A disposição de conceder a reposição foi antecipada pelo chefe do Executivo na quarta-feira, 26, a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 27, no Twitter, reajuste de 33,24% no piso dos professores da educação básica. A disposição de conceder a reposição foi antecipada pelo chefe do Executivo na quarta-feira, 26, a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. “Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso. Mais de 1,7 milhão de professores, dos estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”, publicou o presidente na rede social.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação, com base na inflação. No ano passado, o governo não concedeu reajustes.

Na quarta, o presidente havia dito a apoiadores que iria “seguir a lei”. “Vou seguir a lei. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou Bolsonaro. Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal a tentar modificar a lei do piso e o cálculo do reajuste como forma de evitar um aumento no piso salarial dos professores — e, assim, minimizar o impacto nos cofres de estados e municípios.

Fonte: Exame

Indicador usado para corrigir maioria das locações no Brasil ganhou ritmo e avançou 1,82% em janeiro, aponta FGV

Indicador responsável pela correção da maioria dos contratos de aluguel vigentes no Brasil, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) avançou 1,82% em janeiro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (27) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Com a variação superior à apresentada em dezembro (+0,87%), a “inflação do aluguel” soma alta de 16,91% nos últimos 12 meses, a menor variação acumulada desde setembro de 2020. O percentual será usado como referência para reajustar as locações com vencimento no mês de fevereiro.

Na prática, os inquilinos que pagam atualmente um aluguel de R$ 1.500 terão que desembolsar R$ 1.753,65 (+R$ 253,65) para continuar morando no mesmo imóvel nos próximos meses. Para evitar o peso no bolso, especialistas recomendam a renegociação com o proprietário da residência.

André Braz, coordenador dos índices de preços da FGV, explica que a alta mensal do IGP-M foi provocada, principalmente, pelo salto de 18,26% do preço do minério. Segundo ele, a variação respondeu por 52% do resultado do IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo).

No mês, o IPA subiu 2,3%, após alta de 0,95% em dezembro. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo bens finais variou 0,75%. A principal contribuição para esse resultado partiu do subgrupo bens de investimento, cuja taxa passou de 0,78% para 2,07%, no mesmo período.

Já o índice relativo a bens finais, que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, variou 0,9% em janeiro, ante alta de 0,7% no mês anterior. O estágio das matérias-primas brutas, por sua vez, saltou 4,95% em janeiro, após variar 1,22% em dezembro.

Reajuste pelo IPCA

Diante da diferença entre o IGP-M e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), algumas imobiliárias já passaram a utilizar a inflação oficial para reajustar os novos contratos de aluguel. O tema é defendido por um grupo de entidades que representam lojistas de diversos segmentos que entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em prol da alteração.

Uma proposta de mudança do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) também foi apresentada na Câmara, mas esbarra no interesse dos shoppings, de financeiras que administram fundos imobiliários e do governo federal.

A avaliação contrária à alteração considera a mudança “interferência indevida do Estado” na economia. Para o grupo, o uso do IPCA para os reajustes causaria muita judicialização, o que encerraria grande parte dos contratos e elevaria o preço médio das locações.

O cálculo do IGP-M leva em conta a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e na construção civil. Por isso, a variação é diferente da apresentada pela inflação oficial, que calcula os preços com base em uma cesta de bens determinada para famílias com renda de até 40 salários mínimos.

Fonte: R7

À CNN, Karina Pierantozzi Vergani disse que “não há justificativa” para o não-retorno presencial às atividades nas escolas

A pediatra e pneumologista do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, Karina Pierantozzi Vergani, defende que “não há justificativa atual” para o não-retorno presencial às atividades nas escolas.

Em entrevista à CNN, ela destacou que há vários estudos que apontaram que o ambiente escolar não é um ambiente de “supercontágio” da Covid-19.

Karina reforçou que há cuidados que precisam ser tomados e o primeiro deles é bem simples: que pais levem seus filhos para se vacinarem. “Tem que seguir todos os cuidados que já são sabidos, higiene das mãos, uso de máscara, distanciamento e vacinas em massa para nossas crianças.”

A pediatra também disse que o prejuízo para as crianças e adolescentes é enorme fora das aulas presenciais. “O problema da criança que fica em casa é que isso afeta a saúde mental, causa depressão, ansiedade, fora a saúde física, com casos de obesidade, o retorno presencial mesmo no cenário atual da pandemia é essencial.”

“O retorno é muito importante para saúde mental e física das crianças, o tempo perdido não vai ser recuperado, mas daqui para frente vive outro cenário, não é o começo da pandemia, que não tinha vacinação e não conhecia a doença, a gente sabe como o vírus se comporta”, completou.

Fonte: CNN Brasil

A escolha dos alimentos deve ser guiada pelos princípios da variedade, moderação e equilíbrio

Equilíbrio é fundamental para vivermos a vida sem muitos sobressaltos, não sendo diferente quando o assunto é dieta alimentar. E pode-se dizer que a alimentação saudável é sinônimo de dieta equilibrada ou balanceada.

Para fugir das dietas da moda e controlar o peso de maneira saudável, você deve considerar três princípios básicos, de acordo com um guia elaborado pelo Ministério da Saúde: variedade, moderação e equilíbrio. Vamos aos pontos!

Variedade
É importante comer diferentes tipos de alimentos pertencentes aos diversos grupos (carboidratos, verduras/legumes, frutas, leite e derivados, carnes/ovos, leguminosas/oleaginosas e açúcares/gorduras). A qualidade nutricional dos alimentos deve ser observada também.

Moderação
Não se deve comer nem mais nem menos do que o organismo precisa; é importante estar atento à quantidade certa de alimentos.

Equilíbrio
Quantidade e qualidade nutricional são importantes; o ideal é consumir alimentos variados, respeitando as quantidades de porções recomendadas em cada grupo de alimentos. Isto é, “comer de tudo um pouco”.

Como você deve ter percebido, dieta adequada não tem nada a ver com restrição. Para facilitar na hora de escolher o que devemos comer diariamente e em quantidade certa, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos criou a Pirâmide dos Alimentos (abaixo). O material foi preparado de acordo com as necessidades energéticas e nutritivas diárias de um indivíduo adulto (de 20 a 70 anos de idade).

Os açúcares e gorduras, que aparecem no topo da pirâmide, devem ser consumidos em menor quantidade. A recomendação é de moderação, segundo o guia do Ministério da Saúde. Para os demais, a posição não se dá por importância, e sim por necessidade e quantidade, de acordo com as porções indicadas.

Fonte: lifestyle.r7

Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tenha acumulado mais de 10%, em 2021, o reajuste médio obtido pelos trabalhadores por meio de negociações coletivas foi de 9,5%, segundo o “Salariômetro” da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Ou seja, a maior parte dos reajustes não foi suficiente para cobrir a inflação média.

Na distribuição dos reajustes 67,2% das negociações coletivas para aplicação de reajuste de salarial dos trabalhadores do setor privado encerraram o ano de 2021 abaixo do INPC, acumulado no período. No ano passado, 19,7% dos reajustes ficaram iguais e somente 13,1% superaram o índice de preços.

De acordo com o “Salariômetro”, as datas-base até maio devem ocorrer com INPC acumulado de 2 dígitos. A partir de junho, as previsões para a inflação começam a cair, chegando à casa dos 5% em dezembro.

Segundo a pesquisa, os últimos três anos foram difíceis para os trabalhadores. Em 2019 e 2020, o reajuste mediano tinha empatado com a inflação. Na pandemia e principalmente em 2021, cresceu a presença de escalonamento e de teto de aplicação dos reajustes. Entre 2020 e 2021, parte dos benefícios perdeu da inflação. A contribuição dos sindicatos laborais cresceu 15,7% para um INPC acumulado médio de 9%.

Veja os setores mais impactados

Os trabalhadores do setor de serviços tiveram os menores ganhos nas negociações salariais. A diferença entre o reajuste em relação ao INPC foi de 38,9%. Confira a tabela abaixo com os dados por setor e a comparação em relação às regiões do país.

Fonte: Extra Globo

Valor representa 14% do volume utilizado em 2021 e apenas 2,9% do total de 2020, no início da pandemia de coronavírus

O governo federal prevê R$ 15,7 bilhões para o enfrentamento da Covid-19 neste ano. O valor equivale a 14% do orçamento gasto em 2021, de R$ 109,3 bilhões, e apenas 2,9% do total de 2020, de R$ 524 bilhões, no início da pandemia de coronavírus.

Segundo o Tesouro Nacional, sem abertura de créditos extraordinários, o orçamento relativo ao combate à pandemia deste ano prevê apenas valores de restos a pagar.

“Considerando a inexistência, até o momento, de créditos abertos no orçamento de 2022 relativos ao enfrentamento da pandemia, a previsão de gastos para o exercício de 2022 leva em consideração somente os restos a pagar ainda pendentes de pagamento, o que iniciou o exercício corrente no valor de R$ 15,7 bilhões”, explica o Tesouro em nota.

Nos dois últimos anos, o auxílio emergencial foi responsável pela maior parte dos gastos, com R$ 293 bilhões em 2020 e R$ 60,4 bilhões em 2021. Mas em 2022, além de não ter previsão de novos auxílios, o governo ampliou e substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, que tem orçamento próprio no Ministério da Cidadania.

Outro programa, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que teve execução orçamentária de R$ 33,5 bilhões em 2020 e R$ 7,7 bilhões em 2021, também não está previsto para 2022.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 40 medidas provisórias (MPs) que abriram um total de R$ 673,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia. A primeira delas (MP 924/2020), publicada no dia 13 de março daquele ano, representou o início do esforço orçamentário do Poder Executivo contra o coronavírus.

Já em 2021, Bolsonaro editou seis medidas provisórias que abriram crédito extraordinário para o enfrentamento da Covid-19. Além disso, assinou dois decretos para reabrir créditos remanescentes de 2020.

O Brasil tem registrado uma disparada nos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias devido ao avanço da variante Ômicron no país. Nesta terça-feira (25), foram 183.722 novos casos, elevando o total de infecções a 24.311.317, segundo o Ministério da Saúde. Foram contabilizadas 487 novas mortes por Covid-19, o que levou o total de óbitos pela doença a 623.843.

Vetos

O avanço da vacinação tem se mostrado importante para frear a gravidade dos casos. Já foram distribuídos mais de 407,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O Ministério da Saúde afirma que 163,2 milhões de pessoas já receberam a primeira dose (91,5% da população acima de 12 anos), 150,5 milhões (84,4% da população acima de 12 anos) completaram o esquema vacinal e  35,3 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço ou a dose adicional.

Apesar disso, o valor disponível para aquisição e aplicação de vacinas contra a Covid-19, em 2022, é de R$ 3,94 bilhões. “Eventuais créditos extraordinários poderão se somar a essa quantia”, afirmou a pasta em nota.

O orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 147,5 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões são para o enfrentamento da Covid-19. Em 2021, a dotação da pasta foi de R$ 193,5 bilhões, R$ 47,7 bilhões deles para o combate à pandemia.

Nesta semana, Bolsonaro sancionou com vetos a lei que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional. A área que mais perdeu recursos em valores nominais foi o Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão.

Painel

Os números do orçamento no combate à Covid-19 ainda não estão disponíveis no painel de monitoramento do Tesouro Nacional. Segundo o órgão, a equipe está trabalhando na atualização para incluir os dados do exercício de 2022. “Considerando as demandas de encerramento do exercício, com elaboração de publicação de relatórios contábeis e fiscais em cumprimento à legislação em vigor, estima-se que a referida atualização esteja disponível até o final de janeiro”, afirmou o órgão em nota.

Fonte: R7

Redução gradual começa este ano; a renúncia fiscal acumulada até 2029, segundo cálculos da Receita, é de R$ 7 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (25) que se comprometeu com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com a redução das alíquotas do IOF, imposto cobrado sobre operações financeiras. “Era o último requisito econômico que faltava depois do marco cambial, aprovado no fim do ano passado”, disse.

Guedes não deu mais informações sobre essa questão, mas o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, disse que o compromisso é zerar todas as alíquotas, de forma gradativa, até 2029. O escalonamento é algo previsto pela OCDE e o prazo de redução é “confortável” para o governo em termos de receitas, de acordo com o secretário, já que há a perspectiva de aumento da arrecadação. A renúncia fiscal acumulada até 2029, segundo cálculos da Receita Federal, é de R$ 7 bilhões.

De acordo com Gomes, o presidente Jair Bolsonaro deve assinar o decreto com as mudanças após o Comitê de Investimentos da OCDE aprovar a entrada do Brasil nos “códigos”. Este é um dos itens mais antigos e mais importantes da instituição para o processo de ingresso. “Isso deve ocorrer até março”, previu.

Na primeira faixa de IOF, que inclui captações de empréstimos com prazo médio de até 180 dias, contratadas diretamente ou por meio de emissão de títulos no mercado internacional, a previsão é de redução da taxa de 6% em vigor no ano passado para 0% ainda em 2022.

No segundo grupo, que reúnem transações cambiais relativas a obrigações de emissores de cartões de crédito ou débito, aquisição de cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais, o escalonamento é bem maior e começaria apenas no ano que vem, quando a alíquota cederia de 6,38% para 5,38% e 1 ponto porcentual a cada ano até 2027. Em 2028, não existiria mais cobrança.

Na terceira faixa, que agrupa aquisição de moedas estrangeiras em espécie no Brasil e taxas de câmbio sobre transferência de fundos de residentes no Brasil para suas contas no exterior, a alíquota permanecerá nos atuais 1,10% até 2027, também sendo zerada no ano seguinte. No último grupo, que congrega todas as outras transações estrangeiras que envolvem operações de câmbio, a taxa seguirá em 0,38% até 2028, sendo anulada apenas em 2029.

Gomes disse que a medida não impede que o governo crie mais à frente um outro tipo de imposto cambial ou financeiro se houver necessidade. Para manter o alinhamento à OCDE e ao FMI (Fundo Monetário Internacional), no entanto, é preciso que seja um imposto único e que incida sobre todos os tipos de operação de forma equânime.

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Fonte: R7