Saidinhas: o que muda com a nova legislação sancionada por Lula

Presidente vetou parte do projeto e manteve direito a saídas temporárias para detentos visitarem familiares.

A sanção da Lei das Saidinhas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicada, nesta quinta-feira (11), em sessão extra no Diário Oficial da União (DOU), com um veto ao trecho que impedia o preso do regime semiaberto de visitar a família.

Entenda como funcionavam as saídas temporárias dos detentos e  oque mudou com a nova legislação.

Quantidade de saidinhas

A nova legislação revogou o trecho que concedia o direito a cinco saídas temporárias anuais aos presos que tinham este direito. Quando se tratar de frequência a curso profissionalizante ou de ensino médio, ou superior, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes. As saídas temporárias para visitar familiares também estão permitidas após os vetos do presidente Lula.

Ao sancionar a Lei das Saidinhas, o presidente vetou um trecho que impedia o preso do regime semiaberto de visitar a família. A orientação foi dada pela ala jurídica do governo, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União. A informação foi adiantada pela CNN.

O Executivo entendeu que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, tais como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação que tem o Estado de proteger a família.

Como era antes: presos cumprindo pena em regime semiaberto tinham direito a solicitar até cinco saídas de sete dias anualmente.

Tipificação do crime

Não terá direito à saída temporária ou a trabalho externo sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa. Nestes casos, enquadram-se crimes como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.

Como era antes: o direito à saída era limitado a condenados a detentos que cumpriam pena por crimes hediondos resultantes em morte.

Uso de tornozeleira eletrônica

O novo texto determina a utilização do equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado nas hipóteses legais. A lei agora estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira. São elas: livramento condicional, execução da pena nos regimes aberto e semiaberto e restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.

Como era antes: a tornozeleira eletrônica poderia ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

Progressão de pena

O preso somente terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da penitenciária, e pelos resultados do exame criminológico, respeitadas as normas que vedam a progressão. O detento deve apresentar pelos seus antecedentes e pelos resultados do exame criminológico, indícios de que irá ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade, ao novo regime.

O exame criminológico tem como objetivo a aplicação de pena individualizada, de acordo com as características pessoais do indivíduo. São avaliadas características de ordem psiquiátrica e psicológica do detento, como o grau de periculosidade, agressividade e maturidade.

Como era antes: o exame criminológico não era obrigatório, mas o juiz poderia solicitá-lo caso entendesse necessário.

Fonte: CNN BRASIL

Setor de serviços interrompe sequência positiva e volta a recuar em fevereiro

Índice teve queda de 0,9% no mês, mas segmento se encontra 11,6% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), segundo o IBGE.

Após uma sequência de três altas consecutivas, o setor de serviços, responsável por cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, voltou a recuar em fevereiro. O segmento teve queda de 0,9% no mês, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com a variação, o setor se encontra 11,6% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas ainda 1,9% abaixo do ponto mais alto da série histórica da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), alcançado em dezembro de 2022.

O resultado negativo de fevereiro contou com o recuo de quatro das cinco atividades pesquisadas, com destaque para a queda vinda dos profissionais, administrativos e complementares (-1,9%), que eliminaram o ganho obtido em janeiro (1,0%).

Os outros recuos relevantes ficaram com informação e comunicação (-1,5%), transportes (-0,9%), e outros serviços (-1,0%), com o primeiro setor perdendo parte do ganho acumulado nos últimos quatro meses (3,6%) e o segundo eliminando o avanço de 0,8% verificado entre dezembro e janeiro. Já o último setor caiu após registrar ligeiro acréscimo em janeiro (0,2%).

Em sentido oposto, os serviços prestados às famílias (0,4%) registraram a única alta do mês, mostrando uma ligeira variação positiva após terem recuado 2,9% em janeiro.

Crescimento no primeiro bimestre

No acumulado do primeiro bimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o setor de serviços apresentou expansão de 3,3%, com todas as cinco atividades de divulgação apontando taxas positivas e crescimento em 62,7% dos 166 tipos de serviços investigados.

Entre os setores, a contribuição positiva mais importante ficou com o ramo de informação e comunicação (6,2%). Os demais avanços vieram dos profissionais, administrativos e complementares (3,8%); dos prestados às famílias (4,6%); dos outros serviços (3,5%); e dos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,6%).

Fevereiro de 2024 x fevereiro de 2023

Em comparação com fevereiro do ano passado, o volume do setor de serviços teve alta de 2,5%, segundo resultado positivo seguido. O avanço deste mês foi acompanhado por quatro das cinco atividades de divulgação e contou ainda com crescimento em 59,6% dos 166 tipos de serviços investigados.

Entre os setores, o de informação e comunicação (5,6%) exerceu o principal impacto positivo, impulsionado, principalmente, pelo aumento da receita em telecomunicações; desenvolvimento e licenciamento de softwares; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; TV aberta; e edição integrada à impressão de livros.

Os demais avanços vieram dos profissionais, administrativos e complementares (2,6%); dos prestados às famílias (5,6%); e dos outros serviços (3,8%).

Em sentido oposto, o único resultado negativo ficou com o setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,8%), pressionado, especialmente, pela menor receita das empresas que atuam nos ramos de gestão de portos e terminais; transporte aéreo de passageiros; rodoviário coletivo de passageiros; e marítimo de cabotagem.

No período, a expansão do volume de serviços foi acompanhada por 22 das 27 unidades da federação. As maiores contribuições ficaram com Rio de Janeiro (4,0%) e Minas Gerais (5,6%), seguidos por Paraná (6,3%), Santa Catarina (8,4%), Distrito Federal (9,9%), São Paulo (0,5%) e Rio Grande do Sul (4,6%). Em sentido oposto, Mato Grosso (-8,8%) liderou as perdas do mês.

Resultado por estado

Em fevereiro de 2024, 14 das 27 unidades da federação assinalaram queda no volume de serviços, na comparação com janeiro. Entre os locais que apontaram taxas negativas nesse mês, o impacto mais importante veio de São Paulo (-1,0%), seguido por Paraná (-2,5%), Rio de Janeiro (-0,7%), Mato Grosso (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Espírito Santo (-1,4%).

Por outro lado, Bahia (0,9%), seguida por Pará (1,7%) e Rio Grande do Norte (3,5%) exerceram as principais contribuições positivas do mês.

Queda no turismo

O índice de atividades turísticas teve queda de 0,8% em fevereiro, o segundo recuo seguido, período em que acumulou uma perda de 1,8%. Com isso, o segmento de turismo se encontra 2,2% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 4,3% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014.

Regionalmente, apenas seis dos 12 locais pesquisados acompanharam este movimento de retração verificado na atividade turística nacional (-0,8%). As influências negativas mais relevantes ficaram com São Paulo (-2,9%), Santa Catarina (-3,7%), Ceará (-5,4%) e Minas Gerais (-1,5%). Em sentido oposto, Distrito Federal (8,3%) e Bahia (2,4%) assinalaram os principais avanços em termos regionais.

Fonte: R7

Solidão faz as pessoas parecerem mais velhas biologicamente, mostra estudo

Nova descoberta reforça pesquisas anteriores que mostraram que a falta de conexões sociais traz riscos à saúde física e mental.

solidão, cada vez mais, tem se mostrado uma questão de saúde pública. Diversos estudos já mostraram que o isolamento social pode prejudicar a saúde física e mental e aumentar o risco de morte. Um novo estudo, desenvolvido pela Mayo Clinic, reforça esses achados e descobriu, ainda, que pessoas socialmente isoladas parecem ser biologicamente mais velhas do que sua verdadeira idade.

pesquisa foi publicada em março no Journal of the American College of Cardiology: Advances e sugere que os vínculos sociais desempenham um papel importante na saúde física e na longevidade. De acordo com o estudo, além de aumentar a idade biológica das pessoas, a solidão também pode aumentar o risco de morte por diversas causas.

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores compararam o Índice de Rede Social com o eletrocardiograma com IA (IA-ECG) de mais de 280 mil adultos que receberam atendimento ambulatorial entre junho de 2019 e março de 2022. Os participantes selecionados preencheram um questionário sobre as determinantes sociais de saúde e tiveram registros do IA-ECG arquivados no prazo de um ano.

A Mayo Clinic desenvolveu um modelo de IA-ECG que foi utilizado para determinar a idade biológica dos participantes que, posteriormente, foi comparada à idade cronológica deles (ou seja, quantos anos de idade realmente tinham).

Uma pesquisa anterior mostrou que a determinação de idade feita pelo IA-ECG representa a idade biológica do coração. Uma diferença de idade positiva indica um envelhecimento biológico acelerado, enquanto um valor negativo sugere um envelhecimento biológico mais lento.

O questionário preenchido pelos participantes era composto por perguntas presentes no Índice de Rede Social associadas às seguintes áreas de interação social:

Pertencer a qualquer clube ou organização social;

Frequência na participação em atividades sociais por ano;

Frequência de conversas ao telefone com familiares e amigos por semana;

Frequência na participação de igreja ou serviços religiosos por ano;

Frequência de reuniões com amigos ou familiares pessoalmente por semana.

Estado civil ou viver com um parceiro.

Cada resposta recebeu uma pontuação de 0 ou 1, e a pontuação total variava de 0 a 4, representando diferentes graus de isolamento social.

Maior envelhecimento biológico devido à solidão foi encontrado em participantes não brancos

Segundo o estudo, os participantes com uma pontuação mais alta no Índice de Rede Social — indicando uma melhor vida social — apresentaram uma diferença de idade menor no IA-ECG. No entanto, aqueles que tiveram pontuações mais baixas, menores ou iguais a 1, no Índice apresentaram um risco maior de morte em comparação com os outros grupos.

O estudo também mostrou uma disparidade de saúde entre raças. Os participantes não brancos apresentaram diferenças de idade médias mais elevadas do que os participantes brancos, especialmente aqueles com pontuações mais baixas no Índice de Rede Social. Cerca de 86,3% dos participantes eram brancos não hispânicos.

“Este estudo destaca a interação crítica entre isolamento social, saúde e envelhecimento”, diz Amir Lerman, cardiologista da Mayo Clinic e autor sênior do artigo, em comunicado enviado à imprensa. “O isolamento social combinado com condições demográficas e médicas parece ser um fator de risco significativo para o envelhecimento acelerado. Contudo, sabemos que as pessoas podem mudar seu comportamento — ter mais interação social, exercitar-se regularmente, ter uma dieta saudável, parar de fumar, dormir adequadamente etc. Fazer e sustentar essas mudanças pode ajudar muito a melhorar a saúde no geral.”

Solidão e saúde física e mental

Esse não é o primeiro estudo a mostrar a relação entre solidão e riscos à saúde física e mental. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a solidão é capaz de aumentar em 25% o risco de morte, em 50% o de demência e em 30% o de doença cardiovascular. Por isso, a entidade criou a Comissão de Conexões Sociais com o objetivo de reconhecer o tema como uma prioridade global e propor soluções.

Em 2021, outro artigo mostrou, pela primeira vez, que a solidão atinge jovens e idosos em todo o mundo, dos países ricos aos mais pobres. A falta de conexão social foi associada, entre outros fatores, ao aumento da mortalidade, de doenças cardiovasculares, AVC e pneumonias.

No ano passado, um outro estudo, publicado no PLOS One, mostrou que um aumento de 33% de mortalidade por todas as causas em pessoas solitárias. Um outro artigo, publicado neste ano na JAMA Network Open, mostrou que a solidão aumenta o risco de morte em pessoas com obesidade.

Fonte: CNN BRASIL

Seis carboidratos que fortalecem a saúde do cérebro

Um especialista em nutrição revela os benefícios que pode receber. Saiba o que deve ter sempre em casa.

Por vezes, os carboidratos são considerados ‘maus’ para a saúde. Contudo, em alguns casos, até podem trazer benefícios. Uma especialista em nutrição revela os benefícios e em que deve apostar.

Maggie Moon revelou ao ‘website’ EatingWell que alimentos deve ter sempre em casa. Conheça a lista e os benefícios.

1- Batatas

“Fornecem potássio, um mineral que o cérebro precisa.”

2- Ameixas secas

“Estão cheias de polifenóis, antioxidantes que protegem o cérebro.”

3- Mel

“O mel pode ajudar a fortalecer a memória.”

4- Pão integral 

“É rico em carboidratos complexos.”

5- Arroz integral

“É um bom complemento para uma dieta equilibrada e para a saúde do cérebro.”

6- Grãos

“Há definitivamente espaço para eles na alimentação.”

Fonte: noticiasaominuto

Venha hoje na Paz e Vida e aprenda a usar as armas contra o inimigo de nossas almas!

A Palavra de Deus nos ensina que, como cristãos, podemos resistir e vencer os poderes malignos. Em vez de usar armas físicas, devemos empregar as poderosas armas espirituais. É importante conhecermos essas armas e saber como usá-las, assim como entender os métodos do inimigo para derrotá-lo.

Venha hoje em uma das unidades de Paz e Vida e receba ensinamentos para usar as armas espirituais disponíveis para cada cristão. Você também vai receber a oração de cura e libertação. Participe com fé! E receba o seu milagre!

No Brasil, as reuniões hoje acontecem às 9h, 15h e 19h. E, em Portugal, às 9h, 15h e 19h30. Para saber nossos endereços, clique aqui.

Liberte-se na Paz e Vida!

Por Pra. Daniela Porto

Bianca Pagliarin te espera hoje na Sede Nacional da Paz e Vida, às 19h!

Descubra uma nova abordagem para alcançar seus objetivos! Junte-se a Bianca Pagliarin na Quinta da Visão e mergulhe em uma jornada guiada pela Palavra de Deus para alcançar seu propósito de vida. Se você busca excelência em tudo que faz, não perca esta oportunidade única de transformação!

Horário: 19 horas;
Endereço: Avenida Cruzeiro do Sul, 1.965, pertinho da Rodoviária do Tietê;
Amplo estacionamento exclusivo e gratuito;
Entrada gratuita e Turminha Feliz funcionando para receber o seu filho!

Só falta você!

Por Pastora Daniela Porto

Mercado global de computadores volta a crescer após dois anos em queda

Primeiro trimestre de 2024 encerrou com quase 60 milhões de unidades vendidas.

A promessa de que 2024 seria um ano de recuperação para o mercado de computadores se confirmou já no primeiro trimestre.

Segundo levantamento da International Data Corporation (IDC), empresa de pesquisa de mercado, foram vendidos 59,8 milhões de PCs em todo o mundo no período, aumento de 1,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando as vendas caíram 28,7%.

Com isso, as vendas de PCs voltaram aos níveis pré-pandemia. Para se ter uma referência, no primeiro trimestre de 2019, por exemplo, o comércio de computadores atingiu 60,5 milhões de unidades.

A demanda por PCs nos últimos anos foi afetada pelas turbulências no cenário econômico, com altas taxas de juros e aumento de inflação. Isso fez com que muitos adiassem a atualização de seus equipamentos, inclusive as empresas.

Para o IDC, esse aumento nas remessas globais no primeiro trimestre foi impulsionado pela base de comparação anual mais fraca, e também pela desaceleração da inflação em várias regiões, o que tem ajudado a recuperação da demanda por computadores pessoais nas Américas e na Europa.

Quem está mais atrasada nessa recuperação é a China, dada a situação da economia do país, o que também pressiona os números do setor, já que estamos falando da segunda maior economia do mundo.

A expectativa para os próximos trimestres é de que com a disponibilidade de computadores com capacidade para inteligência artificial (IA) aumente ainda mais a demanda.

O movimento deve consolidar a recuperação do setor de um período de estagnação após uma onda de compras impulsionada pela pandemia, quando cresceu também o homeoffice e a necessidade de um PC em casa para trabalhar.

“Apesar das dificuldades da China, espera-se que a recuperação continue em 2024, à medida que novos PCs com IA cheguem às prateleiras ainda este ano e compradores comerciais começarem a atualizar os PCs adquiridos durante a pandemia,” disse Jitesh Ubrani, gerente de pesquisa do Worldwide Mobile Device Trackers da IDC.

A chinesa Lenovo liderou a lista novamente, com uma participação de mercado de 23%, seguida por HP, 20% e Dell 15,5%. A Apple registrou um aumento de 14,6% nas remessas no trimestre e obteve uma participação de mercado de 8,1%.

Vendas no Brasil

O Brasil não fica atrás quando o assunto é vendas de PCs. Em conversa com a CNN, Norberto Maraschin Filho, vice-presidente de Negócios de Consumo e Mobilidade da Positivo Tecnologia, disse que apesar da queda em 2022 e 2023, o mercado está 33% superior quando comparado a 2019, ano pré-pandemia.

A Positivo Tecnologia atingiu 12,1% de participação no 4º trimestre de 2023, crescimento de 0,9 pontos percentuais em comparação ao mesmo período de 2022, último dado divulgado oficialmente.

A fabricante brasileira já lançou o primeiro notebook equipado com Unidade de Processamento Neural (NPU), um tipo de microprocessador que acelera atividades de inteligência artificial.

Ainda neste ano são esperados outros lançamentos com base na IA, já que, segundo Norberto, existe uma procura crescente pela tecnologia, principalmente pelas empresas que buscam focar em atividades mais complexas e criativas, com o intuito de aumentar produtividade e eficiência.

Fonte: CNN BRASIL

Investigação dos EUA e Israel revela que Irã contrabandeia armas a palestinos na Cisjordânia

A rota clandestina opera há cerca de dois anos.

Uma investigação conjunta entre Estados Unidos e Israel revelou que os palestinos da Cisjordânia recebem armas contrabandeadas do Irã. A rota clandestina opera há cerca de dois anos e conta com a participação de agentes de inteligência de diversos países e de militantes de grupos terroristas. Segundo fontes do governo do Irã, o país quer abastecer a Cisjordânia com o maior número possível de armas e incentivar uma revolta contra os israelenses.

Fonte: R7

Março de 2024 foi o mês mais quente da história, revela observatório europeu Copernicus

Aumento das emissões de gases do efeito estufa e fenômenos climáticos estão por trás da alta temperatura.

O observatório europeu Copernicus informou que o mês passado foi o março mais quente da história. É o 10º mês seguido a superar a média de temperatura anual do planeta: entre abril de 2023 e março deste ano, a temperatura ficou 1,58 graus Celsius acima da média da era pré-industrial, no século 19, que marca o início da contagem. Segundo o estudo, o aumento é consequência de um ano marcado por fenômenos climáticos extremos e pelo aumento das emissões de gases do efeito estufa.

Fonte: R7

O que é a “partícula de Deus”, descoberta pelo Nobel de física Peter Higgs?

Higgs morreu na segunda-feira (8); o cientista previu a existência do bóson de Higgs quase 50 anos de sua comprovação.

O professor e físico britânico Peter Higgs morreu na segunda-feira (8), aos 94 anos. Higgs ganhou o Prêmio Nobel de Física em 2013 pela descoberta do bóson de Higgs, uma partícula cuja existência ele havia previsto em 1964, quase 50 anos antes.

O bóson de Higgs ganhou o apelido nada discreto de “partícula de Deus”, pois ajudou os cientistas a chegarem mais perto de entender como foi a formação do universo e de todas as coisas que conhecemos.

A humanidade busca entender do que é feita a matéria há muito tempo. Civilizações antigas já teorizavam sobre o que forma nossos corpos, os objetos que usamos e a natureza ao nosso redor.

Enquanto as primeiras explicações recorriam a elementos místicos, há alguns séculos a questão passou ser analisada de maneira científica.

Na física, tudo aquilo que possui massa e volume pode ser reduzido aos átomos, e os átomos, por sua vez, podem ser reduzidos às partículas fundamentais — os elétrons e os quarks. E ainda existem outras classes de partículas fundamentais, como os fótons, que formam a luz.

Na década de 1960, enquanto cientistas estudavam uma das quatro forças fundamentais da natureza, a força nuclear fraca, eles se depararam com um problema: a teoria matemática não admitia que as partículas fundamentais estudadas possuíssem massa.

Se fosse considerada a massa das partículas, a teoria parava de funcionar, pois a simetria da equação seria quebrada.

O físico Peter Higgs propôs então, em 1964, a existência de um campo quântico inteiramente novo para explicar o problema: o campo de Higgs que, junto às suas partículas fundamentais associadas, os bósons de Higgs, teria sido responsável por conferir massa às partículas fundamentais que formam o universo como conhecemos hoje.

De acordo com a teoria proposta por Higgs, quando o universo nasceu, estava preenchido com o campo de Higgs num estado instável, mas simétrico. Uma fração de segundo depois do Big Bang, o campo de Higgs encontrou uma configuração estável, mas que quebrou a simetria inicial e conferiu massa para algumas partículas fundamentais — inclusive aquelas que formam nossos átomos e os átomos de tudo o que conhecemos, desde os planetas até um grão de areia.

“Você e tudo ao seu redor são feitos de partículas. Mas quando o universo começou, nenhuma partícula tinha massa; todas elas aceleravam na velocidade da luz. Estrelas, planetas e vida só puderam surgir porque as partículas ganharam massa a partir de um campo fundamental associado ao bóson de Higgs. A existência deste campo gerador de massa foi confirmada em 2012, quando a partícula bóson de Higgs foi descoberta na Cern”, diz o site da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, conhecida pela sigla Cern.

Apenas 50 anos após a teoria proposta por Higgs, a existência dessa partícula pôde ser confirmada com experimentos no acelerador de partículas Grande Colisor de Hádrons (LHC) pela Organização Europeia para a Investigação Nuclear, no maior laboratório de física de partículas do mundo, localizado na Suíça.

A partícula levou o nome do cientista responsável por prever sua existência: bóson de Higgs, mas também é popularmente chamada de “partícula de Deus”.

A descoberta foi considerada tão importante pela comunidade científica para permitir um entendimento maior da criação do universo e da origem das coisas que o apelido parece apropriado, mesmo que tenha sido criado quase por acaso, pela sugestão do editor de um livro que falava do assunto.

Fonte: CNN BRASIL