A adesão à Convenção sobre Crime Cibernético foi aprovada pelo Senado no momento em que o governo sofre com vários ataques

Na semana em que os sites do Ministério da Saúde, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União sofreram uma série de ataques de hackers, o Senado Federal aprovou a adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético. A matéria, que teve como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi publicada nesta sexta-feira (17) no DOU (Diário Oficial da União).

A Convenção de Budapeste, celebrada na Hungria há 20 anos, foi o primeiro tratado internacional sobre os chamados cibercrimes. Um dos pontos do documento se refere ao combate aos ataques de hackers, como os registrados pelo governo nos últimos dias. O documento aborda o acesso indevido e não autorizado a um sistema de computador, fraudes e violações de segurança de redes.

Outras questões levantadas no texto têm a ver com a criminalização de condutas, normas para investigação e produção de provas eletrônicas, meios de cooperação internacional e procedimentos uniformes para tratar material de abuso sexual infantil.

Elaborado pelo Comitê Europeu para os Problemas Criminais, com o apoio de uma comissão de especialistas, o documento facilita ainda cooperação internacional para o combate aos crimes cometidos por meio da internet. Até junho de 2021, 66 países assinaram a convenção e outros 158 a usam como orientação para suas legislações nacionais.

Ataques hackers

Os ataques de hackers começaram na última sexta-feira (10), tendo como alvo o site do Ministério da Saúde. A investida aconteceu durante a madrugada e desestabilizou sistemas internos, como intranet e acesso ao e-mail corporativo, e até mesmo a rede de telefonia ficou fora do ar.

A derrubada das plataformas da pasta também afetou a emissão do comprovante de imunização contra a Covid-19 por meio do aplicativo Conecte SUS. A função permanecia indisponível até a manhã desta sexta-feira (17). O Ministério da Saúde acredita que deve voltar a emitir comprovantes de vacinação até o fim desta semana.

Ao comentar os ataques, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta estava sendo vítima de criminosos que atrapalham o governo.

“Estamos trabalhando de maneira intensa para que tudo seja restabelecido. Houve outro ataque. Infelizmente, somos vítimas dessas figuras que têm, de maneira criminosa, tentado o invadir o sistema”, afirmou o ministro, em entrevista à imprensa na segunda-feira (13). “Eles não conseguem invadir, mas [isso] tumultua, atrapalha”, finalizou.

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou que a tentativa de invasão do armazenamento em nuvem ocorreu na segunda-feira, por volta de 17h40. Não houve perda de dados já que a Controladoria conta com backup.

Na PRF (Polícia Rodoviária Federal), o incidente de segurança provocou indisponibilidade de alguns sistemas, entre eles o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), mas não houve vazamento de dados.

Fonte: R7

Texto segue para sanção; psicólogos e assistentes sociais estão entre os profissionais que poderão receber recursos do fundo

A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Esses índices se referem a valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA). Segundo o texto, os psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas conforme prevê a Lei 13.935/19 poderão receber remuneração com recursos do Fundeb. Para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

Entretanto, ainda vale a regra de que uma parcela desses recursos deve ser aplicada em despesas de capital (equipamentos, por exemplo).

Profissionais da educação

O PL 3418/21 muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério.
Em vez de fazer referência aos profissionais listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), o texto aprovado especifica que terão direito, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica:

Docentes – os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Para dar mais segurança jurídica ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios de qualquer natureza a esses profissionais, o projeto cria uma exceção à proibição de que os recursos do Fundeb não podem ser transferidos a outras contas além daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos.

Uma das emendas rejeitadas especificava que os recursos seriam restritos aos profissionais da educação pública. A outra emenda pretendia retirar a possibilidade de recebimento de recursos por parte de escolas do Sistema S.

Indicadores

Para o exercício financeiro de 2023, os indicadores de melhoria da aprendizagem, que permitem o repasse de recursos adicionais (complementação-VAAR), serão definidos por regulamento, de forma a considerar os impactos da pandemia de Covid-19 nos resultados educacionais.

Quando ocorrerem situações de calamidade pública, desastres naturais ou excepcionalidades de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não será necessário que essa escola cumpra o mínimo de 80% de participação dos estudantes para poder receber a complementação-VAAR.

Em razão do novo formato do ensino médio, a partir de 2022, as informações apuradas com base no Saeb de 2025 deverão ser aferidas de forma progressiva.
O Saeb é um teste aplicado a cada dois anos a estudantes dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio da rede pública e de uma amostra da rede privada.

Para a autora do projeto, as mudanças viabilizarão o apoio de municípios e estados aos profissionais da educação. “Com o acordo feito, foi possível incluir psicólogos e assistentes sociais entre aqueles que poderão contar com mais recursos do novo Fundeb”, afirmou Professora Dorinha.

Arrecadação

Sobre a distribuição do valor anual por aluno (VAAF) e do valor anual total por aluno (VAAT), um dos indicadores para fins de rateio entre estados e municípios, o potencial de arrecadação tributária dos entes federativos somente poderá ser usado a partir de 2027.

Assim, até lá valem os demais parâmetros: nível socioeconômico dos educandos e indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação de cada ente federado.

Valor total

Outro ajuste feito pelo projeto é na data de envio de informações de gastos realizados no penúltimo exercício financeiro para fins de definição do valor anual total por aluno (VAAT) para o exercício seguinte. Em vez de 30 de abril, os entes federativos poderão alimentar os sistemas de informações (Siconfi e Siope) até 31 de agosto.

A apuração de dois indicadores que o ente federado deverá cumprir para a definição do rateio dos recursos federais do Fundeb será feita por dois órgãos federais:

– O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) quanto à disponibilidade de recursos com base no valor anual total por aluno (VAAT);
– A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à utilização do potencial de arrecadação tributária, com base nas características sociodemográficas e econômicas.

Escolas filantrópicas

Sobre o cumprimento de condicionalidades para a contagem de matrículas de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, o projeto prevê que elas devem comprovar essas condições, a serem validadas pelo Poder Executivo estadual ou municipal antes do convênio e do repasse dos recursos recebidos no âmbito do Fundeb.

Entre as condicionalidades estão oferecer igualdade de condições para o acesso gratuito a todos os seus alunos; comprovar finalidade não lucrativa e aplicar seus excedentes financeiros em educação; assegurar a destinação de seu patrimônio a outra escola semelhante no caso do encerramento de suas atividades; atender a padrões mínimos de qualidade; e ter certificação de entidade beneficente de assistência social.

Fonte: R7

Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (15), para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil.

Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.

Barroso, relator do caso, afirmou que a maioria dos brasileiros que deixaram o país precisou apresentar comprovante de vacinação para ingressar em outras nações, e portanto, terá condições de apresentar o mesmo documento ao regressar ao Brasil.

O relatório foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento só termina às 23h59 desta quinta-feira (16). Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e de André Mendonça, cujo voto já deve ser considerado, já que a votação se encerra no dia em que o magistrado será empossado.

Com a prévia, o STF mantém a obrigação do certificado de vacinação, determinação que passou a valer em 11 de dezembro. Segundo o relatório, “cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já cumpre a decisão, com inclusão da cobrança no embarque, ficando a cargo das empresas aéreas realizarem o procedimento. Já o governo federal aguarda uma resposta do STF ao questionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) para alterar a portaria que regulamenta a entrada de viajantes no Brasil.

Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, o que a Corte decidir será cumprido. Fontes do Ministério da Saúde já anteciparam ao R7 que duas versões da portaria estão prontas, aguardando a deliberação.

Exigências e permissões

No relatório, Barroso admite a possibilidade de cumprimento de quarentena de cinco dias para brasileiros e residentes que não apresentem o certificado.

“Fique claro que a dispensa de comprovante de vacinação, a ser substituída por apresentação de exame de PCR e quarentena, somente se aplica aos que não são elegíveis para vacinação por motivos médicos, aos provenientes de países que comprovadamente não têm vacinação disponível com amplo alcance e por motivos humanitários excepcionais”, detalha.

Aos estrangeiros que não apresentarem o certificado, poderá haver impedimento de entrar no Brasil. No caso de viajantes vindo de outros países por terra, também há a cobrança da vacinação ou o teste com resultado negativo para a Covid-19.

Barroso destaca que a cobrança serve como “medida indutora da vacinação” e evita um aumento dos riscos de contaminação dentro do país.

No documento, o relator ainda proíbe, em caráter temporário, voos internacionais
com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue nos últimos quatorze dias. Esta medida já estava prevista pelo governo federal.

Impasses

Apesar da medida já estar em vigor no Brasil, o governador de São Paulo, João Doria, foi até o Supremo na tarde desta quarta-feira (15) e afirmou que a decisão da Corte não está sendo cumprida na íntegra.

“Estão usando uma técnica de amostragem, o que faz com que não se cobre vacinação de todas as pessoas que entram no país. Isso não funciona. Conversei com os ministros e eles disseram que em questão de horas vão certificar a Anvisa e a agência de fiscalização marítima sobre isso”, disse Doria.

Fonte:R7

Segundo cientistas, a nave PSP atingiu em abril a coroa do astro, o mais próximo que a humanidade jamais chegou

A sonda da Nasa Parker Solar Probe (PSP) conseguiu “tocar” o Sol em 28 de abril deste ano, e fez uma viagem na coroa do astro, revelaram pesquisadores durante uma coletiva de imprensa do encontro American Geophysical Union, realizado nesta quarta-feira (14), em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

O estudo sobre o feito foi publicado no site da revista Physical Review Letters e será também publicado na renomada The Astrophysical Journal. A notícia também foi publicada pela Nasa.

Segundo a artigo, o feito da sonda da Nasa é uma “pedra angular” para o estudo do Sol e superou uma “fronteira invisível” nas pesquisas sobre o espaço.

“A fronteira cruzada pelo PSP é chamada de superfície de Alfvén – definida como o ponto onde as energias magnética e cinética se equilibram. Acima dessa superfície, o vento solar flui livremente para longe do Sol. Abaixo da superfície, os campos magnéticos dominam o movimento dos plasmas, ligando-os ao Sol”, ressalta a publicação.

Os dados indicam que a primeira travessia da fronteira ainda pouco conhecida foi obtida quando a sonda viajava a cerca de 13 milhões de quilômetros da superfície.

O nome da PSP é uma homenagem ao físico Eugene Parker, que, desde a década de 1950, afirma que o vento solar atravessou, mais de uma vez, os confins do espaço, destacando que a atmosfera solar não é uma “bola lisa”, mas sim algo “enrugado” e cheio de relevos.

Agora, a análise dessas pontas e vales da superfície do astro poderá ajudar a entender como os eventos que ocorrem em partes mais profundas do Sol influenciam toda a atmosfera e o vento solar, o “motor” das tempestades solares que também atingem a Terra.

“Esse é um momento grandioso para a ciência solar. Essa pedra angular não apenas fornecerá uma visão mais aprofundada da evolução do Sol e de seu impacto no Sistema Solar, mas tudo aquilo que aprendemos sobre a nossa estrela nos ensinará muito sobre o resto do Universo”, declarou um dos diretores da Nasa para missões científicas, Thomas Zurbuchen.

Segundo o especialista, essa missão é como o “pouso na Lua, que nos permitiu entender como nosso satélite natural é formado”.

“Tocar a atmosfera solar nos ajudará a descobrir informações cruciais da nossa estrela”, afirmou.

Já um dos construtores da sonda do Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins, Nour Raouafi, afirmou que, “voando assim perto do Sol, a Parker Solar Probe agora consegue perceber as condições da coroa solar como nunca pudemos fazer antes”.

“Vemos evidências da coroa nos dados do campo magnético, nos dados dos ventos solares e nitidamente nas imagens. Podemos realmente ver a sonda voando através das estruturas da coroa que podem ser observadas durante os eclipses totais do Sol”, acrescentou.

A sonda continuará a orbitar o Sol, fazendo uma espécie de espiral que a aproximará do astro cada vez mais, em um total de 24 giros completos, com temperaturas sempre mais altas. A meta é conseguir chegar a pelo menos 6 milhões de quilômetros da superfície do Sol.

Fonte: R7

Investimentos em inovação e tecnologia são as chaves para o país não perder tempo e embarcar de vez em uma nova revolução industrial – que já está em curso.

Durante toda a história da humanidade, a inovação e a criação de novas tecnologias tiveram relação direta com o sucesso e o desenvolvimento das sociedades.

Mas nunca tivemos tantas ferramentas – e tanta capacidade de integrá-las – como agora. O mundo está vivendo uma nova Revolução, também conhecida como Indústria 4.0, que está redefinindo os rumos do mercado de trabalho, da indústria, das formas de relacionamento e de consumo.

E o que faz essa nova indústria? Nas palavras de Karl Schwarz, Fundador do Fórum Econômico Mundial – e quem cunhou esse termo em obra homônima – “A Quarta Revolução Industrial gera um mundo no qual os sistemas de fabricação virtuais e físicos cooperam entre si de uma maneira flexível a nível global”. Ou seja, é na integração das novas e diversas tecnologias que temos, que a Indústria 4.0 modifica a sociedade com velocidade, alcance e impacto sem precedentes. Envolve de sequenciamento genético à nanotecnologia. De energias renováveis à computação quântica. E o Brasil não pode perder o bonde dessa história.

A adoção de tecnologias dessa indústria pode ser revertida em produtividade e lucratividade, melhores perspectivas e maior capacidade de adaptação dos negócios em momentos de crise, como agora com a pandemia do Coronavírus.

As soluções voltadas à indústria do futuro com tecnologia de vanguarda são especialidades da rede nacional estruturada pelo SENAI.

Só na última década, o SENAI investiu cerca de R$ 3 bilhões na criação de 28 Institutos de Inovação – atualmente a maior rede do gênero do país.

Esses centros de P&D trabalham com pesquisa aplicada – o emprego do conhecimento de forma prática, no desenvolvimento de novos produtos e soluções customizadas para as empresas ou de ideias que geram oportunidades de negócios.

E já são muitas as soluções geradas por essa rede, que estão relacionadas à Indústria 4.0.

Entre os projetos estão o Flatfish, primeiro protótipo desenvolvido no Brasil para inspeção visual em 3D de alta resolução para de dutos de petróleo, feito em parceria com a Shell.

Outro projeto viabilizou a produção do primeiro satélite de empresa privada 100% nacional.

E para dar suporte a todas essas inovações, o SENAI dispõe, ainda, de uma rede de 60 Institutos de Tecnologia, com 1.2 mil especialistas e consultores, que dão apoio para o desenvolvimento de tecnologias e inovação em empresas dos mais diversos portes e segmentos. Em 2020, mais de 58 mil atendimentos foram realizados pelos institutos.
Ao todo, 10.083 empresas foram atendidas.

Um bom exemplo da agilidade desse novo mundo é a pandemia da COVID-19, que acelerou a necessidade e a demanda por tecnologias da chamada Indústria 4.0.

O SENAI, por meio dos seus Institutos, teve papel chave no apoio e no financiamento de pesquisa e inovação que pudessem trazer soluções concretas para a crise.

Em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) viabilizou investimentos de R$ 29 milhões para 34 projetos inovadores voltados ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento da Covid-19. Entre os projetos estão um spray antiviral para desinfecção de superfícies, sensores para detecção de pacientes infectados e sistemas de esterilização de transporte público, entre outros.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também fomenta e estimula a estratégia inovadora de empresas brasileiras, como no caso da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), iniciativa que congrega 300 executivos das principais companhias industriais brasileiras e faz a articulação entre setor empresarial, governo e academia, com o objetivo de estimular políticas de apoio à Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I).

Acordos internacionais de cooperação também fazem parte do trabalho desenvolvido pela CNI. Recentemente, foi firmada uma parceria com o SOSA, grupo israelense com atuação global em inovação aberta.

Com centros espalhados pelas principais capitais tecnológicas do mundo, o SOSA cria oportunidades para empresas e organizações compartilharem soluções modernas e inovadoras. Com a parceria, a CNI abre a porta para empresas brasileiras também participarem desse ecossistema.

É apenas com inovação e tecnologia que o Brasil vai embarcar de vez nessa nova Revolução.
E a CNI e o SESI estão fazendo a sua parte, sempre na vanguarda do processo.

Fonte: CNN

País asiático vai importar somente as carnes que forem certificadas a partir desta quarta-feira, diz secretário. Vendas para a China, o maior compradora, haviam sido suspensas em setembro após casos de vaca louca em Minas Gerais e Mato Grosso.

A China retirou o embargo à carne brasileira que vigorava desde o dia 4 de setembro, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (15).

“Com isso, a certificação e o embarque da proteína animal para a China serão normalizados e podem ser retomados a partir de hoje”, disse o governo, em nota.

“Nós recebemos a orientação de que eles [os chineses] vão aceitar a carne que foi produzida desde que o certificado venha ser emitido a partir da data de hoje. Então, estamos acertando esse procedimento e vamos passar a orientação ainda hoje ao setor privado”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, em entrevista coletiva, nesta quarta.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, acrescentou ainda que nenhum certificado foi emitido depois do dia 4 de setembro e antes do dia 15 dezembro.

Segundo Leal, o governo já esperava por uma resolução da situação com a China. “Tivemos reuniões com as autoridades sanitárias chinesas durante vários períodos e nós já tínhamos concluído as ultimas informações, que foram entregues pela nossa embaixada, em Pequim, há um mês”.

Embargo

A China é o maior comprador da carne brasileira. Em setembro, as vendas para o país asiático foram suspensas após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso (saiba o que é a doença aqui).

A medida atendeu a um protocolo sanitário firmado com a China, que prevê interrupção do comércio em caso de identificação da doença.

A decisão de retomada, por outro lado, dependia da China, que manteve o veto por 3 meses mesmo após a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) ter informado que as ocorrências não representavam risco para a cadeia de produção bovina brasileira.

Principal mercado

A China é o principal mercado da carne bovina brasileira e compra quase metade das cerca de 2 milhões toneladas que o país exporta.

Por conta da suspensão, as exportações totais de carne do Brasil caíram 43% em outubro, em relação a igual mês de 2020, e mais 47% em novembro, na mesma base de comparação, segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).

Apesar disso, o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, avalia que as exportações totais do Brasil não deverão ser muito impactadas.

“No ano passado, nós exportamos para o mundo pouco mais de US$ 8 bilhões em carne bovina. Cerca de US$ 4 bilhões foram para a China. Esse ano, o resultado deve ser muito parecido. Então, a gente acredita que, se houver uma diferença, não será superior a 2%”, afirmou.

Com o embargo, o valor do boi caiu no país nos meses de setembro e outubro – mas o preço da carne não diminuiu nas prateleiras dos mercados (saiba mais aqui). Desde novembro, contudo, a arroba do boi voltou a subir.

Fonte: G1