Rio de Janeiro seria o estado com maior redução no preço do combustível por litro; em São Paulo, queda seria de R$ 0,48 por litro.

Com valor médio de R$ 7,29 no país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), economistas ouvidos pela CNN calculam a quanto poderia chegar a redução nos preços da gasolina, caso vire lei o teto para a cobrança de ICMS nos combustíveis.

O ex-secretário estadual de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Carvalho, e o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, apontaram que a queda no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, poderia chegar, respectivamente, a R$ 1,15 e R$ 0,48 por litro. Nestes estados, a média da gasolina é R$ 7,80 e R$ 6,90, respectivamente.

Hoje, quem mora no Rio paga 34% de ICMS sobre a gasolina; já quem vive em São Paulo, 25%. O projeto que limita a alíquota do imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será examinado pelo Senado.

Pela proposta, a estimativa é que o teto seja o ICMS modal, uma espécie de alíquota padrão para bens e serviços. Em alguns estados, como RJ e SP, o ICMS modal é de 18%, logo, o novo teto para combustíveis seria 18%.

Por isso, explica o economista Luiz Claudio Carvalho, não é correto taxar que o limite estabelecido para todos os estados será de 17%.

Apesar da alíquota proposta pelo projeto ser menor, o ex-secretário avaliou que não há, porém, qualquer garantia de que a eventual redução tributária venha a ser integralmente repassada ao consumidor pelos distribuidores e postos de combustíveis. De acordo com ele, um desconto proporcional a uma diminuição de impostos não costuma ocorrer no Brasil.

Carvalho frisou que o congelamento, em novembro, do ICMS dos combustíveis – decisão tomada pelos estados – já diminuiu a arrecadação com o imposto, o que se reflete no PMPF (Preço médio ponderado ao consumidor final) que, no caso do Rio de Janeiro, está em R$ 6,785 – nas bombas do estado, o preço médio é de R$ 7,80.

Segundo o ex-secretário, o congelamento voluntário do imposto faz com que o Rio de Janeiro receba, hoje, menos R$ 0,34 em ICMS por litro de gasolina.

O economista e especialista em contas públicas Murilo Viana também concorda que, embora seja possível calcular de quanto seria a redução, não é possível afirmar qual seria, exatamente, o valor do litro da gasolina vendido aos consumidores pelos postos de combustíveis.

“Hoje, o preço de referência de combustível está congelado desde novembro. Esse preço de novembro está totalmente defasado em relação ao preço de hoje. Se levar em frente essa aplicação das alíquotas, existe probabilidade de os estados liberarem o preço de referência.

Ou seja, diminuir a alíquota. Se os estados liberaram isso, vai aumentar a base que incidirá sobre os 17% ou 18%, o que vai diminuir a arrecadação. Sendo assim, não dá para ter certeza de que haverá essa redução no valor dos combustíveis”, explicou.

Segundo ele, apesar de ser possível afirmar que os preços da gasolina cairão com a lei do teto para cobrança do ICMS, ele não acredita que o valor terá redução drástica. Viana diz que o “fator ICMS” não é o que está fazendo o preço dos combustíveis subir, mas sim a “variação do câmbio, o preço internacional do petróleo e mais a política do preço de paridade de importação (PPI)”.

As estimativas passadas pelo ex-secretário estadual de Fazenda do Rio são as mesmas apontadas pelo Instituto Combustível Legal. Segundo o levantamento do órgão, R$ 1,15 a menos na gasolina no Rio de Janeiro seria a maior redução no país. Depois aparecem os estados de Minas Gerais (- R$ 0,94 no preço da gasolina), Piauí (- R$ 0,91), Rio Grande do Sul (- R$ 0,86) e Goiás (- R$ 0,85).

Impactos no diesel

Em contrapartida, o instituto calcula que haveria aumento no valor do diesel. No Rio de Janeiro, o reajuste poderá ser de R$ 0,25, em São Paulo, de R$ 0,18. O aumento no RJ seria o maior do país.

Também aparecem com destaque os estados do Rio Grande do Sul, com aumento de R$ 0,24, Santa Catarina (R$ 0,23) e Paraná (R$ 0,25). Por outro lado, considerando o teto do ICMS, haveria redução no preço do diesel nos estados de Alagoas (- R$ 0,05), Amapá (- R$ 0,05), Bahia (- R$ 0,05), Ceará (- R$ 0,05), Maranhão (- R$ 0,07), Paraíba (- R$ 0,05), Piauí (- R$ 0,05), Rio Grande do Norte (- R$ 0,05) e Sergipe (- R$ 0,10).

Essa diferença ocorre porque o ICMS do diesel tem menor incidência, com média nacional de 13,8% sobre o valor deste combustível. Já a média nacional do ICMS da gasolina é de 28,1%, ou seja, maior do que a alíquota modal do ICMS – que pode variar entre 17% e 18% de teto.

Segundo o diretor do Instituto Combustível Brasil, Carlo Faccio, os estados da região Sul e Sudeste já adotam alíquotas menores que os 17%. “Neste caso, estes estados não sofrerão reduções “, explicou.

Faccio calcula que somente o impacto do diesel com o projeto aprovado na Câmara seria de mais de R$ 6,7 bilhões em prejuízos para os estados.

Fonte: CNN BRASIL

Boletim InfoGripe destaca que 48% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) das últimas quatro semanas são decorrentes da doença.

O Brasil apresentou um aumento de casos de Covid-19 em todas as regiões durante a última semana epidemiológica, entre 15 e 21 de maio.

Os dados do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgados nesta quinta-feira (26), mostram que aproximadamente 48% dos registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram decorrentes da doença. Além disso, 84% das mortes por SRAG também estão relacionadas ao coronavírus.

Apesar dos números serem referentes a um período de sete dias, o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que essa tendência já vem se repetindo há algum tempo. “Essa propensão vem sendo observada desde a semana epidemiológica de 24 a 30 de abril”, explica, acrescentando que “a estimativa é de 6 mil casos de SRAG na semana epidemiológica de 15 a 21 de maio”.

O pesquisador afirma ainda que o cálculo pode ter uma margem de erro. “Trabalhamos com estimativa para as semanas recentes, para compensar o atraso de digitação dos dados no sistema. Ou seja, estimamos que ocorreram 6 mil novos casos na semana 20, podendo variar entre 5,3 e 6,9 mil”, conclui.

Na análise regional, os pesquisadores destacam que 18 das 27 unidades federativas do país apontaram crescimento a longo prazo, ou seja, nas seis semanas anteriores. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Já entre as capitais, 20 das 27 cidades também mostraram indícios de crescimento de casos. As exceções ficaram com Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Maranhão (MA), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO) e Florianópolis (SC).

Até agora, no ano epidemiológico, a Fiocruz já notificou 141.808 casos de SRAG. Dentre os resultados positivos, 81,5% eram de SARS-CoV-2, nome técnico do vírus causador da Covid-19. Outros 5,1% de Influenza A e 0,1% de Influenza B, dois vírus responsáveis da gripe. Por fim, 8,1% das ocorrências eram de vírus sincicial respiratório (VSR).

Fonte: CNN BRASIL

Prática conhecida como homeschooling será discutida na Comissão de Educação e deve ser tema de audiências.

A Comissão de Educação do Senado recebeu o projeto de lei que busca autorizar a educação domiciliar, conhecida como homeschooling. Nesta etapa, há sugestões de emendas e pedidos de audiências públicas. O senador Flávio Arns (Podemos-PR) foi escolhido como relator pelo presidente da Comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), e já recebeu um requerimento para oito audiências sobre o tema.

A Câmara finalizou a análise dos destaques do projeto de lei em 19 de maio e enviou-a ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) para o projeto de lei 3.179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG). O tema é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a educação, buscando contemplar pelo menos 11 mil famílias que optaram por ensinar os filhos em casa.

Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o homeschooling não é inconstitucional, mas indicou a necessidade de uma regulamentação. O PL em discussão no Senado pode dar base legal aos pais para que optem por educar os filhos em casa, seguindo uma série de critérios estabelecidos no texto.

Entre as exigências está a necessidade de um dos pais ou responsáveis comprovarem a escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, a obrigatoriedade de matrícula anual do estudante em uma instituição de ensino e a “realização de atividades pedagógicas que promovam a formação integral do estudante e contemplem seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural”, como diz o substitutivo aprovado.

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, as alterações previstas deverão entrar em vigor 90 dias após a publicação. Há ainda as chamadas regras de transição, como a possibilidade de que os pais, nos dois primeiros anos, só comprovem a matrícula, e não necessariamente a conclusão, em um curso de nível superior ou tecnológico.

Fonte: R7

Especialistas afirmam que a doença se espalha por contato próximo e prolongado com indivíduos infectados.

Uma doença extremamente rara chamada varíola dos macacos, uma “prima” menos grave da varíola comum, está se espalhando pelo mundo. Mais de 250 casos foram relatados em pelo menos 16 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Especialistas afirmam que a doença se espalha por contato próximo e prolongado com indivíduos infectados.

“Os países que estão relatando a varíola agora são países que normalmente não têm surtos de varíola”, disse Rosamund Lewis, chefe do secretariado de varíola do programa de emergências da OMS, na terça-feira (24), durante uma entrevista à imprensa nas Nações Unidas (ONU), em Genebra.

A varíola dos macacos (Monkeypox) é endêmica nas proximidades de florestas tropicais na África Central e Ocidental, mas tem sido cada vez mais detectada nas regiões de áreas urbanas, segundo a OMS.

“Esta é uma doença emergente. Tem surgido nos últimos 20 a 30 anos, (portanto) não é desconhecida, é muito bem descrita”, disse Lewis à imprensa. “O risco para o público em geral, portanto, parece ser baixo, porque sabemos que os principais modos de transmissão foram os descritos no passado”.

Nos Estados Unidos, o primeiro caso de varíola dos macacos em 2022 foi diagnosticado em um paciente hospitalizado em Massachusetts que havia viajado recentemente para o Canadá em transporte particular.

Em 2021, duas pessoas que viajavam da Nigéria para os Estados Unidos foram diagnosticadas com a doença, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) norte-americano.

Casos em outras partes do mundo além da África estão normalmente ligados a viagens internacionais ou animais importados infectados com a varíola, disse o CDC.

Vários casos de varíola dos macacos relatados no Reino Unido ocorreram entre pessoas que não tiveram viagens conhecidas ou contato com outras pessoas, mas não há motivo para alarme, disse o cirurgião-geral dos EUA, Vivek Murthy, na quinta-feira ao Novo Dia, da CNN.

“Neste momento, não queremos que as pessoas se preocupem”, disse Murthy. “Esses números ainda são pequenos; queremos que as pessoas estejam cientes dos sintomas e, se tiverem alguma preocupação, procurem seu médico”.

Quais são os sintomas iniciais da varíola dos macacos?

Há um período de incubação de sete a 14 dias, segundo o CDC. Os sintomas iniciais são tipicamente semelhantes aos da gripe, como febre, calafrios, exaustão, dor de cabeça e fraqueza muscular, seguidos de inchaço nos gânglios linfáticos, que ajudam o corpo a combater infecções e doenças.

“Uma característica que distingue a infecção com varíola do macaco da varíola é o desenvolvimento de linfonodos inchados”, disse o CDC.

Em seguida vem uma erupção cutânea generalizada no rosto e no corpo, inclusive dentro da boca e nas palmas das mãos e solas dos pés. As lesões dolorosas e elevadas são peroladas e cheias de líquido, muitas vezes cercadas por círculos vermelhos. As marcas finalmente cicatrizam e desaparecem em um período de duas a três semanas, disse o CDC.

No surto atual, parece haver um número maior de casos levando a erupção cutânea na região da virilha dos pacientes, de acordo com a OMS e o CDC.

“Em alguns casos, durante os estágios iniciais da doença, a erupção tem sido principalmente na área genital e perianal”, disse John Brooks, diretor médico da Divisão de Prevenção de HIV/Aids do CDC, na segunda-feira, em uma entrevista à imprensa.

“Em alguns casos, produziu lesões anais ou genitais que se parecem com outras doenças como herpes, catapora ou sífilis“, disse ele.

Uma “fração notável de casos” no surto atual foi observada entre homens gays e bissexuais, “mas de forma alguma o risco atual de exposição à varíola é exclusivamente para a comunidade gay e bissexual nos EUA. Qualquer pessoa, qualquer pessoa, pode desenvolver [e] espalhar a varíola dos macacos”, disse Brooks.

No geral, o risco de varíola é moderado para pessoas com múltiplos parceiros sexuais e baixo para a população em geral, de acordo com um relatório rápido de avaliação de risco publicado na segunda-feira pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.

No entanto, a varíola dos macacos não é considerada uma infecção sexualmente transmissível.

Como a varíola é transmitida?

O contato próximo com um indivíduo infectado é necessário para a propagação do vírus da varíola dos macacos, dizem os especialistas.

A infecção pode se desenvolver após a exposição a “pele lesionada, membranas mucosas, gotículas respiratórias, fluidos corporais infectados ou mesmo contato com roupas contaminadas”, disse Neil Mabbott, presidente de imunopatologia da escola de veterinária da Universidade de Edimburgo, na Escócia, em comunicado.

“Quando as lesões cicatrizam, as crostas (que podem carregar vírus infecciosos) podem ser derramadas como poeira, que pode ser inalada”, disse o Michael Skinner, da faculdade de medicina do Departamento de Doenças Infecciosas do Imperial College, de Londres, em comunicado.

A transmissão entre as pessoas pode ocorrer através de grandes gotículas respiratórias e, como essas gotículas geralmente ficam restritas a apenas alguns metros, “é necessário um contato pessoal prolongado”, disse o CDC. Isso coloca os profissionais de saúde e membros da família que cuidam ou vivem com alguém que está infectado em maior risco, de acordo com a OMS.

A varíola comum, que foi erradicada em todo o mundo em 1980, também se espalhou principalmente pelo contato direto e prolongado entre pessoas, bem como objetos contaminados por fluidos infectados, como roupas de cama ou roupas.

“Os pacientes com varíola se tornaram contagiosos assim que desenvolveram feridas espalhando o vírus através de gotículas ao tossir ou espirrar. Eles permaneceram contagiosos até que suas lesões fossem resolvidas”, disse Paritosh Prasad, diretor da Unidade de Doenças Altamente Infecciosas do Centro Médico da Universidade de Rochester, em Nova York.

No entanto, com base nas informações históricas disponíveis, a varíola dos macacos parece ser menos contagiosa do que a varíola, disse Prasad

“A varíola pode ser uma infecção grave, com as taxas de mortalidade por esse tipo de vírus da varíola do macaco sendo de cerca de 1% em outros surtos. Estes são geralmente em ambientes de baixa renda com acesso limitado a cuidados de saúde”, disse Michael Head, pesquisador sênior em saúde global na Universidade de Southampton, no Reino Unido. Não há mortes relatadas do surto atual.

No entanto, no mundo desenvolvido, “seria muito incomum ver algo mais do que um punhado de casos em qualquer surto, e não veremos níveis de transmissão no estilo (Covid)“, disse Head em comunicado.

Desinfetantes domésticos comuns podem eliminar o vírus da varíola, de acordo com o CDC.

Como a varíola é tratada?

Não há medicamentos específicos disponíveis para tratar os sintomas da varíola dos macacos, então “o tratamento geralmente é de suporte”, disse Jimmy Whitworth, professor de saúde pública internacional da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, em um comunicado.

“No entanto, está disponível uma vacina que pode ser administrada para prevenir o desenvolvimento da doença”, disse Whitworth.

Nos EUA, uma vacina de duas doses chamada Jynneos está atualmente licenciada para prevenir a varíola dos macacos e também pode ser usada para a varíola comum. A vacina foi armazenada pelo governo dos EUA em caso de ressurgimento da doença erradicada.

“No momento, temos mais de 1.000 doses disponíveis e esperamos que esse nível aumente muito rapidamente nas próximas semanas, à medida que a empresa fornecer mais doses para nós”, disse Jennifer McQuiston, vice-diretora da Divisão de Patógenos de Alta Consequência e Patologia no Centro Nacional de Doenças Infecciosas Emergentes e Zoonóticas do CDC, à imprensa na segunda-feira (23).

“Esperamos maximizar a distribuição da vacina para aqueles que sabemos que se beneficiariam dela”, disse McQuiston. “Essas são pessoas que tiveram contato com pacientes conhecidos de varíola, profissionais de saúde, contato pessoal muito próximo e aqueles em particular que podem estar em alto risco de doença grave”.

Onde se originou a varíola dos macacos?

A varíola dos macacos recebeu este nome em 1958, quando “dois surtos de uma doença semelhante à varíola ocorreram em colônias de macacos mantidos para pesquisa”, disse o CDC.

No entanto, o principal reservatório da doença ainda é desconhecido, embora “suspeite-se que os roedores africanos participem da transmissão”, disse a agência.

O primeiro caso conhecido de varíola em pessoas foi “registrado em 1970 na República Democrática do Congo, durante um período de esforços intensificados para eliminar a varíola”, disse o CDC. Desde então, a maioria dos casos se concentrou em 11 países africanos – com vários surtos nos EUA e na Europa relacionados a viagens ou importação de países endêmicos.

Um surto ocorreu nos EUA em 2003, depois que 47 pessoas em seis estados – Illinois, Indiana, Kansas, Missouri, Ohio e Wisconsin – ficaram doentes devido ao contato com seus cães de pradaria de estimação, disse o CDC.

“Os animais de estimação foram infectados depois de serem alojados perto de pequenos mamíferos importados de Gana”, disse o CDC. “Esta foi a primeira vez que a varíola humana foi relatada fora da África”.

Jacqueline Howard, Nadia Kounang, Jen Christensen, Michael Nedelman, Paula Newton, John Bonifield, Naomi Thomas, Alex Hardie e Benjamin Brown, da CNN, contribuíram para esta reportagem.

Fonte: CNN BRASIL

Proposta da nova legislação é garantir que vítimas de violência familiar tenham direitos assegurados de forma similar à lei Maria da Penha.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de lei Henry Borel, que endurece penas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes e dispõe sobre medidas de proteção a vítimas de violência familiar. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Dentre as mudanças na legislação, passa-se a considerar crime hediondo o homicídio de menores de 14 anos, além de prever hipóteses para aumento de pena. Crimes hediondos não permitem que haja definição de fiança ou indulto. Também é determinado que o autor inicie o cumprimento de sua pena em regime fechado.

Segundo nota do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a nova legislação propõe mecanismos para a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica, similar à lei Maria da Penha.

O nome da lei faz referência ao garoto Henry Borel, assassinado por espancamento aos quatro anos de idade dentro do apartamento da mãe e do padrasto, em 2021.

A nova legislação determina ainda que a União e as unidades da Federação criem e promovam para a criança e o adolescente em situação de violência doméstica e familiar centros de atendimento integral e multidisciplinar, além de espaços para acolhimento familiar e institucional, programas de apadrinhamento e órgãos especializados especializados e programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar.

*publicado por Felipe Romero

Fonte: CNN BRASIL