A Receita Federal espera receber entre 38,5 e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até o dia 31 de maio.

A declaração do Imposto de Renda 2023 começa nesta quarta-feira (15) com todas as funcionalidades de entrega e transmissão e as informações para fazer a declaração pré-preenchida disponíveis. A Receita Federal espera receber entre 38,5 e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até 31 de maio.

Se este montande se confirmar até o fim do prazo, será o novo recorde. Em 2022, o fisco recebeu até o ultimo dia 36,3 milhões de documentos. Quem já fez o download do programa do IRPF 2023 e quer utilizar a opção da declaração pré preenchida – clique aqui e veja como fazer – basta entrar no programa e autenticar a conta Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Para fazer a declaração do IR 2023 em smartphones será necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda (clique aqui para baixar). A previsão da Receita é que a nova versão seja liberada no google Play (Android) e na app Store (Apple) durante o dia de hoje.

Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda em 2023?

E para saber se você precisa declarar Imposto de Renda em 2023, basta ver se você se enquadra em uma das regras anunciadas pela Receita Federal no fim de fevereiro.

A primeira delas é: deve declarar o Imposto de Renda em 2023 quem teve renda tributável (salário, bônus na empresa etc) maior que R$ 28.559,70 em 2022 – veja demais regras abaixo nesta reportagem.

A tabela que determina quem deve declarar Imposto de Renda em 2023 segue a mesma (veja abaixo), sem correção desde 2015.

A principal novidade deste ano ficou mesmo no novo prazo para o envio da declaração. O contribuinte vai poder enviar a declaração deste ano de 15 de março a 31 de maio.

Outra novidade deste ano, é que precisa declarar investimentos em ações apenas quem vendeu acima de R$ 40 mil no ano ou teve algum ganho (lucro) com as movimentações em bolsa acima do limite de isenção.

Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 quem:

recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis;

recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; isso inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR;

teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR;

realizou operações na bolsa de valores e vendeu acima de R$ 40 mil ou teve ganho de capital acima do limite de isenção;

tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022;

teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50.

Veja documentos necessários para fazer a declaração do Imposto de Renda

É importante separar o informe de rendimentos do seu empregador. Aqui consta tudo que foi retido na fonte. A empresa deve ter este documento pronto para você até o dia 28 de fevereiro, prazo máximo para que ela o entregue à Receita;

Todos os dependentes precisam ter CPF. Caso ainda não tenham, corra para providenciar o documento em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Crianças que nasceram do fim de 2017 em diante já têm o registro na Certidão de Nascimento;

Aposentados e pensionistas do INSS devem pegar o comprovante de renda no site Meu INSS ou no banco em que recebem o pagamento;

Peça (ou baixe pela internet) o informe de investimentos do banco ou na corretora;

Se possível, recupere a declaração do ano anterior, isso vai te ajudar a preencher o documento deste ano;

Recibos de despesas com médicos, dentistas, profissionais de saúde (fisioterapia, psicologia) e planos de saúde estão suscetíveis à dedução. Significa que podem ser reembolsados por meio da restituição. No entanto, eles devem conter informações detalhadas, como nome, endereço e CPF ou CNPJ do prestador, qual o serviço prestado, quem se beneficiou do serviço (com nome e CPF). Atenção: aqui não entram as despesas reembolsadas pelos planos de saúde;

Documentos de compra e venda de bens, que tenham preço do bem, valor de compra, de venda e algum valor que possa ter sido financiado;

Prestações e mensalidade de escola ou cursos de pós-graduação, que são sujeitos à deduções;

Papéis de doações, consórcios, empréstimos e heranças também devem ficar à mão para preencher a declaração.

Mas você não precisa esperar para separar a papelada para fazer e enviar sua declaração em março – veja aqui a lista dos documentos necessários. Lembrando que quanto mais cedo você entregar a declaração, mais rápida será a sua restituição do imposto (caso você tenha dinheiro a restituir, claro).

Como fazer a declaração do Imposto de renda 2023?

A declaração pode ser feita por meio do programa do IRPF 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal (clique para baixar), on-line pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares das plataformas Android e iOs.

Quem não fizer a declaração dentro do prazo pode receber multa mínima de R$ 165,74, variando de 1% a 20% do imposto devido por cada mês de atraso. Para o contribuinte com imposto a pagar, a cota única vence em 31 de maio.

Para as demais, o vencimento é o último dia de cada mês até a oitava cota em 28 de dezembro. Quem tiver interesse em optar pelo débito automático na primeira cota, ou na cota única, precisa entregar a declaração até 10 de maio.

Restituição do IR 2023 – Pix e pré-preenchida terão prioridade

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2023 terá cinco lotes – de maio a setembro – e o contribuinte que optar por receber via Pix – desde que seja o número do CPF – ou fizer a declaração pré-preenchida entra na lista de prioridade para a devolução do dinheiro.

Solicitar a restituição e fazer a declaração pré-preenchida não é novidade. As duas modalidades estão disponíveis desde 2022 para todos os contribuintes. Assim como o pagamento do Darf, que também pode ser feito via Pix. Mas a pessoa que escolher um dos dois métodos entra na lista de prioridade para receber a restituição pelo simples fato de evitar erros.

A lista de contribuintes com prioridade legal, que recebem primeiro a restituição, segue a mesma: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Depois das prioridades, as restituições são pagas de acordo com a forma escolhida (declaração pré-preenchida), restituição via Pix e, por fim, a data de envio da declaração. Quanto mais cedo entregar, mais cedo o contribuinte pode receber o dinheiro de volta.

O primeiro lote de restitução do Imposto de Renda 2023 será pago em 31 de maio; o segundo lote será pago em 30 de junho; o terceiro, em 31 de julho; o quarto, em 31 de agosto, e o último em 29 de setembro.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2023

1º lote – 31 de maio

2º lote – 30 de junho

3º lote – 31 de julho

4º lote – 31 de agosto

5º lote – 29 de setembro

Fonte: Valor Investe

O exoplaneta orbita uma estrela anã vermelha chamada TOI-5205, que tem cerca de 40% do tamanho e massa do nosso Sol.

Astrônomos descobriram um planeta extraordinariamente grande orbitando uma estrela pequena, localizada a cerca de 280 anos-luz da Terra.

O tamanho inesperado deste mundo recém-descoberto, chamado TOI 5205b, levou os pesquisadores a chamá-lo de “planeta proibido”.

Com aproximadamente o tamanho de Júpiter, ele foi descoberto por pesquisadores usando o Transiting Exoplanet Survey Satellite da Nasa, ou TESS. Júpiter é o maior planeta do nosso sistema solar.

A missão de caça ao planeta, lançada em 2018, examina a luz das estrelas mais próximas e brilhantes para detectar quedas na luz emitida por elas, o que sugere que essas estrelas têm planetas orbitando-as. A missão do TESS encontrou milhares de planetas em potencial.

O exoplaneta orbita uma estrela anã vermelha chamada TOI-5205, que tem cerca de 40% do tamanho e massa do nosso Sol, e cerca de 3.127 graus Celsius de temperatura em comparação com a média do Sol de 5.527 °C.

Uma estrela anã M é menor, mais fria e mais vermelha que o nosso sol. Essas estrelas mais fracas são algumas das mais comuns no universo e, nos últimos anos, os astrônomos descobriram que as estrelas anãs M são mais propensas a ter planetas orbitando-as.

Mas os astrônomos não esperavam que estrelas tão pequenas tivessem planetas gigantes – e foi exatamente isso que eles descobriram quando observaram mais de perto o sistema planetário TOI-5205.

Um estudo detalhando as descobertas foi publicado na terça-feira (21) no The Astronomical Journal.

“A estrela hospedeira, TOI-5205, tem apenas cerca de quatro vezes o tamanho de Júpiter, mas de alguma forma conseguiu formar um planeta do tamanho de Júpiter, o que é bastante surpreendente”, disse o autor do estudo Shubham Kanodia, pós-doutorando no Carnegie Institution for Science em Washington, DC, em um comunicado.

Os astrônomos encontraram alguns planetas gigantes gasosos orbitando estrelas anãs M mais antigas, mas TOI 5205b é o primeiro gigante gasoso a ser encontrado em torno de uma estrela anã M de baixa massa.

Os pesquisadores compararam o planeta a uma ervilha girando em torno de uma laranja. Em nosso sistema solar, Júpiter pode ser comparado a uma ervilha orbitando um melão (que representa o nosso Sol).

Quando o TOI 5205b cruza na frente de sua estrela durante a órbita, o planeta bloqueia 7% de sua luz.

A descoberta do sistema planetário desafia as teorias sobre a formação dos planetas.

As estrelas se formam a partir de enormes nuvens de gás e poeira no espaço. O material restante da formação estelar gira em torno da estrela e cria um disco rotativo onde nascem os planetas.

“A existência de TOI 5205b amplia o que sabemos sobre os discos nos quais esses planetas nascem”, disse Kanodia.

“No começo, se não houver material rochoso suficiente no disco para formar o núcleo inicial, não se pode formar um planeta gigante gasoso. E, no final, se o disco evaporar antes que o núcleo maciço seja formado, também não se pode formar um planeta gigante gasoso. No entanto, o TOI 5205b se formou apesar dessas grades de proteção. Com base em nossa compreensão nominal atual da formação do planeta, o TOI 5205b não deveria existir; por isso é um ‘planeta proibido’.”

Os pesquisadores querem observar o planeta no futuro usando o Telescópio Espacial James Webb, que pode detectar se o TOI 5205b tem uma atmosfera e desvendar mais segredos sobre como ele se formou.

Os dados coletados do Habitable Zone Planet Finder no Telescópio Hobby-Eberly de 10 metros da Universidade do Texas no Observatório McDonald de Austin estão mostrando o potencial para futuras descobertas, de acordo com a equipe de pesquisa.

As observações “já estão sugerindo a presença de mais desses planetas, o que sugere que o TOI 5205b – embora definitivamente seja uma exceção – não é o único”, escreveu Kanodia em uma publicação.

Fonte: CNN BRASIL

Quando ingerido em excesso, o sal aumenta o risco de doenças cardíacas como o acidente vascular cerebral (AVC), pressão alta e morte prematura.

O mundo está distante de atingir a meta global de reduzir o consumo de sódio em 30% até 2025. Os dados são de um relatório inédito da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o consumo de sal.

Embora seja um nutriente essencial, o sódio, quando ingerido em excesso, aumenta o risco de doenças cardíacas como o acidente vascular cerebral (AVC), pressão alta e morte prematura. A principal fonte de sódio é o sal de cozinha (cloreto de sódio), mas outros temperos, como o glutamato de sódio, também contêm sódio.

O relatório da OMS revela que apenas 5% dos países possuem políticas de redução de sódio obrigatórias e abrangentes e que 73% não implementam totalmente tais políticas.

A associação entre o sal e a pressão arterial é alvo de estudos há mais de um século. No entanto, são escassas as respostas para a associação entre o alto consumo de sal e alterações no sistema nervoso central (SNC), que contribuem para a chamada hipertensão neurogênica.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) obtiveram avanços na compreensão desse processo. Estudos revelaram que parte do sal consumido em excesso fica retida no líquido cerebroespinal – chamado líquor. Os achados sugerem um possível mecanismo que desencadeia a doença e que envolve a ativação não somente de neurônios, mas também de outras células da glia, um outro tipo de célula presente no sistema nervoso.

A pesquisa abre caminhos para o entendimento mecanismos e conexões entre células neurais envolvidos na formação da hipertensão associada ao alto consumo de sal. Os resultados foram publicados nas revistas científicas Molecular and Cellular Neuroscience e Experimental Physiology.

Detalhes do estudo

No ensaio, foram utilizados ratos albinos que foram alimentados com excesso de sal. Os animais receberam uma solução de água com 2% de cloreto de sódio por uma semana e desenvolveram hipertensão. Além do aumento da pressão arterial sanguínea, o que chamou atenção dos pesquisadores foi que o nível de sódio no sangue dos animais se manteve normal, porém, notaram um acúmulo deste íon no cérebro, mais precisamente no líquor, líquido que protege o sistema nervoso central.

“Os animais expostos ao alto consumo de sal apresentaram hipertensão e acúmulo de sódio no líquor, mas não no sangue. Dessa forma, podemos presumir que a gênese da hipertensão envolve um componente neural, a qual pode estar relacionada a esse excesso de sódio retido no líquor”, afirma Paula Magalhães Gomes, pós-doutoranda do Laboratório de Controle Neural da Circulação (LCNC) do Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), primeira autora de um dos artigos, em comunicado.

“Em teoria, o sódio que consumimos nos alimentos se distribui de forma equilibrada nos diferentes compartimentos do nosso corpo, num processo que denominamos na fisiologia de osmorregulação, mas aparentemente não é assim que acontece quando o organismo é desafiado ao consumo excessivo de sal. Nosso objetivo futuro é investigar mais a fundo os mecanismos fisiológicos por trás do acúmulo de sódio no líquor e sua relação com a hipertensão”, acrescenta.

Entenda o processo

Estudos anteriores já mostraram o envolvimento do hipotálamo, uma região do cérebro, no desenvolvimento da hipertensão dependente do alto consumo de sal. As células neurais deste núcleo, principalmente os neurônios, participam direta e indiretamente na regulação da pressão arterial em resposta a um aumento de sódio circulante no organismo.

Os pesquisadores buscaram então investigar o envolvimento das células neurais da glia neste processo. Os especialistas observaram que os astrócitos, que são uma das células mais abundantes do sistema nervoso central, se mostraram mais ativados no cérebro de animais que foram expostos ao alto consumo de sal.

“De maneira geral, os astrócitos são células que, além de dar sustentação para os neurônios, também são responsáveis por liberar diversos neurotransmissores, dentre eles o ATP [trifosfato de adenosina], uma molécula que classicamente sempre foi conhecida pela sua função no metabolismo energético celular, mas que também atua como neurotransmissor. Frente a uma condição de alto consumo de sal, os astrócitos são ativados de forma intensa”, explica Renato Willian Martins de Sá, doutor pelo LCNC, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Estudos apontam que o acúmulo de sódio no líquor pode estar relacionado ao desenvolvimento de doenças não somente do sistema cardiovascular, mas também neurodegenerativas, dentre elas a doença de Alzheimer, tendo em vista que o excesso de sal no cérebro pode alterar as funções das células neurais, desde sua maquinaria gênica e proteica até neuroquímica.

“A compreensão desses mecanismos poderá auxiliar no desenvolvimento de novas estratégias terapêuticas farmacológicas para doenças associadas ao alto consumo de sal”, afirma o professor Vagner Roberto Antunes, coordenador do laboratório, em comunicado.

Mudanças podem salvar vidas

A OMS recomenda que o consumo diário de sal não ultrapasse os 5 gramas, com o objetivo de reduzir a hipertensão e outras doenças cardiovasculares.

A implementação de políticas de redução de sódio, altamente econômicas, poderia salvar cerca de 7 milhões de vidas em todo o mundo até 2030. É um componente importante das medidas para atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de reduzir as mortes por doenças não transmissíveis.

Atualmente, apenas nove países (Brasil, Chile, República Tcheca, Lituânia, Malásia, México, Arábia Saudita, Espanha, Uruguai) têm um conjunto abrangente de políticas recomendadas para reduzir a ingestão de sódio.

“Dietas pouco saudáveis ​​estão entre as principais causas de doenças e mortes em todo o mundo e a ingestão excessiva de sódio é um dos principais responsáveis”, disse Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

“Este relatório mostra que a maioria dos países ainda não adotou nenhuma política obrigatória de redução de sódio, deixando sua população em risco de ataque cardíaco, derrame e outros problemas de saúde. A OMS pede a todos os países que implementem os “Melhores Investimentos” para redução de sódio e aos fabricantes que implementem os parâmetros de referência da OMS para o teor de sódio nos alimentos”, acrescenta.

(Com informações do Jornal da USP e da Organização Pan-Americana da Saúde)

Fonte: CNN BRASIL

Vômito, diarreia e dor de cabeça que não passa estão na lista. Entenda o que fazer quando esses e outros sinais derem as caras.

Pode ser apenas um nariz escorrendo ou um arranhão no joelho. Basta perceber que alguma coisa não vai bem com a saúde do seu filho que já bate aquela preocupação, não é mesmo? Todo esse cuidado, recheado de carinho, é natural e muito bem-vindo. Mas, antes de levá-lo ao pronto-socorro ou ligar para o pediatra, vale a pena analisar a seriedade de cada sintoma. CRESCER conversou com o pediatra Francisco Lembo Neto, coordenador da Pediatria do Hospital Samaritano (SP), e listou 5 sintomas sobre a saúde do seu filho que você não deve ignorar. Confira:

1. Estado geral

Preste atenção na disposição e no apetite da criança. Seu filho até pode estar com a temperatura do corpo mais alta ou com uma tosse que não passa, mas está se alimentando bem e brincando sem parar. Nesse caso, o estado geral mostra que ele está bem, apesar da febre, por exemplo. Mas, pode acontecer o oposto. Ou seja, seu filho não tem sintoma algum, mas não quer brincar nem comer. É hora de investigar o motivo dessa falta de disposição porque esse é o principal termômetro da saúde do seu filho.

2. Febre

A febre é um sinal de que o sistema imunológico está se defendendo. “É o primeiro sintoma de muitas doenças, desde uma simples gripe até uma meningite, e, por isso, merece atenção”, diz o pediatra. Você pode oferecer um antitérmico e observar se o organismo reage, mas não deve deixar de procurar o pediatra da criança para descobrir o que está causando a febre. É importante lembrar que o antitérmico ajuda a baixar apenas a temperatura e não trata a origem do problema.

3. Vômito e diarreia

Você bem sabe o mal-estar que esses sintomas causam e logo vai desconfiar de uma intoxicação alimentar ou de uma virose. Além do que causou a doença, vômito e diarreia podem levar à desidratação e, quanto mais novo for seu filho, maior o risco. Assim que perceber o problema, comece a oferecer muito líquido para a criança e ligue para o pediatra.

4. Dor de cabeça que não passa

Como analisar se a dor de cabeça do seu filho é grave para levá-lo imediatamente ao hospital? Segundo Francisco Lembo, dores de cabeça comuns passam após algumas horas de sono, mas as mais graves não. Se a dor de cabeça do seu filho perdura por mais de 2 horas – ou é tão intensa que ele não consegue comer, brincar ou assistir à TV –, ligue para o pediatra. “Se a criança deixa de fazer qualquer atividade por causa da dor, ela já é considerada grave”, diz o médico.

5. Falta de ar

Se ela aparece após uma atividade física e logo seu filho se recupera, não deve ser motivo de preocupação. Mas, se a frequência respiratória começa a ficar agitada sem motivo, é melhor pedir ajuda do pediatra. Aproveite para observar o ritmo da respiração da criança durante a noite. Falta de ar pode ser sintoma de gripe, dor de garganta, pneumonia e até asma.

Fonte: Revista Crescer

Benefício de até R$ 1.302 será liberado para trabalhadores nascidos em março e abril; calendário de pagamento vai até julho.

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abril, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 1 (veja calendário abaixo).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril  – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

O que é o abono salarial PIS/Pasep

É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Quem tem direito ao abono?

É preciso:

• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;
• ter recebido até dois salários mínimos;
• que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Quem não tem direito

• Empregado doméstico;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar

Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar a data e a forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800-726-0207.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001, no interior.

A consulta pode ser realizada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sendo necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Depois, acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: R7

Campanha será destinada a grupos específicos, com aplicações previstas para pré e pós-exposição ao vírus.

Começa nesta segunda-feira (13) a aplicação da vacina contra a mpox, anteriormente chamada de varíola do macaco. Segundo o Ministério da Saúde, serão distribuídas 47 mil doses entre todos os estados e o Distrito Federal.

A campanha utilizará a vacina Jynneos/Imvanex e, por haver limitação de disponibilidade de doses, a aplicação será feita, por ora, enquanto durarem os estoques.

O ministério classifica o imunizante como uma “vacina viva”. “Produzida a partir da cepa Vaccinia Ankara-Bavarian Nordic (MVA-BN) modificada, um orthopoxvírus atenuado e não replicante contra varíola e varíola de macaco, que induz respostas imunes humorais e celulares aos orthopoxvírus”, explica em nota.

De acordo com a pasta, o esquema vacinal será de duas doses (de 0,5 ml cada uma), com quatro semanas de intervalo (28 dias), para pessoas acima de 18 anos, sendo oferecidas de forma pré e pós-expositória para grupos determinados.

À Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que o público inicial visa à aplicação da vacina em cerca de 16 mil pessoas.

Veja a seguir os requisitos vacinais:

Grupos elegíveis para vacinação pré-exposição

• Pessoas com HIV/Aids: homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais, com idade igual ou superior a 18 anos e status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses;
• Profissionais de laboratório que trabalham diretamente com o orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 3 (NB-3), de 18 a 49 anos de idade.

Grupos elegíveis para vacinação pós-exposição

Pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox, cuja exposição seja classificada como de alto risco (exposição direta da pele ou de membranas mucosas à pele ou a secreções respiratórias) ou médio risco (sem contato direto, mas próximo, na mesma sala ou espaço físico interno).

Fonte: R7

Neste ano, quem fizer a declaração pré-preenchida ou indicar Pix por CPF para recebimento também terá prioridade.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 começa na próxima quarta-feira (15). O contribuinte que quiser receber a restituição logo nos primeiros lotes precisa se atentar a alguns detalhes para ter chance de receber o dinheiro na frente.

O pagamento da restituição é dividido em cinco lotes. O primeiro lote será pago no dia 31 de maio. Este lote é destinado, principalmente, aos contribuintes que têm prioridade por lei, que são as seguintes:

– Pessoas com idade acima de 80 anos;

– Pessoas com idade acima de 60 anos;

– Pessoas que apresentam deficiência ou moléstia grave;

– E aquelas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Neste ano, a Receita acrescentou mais duas novidades à essa lista.

Agora, quem optar pela declaração pré-preenchida ou indicar o recebimento da restituição via Pix (desde que a chave seja o CPF do contribuinte) também será considerado prioritário.

Se houver empate nos critérios descritos acima, o desempate será feito por ordem de entrega, ou seja, quem declarou primeiro sai na frente.

Para ter chance de entrar no primeiro lote, é preciso entregar a declaração até o dia 10 de maio, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca.

Como receber a restituição primeiro?

O professor de contabilidade da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) Thiago Slavov dá dicas de como receber antes o valor da restituição:

• Declaração pré-preenchida:

Opte pela declaração pré-preenchida. Para isso, é preciso que o contribuinte já tenha feito uma conta gov.br de nível prata ou ouro de segurança;

• Pix

Informe uma chave Pix como forma de receber a restituição. A única chave aceita pela Receita para pagar a restituição é o número do CPF;

• Saia na frente

Entregue a declaração o quanto antes (lembrando que para ter chance de receber no primeiro lote é preciso entregar a declaração antes do dia 10 de maio);

• Revise com cuidado

Se a declaração tiver erros ou inconsistências, ela pode cair na malha fina, fazendo com que fique retida, o que impossibilita a restituição. Para evitar erros, o ideal, segundo Slavov, é contratar um profissional de contabilidade.

Também é possível procurar ajuda gratuita por meio do Núcleo de Apoio Fiscal-Contábil, projeto desenvolvido pela Receita em parcerias com universidades brasileiras que ajudam os contribuintes gratuitamente a declarar corretamente o Imposto de Renda. Para encontrar o núcleo mais próximo, clique aqui.

Malha fina

Slavov lembra que o contribuinte que não receber a restituição no último lote caiu na malha fina. Por isso, é importante acompanhar o processamento da declaração pelo portal da Receita e-Cac, para verificar se há erro ou pendência.

Entenda o que é a restituição do IR

A restituição do IR é um mecanismo criado para que o contribuinte não pague mais do que deve à Receita Federal, explica o professor.

Isso porque aqueles que são empregados têm o imposto descontado diretamente do salário, ou “na fonte”, como se diz. Porém, na declaração, essas pessoas deduzem outros gastos, como saúde, educação, etc.

Se o valor final de tudo o que o contribuinte tiver pagado for maior do que ele realmente deveria, a Receita devolve o dinheiro, o que se chama de restituição.

Fonte: R7