Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã. Preço deve subir na grande maioria dos estados.

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo estimativas de consultorias.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.

Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.

Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor. Veja a estimativa por estado mais abaixo nessa reportagem.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.

Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. O vídeo abaixo, de 17 de maio, mostra como a proposta deveria impactar o bolso do consumidor.

A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.

Impacto por estado

Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.

De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.

Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado	% no preço
MS	5,8%
RS	5,7%
GO	5,5%
AP	5,6%
MT	5,2%
SC	5,0%
SP	5,0%
PB	5,1%
PE	5,0%
ES	4,8%
MG	4,7%
PR	4,1%
RJ	3,8%
DF	3,7%
RO	3,0%
SE	3,4%
RR	2,8%
PA	2,6%
MA	2,4%
BA	1,4%
CE	1,2%
TO	0,9%
AC	0,6%
RN	0,3%
AL	-0,6%
AM	-1,7%
PI	-2,2%

Fonte: Leggio Consultoria

Nesta terça (30), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal.

Isso porque, para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras”, disse.

“Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas”, completou o secretário.

Haddad cita possível compensação

Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.

Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano, quando houve aumento de impostos federais.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que vai ocorrer em julho.

Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.

Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.

“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.

Fonte: G1

Hesitação à imunização contra a gripe ganha espaço a partir da desinformação; cobertura vacinal está em torno de 40%.

Iniciada no dia 10 de abril, a campanha nacional de vacinação contra a gripe do Ministério da Saúde termina nesta quarta-feira (31). Inicialmente destinada a grupos prioritários, incluindo crianças, gestantes e idosos, a imunização contra o vírus influenza foi ampliada para toda a população acima de seis meses de idade no dia 12 de maio. A meta do ministério era de atingir a cobertura vacinal de 90% do público-alvo. No entanto, até o momento, o índice de adesão está em pouco mais de 40%, segundo a plataforma LocalizaSUS.

Apesar do encerramento oficial da campanha, o Ministério da Saúde orientou que estados e municípios ampliem o calendário de ações locais enquanto durarem os estoques de vacinas.

A vacinação contra a gripe previne o desenvolvimento de quadros graves e de complicações, incluindo a síndrome respiratória aguda grave, que requer internação hospitalar. A infecção pelo vírus influenza pode provocar sintomas como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo e dor de cabeça. No entanto, a doença pode ser grave principalmente para crianças pequenas, gestantes e idosos.

Desinformação prejudica a busca pela vacina

A hesitação à imunização contra a gripe ganha espaço a partir da desinformação. Boatos que circulam principalmente pelas redes sociais amplificam mitos de que a vacina pode provocar a doença e crença equivocada de que não há necessidade de se vacinar todos os anos.

A vacina contra o vírus influenza não é capaz de provocar gripe. As doses são compostas por vírus inativados, portanto, não podem induzir o desenvolvimento da doença. Entre os possíveis efeitos da vacina estão uma sensação de dor no corpo ou eventual febre baixa, que tendem a desaparecer em poucos dias.

A composição da vacina muda a cada ano, conforme as cepas do vírus que mais circulam no momento, informadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Como o vírus influenza sofre constantes mutações, é importante tomar a vacina atualizada todos os anos para manter a proteção.

“É preciso elevar o número de anticorpos no organismo. Os vírus sofrem mutações constantes. Além disso, há vários tipos de influenza que circulam no mundo. Por isso, existe uma vigilância global, exercida pela Organização Mundial da Saúde, para saber que tipo de vírus está circulando. Essa vigilância dita, justamente, qual é a composição da vacina. Então, ano após ano, a vacina muda”, explica infectologista e diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em comunicado.

A aplicação da vacina da gripe pode ser feita em conjunto com outras vacinas. O Ministério da Saúde orienta que os municípios aproveitem a oportunidade da visita das pessoas à unidade de saúde para atualizar também a imunização contra a Covid-19 e, se for possível, atualizar outras vacinas pendentes no calendário de cada um.

A detecção de anticorpos protetores contra o vírus da gripe se dá entre duas a três semanas depois da vacinação e apresenta, geralmente, duração de 6 a 12 meses. O pico máximo de anticorpos ocorre após 4 a 6 semanas.

Fonte: CNN BRASIL

Concurso incentiva o desenvolvimento de tecnologias de última geração para atender às necessidades nutricionais dos exploradores do universo.

No filme de ficção científica de 2015 “Perdido em Marte”, Matt Damon interpreta um astronauta que sobrevive com uma dieta de batatas cultivadas em fezes humanas enquanto abandonado no Planeta Vermelho.

Buscando soluções criativas, um concurso patrocinado pela Nasa incentiva o desenvolvimento de tecnologias de última geração para atender às necessidades alimentares dos astronautas.

Uma empresa de Nova York, nos Estados Unidos, que fabrica combustível de aviação com carbono negativo, leva o cardápio da culinária interplanetária em uma direção muito diferente da vivenciada na ficção científica. A inovação colocou a empresa na final do concurso da Nasa.

A Air Company, do Brooklyn, é pioneira em uma forma de reciclar o dióxido de carbono exalado pelos astronautas em voo para desenvolver nutrientes à base de fermento para shakes de proteína projetados para nutrir tripulações em missões de longa duração no espaço profundo.

“É definitivamente mais nutritivo do que Tang”, afirmou o cofundador da empresa e diretor de tecnologia Stafford Sheehan, referindo-se à bebida em pó popularizada em 1962 por John Glenn, quando ele se tornou o primeiro norte-americano a orbitar a Terra.

Sheehan, que tem doutorado em físico-química pela Universidade de Yale, disse que originalmente desenvolveu sua tecnologia de conversão de carbono como meio de produzir álcool de alta pureza para combustível de aviação, perfume e vodca.

O Deep Space Food Challenge, patrocinado pela Nasa, levou Sheehan a modificar sua invenção como uma forma de produzir proteínas, carboidratos e gorduras comestíveis a partir do mesmo sistema.

A bebida de proteína de célula única resultante do concurso da Nasa tem a consistência de um shake de proteína de soro de leite, disse Sheehan. Sheehan comparou seu sabor com o de seitan, um alimento semelhante ao tofu feito de glúten de trigo originário da culinária do leste asiático e adotado por vegetarianos como substituto da carne.

“E você obtém aquele sabor doce, quase maltado”, declarou Sheehan em uma entrevista.

Fonte: CNN BRASIL

Contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para transmitir o documento; perda do prazo rende multa de, no mínimo, R$ 165,74.

Os cerca de 9 milhões de contribuintes que ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2023 têm apenas mais cinco dias para transmitir o documento e acertar as contas com o Leão sem o pagamento de multa.

A expectativa do Fisco para este ano é de que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até as 23h59 da quarta-feira (31). A perda do prazo acarreta uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, no entanto, pode alcançar 20% do imposto devido.

São obrigados a fazer a declaração todos os residentes no Brasil que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado. A elaboração do documento também é necessária por aqueles que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Segundo os balanços do Fisco, mais da metade das declarações transmitidas (57%) foi preenchida no modelo simplificado. Entre todas elas, dois terços (65,8%) têm imposto a restituir. Outros 18% têm débitos pendentes com a Receita Federal, e mais de 16% não precisam pagar imposto.

Entre todos os declarantes, 4.129.925 vão receber a restituição na próxima quarta-feira (31), data da primeira rodada de pagamentos. O grupo é formado por 3,9 milhões de pessoas que fazem parte do grupo de contribuintes com prioridade legal que enviaram suas declarações até do dia 10 de maio.

Pré-preenchidas

Os dados divulgados pela Receita mostram ainda que 22% do total de declarações já enviadas foram feitas no modelo pré-preenchido. A expectativa do Fisco é de que 25% dos documentos utilizem o recurso neste ano.

Até o momento, a meta projetada só é atingida em dois estados: Ceará (25%) e Piauí (25%). Em Roraima (26%), Rondônia (26%), Tocantins (27%), Distrito Federal (32%) e no exterior (28%), o percentual supera a projeção.

Neste ano, a entrega da declaração pré-preenchida, assim como a solicitação do recebimento via Pix (desde que a chave seja o CPF do contribuinte), é um dos critérios utilizados pela Receita para garantir a prioridade na restituição.

Fonte: R7

Modelos mais em conta custam a partir de R$ 68.990 atualmente.

Mais de 30 carros vendidos no Brasil têm preços até R$ 120 mil e podem ficar mais baratos com medidas anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (25). Os dados são de um levantamento feito pelo g1 em sites de montadoras que atuam no país.

Para a sondagem, a reportagem considerou a região de São Paulo e os preços iniciais sugeridos pelas montadoras em seus sites. Ainda de acordo com a pesquisa, pelo menos 10 companhias vendem carros até R$ 120 mil.

Veja abaixo a lista de carros que custam até esse valor:

Fiat Mobi – R$ 68.990

Renault Kwid – R$ 68.990

Peugeot 208 – R$ 69.990

Fiat Mobi Track – R$ 72.290

Citroën C3 – R$ 72.990

Fiat Argo – R$ 79.790

Renault Stepway – R$ 79.990

Volkswagen Polo Track 2023 – R$ 81.370

Hyundai HB20 – R$ 82.290

Chevrolet Onix – R$ 84.390

Fiat Cronos – R$ 84.790

Volkswagen Novo Polo MPI 2023 – R$ 86.390

Renault Logan – R$ 89.560

Hyundai HB20 Sedan – R$ 91.890

Volkswagen Saveiro – R$ 94.490

Chevrolet Onix Plus – R$ 96.390

Toyota Yaris – R$ 97.990

Peugeot Partner Rapid – R$ 98.781

Fiat Strada Endurance – R$ 99.990

Fiat Pulse – R$ 100.990

Nissan Versa Sense 2023 – R$ 101.190

Peugeot 2008 – R$ 102.990

Chevrolet Spin – R$ 103.990

Volkswagen Novo Virtus – R$ 104.390

Fiat Strada Freedom – R$ 105.990

Citroën C4 Cactus – R$ 108.990

Fiat Cronos Precision – R$ 109.890

Nissan Versa Advance – R$ 110.490

Fiat Fiorino – R$ 111.990

Fiat Strada Volcano – R$ 112.990

Nissan Kicks – R$ 112.990

Renault Duster – R$ 112.990

Renault Oroch – R$ 115.900

Volkswagen T-Cross – R$ 116.550

Hyundai Creta – 116.560

Chevrolet Montana – R$ 118.690

Honda New City Sedan – R$ 118.700

Fiat Pulse Audace – R$ 119.990

Medidas para baratear carros até R$ 120 mil

O governo federal anunciou na última quinta-feira (25) um pacote de medidas com o objetivo de reduzir o preço final dos carros para os consumidores. Entre as propostas estão:

Corte de impostos para reduzir o preço final de carro até R$ 120 mil em até 10,79%;

Adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação;

R$ 4 bilhões em financiamentos em dólar por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES), voltados para empresas que trabalham com exportação.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior. O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

O desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores:

o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;

a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;

a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

Segundo foi anunciado por Alckmin, o Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento. Passado esse prazo, de acordo com Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.

Fonte: G1