Conselho havia editado a norma há dez dias e enfrentou fortes críticas de especialistas e parentes de pacientes que dependem do composto.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu suspender a resolução que restringia a prescrição de canabidiol, composto feito a partir da planta cannabis sativa (maconha), após reunião extraordinária nesta segunda-feira (24). O CFM havia editado a norma há dez dias e enfrentou fortes críticas de especialistas e parentes de pacientes que dependem do composto.

Em nota pública, o conselho esclareceu que os termos da norma do dia 14 de outubro estão suspensos, “ficando sob responsabilidade do médico a decisão pela indicação do uso do canabidiol nas apresentações autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)“.

Na semana passada, o CFM já havia decidido rediscutir o tema por meio de consulta pública. A posição desta segunda-feira reafirmou a possibilidade de participação popular para recebimento de contribuições sobre o assunto.

“Os interessados terão 60 dias — de 24 de outubro a 23 de dezembro de 2022 — para apresentar suas sugestões através de uma plataforma eletrônica desenvolvida pelo CFM.”

Os interessados, informou o conselho, podem se posicionar sobre cada um dos artigos e parágrafos da Resolução CFM nº 2.324/2022, devendo informar alguns dados de identificação.

“Depois dessa etapa, o usuário será automaticamente conectado ao sistema, tornando-se apto a apresentar suas propostas. As informações, que servirão de subsídio ao CFM, serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato.”

Norma enfrentou críticas

Publicada no dia 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU), a norma do CFM foi recebida com críticas por parte de especialistas.

Pela norma agora suspensa, o conselho autorizava a categoria médica a prescrever o produto somente para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente associadas às síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut e ao Complexo de Esclerose Tuberosa — e somente nos casos em que o paciente não tiver apresentado bons resultados com os tratamentos convencionais.

Para a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), a resolução era controversa e as “vedações interferem na realização do tratamento de vários pacientes e proíbem a propagação de conhecimentos canábicos importantes para médicos e pacientes”, segundo informou na oportunidade da divulgação da portaria.

A principal controvérsia apontada pelos críticos da resolução era o fato de já haver 18 produtos de cannabis medicinal aprovados no Brasil pela Anvisa, inclusive um medicamento indicado para o tratamento da rigidez associada à esclerose múltipla.

*Colaboraram Fabiana Cambricoli, Roberta Jansen e Marco Antônio Carvalho, do Estadão Conteúdo

Fonte: CNN BRASIL

Emissões mundiais devem ter queda de 45% até 2030, na comparação aos níveis de 2010, para que o objetivo seja alcançado.

Os compromissos internacionais sobre o clima estão muito longe de responder ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a +1,5 grau Celsius, advertiu nesta quarta-feira (26) a ONU.

“Ainda não estamos nem perto do nível e do ritmo das reduções de emissões necessárias para nos colocar no caminho de um mundo de +1,5 grau Celsius”, afirmou Simon Stiell, secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas, por ocasião da publicação de um resumo dos últimos compromissos dos países signatários do Acordo de Paris, a menos de duas semanas do início da conferência mundial sobre o clima COP27.

Pelo contrário, a soma dos compromissos das 193 partes no acordo, “pode colocar o mundo no caminho de um aquecimento de +2,5 ºC até o fim do século”, alerta a agência da ONU.

O Acordo de Paris de 2015 fixa o objetivo de conter o aquecimento do planeta “claramente abaixo de +2ºC em relação aos níveis pré-industriais”, quando a humanidade começou a explorar em larga escala as energias fósseis responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa, e, se possível, a +1,5ºC.

Na COP26, em 2021 em Glasgow, os signatários do acordo se comprometeram a revisar anualmente – e não mais a cada a cinco anos – os compromissos em termos de controle de emissões, chamados de “contribuição determinada a nível nacional” (NDC).

Porém, apenas 24 países apresentaram NDC novas ou revisadas até a data limite de 23 de setembro, a tempo para sua inclusão na COP27, que acontecerá de 6 a 18 de novembro em Sharm el-Sheikh, Egito.

Um número “decepcionante”, destaca Stiell em um comunicado que acompanha a publicação dos novos dados.

“Para manter vivo o objetivo (de +1,5ºC), os governos devem reforçar os planos agora e colocá-los em prática nos próximos oito anos”, insistiu o alto funcionário da ONU.

De acordo com especialistas das Nações Unidas, as emissões mundiais devem registrar queda de 45% até 2030, na comparação com os níveis de 2010, para que o objetivo seja alcançado.

Mas de acordo com o resumo mais recente das NDC, os compromissos atuais levarão, no entanto, a um aumento de 10,6% das emissões durante este período.

Fonte: R7

Nos últimos 30 dias, conflito se intensificou após destruição da ponte da Crimeia e ataques a Kiev com o uso de ‘drones suicidas’.

A guerra entre Rússia e Ucrânia completa oito meses nesta segunda-feira (24). Durante os últimos 30 dias, o mundo acompanhou a anexação e retomada de diversos territórios, a destruição da ponte da Crimeia e ataques a Kiev com o uso de “drones suicidas”.

Atualmente, com o avanço ucraniano, os embates entre as forças se tornaram inevitáveis e até “mortíferos”, como afirma Gunther Rudzit, professor de relações internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

De acordo com o cientista político e pesquisador da USP Pedro da Costa Júnior, após as tropas de Zelenski, com respaldo da Otan, destruírem a ponte da Crimeia, uma construção faraônica e símbolo da reconstrução russa, o presidente ucraniano “cutucou o urso com vara curta”, o que foi uma espécie de “gatilho” para que a guerra se tornasse mais intensa nos últimos dias.

“[A destruição da ponte] foi inaceitável. Putin entrou em uma escalada [de violência] desenfreada. Ele começou a bombardear intensamente, com armamento mais pesado, regiões mais amplas e diversificadas, para responder esses ataques à Crimeia”.

Apesar disso, se engana quem acredita que as perspectivas são de que o conflito continue se intensificando. Na opinião dos especialistas, é preciso separar as ações.

“Os ataques às áreas civis, principalmente cidades ucranianas, devem se manter como uma tentativa russa de quebrar a moral do povo ucraniano, e este deixar de apoiar o governo. Na frente de batalha, não necessariamente terá uma violência maior, já que os ucranianos precisam seguir com cuidado para não enfraquecer suas linhas”, explica Rudzit.

Para o cientista político, o conflito é elástico, portanto “vai e volta”, e está nas mãos dos russos, que ditam o ritmo da guerra, acelerando e desacelerando conforme é interessante a eles.

“Depois dessa enxurrada de bombas, mísseis e ataques aéreos em diversas regiões da Ucrânia, com potências diferentes e temporalidades diferentes, em locais imprevisíveis, Putin disse que agora vai reduzir, vai voltar a fazer uma guerra mais padronizada, com mais cuidado com os alvos civis”, relata Costa Júnior.

Na atual condição, os próximos acontecimentos da guerra são imprevisíveis, embora dois cenários sejam possíveis na visão do cientista político. Ainda que menos provável, Rudzit não descarta a decadência das tropas de Putin.

“O maior perigo é que as forças russas colapsem, ou seja, que haja uma deserção em massa, levando à uma possibilidade das forças ucranianas avançarem por todo o leste e até mesmo Crimeia”, pontua.

O cenário com mais chances, porém, é o avanço ucraniano continuar lento. Isso ocorre, principalmente, em razão da chegada do inverno e das incertezas em relação à logística dos equipamentos e munição estrangeiros serem mantidos, fazendo com que não seja possível seguir com o mesmo ritmo de avanço que houve nas últimas semanas.

No entanto, na opinião do pesquisador da USP, as tropas de Kiev estão muito longe de sair vencedoras do conflito, visto que o presidente russo já tomou de 15% a 20% do território ucraniano após a realização dos últimos plebiscitos que resultaram em novas repúblicas autônomas.

“Esses plebiscitos são fajutos na medida em que eles não têm nenhum tipo de reconhecimento pela Otan, pela ONU e pelo Ocidente. Mas isso não interessa tanto no campo das relações internacionais, que são as disputas de poder. Só o poder pode deter o poder”, diz.

Desse modo, não há possibilidade de Zelenski retomar essas zonas, pois o conflito é assimétrico, ou seja, é a segunda potência militar do mundo contra um exército que tem uma força infinitamente menor e que, ainda que esteja sendo apoiado, luta sozinho, pois não há soldados americanos, franceses ou alemães na Ucrânia.

Início do inverno e diminuição do apoio das potências econômicas

Com a chegada do inverno, Zelenski pode ficar ainda mais desamparado. As potências econômicas europeias já diminuíram a ajuda econômica e militar para Ucrânia, pois também estão vivenciando a guerra.

“As sanções acertaram a Rússia, mas tem um efeito bumerangue, acertaram também a Europa, que sofre com a inflação de alimentos e principalmente de energia”, explica o cientista político.

Além disso, historicamente, o inverno russo teve um papel decisivo em alguns conflitos, sendo responsável por derrotar tanto Napoleão como Hitler, na Segunda Guerra Mundial. Contudo, Rudzit revela que, neste caso, a situação é diferente.

“Dessa vez, eles não estão lutando contra franceses ou alemães, e sim ucranianos, que também estão acostumados a invernos gelados. Por isso, há a expectativa de que os embates diminuam, mas existe a possibilidade de que isto não aconteça”, afirma.

Para os especialistas, porém, os russos estão apostando no tempo frio como uma carta na manga e já diminuíram muito o fluxo de energia e de gás para a Europa que, no começo da guerra, tinha um estoque, porém este já está no limite. No inverno, a situação só se agravará, pois a demanda por gás de cozinha e para aquecimento será alta.

“Putin conta com que os custos de energia e de vida em geral, sejam tão altos, que os eleitores europeus se revoltem contra seus governos, e estes venham a abandonar o apoio à Ucrânia”, aponta Rudzit.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Daniel Pinheiro

Fonte: R7

Decisão se restringe a casos de internação que excedam duas semanas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o período de licença-maternidade comece a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que acontecer por último. A medida é válida para casos em que a internação ultrapassar duas semanas.

A ação partiu do partido Solidariedade e questionou trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da lei que trata de benefícios da Previdência Social. Para o partido, a “interpretação restritiva e literal quanto à forma de contagem da licença-maternidade tem reduzido substancialmente o lapso de convívio entre mães e filhos e prejudica o aleitamento materno recomendado pelas autoridades de saúde”.

Em abril de 2020, o ministro e relator Edson Fachin concedeu, por meio de decisão liminar a ampliação do período de licença-maternidade para mães e bebê que passaram por internação. Na sexta-feira (21), o julgamento foi concluído em plenário.

Em seu voto, Fachin afirma que, “contrariamente à noção de que o desenvolvimento e a justiça social florescem com maior facilidade em meio à omissão do Estado, estudiosos do welfare state têm demonstrado que resultados redistributivos emergem com a universalização de cobertura e não com a sua redução e amesquinhamento”.

A CLT garante às empregadas gestantes 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º dia antes do parto e o dia do nascimento do bebê. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 semanas cada um, mediante atestado médico

Aproximadamente 280 mil bebês nascem prematuros no Brasil por ano, segundo dados do Ministério da Saúde, e casos de internação hospitalar por longos períodos das mães e bebês é “frequente”.

Fonte: CNN BRASIL

Ministério da Saúde busca conscientizar sobre a importância da prevenção diária da doença; Neste ano, 909 pessoas morreram por dengue no país e o número de casos da doença cresceu quase 185% em relação ao igual período de 2021.

O Ministério da Saúde destinou R$ 15 milhões para a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. “A forma eficiente é combater o criadouro do mosquito: água represada, água em pneu, em vasos. Então é necessário que a sociedade se empenhe nessa ação. Porque nós não vamos entrar na casa das pessoas, como fazia o Oswaldo Cruz lá naquela época, para combater o mosquito. Temos que ter o apoio da sociedade”, disse.

A campanha, com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”, busca conscientizar sobre a importância da prevenção diária da doença.

Entre janeiro e o início de outubro desse ano, 909 pessoas tiveram a morte por dengue confirmada no país. Além disso, foram registrados 1,3 milhão de casos da doença, número quase 185% maior do que no igual período de 202.

Em relação à chikungunya, o crescimento até outubro, também em comparação com os dez primeiros meses de 2021, foi de 86,9%. Em números absolutos foram notificados 168,9 mil casos. Já a Zika teve um aumento de 92,6% em 2022, mas não houve nenhum óbito pela doença.

Fonte: CNN BRASIL

Resultado é um desenvolvimento inesperado, embora um comportamento semelhante seja comumente visto em cometas e asteroides ativos.

O Telescópio Espacial Hubble capturou um novo instantâneo do asteroide que a Nasa bateu recentemente com uma espaçonave na tentativa de derrubá-lo. A imagem revela a visão mais clara até agora de alguns resultados inesperados da missão – uma cauda dupla de poeira atrás do sistema de asteróide.

A imagem, divulgada na quinta-feira (20), é uma das 18 observações que o telescópio Hubble fez do sistema de asteroides Didymos-Dimorphos desde que a missão do Teste de Redirecionamento de Asteroides Duplos da Nasa, ou Dart, colidiu com uma sonda em Dimorphos em setembro.

“Observações repetidas do Hubble nas últimas semanas permitiram aos cientistas apresentar uma imagem mais completa de como a nuvem de detritos do sistema evoluiu ao longo do tempo”, de acordo com um comunicado da Nasa e da Agência Espacial Europeia, que operam em conjunto o Hubble.

“As observações mostram que o material ejetado, ou ‘ejecta’, expandiu e diminuiu de brilho com o passar do tempo após o impacto, em grande parte como esperado”, diz o comunicado.

“A cauda gêmea é um desenvolvimento inesperado, embora um comportamento semelhante seja comumente visto em cometas e asteroides ativos. As observações do Hubble fornecem a imagem de melhor qualidade da cauda dupla até o momento”. Os cientistas estão trabalhando para entender o significado da cauda dividida.

A Nasa observou que é a cauda mais ao norte que foi criada recentemente, e os cientistas usarão dados do Hubble nos próximos meses para examinar mais de perto como ela pode ter se formado. Dimorphos, o alvo da missão Dart da Nasa, é um asteroide menor que orbita em torno do maior Didymos.

Os astrônomos anteciparam que a missão poderia ser considerada um sucesso se o impacto da espaçonave Dart pudesse encurtar a órbita de Dimorphos em 10 segundos. Mas a NASA revelou este mês que conseguiu reduzir sua trajetória em 32 segundos – de uma órbita de 11 horas e 55 minutos para 11 horas e 23 minutos.

A missão Dart foi a primeira do mundo realizada em nome da defesa planetária, com o objetivo de testar tecnologia que poderia um dia ser usada para desviar um asteroide em direção à Terra. A missão também foi a primeira vez que a humanidade mudou intencionalmente o movimento de um objeto no espaço.

Fonte: CNN BRASIL