Trabalhadores que moram em cidades que sofrem com as chuvas receberão o benefício no dia 8 de fevereiro.

Calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2022 proposto pelo Governo Federal já está disponível para consultas. É importante ressaltar que os pagamentos começarão no dia 8 de fevereiro e vão até o dia 31 de março de 2022, de acordo com o mês de aniversário de cada trabalhador.

A ressalva vai para os trabalhadores que moram nos municípios que estão em situação de emergência em função das chuvas. Para essas pessoas os repasses serão feitos no dia 8 de fevereiro, independente da data de nascimento.

De acordo com informações do ministério do trabalho, o orçamento deste ano gira em torno de R$ 21 bilhões, para 23 milhões de beneficiários que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam de carteira assinada por 30 dias pelo menos e que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Fonte: Edital Concursos Brasil

‘Assim que a onda da Ômicron se acalmar, haverá imunidade por algumas semanas e meses’, considerou Hans Kluge.

A variante ômicron do coronavírus, com a qual 60% dos europeus poderão ser infetados antes de março, deu lugar a uma nova fase da pandemia de Covid-19 na região e poderá acelerar o seu fim, disse o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa.

— É plausível que a região esteja se aproximando do fim da pandemia — declarou à AFP Hans Kluge, diretor regional da OMS para a Europa, embora tenha pedido cautela, dada a versatilidade do vírus.

— Assim que a onda da Ômicron se acalmar, haverá imunidade por algumas semanas e meses, seja graças à vacina ou porque as pessoas terão sido imunizadas pela infecção, e também uma queda devido à sazonalidade — considerou.

Por estar no hemisfério Norte, a Europa enfrenta o inverno neste momento, período no qual as doenças respiratórias são transmitidas com mais facilidade.

No entanto, a Europa não está numa “era endêmica”, sublinhou o responsável.

— Endêmico significa […] que podemos prever o que vai acontecer; esse vírus surpreendeu mais de uma vez, então temos que ter cuidado — insistiu Kluge.

Fonte: O Globo

Diferenças entre estados são grandes: em RR, medida só valerá para a 1ª série de 14 escolas; no MS, estudantes dos três anos da rede estadual serão contemplados de início.

O Novo Ensino Médio entra em vigor nos próximos dias, quando os alunos voltarão para as salas de aula com um currículo reformado. Por lei, os 26 estados e o Distrito Federal são obrigados a adotá-lo já a partir deste ano.

Embora isto esteja previsto por todos os governos e a maioria preveja implementá-lo já na primeira série em 2022, um levantamento da CNN constatou que os planos de implantação preveem são diferentes, o que preocupa especialistas pela possibilidade de agravamento das desigualdades educacionais.

Os estados mais populosos do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, vão implementá-lo em toda a rede estadual, para alunos da primeira série.

No entanto, em Roraima, no Norte do país, o modelo será implantado de maneira experimental em apenas 14 escolas. Destas, oito ficam na capital, Boa Vista, uma fica localizada no interior de uma comunidade indígena, e outras cinco no interior.

Realidade bem diferente da informada pelo governo do Mato Grosso do Sul, onde o plano é iniciar a reforma esse ano já para as três séries do Ensino Médio.

Um monitoramento do Movimento Pela Base aponta, às vésperas do reinício das aulas, cinco estados ainda não homologaram seus referenciais curriculares junto aos respectivos Conselhos Estaduais de Educação. Acre e Tocantins aprovaram, mas aguardam homologação, enquanto Alagoas, Bahia e Rondônia ainda esperam pelas duas etapas.

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e pesquisadora do Ensino Médio, Ana Paula Corti entende que, como o Ensino Médio é uma etapa de oferta estadual, de acordo com a Constituição Federal, algum nível de variação na política pública é esperado. Contudo, ela defende que a implementação siga o que chama de parâmetros igualitários de oferta.

“A lei é federal e deveria ter uma concertação nacional na oferta, para garantir um mínimo de coerência dos currículos aprovados pelos estados. Mas dois fatores pesaram contra isso. A pandemia de Covid-19, que afetou de maneira diferente os estados, os mais pobres foram mais impactados. Ela impediu que as comunidades escolares participassem da reforma. Outro fator é o papel do governo federal. Existe uma responsabilidade da União no assessoramento, na regulação, para implantar a reforma”, afirma Ana Paula Corti.

Especialista CNN em Educação, Cláudia Costin manifesta preocupação com o desequilíbrio entre o nível de conhecimento dos estudantes que retornarão às salas de aulas para estudar no novo formato.

Ela destaca que a pandemia ampliou as desigualdades educacionais existentes até 2019, com ênfase nos alunos de renda mais baixa que, frequentemente, não desfrutavam de conectividade adequada para acompanhar o ensino remoto oferecido.

“O prolongado fechamento das escolas acentua essa desigualdade. Muitos estudantes passaram o ano letivo com equipamento inadequado. Se considerarmos que alguns estados, como São Paulo, iniciaram a implementação do Novo Ensino Médio em 2020, ou o ritmo do Mato Grosso do Sul, que tem um Ensino Fundamental bastante melhor que os de outros estados, sim. A desigualdade pode aumentar. Mas ela vem, principalmente, da situação enfrentada pelos alunos em situação de maior vulnerabilidade”, avalia Cláudia Costin.

No Rio de Janeiro, problemas como esses fizeram com que o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), professor licenciado da Faculdade de Educação da UFF e doutor pela Universidade de Sorbone (França), aprovasse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto que pretendia adiar a implementação da reforma no estado. A norma, no entanto, acabaria vetada pelo governador Cláudio Castro (PL).

“Hoje 86% das matrículas de ensino médio são de escolas públicas. A pandemia é a maior crise da história do aparelho escolar brasileiro, afetou todo o sistema de ensino. Foram dois anos letivos gravemente comprometidos. O processo de recuperação desse dano será gradual. Então, fazer mudança curricular nesse cenário é temerário. E, no Rio de Janeiro, além da vulnerabilidade econômica, ainda tem o agravante da violência nas comunidades populares”, avalia o parlamentar.

Coordenador de Ensino Médio do Movimento Pela Base, Carlos Lordelo entende que o ritmo de implementação pode de fato acentuar desigualdades, mas entende que há uma mobilização na área educacional para evitar que o fenômeno ocorra.

“Os estados estão mobilizados para realizar a implementação do Novo Ensino Médio. E o processo de construção dos novos currículos ao longo do último ano, em plena pandemia, demonstrou isso. Além disso, é importante para a igualdade da implementação que o governo federal apoie os Estados com mais recursos financeiros e técnicos. A troca de boas experiências entre os estados também pode ajudar”, analisa Lordelo.

Ana Paula Corti afirma aponta ainda que a necessidade de ter parâmetros semelhantes entre os estados é importante para que todos os candidatos tenham chances semelhantes no Exame Nacional do Ensino Médio, que oferece vagas para as universidades públicas.

Procurado, o Ministério da Educação ainda não se manifestou com relação às preocupações de professores e pesquisadores.

Como fica o ensino médio

Com o Novo Ensino Médio, mudam a carga horária e o modelo de aprendizado. Saem de cena as disciplinas clássicas, que passarão a ser agrupadas por áreas de conhecimento, com conteúdos que prometem dialogar entre si. A permanência dos estudantes em salas de aula passará de quatro para cinco horas diárias, com um escalonamento que pretende, no futuro, chegar a sete.

Esse aumento fará com que o ano letivo passe de 800 para mil horas anuais. O objetivo é que, em 2024, o Ensino Médio chegue a três mil horas diárias, distribuídas assim: 60% na formação geral básica, que inclui as repaginadas disciplinas tradicionais, no novo formato.

Os outros 40% ficariam com os itinerários formativos, que poderão ser escolhidos, geralmente, a partir da segunda série, de acordo com a preferência do estudante. Neste caso, a reforma pretende fazer com que ele escolha a área com a qual mais se identifique, ou a mais associada à carreira profissional que almeje seguir.

Fonte: CNN

Foram concedidos 98.787 benefícios por incapacidade pela doença, em 2021, quando o período de licença é acima de 15 dias

O número de afastamentos do trabalho por causa da Covid-19 quase triplicou em um ano. De janeiro a dezembro de 2021, foram concedidos 98.787 benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, por causa de infecção por coronavírus, ante 37.045 de abril a dezembro de 2020, um aumento de 166%.

A Covid-19 passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre de 2021. Além de liderar o ranking das doenças que mais afastaram no ano passado, a infecção causada pelo coronavírus tem o triplo dos casos do segundo problema que mais afetou os trabalhadores, a fratura de punho, com 30.336 concessões.

Os dados são de um levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência. “Esses casos representam somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benefício de segurados do Regime Geral de Previdência Social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)“, afirmou o ministério em nota. A pasta não tem os números de janeiro nem os casos de afastamento com atestado médico inferior a 15 dias.

“A Covid foi responsável pelo maior número de afastamentos no INSS no ano passado. Na verdade não é só a Covid, mas sim as sequelas da doença que muitas vezes incapacitam as pessoas para o trabalho”, alerta a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, do escritório Aith Badari e Luchin Advogados.

Uma pesquisa feita pelo Hospital das Clínicas de São Paulo revelou que cerca de 60% dos pacientes que tiveram a doença apresentaram algum tipo de sequela. Entre os casos analisados foram relatados alterações pulmonares importantes, sintomas cardiológicos e emocionais ou cognitivos, como perda de memória, insônia, concentração prejudicada, ansiedade e depressão.

Segundo a advogada trabalhista, no começo da pandemia, antes da vacina, e mesmo nos primeiros meses da imunização, o período de afastamento era maior e as sequelas também, e por isso os casos demandavam mais do INSS.

O Brasil tem registrado uma disparada nos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias devido ao avanço da variante Ômicron. Nesta quinta-feira (20), foram registrados 168.495 novos casos de coronavírus, com o total chegando a 23.585.243. Na véspera, houve recorde de 204.854 novos casos em apenas 24 horas.

No começo do ano, o Ministério da Saúde determinou uma nova orientação de isolamento para quem contrair a doença. Paciente assintomático que tiver diagnóstico negativo pode ser liberado da quarentena após cinco dias. Para aqueles que apresentarem teste positivo, o prazo é até dez dias depois da infecção.

 

Para a advogada trabalhista, o avanço da vacinação e as novas normas do Ministério da Saúde vão refletir em redução dos afastamentos pelo instituto, quando o atestado é dado para mais de 15 dias consecutivos, devido a incapacidade para o trabalho. “Essa nova recomendação, que prevê períodos de afastamento de cinco a dez dias, vai fazer com que as pessoas não sejam afastadas pelo INSS. Esse encargo vai ficar por conta das empresas”, avalia Lariane.

Mas o que deve prevalecer é o atestado médico. “É o médico que deve determinar os dias de afastamento e a data da alta”, orienta a advogada. O que vale é o atestado médico. Na minha opinião, ele se sobrepõe à portaria do Ministério da Saúde.”

Lariane também recomenda ao funcionário que sentir os sintomas que, no primeiro momento, comunique a empresa e passe no médico, para avaliar qual o período em que deve ficar afastado e o que deve ser feito.

“A primeira coisa é comunicar o empregador e buscar o atendimento médico. Em caso de atestados com mais de 15 dias, a empresa deve encaminhar o funcionário para afastamento pelo INSS”, explica a advogada.

Para funcionário em home office, vale a mesma regra. “Se o médico disser que ele precisa ser afastado para se recuperar, ele não tem que trabalhar. Ele não pode ser obrigado a exercer suas tarefas. Se ele estiver se sentindo bem, ele pode trabalhar mesmo que tenha atestado, mas não pode ser obrigado”, conclui.

Fonte: R7

Sete das 27 capitais estão em conformidade com a legislação necessária para implementação da nova tecnologia

Apenas 1% dos 5.568 municípios do Brasil possuem leis aprovadas por suas câmaras municipais para viabilizar a implementação da tecnologia 5G. Além disso, somente sete das 27 capitais do país estão com a legislação atualizada e, portanto, prontas para receberem a nova tecnologia de rede móvel.

O prazo estipulado no edital do leilão do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizado em novembro do ano passado, é para que até o dia 31 de julho todas as capitais já estejam prontas para receber a tecnologia.

Até o momento, as capitais que já poderiam instalar a nova tecnologia são Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Há ainda as situações de São Paulo e Vitória, onde as leis foram aprovadas, mas ainda aguardam sanção.

O cronograma inicial, estabelecido pela Anatel também prevê que, além das capitais, as cidades tenham cronogramas diferentes para adequação.

As que tem entre 200 e 500 mil habitantes precisam se adaptar até 2026. As que possuam entre 100 mil e 200 mil, até 2026. E as menores, de até 100 mil habitantes, poderiam fazer ajustes até 2027.

Para que as novas redes sejam implementadas é preciso modernizar e atualizar as leis municipais de antenas. Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), “a depender da aplicação do 5G, a nova tecnologia pode requerer de cinco a dez vezes mais antenas de transmissão do que o 4G, o que precisa ser viabilizado pela atualização de algumas leis”.

Para Luciano Stutz, presidente da Abrintel e porta-voz do Movimento Antene-se, as capitais que saíram na frente estão prontas para receber todas as etapas de implementação da tecnologia.

“As sete capitais que já aprovaram novas leis de uso e ocupação de solo para infraestrutura para telecomunicações já se prepararam para as três fases de implantação do 5G nas capitais, previstas para 2022, 2023 e 2024, cada ano com mais densidade de antenas por habitantes”, disse.

De acordo com a Abrintel, as situações mais preocupantes são as das cidades de Belo Horizonte e Goiânia, que, segundo Stutz, além de ainda não terem uma definição de novas leis, têm restrições severas à implantação de torres e outras estruturas de suporte.

O presidente da entidade disse que, apesar do baixo número de capitais prontas para implementação da tecnologia do 5G, há boa expectativa de assegurar condições de instalação nas capitais.

Porém, é urgente que as cidades façam a atualização da Lei Geral de Antenas LGA, do governo federal.

“Mesmo entendendo que o melhor caminho seja a modernizar a legislação, as estruturas usadas atualmente podem viabilizar o lançamento do 5G na primeira fase, em 31 de julho. Mas, como a nova tecnologia precisa de cinco vezes mais antenas que o 4G, a infraestrutura existente pode não ser suficiente para todas as fases futuras”, alerta Stutz.

“Logo, mesmo que haja uma forma de ter o 5G nesses casos, só com a atualização das leis conseguiremos ter um número de antenas para um bom serviço de conectividade”.

Fonte: CNN

Após suspensão de três meses devido à alta de casos de Covid-19, beneficiários devem voltar a realizar o procedimento neste ano.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida, que volta a ser obrigatória neste ano.

O procedimento, feito para comprovar que o segurado do INSS está vivo, havia sido suspenso inicialmente entre março de 2020 e maio de 2021. No entanto, ele voltou a ser suspenso em outubro do ano passado, após nova alta de casos de Covid-19.

A prova de vida, segundo governo federal, é feita para “evitar fraudes e pagamentos indevidos”.

 

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício, em caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências.

Além disso, segurados com biometria facial cadastrada no Denatran ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, por meio do aplicativo “Meu INSS”.

É possível saber se o usuário pode ou não realizar a prova de vida pelo celular acessando os aplicativos do governo federal e o “Meu INSS”. O cidadão pode também ir até uma agência bancária e consultar.

Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem solicitar visita em domicílio. Nestes casos, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

O governo federal alerta que o INSS nunca pede informações pessoais dos segurados, como números de documentos.

Calendário

Para os segurados do INSS que não realizaram a prova de vida desde 2020 até dezembro de 2021, será necessário fazer o procedimento no início deste ano.

Se o beneficiário teria que ter feito a prova de vida até dezembro de 2020, por exemplo, o prazo para realizar o procedimento termina em fevereiro. Veja o calendário abaixo:

De acordo com a portaria do INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021, após esse calendário de regularização, passa a valer a regra que considera o aniversário do beneficiário para estabelecer o prazo de realização para prova de vida.

“A partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do titular do benefício, os créditos mensais da segunda e da terceira competências subsequentes serão encaminhados à rede pagadora com marca de bloqueio, inclusive para aqueles com mês de aniversário de janeiro a junho de 2022”, diz o documento.

A portaria, porém, autoriza as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios do INSS a realizar a prova de vida no mês anterior ao mês de aniversário do titular do benefício.

Suspensão e cancelamento

Quem tiver o benefício bloqueado pode procurar a instituição financeira pagadora para regularizar a situação e voltar a receber.

A não realização da prova de vida leva primeiro ao bloqueio do benefício e, depois, à suspensão do pagamento.

Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Após este período, caso o cidadão ainda não tenha atualizado os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

 

Fonte: CNN

 

Palmas (TO) e Cuiabá (MT) aplicaram as primeiras doses pediátricas nas crianças entre 5 e 11 anos nesta quinta-feira (20)

Todas as capitais estaduais e o Distrito Federal já aplicaram as primeiras doses da vacina pediátrica contra a Covid-19, destinada a crianças entre 5 e 11 anos de idade, segundo levantamento feito pela Agência CNN.

Nesta quinta-feira (20), as cidades de Palmas (TO) e Cuiabá (MT) iniciaram a campanha e completaram a lista no âmbito nacional.

Nas redes sociais, a capital do Tocantins publicou um vídeo com a primeira criança a ser imunizada, uma garota de 10 anos de idade. A primeira aplicação foi feita em São Paulo (SP), no dia 14 de janeiro.

Até o momento, a vacina da Pfizer é a única liberada pela autoridade sanitária para ser aplicada nesta faixa etária. A Anvisa avalia nesta quinta-feira a viabilidade de liberar, também, a imunização com a Coronavac.

O imunizante da farmacêutica norte-americana recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância de Saúde (Anvisa) em 16 de dezembro para ser aplicado em crianças de 5 a 11 anos no Brasil.

No entanto, o recebimento e distribuição das doses só ocorreu após uma consulta pública demandada pelo governo federal e realizada em 4 de janeiro.

Ao todo, o Brasil deve receber 4,3 milhões de doses em janeiro. Para fevereiro, a expectativa é que a Pfizer entregue mais 7,2 milhões de doses e, em março, mais 8,4 milhões de imunizantes. O esquema vacinal para crianças é composto por duas doses com intervalo de oito semanas.

Fonte: CNN