foi aprovado para adultos com risco aumentado de exposição ao vírus. A vacina recebeu designações de terapia rápida e inovadora.

A chikungunya, uma doença transmitida por mosquitos cujo nome no dialeto maconde da África significa “curvar-se de dor”, não tem tratamento específico e pode ser debilitante e até mortal para os recém-nascidos.

Especialistas em saúde consideram que se trata de uma ameaça emergente à saúde global, agravada pelas alterações climáticas, com pelo menos 5 milhões de casos nos últimos 15 anos, embora as mortes e doenças graves sejam raras, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

As pessoas com maior risco de infecção vivem na África, no Sudeste Asiático e em partes das Américas, onde os mosquitos transmissores da chikungunya são endêmicos, mas a crise climática levou o vírus a novas partes do mundo.

Antes de 2006, o vírus era raramente identificado mesmo em viajantes dos EUA, afirmam os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA.

Contudo, estudos identificaram algumas dezenas de casos em viajantes dos EUA entre 2006 e 2013.

No final de 2014, os casos decorrentes da transmissão local foram relatados em partes mais quentes dos EUA como Flórida, Texas, Porto Rico e Ilhas Virgens.

Pessoas que adoecem com chikungunya geralmente apresentam febre e podem desenvolver dores nas articulações.

Elas também podem ter dor de cabeça, dores musculares e erupção na pele.

Para alguns, a dor nas articulações pode ser debilitante e durar anos. Espera-se que cerca de 20% a 30% dos casos se tornem crônicos, mostram pesquisas. Para os recém-nascidos, a chikungunya pode ser uma ameaça potencialmente mortal.

A Ixchiq contém uma versão viva e enfraquecida do vírus, podendo causar sintomas semelhantes aos de uma infecção.

A FDA disse que, num estudo, o vírus da vacina foi detectado no sangue das pessoas nas primeiras semanas após terem sido imunizadas.

A informação de prescrição que acompanha a vacina traz um aviso para garantir que os prestadores de cuidados de saúde digam aos seus pacientes que não se sabe se o vírus da vacina pode ser transmitido de uma pessoa grávida para o seu recém-nascido, e não está claro se o vírus da vacina pode machucar um recém-nascido.

O alerta orienta os prestadores a pesarem a ameaça do vírus para o paciente, bem como a idade gestacional e os riscos da doença para o feto ou recém-nascido.

Como não existe um tratamento específico para a chikungunya, os médicos geralmente dizem aos pacientes para descansar, beber muitos líquidos e tomar medicamentos de venda livre para controlar a febre ou a dor.

Mas os cientistas dizem que a vacina é a melhor opção para as pessoas vulneráveis ​​ao vírus.

“A infecção pelo vírus chikungunya pode levar a doenças graves e problemas de saúde prolongados, especialmente para adultos mais velhos e indivíduos com condições médicas subjacentes”, disse o Dr. Peter Marks, diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA, em comunicado da agência.

“A aprovação de hoje atende a uma necessidade médica não atendida e é um avanço importante na prevenção de uma doença potencialmente debilitante com opções de tratamento limitadas.”

A FDA exige que o fabricante da vacina faça um estudo pós-comercialização para garantir que não haja riscos graves para a vacina.

Os efeitos colaterais mais comuns relatados em estudos submetidos ao FDA para aprovação da vacina incluíram dor de cabeça, dores musculares e articulares, febre, sensibilidade no local da injeção e cansaço.

Quase 2% das pessoas que receberam a vacina tiveram reações adversas graves semelhantes às da chikungunya que exigiram intervenção médica.

Apenas duas das quase 3.500 pessoas nos testes tiveram que ir ao hospital devido à reação.

Alguns também tiveram uma reação adversa semelhante à da chikungunya que durou pelo menos 30 dias. A vacina vem com um aviso para encorajar os prestadores a discutir quaisquer reações potenciais que um paciente possa ter à vacina.

Fonte: CNN BRASIL