Primeira sessão do ano ocorre nesta segunda-feira (5); reoneração da folha e limitações da atuação do STF também serão temas.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5), depois do recesso legislativo, com a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial no centro das discussões dos deputados e senadores em 2024. A medida provisória do governo Luiz Inácio Lula da Silva que reonerou a folha de pagamento de 17 setores da economia e a limitação das atuações dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também devem ser debatidos pelos parlamentares ao longo do ano.

Além disso, o Legislativo volta do recesso com 27 vetos presidenciais pendentes de análise. Desses, 12 já estão trancando a pauta, ou seja, precisam ser apreciados antes de outras propostas que não possuem a mesma urgência.

A regulação das plataformas digitais é prevista no projeto de lei conhecido como PL das Fake News, cuja votação na Câmara foi adiada diversas vezes pela falta de acordo entre os parlamentares e diante da resistência da oposição e das proprietárias de plataformas digitais. Já o projeto de lei da inteligência artificial tramita na comissão temporária criada para analisar o tema, sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Regulamentação das plataformas digitais

Aprovado pelo Senado em 2020, o PL das Fake News prevê regras de uso, gestão e punições no caso de divulgação de informações falsas. O texto estabelece prisão de um a três anos e multa a quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física de agentes públicos. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência, com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Na proposta, há ainda um capítulo específico sobre segurança infantil. O texto obriga as plataformas a estabelecer níveis de proteção de dados e impedir o acesso a determinados serviços, além de proibir o uso dos dados desse público para a criação de conteúdos personalizados. Outro trecho do PL aprovado prevê a remuneração do conteúdo jornalístico profissional replicado pelas plataformas digitais, como já ocorre na Austrália.

Supremo

As propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes de ministros do STF devem estar entre os temas prioritários do Congresso após o recesso legislativo. O assunto tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prometeu avançar na discussão de pautas que podem mudar o cenário político nos próximos anos.

Duas PECs tratam da limitação dos poderes dos ministros da Suprema Corte. Uma delas limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. Em linhas gerais, a proposta impede que decisões tomadas por um ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Apesar da insatisfação declarada de ministros do Supremo, Pacheco tem defendido a aprovação da proposta sob o argumento de que ela ajuda a equilibrar os Poderes, e, em mais de uma ocasião, disse que ter posto a matéria em pauta não indica “retaliação” do Congresso às recentes decisões do STF. O texto recebeu aval dos senadores em novembro e seguiu para a Câmara.

A outra PEC tem a ver com a elevação da idade mínima e a instituição de mandato com prazo fixo para ministros do STF. Pela proposta, seriam fixados oito anos para o mandato de ministros do Supremo, sem direito à recondução. Atualmente, para ser indicado à vaga, é necessário que o candidato tenha entre 35 e 70 anos, sendo que pode ficar no cargo até completar 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público.

Uma terceira proposta tem a ver com a limitação do acesso ao Supremo por parte de partidos políticos. A ideia já foi defendida pelo presidente da Câmara e tem a simpatia do ministro Gilmar Mendes, do STF. Por isso, é vista como a proposta mais viável nas duas Casas.

Reoneração da folha de pagamento

Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que o Executivo pretende apresentar ao Legislativo até o Carnaval as prioridades do governo federal no Congresso. Entre os temas, divididos em quatro tópicos, está a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, presente em medida provisória apresentada aos parlamentares pelo titular da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro, responsável pela articulação do governo com o Congresso, também afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024 será debatido com os parlamentares. Apesar da restrição do petista, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões. Segundo Padilha, o veto às emendas parlamentares foi feito para não prejudicar áreas como saúde, segurança pública e educação.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passada, mas foi vetada pelo presidente integralmente menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula.

As entidades representantes dos 17 setores desonerados, dos trabalhadores e de organizações da sociedade civil fizeram coro pela derrubada do veto do presidente. As centrais sindicais estimavam que ao menos 1 milhão de vagas seriam perdidas se a desoneração deixasse de valer.

A medida provisória editada por Lula contém diversas propostas para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta do déficit zero. A principal delas é retomar o imposto sobre a folha de pagamento gradualmente.

A desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de empregos. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%.

Fonte: R7

Fenômeno deve ser sentido em regiões do Rio Grande do Sul; sensação térmica pode chegar a 40ºC.

A meteorologia prevê para os próximos dias uma onda de temperaturas elevadas na Argentina. O fenômeno, chamado de “domo de calor”, também deve ser sentido em parte do Rio Grande do Sul.

Segundo o MetSul, as máximas na região oeste do estado podem variar entre 36ºC e 39ºC até a metade da próxima semana. A sensação térmica deve passar dos 40ºC.

Entre os municípios que devem sentir o calorão, estão:

Alegrete,
Barra do Quaraí,
Itaqui,
Maçambará,
Manuel Viana,
Quaraí,
Rosário do Sul,
São Borja,
São Gabriel,
Santana do Livramento
e Uruguaiana.

O que é o “domo de calor”?

O “domo de calor” ocorre quando uma área de alta pressão permanece sobre a mesma região por dias ou até semanas, prendendo ar muito quente por baixo assim como uma tampa em uma panela.

Isso comprime o ar no solo e, através da compressão, aquece a coluna de ar.

De acordo com a MetSul, evidências de estudos sugerem que a mudança climática está aumentando a frequência de cúpulas de calor intensas, bombeando-as para mais alto na atmosfera. Algo não muito diferente de adicionar mais ar quente a um balão já aquecido.

Por isso, vários levantamentos apontam aumento da intensidade, duração e frequência de ondas de calor no Brasil e ao redor do mundo.

Fonte: CNN BRASIL

A ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.

“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra.

Com epidemia, Rio tem recorde de internações por dengue em janeiro. Primeiro na vacinação em massa contra dengue, Dourados tem Dia D.O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro.

O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.

“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.

Centro de emergência

O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.

Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação

Epidemia local

Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.

“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.

O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue.

Prevenção

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica.

A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.

Fonte: CNN BRASIL

Ano promete tirar a tecnologia de IA da teoria e colocá-la na prática do dia a dia.

Após um ano de euforia com a inteligência artificial em 2023, parece que 2024 será o ano de começar a ver ferramentas de IA em ação no nosso dia a dia.

Os lançamentos recentes da Samsung, Google, Microsoft e diversas outras marcas de tecnologia estão trazendo as possibilidades da inteligência artificial generativa para os softwares que usamos todos os dias no trabalho e os aplicativos que carregamos no bolso.

A CNN ouviu especialistas em tecnologia e inteligência artificial para entender como a IA deve estar cada vez mais presente em nossa rotina a partir deste ano e o que deve mudar na prática com essas novas possibilidades e ferramentas.

“Acho que a gente vai começar a incorporar cada vez mais esse tipo de ferramenta no nosso dia a dia, seja para nos auxiliar no processo de produção de algum conteúdo ou com alguma coisa que a gente precisa fazer, como também auxiliar a gente em processos de pesquisa, de busca de informação”, afirma Diogo Cortiz, professor da PUC-SP.

Segundo Cortiz, a IA deve passar a funcionar “mais ou menos como um companheiro de trabalho para nos auxiliar em diversas tarefas”.

Conforme explica Álvaro Machado, professor livre-docente da Unifesp ( Universidade Federal de São Paulo) e sócio do Instituto Locomotiva, houve um salto relevante na perspectiva da IA, pois resultados que antes só eram atingidos em ferramentas realmente generativas como o ChatGPT – que faz o processamento na nuvem -, passaram a ser possíveis em smartphones ou notebooks, cujo processamento acontece no próprio aparelho.

“A gente tem a perspectiva de assistentes verdadeiramente inteligentes nos aparelhos como smartphones e outros. Isso vai mudar o consumo desse tipo de informação e a nossa relação com os aparelhos ao longo desses próximos anos”, falou Machado.

As desinteligências artificiais de hoje

Para exemplificar o que pode mudar com esse avanço na tecnologia, Machado citou os assistentes virtuais que já existem, como a Alexa, da Amazon, a Siri, da Apple, entre tantos outros, e os chamou de “desinteligências artificiais”.

“[Os assistentes] são burros. E essa incapacidade deles está expressa nas coisas mais comezinhas [simples], como, por exemplo, você digitar no seu celular da Apple e as sugestões de palavras serem horríveis”, diz Machado.

Conforme Machado explicou, o avanço da IA pode fazer com que esses assistentes presentes nas casa, nos computadores e nos celulares se tornem mais úteis para ajudar com qualquer pedido – e até em entender esses pedidos.

Fim dos erros do corretor automático?

Alguns exemplos práticos de como a IA pode mudar nossa experiência com essas ferramentas:

Os assistentes virtuais devem se tornar bem mais úteis para mais coisas.

Atualmente, para pedir qualquer coisa à Alexa, a assistente virtual da Amazon, é preciso dar um comando claro, senão é difícil obter o resultado desejado.

“[Com a IA generativa], você poderia falar assim: ‘Alexa, sabe aquela música que costuma ser tocada em casamentos, você pode tocar para mim?’. Ela pode começar a entender isso porque ela vai processar generativamente a informação. Hoje em dia, ou você dá o nome da música e do artista ou não sai nada”, exemplificou Machado.

Com isso, a Alexa e outros assistentes virtuais passariam a ser muito mais fáceis de usar, se tornando mais úteis para atividades como pesquisar e comparar preços de voos, fazer compras, procurar apartamento, localizar e-mails e muito mais, bastando apenas pedir.

O corretor automático pode passar fazer boas sugestões em vez de nos fazer cometer gafes. Com a IA, talvez as mensagens com erros grotescos cometidos pelo corretor automático do celular cheguem ao fim.

Chega de sugerir “é” no lugar de “e” ou de ficar com vergonha depois de enviar algo sem pé nem cabeça no WhatsApp de alguém do trabalho. As sugestões do corretor podem se tornar úteis, inclusive para ajustar o tom da conversa.

A nova linha da Samsung Galaxy S24 conta com ferramentas de IA no teclado do smartphone que prometem ajudar o usuário a ser mais formal ou mais descontraído de acordo com o tom da conversa.

Usar aplicativos, programas ou softwares desconhecidos vai ser mais fácil. Em vez de fazer um curso por algumas semanas para aprender os truques do Excel ou a mexer no Photoshop, a IA pode te ensinar.

Tudo uma questão de diálogo

No fim das contas, a grande mudança que a inteligência artificial traz é na forma como se dá o diálogo com a tecnologia.

Se desde a criação dos softwares estamos acostumamos a dar comandos para a tecnologia executar, agora será uma questão de pedir. E é bem mais fácil fazer um pedido do que memorizar cada comando e o que ele faz.

Junior Borneli, especialista em IA no Brasil e CEO da StartSe, descreve assim: “Acho que a gente vai começar a interagir com a inteligência artificial como se estivesse conversando com um amigo muito inteligente.”

O grande desafio de adaptação à IA é abandonar uma linguagem de comandos com a qual os usuários estão acostumados há anos para extrair o melhor que as ferramentas conseguem oferecer.

“Se você usar o algoritmo de IA mais avançado para buscar informações da mesma maneira que você faz hoje no Google, os resultados vão ser péssimos”, pontuou Borneli. “São modelos de linguagem natural. Eles compreendem a linguagem natural para fazer com que a gente tenha uma facilidade de acesso.”

Fonte: CNN BRASIL

Declaração surge um dia depois dos EUA afirmarem que estavam planejando ataques a alvos iranianos no Iraque e Síria.

O Irã não iniciará uma guerra, mas “responderá fortemente” a qualquer um que tente intimidá-lo, disse o presidente Ebrahim Raisi nesta sexta-feira (2).

A declaração surge um dia depois dos EUA afirmarem que estavam planejando ataques a alvos iranianos no Iraque e Síria.

Tem havido especulações crescentes nesta semana sobre como Washington poderá retaliar depois de três militares americanos terem sido mortos no sábado passado num ataque à sua base na Jordânia por um grupo apoiado pelo Irã.

A emissora CBS News, citando autoridades dos EUA, informou na quinta-feira que os Estados Unidos aprovaram planos para ataques de vários dias no Iraque e na Síria contra vários alvos, incluindo pessoal iraniano e instalações nesses países.

“Não iniciaremos nenhuma guerra, mas se alguém quiser nos intimidar, receberá uma resposta forte”, disse Raisi em um discurso televisionado.

“Antes, quando eles (os americanos) queriam falar conosco, diziam que a opção militar estava na mesa. Agora dizem que não têm intenção de entrar em conflito com o Irã”, disse Raisi.

“O poder militar da República Islâmica na região não é e nunca foi uma ameaça para nenhum país. Pelo contrário, garante uma segurança na qual os países da região podem contar e confiar”, acrescentou Raisi.

Os Estados Unidos avaliaram que o drone que matou três dos seus soldados e também feriu mais de 40 outras pessoas foi fabricado pelo Irã, disseram quatro autoridades norte-americanas à Reuters.

Fontes disseram que a elite da Guarda Revolucionária do Irã estava retirando oficiais superiores da Síria.

Conselheiros iranianos ajudam grupos armados tanto no Iraque, onde os EUA têm cerca de 2.500 soldados, como na Síria, onde têm 900.

Fonte: CNN Brasil

O uso desse método de aprendizagem de máquina no diagnóstico de autismo ainda é experimental e precisa de mais testes que confirmem a sua eficácia.

FOLHAPRESS) – Algoritmos de inteligência artificial conseguiram fazer o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) com até 100% de precisão a partir de alterações na retina captadas por imagens, sugere um novo estudo de pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Yonsei, na Coreia do Sul.

O uso desse método de aprendizagem de máquina no diagnóstico de autismo ainda é experimental e precisa de mais testes que confirmem a sua eficácia. Porém, é uma técnica promissora, segundo especialistas da área.

ublicado na revista científica Jama Network Open, o estudo envolveu 958 crianças e adolescentes com idade média de 7,8 anos. Suas retinas foram fotografadas, resultando em um total de 1.890 imagens.

A retina e o nervo óptico funcionam como uma extensão do sistema nervoso central e podem servir de biomarcadores, fornecendo muitas informações não invasivas do cérebro.

Metade dos participantes do estudo tinha diagnóstico de autismo e a outra metade era um grupo controle, com crianças de mesma idade e sexo, com desenvolvimento típico. A gravidade dos sintomas do autismo foi avaliada usando pontuações de testes referendados na área.

Depois, um algoritmo de aprendizagem profunda foi treinado usando as imagens e as pontuações dos testes de gravidade dos sintomas. Os resultados mostraram que a ferramenta foi capaz de identificar com 100% de precisão aqueles que tinham autismo e aqueles que não tinham.

Porém, o método não foi tão eficaz assim em predizer a gravidade dos sintomas. Para esse critério, a taxa de acurácia variou entre 58% (sensibilidade) e 74% (especificidade).

Mesmo assim, os pesquisadores acreditam que a inteligência artificial tem muito potencial para ajudar as crianças a obter um diagnóstico mais precoce da condição.

Segundo eles, são necessários mais estudos para comprovar se a ferramenta pode funcionar também em crianças mais novas. Nessa fase, a retina ainda está em desenvolvimento.

“O nosso estudo representa um passo notável no desenvolvimento de ferramentas objetivas de rastreio do TEA, que podem ajudar a resolver questões urgentes, como a inacessibilidade de avaliações especializadas em psiquiatria infantil devido aos recursos limitados”, afirmaram os autores.

De acordo com Alexandre Chiavegatto Filho, professor de inteligência artificial em saúde da USP, é preciso que outros grupos confirmem esses achados do estudo coreano, usando amostras de outros países e seus próprios algoritmos. “Os algoritmos são desenvolvidos por pessoas e podem ter muitos problemas por trás disso.”

Para ele, mesmo com as limitações, o estudo é muito promissor e vem se somar a outros que já demonstraram outras potencialidades. Por exemplo, em um outro trabalho, os algoritmos puderam prever o risco cardiovascular de uma pessoa a partir de imagens da retina. “A inteligência artificial tem descoberto muitas coisas que os oftalmologistas não faziam ideia sobre a retina.”

O diagnóstico do transtorno do espectro autista é ainda um grande desafio pelo grau de complexidade envolvido. Os sintomas associados variam muito e não há um único marcador bioquímico que determine a condição com precisão.

Daí o entusiasmo da comunidade científica em relação ao uso de algoritmos de inteligência artificial como ferramentas de diagnóstico.

Outro estudo publicado em julho na revista Scientific Reports baseou-se em dados de imagens cerebrais de 500 pessoas, sendo 242 com diagnóstico de autismo. Os pesquisadores abasteceram o algoritmo com esses mapas das redes cerebrais, e o sistema foi capaz de determinar quais alterações cerebrais estavam associadas ao autismo. A acurácia foi de 95%.

Por meio das imagens obtidas nos exames de ressonância magnética foi possível observar, por exemplo, mudanças em determinadas regiões do córtex e associá-las a alguns comportamentos. Também nesse caso, a metodologia ainda está em desenvolvimento e poderá levar anos para ser adotada na prática clínica.

Segundo Francisco Rodrigue, um dos autores deste estudo e professor do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação da USP de São Paulo, o mapeamento do cérebro é um passo importante não só para a identificação do autismo como de outras condições.

Um outro estudo publicado pelo seu grupo em 2022 aplicou essa metodologia no caso do Alzheimer e também concluiu que é possível um diagnóstico preciso usando a inteligência artificial. Outros trabalhos já demonstraram que esses mapas cerebrais também podem ajudar na detecção da esquizofrenia.

“Quão semelhantes, em termos de alterações cerebrais, são a esquizofrenia e o Alzheimer? Se conseguirmos relacionar os transtornos, talvez possamos desenvolver novos medicamentos e tratamentos similares para diferentes condições, ou mesmo adaptar tratamentos de uma condição para outra. Ainda estamos longe desse resultado, mas o que está por vir é bastante promissor”, disse ele à revista Fapesp.

Fonte: noticiasaominuto